DOU 11/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023051100284 284 Nº 89, quinta-feira, 11 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 atender às escolas da rede de ensino do Município de Extremoz, no dia 25 de maio de 2023 (quinta-feira) às 11:01 (onze e um) horas (horário local). O Edital contendo maiores informações encontra-se à disposição na sala da Comissão Permanente de Licitações, situada na Rua Cap. José da Penha- S/N - Centro, de segunda a sexta-feira no horário das 08:00 (oito) horas às 12:00 (doze) horas, ou ainda poderá ser solicitado através do Portal de Compras Públicas. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 14/2023 O Pregoeiro do Município Extremoz/RN, torna público que fará licitação na modalidade de Pregão Eletrônico/SRP Nº 14/2023 - Menor preço - que tem como objeto a PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, com fornecimento de veículos convencionais, abastecidos de combustível, com um operador por veículo, para atender alunos matriculados nas escolas da rede regular municipal de ensino fundamental e educação infantil da Prefeitura do Município de Extremoz-RN, bem como escolas conveniadas da Secretaria Estadual de Educação do Rio Grande do Norte, com um total de 5.400 vagas, no dia 18 de maio de 2023 (quinta-feira) às 09:01 (nove e um) horas (horário local). O Edital contendo maiores informações encontra-se à disposição na sala da Comissão Permanente de Licitações, situada na Rua Cap. José da Penha- S/N - Centro, de segunda a sexta-feira no horário das 08:00 (oito) horas às 12:00 (doze) horas, ou ainda poderá ser solicitado através do Portal de Compras Públicas. Extremoz/RN, 10 de maio de 2023 MARCOS PAULO SOUSA DE FREITAS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 28/2023 A Prefeitura Municipal de Goianinha/RN, através da sua comissão oficial, torna público que realizará a licitação, acima epigrafada conforme OBJETO: AQUISIÇÃO DE ANÁLOGOS DE INSULINA, INSUMOS E MATERIAL PERMANENTE PARA CONTROLE DE GLICEMIA, para atender à necessidade dos pacientes diabéticos e insulino-depetendes do Sistema Único de Saúde do Município de Goianinha/RN - inicio de acolhimento das propostas: 11:00 horas do dia 11/05/2023 - termino: 11:00 horas do dia 23/05/2023. E Abertura das propostas: às 11:00 horas do dia 23/05/2023, início da sessão de disputa de preços: às 11:01 horas do dia 23/05/2023. HORÁRIO DE BRASÍLIA. Esclarecimentos e o Edital no horário das 08:00 às 13:00 horas, na sala da Comissão, localizada na Prefeitura Municipal de Goianinha/RN, Rodovia RN 003, km 053, n° 96, Centro, Goianinha/RN. Fone (0xx84) 3243-3900 - pelo e-mail: [email protected] ou pelo site www.portaldecompraspublicas.com.br. Goianinha/RN, 10 de maio de 2023. A COMISSÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARÉ AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023 O Município de Guamaré/RN, através da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARÉ/RN - CPL/PMG, objetivando o grau de competitividade preconizado pela administração pública, torna público o EDITAL de CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2023 - Processo Administrativo nº 1142/2023 - Secretaria Municipal de Educação, que objetiva a Chamada Pública n.º 002/2023, para Aquisição de Produtos da Agricultura Familiar para alimentação Escolar, assegurado no art.14 da Lei n.º 11.947/2009 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Guamaré/RN. Os interessados deverão apresentar o Envelope contendo os DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO PARA CREDENCIAMENTO durante o exercício de 2023, devendo os envelopes serem protocolados junto ao Setor de Licitações, localizado no térreo do prédio sede da Prefeitura Municipal de Guamaré/RN, situado na Rua Luiz de Souza Miranda, 116, Centro, Guamaré/RN, CEP: 59.598-000, no horário de expediente das 07:00h às 13:00h de segunda a sexta. Período de divulgação da Chamada Pública: de 11/05/2023 a 31/05/2023. A sessão de abertura dos envelopes de Habilitação, bem como as respectivas análises e julgamentos será no DIA 31 DE MAIO DE 2023 às 09h00min) - (Horário Local). A contar da referida