DOU 11/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023051100280 280 Nº 89, quinta-feira, 11 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJUEIRO DA PRAIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - SRP A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJUEIRO DA PRAIA/PI, localizada na Praça José Adrião, 23, Centro - CEP 64.222-000- PI, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 25 de maio de 2023, às 09h00min, realizará licitação na modalidade P R EG ÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO, por REGISTRO DE PREÇOS tendo por objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultoria permanente para o planejamento, implementação, adequação e acompanhamento das ações de comunicação interna e integrada inerentes à Prefeitura Municipal de Cajueiro da Praia - PI, nos termos da Lei nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei nº 8.666/93 e suas alterações, Decreto Federal nº 7.892/2013 e suas alterações. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08:00 às 12:00 horas, e disponível no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Piauí -Licitações Web e ainda no site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/ portal de compras públicas. MARIA DA CONCEIÇÃO C. DA SILVA CARVALHO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO MAIOR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 SRP. OBJETO: PREGÃO ELETRÔNICO, TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, ADJUDICAÇÃO POR ITEM, PARA Registro de preços para contratação de aterro sanitário para recebimento e destinação final dos resíduos sólidos classe ii a (domiciliares e comerciais), coletados no município de CAMPO MAIOR - PI. O aterro sanitário deverá estar devidamente licenciado pelo órgão de meio ambiente competente do piaui, para atender as demandas do município de CAMPO MAIOR - PI. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO. ABERTURA DA SESSÃO: 24 de Maio de 2023. HORÁRIO: às 09:30 horas. LOCAL: ENDEREÇO ELETRONI CO DO PORTAL DE COMPRAS PUBLICAS (www.portaldecompraspublicas.com.br). EDITAL COMPLETO: Disponível no Site do TCE-PI, Site do Portal de Compras Publicas e no Portal da Transparência deste Município. Mais informações no e-mail da Comissão Permanente de Licitação do Município de Campo Maior - PI [email protected]. TELEFONE P/ CONTATO: (86) 3252-1800, em dias úteis de segunda à sexta-feira, no horário das 08:00 às 13:30 horas. ROBERTO VISGUEIRA MACEDO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO GERVÁSIO OLIVEIRA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 27/2023 OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia na execução de estrada vicinal, na Zona Rural, do município de Capitão Gervásio Oliveira/PI. Fundamentação legal: Art. 75, inciso I, parágrafo 3º, da Lei 14.133/2021 de 1º de abril de 20221 e suas alterações. GABRIELA OLIVEIRA COELHO DA LUZ Prefeita AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 28/2023 OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia na execução de roço das estradas vicinais da Zona Rural, do município de Capitão Gervásio Oliveira/PI. O MUNICÍPIO DE CAPITÃO GERVÁSIO OLIVEIRA/PI, inscrito com o CNPJ sob o nº 01.612.569/00001-70, com sede na Praça Minor Firmino De Sousa, S/N, Centro Capitão Gervásio Oliveira/PI, CEP.: 64763-000, torna público para os interessados que está recebendo Proposta Adicionais no prazo de 03 (três) dias úteis referente ao objeto em epigrafe. Fundamentação legal: Art. 75, inciso I, parágrafo 3º, da Lei 14.133/2021 de 1º de abril de 20221 e suas alterações. Caso seja de seu interesse participar desta Solicitação de Cotação de Preços, a referida proposta objeto em epígrafe, deverá ser protocolado na sede Prefeitura Municipal ou enviado através do e-mail: [email protected], onde também serão disponibilizadas todas as planilhas do projeto para elaboração da proposta e demais