DOU 11/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023051100282 282 Nº 89, quinta-feira, 11 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 010/2023- DISPENSA nº. 002/2023. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pedro II, através da Secretaria Municipal de Saúde, CONTRATADA: MARIA BEATRIZ DE MORAES SOUSA, inscrito no CNPJ n° 37.978.679/0001-06. Objeto de aditivo: Prorrogação do prazo contratual, datado de 17 de janeiro de 2023 a 17 de abril de 2023, para 17 de janeiro de 2023 a 31 de junho de 2023. Fundamentação legal: art.57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 113/2022- Pregão Eletrônico nº. 016/2022. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pedro II, através da Secretaria Municipal de Saúde, CONTRATADA: BRUMED COMERCIO ATACADISTA E MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES EIRELI, inscrito no CNPJ n° 31.770.650/0001-40. Objeto de aditivo: Prorrogação do prazo contratual, datado de 19 de setembro de 2022 a 31 de dezembro de 2023, para 19 de setembro de 2022 a 31 de junho de 2023. Fundamentação legal: art.57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. PREFEITURA MUNICIPAL DE PICOS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023. A CPL da Prefeitura M. de Picos-PI, torna público que realizará a abertura da TOMADA DE PREÇO Nº 005/2023. Objeto da licitação: "contratação de empresa especializada para a retomada e conclusão do centro de convenções de Picos-Pi,Tipo de Licitação: Menor Preço. Recursos: recursos não vinculados de impostos e outras transferências de convênios ou repasses da união nº 006574/2013 do Ministério do turismo. Valor Total Estimado: R$ 2.256.553,19. Data da Abertura: 30/05/2023 ÀS 09:00hs. Local: Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de Picos - PI. Picos(PI), 9 de maio de 2023. MAURÍCIO MACÊDO DE MOURA Presidente da CPL/PMP PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI EXTRATO DE CONTRATO Nº 57/2023 Espécie: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURO E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS E VEÍCULOS DE GRANDE PORTE EM REGIME DE HORAS / DIÁRIAS DESTINADA A ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE PIRIPIRI-PI. Procedimento licitatório Carona - Adesão N° 02/2023. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PIRIPIRI - PI, inscrito no CNPJ sob nº 06.553.861/0001-83. CONTRATADO: LOCAR EMPREENDIMENTOS EIRELI, CNPJ Nº 11.054.901/0001-82, VALOR DE R$ 3.029.700,00 (três milhões, vinte e nove mil e setecentos reais), com VIGÊNCIA DE 12 MESES. DATA DA ASSINATURA: 12/04/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE REGENERAÇÃO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 24/2023 Objeto: Prestação de serviços de desinfecção, desratização e dedetização. A PM de Regeneração/PI, informa que está recebendo propostas no prazo de 03 dias úteis. Base Legal: Art. 75, II, § 3º da Lei 14.133/21. A proposta deverá ser protocolada na sede da Prefeitura ou e-mail: [email protected], onde também será disponibilizado o termo de referência para elaboração da proposta e demais informações Regeneração/PI, 10 de maio de 2023 FELIPE HENRIQUE JANUÁRIO DOS SANTOS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO RDC Nº 1/2023 Proc Adm 040/2023 - Objeto da licitação: Contratação de empresa de engenharia especializada para execução dos serviços de reforma e ampliação do estádio de futebol do município de Santa Cruz do Piauí - PI. Tipo de Licitação: Menor Preço. Regime de execução: Empreitada Global. Suporte legal: normas gerais da Lei nº 8.666/93 c/c Lei nº 8.883/94, e demais dispositivos legais pertinentes Art. 1º Inciso VIII da Lei Federal nº 12.462/2011, e ao Decreto Municipal nº 017/2023. Fonte de Recursos: Repasses da União- OGU, transferegov.br através do Convênio nº 931048/2022 e Orçamento Geral do Município. Data da abertura: 02 de junho de 2023. Hora da abertura: 08:30h. Valor previsto: R$ 380.000,00 (trezentos e oitenta mil reais), local: www.licitaçoes-e.com.br. Santa Cruz do Piauí-PI, 10 de maio de 2023 ILENE MARIA PEREIRA DA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA EXTRATO DE CONTRATO Dispensa nº 014/2023. Contrato nº 025/2023. Contratante: O Município de São João da Fronteira. Contratado: JOSE EDILSON PINTO - ME, inscrita no CNPJ nº 07.270.350/0001-17. