DOU 11/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EDITAL: sistemas.tce.pi.gov.br/muralic e no (www.itainopolis.pi.gov.br), podendo ser consultado ou obtido gratuitamente. Mais informações: [email protected] ou na no Departamento de Licitações e Contratos Administrativos de segunda à sexta-feira (dias úteis), de 08 h e 00 min às 14 h e 00 min. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 MUNICÍPIO DE ITAINÓPOLIS, promoverá o procedimento licitatório, tendo como objeto contratação de empresa especializada para a construção e reforma de praça pública no município. Modalidade: Pregão Eletrônico 017/2023. Tipo de licitação: Menor Preço. Adjudicação: Global. Modo de disputa: Aberto. Início do acolhimento das propostas: 12/05/2023, às 09 h e 00 min. Abertura das propostas: 25/05/2023, às 09 h e 00 min. Início da sessão de disputa de preços: 25/05/2023, às 09 h e 10 min. Plataforma:www.novobbmnet.com.br. EDITAL: www.itainopolis.pi.gov.br, www.novobbmnet.com.brhttp://www.bbmnetlicitacoes.com.br/ e sistemas.tce.pi.gov.br/muralic. Informações: [email protected] ou na na Av. Álvaro Rodrigues de Araújo, n° 943, Centro, CEP: 64.565-000, de segunda à sexta-feira, de 08 h e 00 min às 14 h e 00 min. Itainópolis/PI, 10 de maio de 2023. CRISTIANE MARIA FERREIRA DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DE SÃO FRANCISCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO N° 6/2023 O município de Lagoa de São Francisco - PI, através da CPL, torna público, que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico n° 006/2023 - Processo Administrativo 036/2023, do tipo Menor Preço e Adjudicação Por Lote, tendo como objeto Registro de preço para aquisição de material expediente para atender as secretarias municipais de Lagoa de São Francisco. Dotação Orçamentária: Orçamento Geral. Data e horário do início da disputa: 09h do dia 24/05/2023. Edital: Na sede da Prefeitura Municipal de Lagoa de São Francisco. https://www.licitanet.com.br/, e-mail: [email protected]. Lagoa de São Francisco (PI), 10 de maio, 2023. EVANILSON DO NASCIMENTO PEREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZILÂNDIA EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 049/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP nº 011/2023. Objeto: Contratada contratação de empresa especializada em execução de projeto de educação em saúde ambiental para população de comunidades rurais no município de Luzilândia - PI. Contratante: Prefeitura Municipal de Luzilândia, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 06.554.190/0001-75. Contratado: Executiva Consultoria Pública LTDA - ME, inscrita com o CNPJ nº 21.850.903/0001-31. Valor: R$ 177.878,00 (cento e setenta e sete mil e oitocentos e setenta e oito reais). Fonte de Recurso: FPM, FMS, ICMS, FMAS, FUNDEB 40% e outros recursos próprios. Data da assinatura: 03/05/2023. Vigência: 03/05/2025. Signatário: Fernanda Pinto Marques (contratante), Raimundo Coelho de Oliveira Filho (contratado). Luzilândia (PI), 03 de maio de 2023. Fernanda Pinto Marques Prefeita Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL ALVES EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 059/2023 - PMMA/PI. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 02.840/2023 - PMMA/PI. OBJETO: Contratação de Empresa para a Prestação dos Serviços de Assessoria e Consultoria Técnica Especializada em Contabilidade Pública, para atender necessidades dos Órgãos da Prefeitura Municipal de Miguel Alves/PMMA/PI. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Miguel Alves/PMMA/PI CNPJ: 06.553.614/0001-87. CONTRATADO: E D CONTABILIDADE LTDA - EPP. CNPJ: 37.992.538/0001-30 SUPORTE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, Art. 25, Inciso II, c/c Art. 13, Incisos II, III da Lei Federal nº. 8.666/93. Inexigibilidade nº 010/2023. Valor Mensal: R$ 38.000,00 (Trinta e Oito Mil Reais) Valor Global: R$ 304.000,00 (Trezentos e Quatro Mil Reais). FONTE DE RECURSO: Recursos Ordinários: FPM, ICMS Dotação Orçamentária: 04.122.0005.2040.0000, Elemento de Despesa: 33.90.39 - Projeto Atividade: 2040; Fonte: 500. VIGÊNCIA: 09/05/2023 a 31/12/2023 - 08 (oito) meses da data da Assinatura. Data Assinatura: 09/05/2023. SIGNATÁRIOS: Contratante: Prefeitura Municipal de Miguel Alves: Francisco Antônio Rebelo Paiva. Contratado: E D CONTABILIDADE LTDA - EPP: Ezaquiel Dário da Silva. Miguel Alves (PI), 9 de maio de 2023. Francisco Antônio Rebelo de Paiva Prefeito/PMMA/PI EXTRATO DE DISTRATO CONTRATO Nº 1/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 00.009/2023 - PMMA/PI. OBJETO: Contratação de Empresa para a Prestação dos Serviços de Assessoria e Consultoria Técnica Especializada em Contabilidade Pública, para atender necessidades dos Órgãos da Prefeitura Municipal de Miguel Alves/PMMA/PI. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Miguel Alves/PMMA/PI CNPJ: 06.553.614/0001-87. CONTRATADO: H. FIDELES DA SILVA - ME. (FIDELES - CONTABILITDADE & GESTÃO PÚBLICA). CNPJ: 20.523.179/0001-79 Rescisão De Contrato Nº. 01/2023/PMMA/PI. Extrato de Distrato Unilateral - PARTE: A PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL ALVES, na pessoa do seu Representante Legal, o Prefeito Municipal, Sr. Francisco Antônio Rebelo de Paiva, portador do CPF n° 019.960.433-90, torna público a rescisão do Contrato nº 01/2023/PMMA/PI, celebrado com a empresa: H. FIDELES DA SILVA - ME. (FIDELES - CONTABILITDADE & GESTÃO PÚBLICA), com sede e foro em Teresina/PI, na Rua Bento Clarindo Bastos Nº 1716 - Sala: 01, Bairro: Noivos, CEP: 64.045-120 - Teresina/PI, no Estado do Piauí, inscrita no CNPJ sob o nº 20.523.179/0001-79, neste ato representado pelo seu representante legal o senhor: Hailo Fideles da Silva, CPF: 004.962.033-98 - DOS FUNDAMENTOS: Esta rescisão fundamenta-se, consoante disposto no art.77 da Lei Federal nº 8.666/93, c/c 78, Inciso I, II, III, IV c/c art. 79, inciso I, da Lei nº. 8.666/9, do Contrato ora rescindido, com base no Parecer exarado pela Procuradoria Jurídica, que se encontram nos autos do Processo. DA PUBLICAÇÃO: A publicação do extrato do presente Termo de Rescisão na Imprensa Oficial é condição indispensável para a sua eficácia, que nos termos do parágrafo único do art. 61, da Lei nº 8.666, de 1993, fica a cargo e às expensas do contratante. DA QUITAÇÃO: são consideradas extintas as obrigações assumidas e convencionadas no Contrato em referência, ora rescindido SUPORTE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93. SIGNAT Á R I O S : Contratante: Prefeitura Municipal de Miguel Alves: Francisco Antônio Rebelo Paiva. Contratado: H. FIDELES DA SILVA - ME: Hailo Fideles da Silva. Miguel Alves (PI), 2 de maio de 2023. Francisco Antônio Rebelo de Paiva Prefeito/PMMA/PI AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 02.840/2023/PMMA/PI. TERMO DE RATIFICAÇÃO Nº 10/2023 - PMMA/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 02.840/2023 - PMMA/PI. À vista dos elementos contidos no presente processo devidamente justificado, CONSIDERANDO que o PARECER TÈCNICO/JURÍDICO, prevê a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO em conformidade ao disposto no Artigo. 25, Inciso II, c/c Art. 13, Inciso II, III da Lei Federal 8.666/93, CONSIDERANDO que o Processo Administrativo foi cumprido as exigências legais, e no uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 26 da Lei de Licitações, RATIFICO E ADJUDICO A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO do processo administrativo nº 02.840/2023/PMMA/PI. Autorizo em consequência, a proceder-se à contratação nos termos da justificativa expedida pela Comissão Permanente de Licitação CPL/PMMA/PI/Parecer da Procuradoria Jurídica conforme abaixo descrito: Objeto: Contratação de Empresa para a Prestação dos Serviços de Assessoria e Consultoria Técnica Especializada em Contabilidade Pública, para atender necessidades dos Órgãos da Prefeitura Municipal de Miguel Alves/PMMA/PI. FAVORECIDO: E D CONTABILIDADE LTDA - EPP. CNPJ: 37.992.538/0001-30. Prazo de Execução e Vigência 08 (sete) Meses. Valor Mensal R$ 38.000,00 (Trinta e Oito Mil Reais). Valor Global: R$ 304.000,00 (Trezentos e Quatro Mil Reais). Fundamento Legal: Artigo. 25, Inciso II, c/c Art. 13, Inciso II, III da Lei Federal 8.666/93. Justificativa Anexa nos autos do processo de Inexigibilidade de licitação nº 010/2023/PMMA/PI. Fonte de Recursos: FPM, ICMS. Dotação Orçamentária: 04.122.0005.2040.0000 - Elemento de Despesa: 33.90.39 - Projeto Atividade: 2040; Fonte: 500. Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em especial à prevista no caput do artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, e que, após, seja o presente expediente devidamente juntado aos autos do Processo Administrativo. Miguel Alves (PI), 9 de maio de 2023. FRANCISCO ANTÔNIO REBELO DE PAIVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MILTON BRANDÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO N° 22/2023 - SRP A P.M. de Milton Brandão (PI) torna público a instalação de processo licitatório, pregão Eletrônico, Objeto Contratação de empresa para futuro fornecimento de itens para merenda escolar do município de Milton Brandão-PI. Os recursos serão provenientes de recursos próprios do Município de Milton Brandão - PI. A data da abertura das propostas: 26/05/2023. Hora: 08h:00min. O local da sessão publica será www.portaldecompraspublicas.com.br. licitação será por menor preço e empreitado por preço unitário. O Edital está disponibilizado no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br, Portal Licitações Web do TCE-PI e, no prédio da Prefeitura. Milton Brandão (PI), 10 de maio de 2023 MARIA EDNETH MORAIS CASTRO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR HIPOLITO EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 Processo Administrativo nº: 035/202. Objeto: Sistema de registro de preços para eventual contratação de empresa para aquisição de peças de veículo para suprir as necessidades do município de Monsenhor. Contratante: Município de Monsenhor Hipólito/PI. Contratadas: Contrato nº 051/2023 - LIMA & CARVALHO AUTO PEÇAS LTDA, CNPJ: 40.513.495/0001-77, Valor: R$ 1.392.643,98; Contrato nº 052/2023 - ORIGINAL AUTO PEÇAS E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA, CNPJ: 35.746.723/0001-19, Valor: R$ 363.551,00. Vigência: 12 meses a partir da assinatura do contrato. Fonte de Recursos: 500, 553, 540,541, 542, 600, 621. Data da assinatura do Contrato: 08/05/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAÍBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2023 A Prefeitura Municipal de Parnaíba-PI - torna público que realizará licitação sob a modalidade de Pregão Eletrônico, Ata de Registro de Preços do tipo menor preço por item, adjudicação por item, para Registro de Preços para eventual aquisição de agente redutor líquido de inox (arla-32) para os veículos que realizam o transporte escolar, pertencentes a Secretaria Municipal de Educação, Início de acolhimento de propostas 12/05/2023. Abertura das propostas: 24/05/2023 às 09h. Início da sessão de disputa de preços: 24/05/2023 às 09:30h. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br e Informações complementares poderão ser obtidas através do e-mail: [email protected], telefone: (86) 99545-9710. Parnaíba (PI), 10 de maio de 2023. HYANARA DE FATIMA SABOIA DE SOUZA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO II EXTRATO DE CONTRATO Nº 77/2023/PMPII/PI DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 028/2023 - PMPII/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.013/2023 - PMPII/PI OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE OVOS DE CHOCOLATE AO LEITE COM PESO MÍNIMO DE 100G, PARA SEREM DISTRIBUÍDOS AOS USUÁRIOS ATENDITOS NO CRAS - CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, SCE V - SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS E PCF - PROGRAMA CRIANÇA FELIZ PARA O MUNICÍPIO DE PEDRO II -PI. CONTRATADO: SUPERMERCADO OPÇÃO LTDA CNPJ: 01.040.783/0001-08. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Assistência social. CNPJ: 18.675.472/0001-00. SUPORTE LEGAL: Suporte Legal: Art. 24, Inciso II da Lei 8.666/93. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 15.920,00 (quinze mil novecentos e vinte reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: . DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PROJ. ATIVIDADE ELET. DE D ES P ES A FO N T E R EC U R S O . 08.244.0003.2049.0000 2049 33.90.30 500 . 08.244.0003.2050.0000 2050 33.90.30 660 . 08.244.0003.2055.0000 2055 33.90.30 660 . 08.244.0003.2058.0000 2058 33.90.30 660 . 08.244.0003.2054.0000 2054 33.90.30 660 . 08.244.0003.2057.0000 2057 33.90.30 660 . 08.244.0003.2053.0000 2053 33.90.30 660 . 08.244.0003.2056.0000 2056 33.90.30 660 VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias. SIGNATÁRIOS: Contratante: Secretaria Municipal de Assistência social - Elissiane Maria Alves Costa / Contratado: SUPERMERCADO OPÇÃO LTDA. Data Assinatura: 27/04/2023.