informações necessárias e/ou esclarecimentos. GABRIELA OLIVEIRA COELHO DA LUZ Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CANINDÉ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 O Município de Conceição do Canindé - PI, realizará Pregão Eletrônico n. 019/2023, do tipo menor preço e adjudicação por item, tendo como objeto: prestação de serviços de locação de veículos para transporte escolar-(PAR). Data e horário do recebimento das propostas: até às 08:00h do dia 24/05/2023. Data e horário do início da disputa: 08:30h do dia 24/05/2023. Valor Estimado: R$ 98.208,00. Recurso: Orçamento Geral/Fnde. Edital: www.bbmnetlicitacoes.com.br. Informações: TEL: (89) 3489-1187 ou email: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 O Município de Conceição do Canindé - PI, realizará Pregão Eletrônico n. 020/2023, do tipo menor preço e adjudicação por item, tendo como objeto: Aquisição de combustível (óleo Diesel S10-(PAR). Data e horário do recebimento das propostas: até às 14:00h do dia 24/05/2023. Data e horário do início da disputa: 14:30h do dia 24/05/2023. Valor estimado: R$ 99.838,75. Recurso: Orçamento Geral/Fnde. Edital: www.bbmnetlicitacoes.com.br. Informações: TEL: (89) 3489-1187 ou email: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 O Município de Conceição do Canindé - PI, realizará Pregão Eletrônico n. 021/2023, do tipo menor preço e adjudicação por item, tendo como objeto: Prestação de Serviços de Transporte Escolar. Data e horário do recebimento das propostas: até às 08:00h do dia 25/05/2023. Data e horário do início da disputa: 08:30h do dia 25/05/2023. Valor estimado: R$ 982.080,00. Recurso: Orçamento Geral/União. Edital: www.bbmnetlicitacoes.com.br. Informações: TEL: (89) 3489-1187 ou email: [email protected]. Conceição do Canindé (PI), 10 de maio de 2023. TARCÍSIO HENRIQUE COELHO DE SOUSA Pregoeiro EXTRATO DE CONTRATO 1º Termo Aditivo-Pregão Eletrônico n. 010/2022. Contratante: P. M. de Conceição do Canindé - PI. Contratada: Piauí Serviços e Locação Ltda, CNJP/MF nº 44.385.244/0001-05. Objeto: Prestação de serviços de transporte escolar, Prorrogação da vigência contratual por mais 02(dois) meses (art. 57, II, Lei 8.666). Recursos: Orçamento Geral. Assinatura: 20/04/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOSE DIAS AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 5/2023 Objeto: Contratação de empresa de engenharia no ramo de construção civil, para Pavimentação de vias públicas no município de Coronel José Dias/PI, conforme anexo I da Tomada de Preço. Modalidade de Licitação: Tomada DE Preço, Tipo da Licitação: Menor Preço Global. Data do recebimento e abertura da documentação e propostas: 26/05/2023, às 08h. Local: Prefeitura Municipal de Cel. José Dias - PI, estabelecida a Rua Gabriel Americo de Oliveira, S/N, Centro, Cel. José Dias - PI, de segunda a sexta-feira de 08h às 13h; Fone: (89) 3585-1107, Valor Previstos R$ 932.180,00. Fonte de Recurso FPM, ICMS, ISS, Convênio 934668/2022: À disposição dos interessados no endereço supra no horário de 08h às 13h. Cel. José Dias - PI, 09 de maio de 2023. Paulo Ricardo Paes Landim Oliveira, Presidente. TOMADA DE PREÇO Nº 6/2023 Objeto: contratação de empresa especializada para execução dos serviços de melhoramento e modernização do sistema de iluminação pública com troca de lâmpadas comuns por luminárias de led no Município de Coronel José Dias, conforme anexo I da Tomada de Preço. Modalidade de Licitação: Tomada de Preço. Tipo da Licitação: Menor Preço Global. Data do recebimento e abertura da documentação e propostas: 26/05/2023, às 14h. Local: Prefeitura Municipal de Cel. José Dias - PI, estabelecida a Rua Gabriel Americo de Oliveira, S/N, Centro, Cel. José Dias - PI, de segunda a sexta-feira de 08h às 13h; Fone: (89) 3585-1107, Valor Previstos R$ 238.159,99. Fonte de Recurso FPM, ICMS, ISS, Emenda Especial: À disposição dos interessados