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE BUFFET E COFFEE BREAK PARA SOLENIDADES, EVENTOS E SESSÕES REALIZADAS NA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA E SUAS SECRETARIAS. Recursos: Orçamento Geral. Valor Global de R$ 51.000,00 (cinquenta e um mil reais). Assinatura: 10/05/2023. Fundamentação legal: Lei nº 14.133/2021, artigo 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRONICO Nº 23/2023 - PMSJPI Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE IMOBILIARIO (CONJUNTO PARA PROFESSORES, CONJUNTO ESCOLAR E CONJUNTO PARA ALUNO REFEITORIO), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS PUBLICAS MUNICIPAIS, DESTA REDE DE ENSINO. Sessão: 23/05/2023 às 9h:00min Sistema: LicitaNet - https://www.licitanet.com.br/ ORÇAMENTO: R$ 2.132.423,50 (dois milhões cento e trinta e dois mil quatrocentos e vinte três reais e cinquenta centavos) Projeto Atividade:12.361.0004.2018; 12.361.0004.2028; 12.361.0004.2023; 12.361.0004.2025 ; elemento de despesa:4.4.90.52; fonte de recurso: 500;540;550;542 Obtenção do Edital: No Departamento de licitação da Prefeitura Municipal de São João do Piauí, localizada na Av. Cândido Coelho, 1083, Centro, bem como pela internet, através dos endereços eletrônicos sistemas. tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/, saojoaodopiaui.pi.gov.br/ LicitaNet - https://www.licitanet.com.br/ e email: [email protected]. São João do Piauí-PI, 10 de maio de 2023 GICELIA MOURA SOARES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA MENDES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023. TIPO: Menor preço. OBJETO: Contratação de empresa, por meio de Registro de Preço, com a finalidade de locação de um caminhão caçamba para atender as necessidades do Município de Vera Mendes - PI, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e em seus anexos. LEGISLAÇÃO: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Lei Complementar nº 147/16; Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Federal nº 10.024/19. Data da Sessão: 26/05/2023 às 10h00min. O Pregão será realizado na forma eletrônica através do site: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. EDITAL na íntegra: à disposição para consulta dos interessados no Setor de Licitações, sede da Prefeitura (endereço no rodapé), mural de licitações do TCE/PI e https://www.portaldecompraspublicas.com.br. EDILEUZA DE SOUSA SANTOS OLIVEIRA Pregoeira ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11/2023 PROCESSO Nº 124738/2023 O Pregoeiro do Município de Arez/RN, instituído pela Portaria Municipal nº 143/2022, torna público a quem interessar que realizará no dia 23 de maio de 2023 às 09h00min (horário de Brasília) a licitação na modalidade Pregão em sua forma Eletrônico sob o nº 011/2023, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Carteiras, Conjuntos Escolares e Quadro Branco para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação de Arez/RN, listados no Termo de Referência (Anexo I), tudo em conformidade com a legislação vigente. O edital encontra-se disponível no site: www.arez.rn.