publicação, os termos do EDITAL e seus anexos, com as condições e especificações, devem estar disponibilizados aos interessados no Setor de Licitações, localizado no térreo do prédio sede da Prefeitura Municipal de Guamaré/RN, situado na Rua Luiz de Souza Miranda, 116, Centro, Guamaré/RN, CEP: 59.598-000, no horário de expediente das 07:00h às 13:00h de segunda a sexta. O(s) Edital(is) poderão ser requeridos por meio do Portal da Transparência do Município (http://topdown.servehttp.com:8080/Transparencia/pmguamare/licitacoes.aspx) e do email [email protected]. Quaisquer esclarecimentos poderão ser prestados no referido setor ou através dos telefones: (84) 99982-3647. Guamaré (RN), 10 de maio de 2023. A COMISSÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE IPANGUAÇÚ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Ipanguaçu/RN torna público para conhecimento dos interessados que realizará às 09h 01min do dia 24/05/2023, licitação na modalidade Pregão Eletrônico - Objeto: o Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades das secretarias municipais do Município de Ipanguaçu/RN, conforme especificações do termo de referência. Maiores Informações na Avenida Luiz Gonzaga, 800 - Centro - Ipanguaçu/RN, de segunda a sexta, das 07h00 ao 13h00min ou através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. FLUSSIEUR AURELIO VIEIRA GALDINO PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº TP-001/2023 O Município de ITAÚ, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ por intermédio da Comissão de Licitação, torna público que às 08h30min do dia 30 de maio de 2023, fará licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS, tipo MENOR PREÇO, julgamento por MENOR PREÇO GLOBAL, sob o regime EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM COLETA E TRANSPORTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIA R ES , VARRIÇÃO MANUAL DE VIAS, SERVIÇOS DE ROÇADA DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, SERVIÇO DE RECOLHIMENTO DE ENTULHOS, SERVIÇO DE CAMPINA, PINTURA DE GUIAS DE RUAS, E SERVIÇO DE PODA, PARA ATENDER A NECESSIDADE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITAÚ/RN, NO ANO DE 2023, em conformidade com projeto básico, memorial descritivo O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Nº 8.666 de 21 de junho de 1993, com as alterações posteriores que lhe foram introduzidas O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, na CLEOFAS NUNES,74 - CENTRO, ITAÚ/RN, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente, ou pelo E-mail: [email protected] Itaú/RN, 10 de maio de 2023. RICARDO MAGNO BARRETO NOBRE Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE JANDAÍRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - PMJ/RN O MUNICÍPIO DE JANDAÍRA/RN, por intermédio da sua Pregoeira, designada pela Portaria nº. 056/2018 - GP, torna público que realizará licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", destinado a CONTRATAÇÃO (EXCLUSIVA PARA ME E EPP) DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BORRACHARIA, conforme especificações contidas no Edital. A sessão pública de lances, será às 10:00h (Horário de Brasília) do dia 23 DE MAIO DE 2023. As propostas serão recebidas exclusivamente por meio eletrônico até às 08:00h (Horário de Brasília) do dia 23 DE MAIO DE 2023 e as propostas serão abertas às 09:30h (Horário de Brasília) do dia 23 DE MAIO DE 2023, no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br, para maiores informações podem ser solicitadas através do e-mail [email protected]. Jandaíra/RN, 9 de maio de 2023. PRISCILA MABEL ARAÚJO BRÁZ PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DO SERIDÓ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO MJS/RN N° 502.067/2023 Pelo presente aviso e em cumprimentos as leis n° 10.520/2002, 8666/1993, 11.488/ 2007, leis complementares nº 123/2006 e 147/2014 e suas alterações e os decretos nº 10.024/2019, 7.746/2012, 8.538/2015, decreto municipal nº 1254-c/, O Pregoeiro do Fundo Municipal de Saúde de Jardim do Seridó/RN, informa que estará realizando a Licitação na modalidade Pregão em sua forma Eletrônica nº 