no endereço supra no horário de 08h às 13h. Cel. José Dias - PI, 9 de maio de 2023. PAULO RICARDO PAES LANDIM OLIVEIRA Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE FARTURA DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 Processo Administrativo 040/2023. Prefeitura Municipal de Fartura do Piauí, estado do Piauí, comunica a abertura de licitação pública, que vai regrada pela lei nº 8.666/93 e suas alterações, na modalidade de Tomada de Preços, cujo objeto é: Contratação de pessoa jurídica especializada para execução de serviços de Recuperação de Estrada Vicinal no trecho Fartura/Espinheiro com extensão de 12 kms, de acordo com o projeto e planilhas que acompanham o Edital, com a abertura fixada para o dia 29 de maio de 2023, às 09h, na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Fartura do Piauí - PI. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados na sede desta Prefeitura Municipal e no sitio www.tce.pi.gov.br/licitações. Fartura do Piauí - PI, 10 de maio de 2023. RAIMUNDO NEY MACIEL BRAGA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO MACEDO EXTRATO DE CONTRATO Nº 79/2023 Pregão Eletrônico n° 012/2023. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Francisco Macedo - PI (CNPJ nº 01.612.577/0001-17). CONTRATADA: MATEUS MACEDO RIBEIRO ME (CNPJ n° 29.435.985/0001-60). Objeto: prestação de serviços de organização de eventos e serviços midiáticos. Fundamentação legal: Lei n° 14.133/2021 e legislação correlata. Recursos: Orçamento Geral/outros. Valor global: R$ 180.500,00. Assinatura: 10/05/2023. Vigência: até 12 meses, podendo ser prorrogado ou aditivado nos termos da legislação vigente. EXTRATO DE CONTRATO Nº 78/2023 Pregão Eletrônico n° 011/2023. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Francisco Macedo - PI (CNPJ nº 01.612.577/0001-17). CONTRATADA: ANDRE & CIA LTDA ME (CNPJ: 14.918.870/0001-59). Objeto: aquisição de material esportivo. Fundamentação legal: Lei n° 14.133/2021 e legislação correlata. Recursos: Orçamento Geral/outros. Valor global: R$ 155.399,20. Assinatura: 10/05/2023. Vigência: até 12 meses, podendo ser prorrogado ou aditivado nos termos da legislação vigente. EXTRATO DE CONTRATO Nº 75/2023 3° Aditivo - Pregão Eletrônico n° 025-2022. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO MACEDO - PI (CNPJ nº 01.612.577/0001-17). Contratada: LETICIA KAROLINE DA SILVA COSTA - ME, CNPJ nº 25.205.771/0001-46. Objeto: manutenção do equilíbrio econômico-financeiro do Lote 01, para restabelecer a relação que as partes pactuaram inicialmente entre os encargos do contratado e a retribuição da administração para a justa remuneração do serviço, com o valor unitário do item 01 (Serviços de reprodução xerográfica usando toner preto) atualizado para R$ 0,25 (vinte e cinco centavos); o valor unitário do item 02 (Serviços de reprodução xerográfica usando toner colorido) para R$ 1,50 (um real e cinquenta centavos) e o valor unitário do item 03 (Serviços de encadernação de 01 a 200 folhas) para R$ 5,00 (cinco reais), a teor do Artigo 65, II "d" e § 1°, da Lei n° 8.666/1993.. Fonte: Orçamento Geral. Assinatura: 08/05/2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 14/2023 O MUNICÍPIO DE FRANCISCO MACEDO - PI, através do Pregoeiro, torna público, que realizará licitação, modalidade PREGÃO ELETRÔNICO n° 014-2023, com critério de julgamento MENOR PREÇO E ADJUDICAÇÃO POR GRUPO DE ITENS (LOTE), tendo como objeto a aquisição pneus, câmaras e protetores e serviços de manutenção veicular. Data e horário do recebimento das propostas: até às 09h00min do dia 26/05/2023. Data e horário do início da disputa: 09h: 30min do dia 26/05/2023. Valor Global: orçamento sigiloso. Fontes orçamentárias: Orçamento Geral/Outros. Edital: https://novobbmnet.com.br/. Informações: Tel.: (89) 3435-0080 ou e-mail: [email protected]. Francisco Macedo (PI), 10 de maio de 2023. JOSÉ GILBERTO COSTA Pregoeiro