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações E-mail: [email protected]. Arez/RN, 8 de maio de 2023. FRANCIMÁRIO BARBOSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 13/2023 PROCESSO Nº 124759/2023 O Pregoeiro do Município de Arez/RN, instituído pela Portaria Municipal nº 143/2022, torna público a quem interessar que realizará no dia 30 de maio de 2023 às 09h00min (horário de Brasília) a licitação na modalidade Pregão em sua forma Eletrônico sob o nº 013/2023, cujo objeto é o Registro de Preços para a aquisição gradual de Medicamentos Injetáveis, destinados ao atendimento de toda população usuária do sistema único de saúde do Município de Arez/RN, listados no Termo de Referência (Anexo I), tudo em conformidade com a legislação vigente. O edital encontra-se disponível no site: www.arez.rn.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações E-mail: [email protected]. Arez/RN, 8 de maio de 2023. FRANCIMÁRIO BARBOSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 12/2023 PROCESSO Nº 124840/2023 O Pregoeiro do Município de Arez/RN, instituído pela Portaria Municipal nº 143/2022, torna público a quem interessar que realizará no dia 24 de maio de 2023 às 09h00min (horário de Brasília) a licitação na modalidade Pregão em sua forma Eletrônico sob o nº 012/2023, cujo objeto é o Registro de Preços para FUTURA AQUISIÇÃO DE CAMAS HOSPITALARES MOTORIZADAS E POLTRONAS RECLINÁVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA UNIDADE MISTA DE SAÚDE DR. JUCA, listados no Termo de Referência (Anexo I), tudo em conformidade com a legislação vigente. O edital encontra-se disponível no site: www.arez.rn.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações E-mail: [email protected]. Arez/RN, 8 de maio de 2023. FRANCIMÁRIO BARBOSA PREFEITURA MUNICIPAL DO ASSÚ AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023-SRP OBJETO: Registro de Preços para aquisição de veículos do tipo ambulância destinadas a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde Pública. A Autoridade Competente do Fundo Municipal de Saúde de Assú/RN, no uso de suas atribuições legais, informa a ADJUDICAÇÃO pela pregoeira, do objeto licitado às empresas: 1) BEM ESTAR HOSPITALAR COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS E MATERIAIS PARA SAUDE EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 08.299.803/0001-09, no valor total de R$ R$ 942.000,00 (novecentos e quarenta e dois mil reais) e 2) REUNIDAS VEÍCULOS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 02.365.912/0001-92, no valor total de R$ 1.017.000,00 (um milhão e dezessete mil reais). A presente licitação totaliza um montante de R$ 1.959.000,00 (um milhão novecentos e cinquenta e nove mil reais). HOMOLOGAÇÃO: Homologo a licitação em epígrafe, com fulcro no Inc. XX do Art. 11 do Dec. Nº 3.555/00. CONVOCAÇÃO: Fica convocado o proponente, no prazo de até 05 dias úteis, a partir desta publicação, para assinatura da respectiva Ata de Registro de Preço. Assú/RN, 12 de abril de 2023. KÉCIA MARIA EUFRÁSIO AQUINO MAIA Autoridade Competente PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 OBJETO: Registro de Preços para contratação futura de mão de obra especializada em manutenção preventiva e corretiva de bombas submersas e centrifugas, com reposição de peças, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. O Prefeito Municipal do Assú/RN, no uso de suas atribuições legais, informa a ADJUDICAÇÃO, pela Pregoeira, do objeto licitado, respectivamente a empresa: 1) ELETROBIRA COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ nº 04.848.998/0001-30, no valor total de R$ 348.234,28 (trezentos e quarenta e oito mil duzentos e trinta e quatro reais e vinte e oito centavos). A presente licitação totaliza um montante de R$ 348.234,28 (trezentos e quarenta e oito mil duzentos e trinta e quatro reais e vinte e oito centavos). HOMOLOGAÇÃO: Homologo parcialmente a licitação em epígrafe, com fulcro no Inc. XX do Art. 11 do Dec. Nº 3.555/00. CONVOCAÇÃO: Fica convocado o proponente, no prazo de até 05 dias úteis, a partir desta publicação, para assinatura da respectiva Ata de Registro de Preço. Assú/RN, 05 de maio de 2023. GUSTAVO MONTENEGRO SOARES Prefeito MUNICIPAL