010/2023, tendo como objeto: "AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS ZERO KM A FIM DE SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JARDIM DO SERIDÓ/RN". O local de realização será o http://www.portaldecompraspublicas.com.br/". Todos os interessados devem se credenciar junto ao sistema para conseguirem sua participação. INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 11 de maio de 2023 às 08h:00min. FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 26 de maio de 2023 às 08h:00min (horário de Brasília). INÍCIO DA DISPUTA: 26 de maio de 2023 às 08h:01min. As especificações estão estabelecidas no Termo de Referência, Edital e seus Anexos. O Edital encontra-se disponível nos sites: http://www.portaldecompraspublicas.com.br e www.jardimdoserido.rn.gov.br. Maiores informações serão prestadas pelo e-mail: [email protected] ou pelo fone: (84) 99196-0661. Jardim do Seridó/RN, 10 de maio de 2023. JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA NETO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO DIAS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 042401/2023 O Município de João Dias/RN, por intermédio do Comissão de Contratação, torna público que às 08h00min do dia 11/05/2023 (Horário de Brasília/DF) até 17/05/2023, estará disponivel para receber propsotas a Dispensa de Licitação nº 042401/2023 - tipo "menor preço". A presente licitação tem por finalidade a Escolha da proposta mais vantajosa para a contratação por dispensa de licitação de box de atordoamento para pequenos animais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos, FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI Nº 14.133. Na fase externa, o edital do certame estará disponível gratuitamente nos endereços eletrônicos www.joaodias.rn.gov.br e tce.rn.gov.br, podendo ser solicitado via e- mail [email protected] e encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Contratação da Prefeitura Municipal de João Dias/RN, a partir do dia 10/05/2023. NILDEMARCIO BEZERRA Presidente Comissão de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 26/2023 - PML/RN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 045/2023 - LICITAÇÃO Nº 081/2023. A Prefeitura Municipal de Lajes/RN, através do Pregoeiro Oficial, torna público que realizará licitação, modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando ao REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE MARIA NIETE TEIXEIRA DA SILVA, AURITA MOREIRA, PEDRO LOPES, LUIZ LOPES, MARIANA GOMES, CLARISSE PEREIRA, FARMÁCIA BÁSICA, LABORATÓRIO MUNICIPAL, CONSULTÓRIO DE FISIOTERAPIA E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA USO NOS ATENDIMENTOS DAS EQUIPES DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. Data e horário do recebimento das propostas: até às 07h59min do dia 24/05/2023. Data e horário do início da disputa: 08h00min do dia 24 de maio de 2023, através do Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br. Outros esclarecimentos necessários deverão se dirigir na Sede da PML, no horário das 08h00min às 12h00min, em dias úteis. Qualquer informação poderá ser obtida no endereço e horário supracitado, bem como através do telefone/fax (84) 3532-2627. A Retirada do Edital e seus anexos deverá ser através Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br ou por e-mail [email protected] ou através do site institucional www.lajes.rn.gov.br. Lajes/RN, 10 de maio de 2023. RUDSON PEREIRA DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÍBA EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 059/2023. Objeto: Registro de preços para contratação de empresa especializada para futura e eventual aquisição de medicamentos de controle especial conforme a Portaria 344/98; Interessado: Secretaria Municipal De Saúde; Fornecedor: Cirufarma Comercial LTDA; CNPJ: 40.787.152/0001-09; Valor: R$ 43.200,00 (quarenta e três mil e duzentos reais); Vigência da Ata: 03/05/2023 a 02/05/2024; Data da assinatura: 03/05/2023; Assina pelo Fornecedor: Vicente de Paulo Avelino Sobrinho - Representante Legal; Assina pelo Município: Roberta Guilhermina Cordeiro da Silva - Secretária Municipal de Saúde.