DOU 11/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Registro de preços para contratação de empresa especializada para futura e eventual aquisição de medicamentos de controle especial conforme a Portaria 344/98; Interessado: Secretaria Municipal De Saúde; Fornecedor: Cirúrgica Montebello LTDA; CNPJ: 08.674.752/0001-40; Valor: R$ 167.546,40 (cento e sessenta e sete mil e quinhentos e quarenta e seis reais e quarenta centavos); Vigência da Ata: 04/05/2023 a 03/05/2024; Data da assinatura: 04/05/2023; Assina pelo Fornecedor: Jorge Luiz Azevedo Pereira de Oliveira - Representante Legal; Assina pelo Município: Roberta Guilhermina Cordeiro da Silva - Secretária Municipal de Saúde PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 61/2023. Objeto: Registro de preços para contratação de empresa especializada para futura e eventual aquisição de medicamentos de controle especial conforme a Portaria 344/98; Interessado: Secretaria Municipal De Saúde; Fornecedor: Conquista Distribuidora De Medicamentos E Produtos Hospitalares LTDA; CNPJ: 12.418.191/0001-95; Valor: R$ 7.920,00 (sete mil e novecentos e vinte reais); Vigência da Ata: 03/05/2023 a 02/05/2024; Data da assinatura: 03/05/2023; Assina pelo Fo r n e c e d o r : Adriano Rodrigues da Silva - Representante Legal; Assina pelo Município: Roberta Guilhermina Cordeiro da Silva - Secretária Municipal de Saúde. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 62/2023. Objeto: Registro de preços para contratação de empresa especializada para futura e eventual aquisição de medicamentos de controle especial conforme a Portaria 344/98; Interessado: Secretaria Municipal De Saúde; Fornecedor: F Wilton Cavalcante Monteiro EIRELI; CNPJ: 07.055.280/0001-84; Valor: R$ 177.704,00 (cento e setenta e sete mil e setecentos e quatro reais); Vigência da Ata: 05/05/2023 a 04/05/2024; Data da assinatura: 05/05/2023; Assina pelo Fornecedor: Francisco Wilton Cavalcante Monteiro - Representante Legal; Assina pelo Município: Roberta Guilhermina Cordeiro da Silva - Secretária Municipal de Saúde. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 63/2023. Objeto: Registro de preços para contratação de empresa especializada para futura e eventual aquisição de medicamentos de controle especial conforme a Portaria 344/98; Interessado: Secretaria Municipal De Saúde; Fornecedor: Inovamed Hospitalar LTDA; CNPJ: 12.889.035/0001-02; Valor: R$162.165,00 (cento e sessenta e dois mil e cento e sessenta e cinco reais); Vigência da Ata: 09/05/2023 a 08/05/2024; Data da assinatura: 09/05/2023; Assina pelo Fornecedor: Clarice Pietroski - Representante Legal; Assina pelo Município: Francisco Junior do Rêgo - Secretário Municipal de Saúde PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 64/2023. Objeto: Registro de preços para contratação de empresa especializada para futura e eventual aquisição de medicamentos de controle especial conforme a Portaria 344/98; Interessado: Secretaria Municipal De Saúde; Fornecedor: MCW Produtos Médicos e Hospitalares; CNPJ: 94.389.400/0001-84; Valor: R$ 32.400,00 (trinta e dois mil e quatrocentos reais); Vigência da Ata: 09/05/2023 a 08/05/2024; Data da assinatura: 09/05/2023; Assina pelo Fornecedor: Augusto Henrique Weis - Representante Legal; Assina pelo Município: Francisco Junior do Rêgo - Secretário Municipal de Saúde PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 66/2023. Objeto: Registro de preços para contratação de empresa especializada para futura e eventual aquisição de medicamentos de controle especial conforme a Portaria 344/98; Interessado: Secretaria Municipal De Saúde; Fornecedor: Phospodont LTDA; CNPJ: 04.451.626/0001-75; Valor: R$ 27.345,60 (vinte e sete mil e trezentos e quarenta e cinco reais e sessenta centavos); Vigência da Ata: 09/05/2023 a 08/05/2024; Data da assinatura: 09/05/2023; Assina pelo Fornecedor: Ana Maria Pinheiro Ferreira - Representante Legal; Assina pelo Município: Francisco Junior do Rêgo - Secretário Municipal de Saúde. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 67/2023. Objeto: Registro de preços para contratação de empresa especializada para futura e eventual aquisição de medicamentos de controle especial conforme a Portaria 344/98; Interessado: Secretaria Municipal De Saúde; Fornecedor: Tidimar Comércio de Prod Médico-Hospitalares LTDA; CNPJ: 25.296.849/0001- 85; Valor: R$ 64.020,00 (sessenta e quatro mil e vinte reais); Vigência da Ata: 03/05/2023 a 02/05/2024; Data da assinatura: 03/05/2023; Assina pelo Fornecedor: Dhiogo Neto Silva - Representante Legal; Assina pelo Município: Roberta Guilhermina Cordeiro da Silva - Secretária Municipal de Saúde. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 68/2023. Objeto: Registro de preços para contratação de empresa especializada para futura e eventual aquisição de medicamentos de controle especial conforme a Portaria 344/98; Interessado: Secretaria Municipal De Saúde; Fornecedor: W. Araújo Distribuidora De Medicamentos EIRELI; CNPJ: 37.844.754/0001-38; Valor: R$ 43.200,00 (quarenta e três mil e duzentos reais); Vigência da Ata: 03/05/2023 a 02/05/2024; Data da assinatura: 03/05/2023; Assina pelo Fornecedor: Waldemir de Araújo - Representante Legal; Assina pelo Município: Roberta Guilhermina Cordeiro da Silva - Secretária Municipal de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELINO VIEIRA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 06-DLE/2023 O Gestor Municipal de Marcelino Vieira-RN, pública a HOMOLOGAÇÃO da Dispensa Eletrônica nº 06-DLE/2023. Objeto: aquisição de fogos de artifício para serem utilizados nos festejos, comemorações e eventos públicos oficiais no município de Marcelino Vieira-RN. Fica homologado a empresa FRANCISCO DE ASSIS FILHO-ME, inscrita no CNPJ nº 02.447.823/0001-95, que apresentou proposta aceita pela administração no valor de R$ 55.619,50 (cinquenta e cinco mil seiscentos e dezenove reais e cinquenta centavos). Fundamentação: Lei Federal 14.133/2021 Art. 75. II. Convocação para assinatura do Contrato no prazo de 05 dias. KÉRLES JÁCOME SARMENTO Prefeito AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13-PE/2023 A Administração Municipal de Marcelino Vieira-RN, realizará o Pregão Eletrônico Nº 13-PE/2023. Objeto: aquisição de Medicamento da Atenção Básica para atender as necessidades das unidades de saúde do Município de Marcelino Vieira-RN. O início do Acolhimento das Propostas: 11/05/2023 data de abertura das propostas: 26/05/2023, as 08h30min. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição no site www.marcelinovieira.rn.gov.br e na nova plataforma https://novobbmnet.com.br/. Novo BBMNET. FRANCK JACKSON DE ARAÚJO Pregoeiro TOMADA DE PREÇOS Nº 1-TP/2023 O Município de Marcelino Vieira-RN, através do Presidente da CPL, comunica a todos que estará realizando uma licitação na modalidade Tomada de Preços nº 1-TP/2023, cujo objeto é a contratação de empresa do ramo de engenharia civil para os ser viços de co nstrução da 3ª Fase do Novo Cemitério Público no município de Marcelino Vieira-RN, conforme Projeto Básico anexo do Edital. O recebimento dos envelopes será no dia 29/05/2023, a partir das 09h00, Sala de Licitações na Prefeitura de Marcelino Vieira- RN. O Edital e anexos deverá ser baixado gratuitamente no endereço: https://marcelinovieira.rn.gov.br/licitacaolista.php, ou na sala da CPL da prefeitura. Outros Avisos posteriores serão publicados no site do município no endereço acima, tempo em que todos os interessados deverão consultar a referida página para saber se há alguma informação adicional. HUGO NAPOLEÃO ALVES SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE NÍSIA FLORESTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 3/2023 OBJETO: contratação de empresa especializada no fornecimento de equipamento de informática do tipo Tablets para atender às necessidades e atividades da Prefeitura de Nísia Floresta. O pregoeiro da PMNF, torna público que realizará no dia 24 de maio de 2023, às 09:00hrs, licitação na modalidade Pregão em sua forma Eletrônico, para o objeto acima especificado. O Edital com seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no Site da Prefeitura http://nisiafloresta.rn.gov.br/ e www.portaldecompraspublicas.com.br. Nísia Floresta/RN, 10 de maio de 2023. HILDEBERTO DIAS DOS SANTOS GURGEL AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 OBJETO: Aquisição de gêneros da agricultura, pelo período de 12 meses, conforme §1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009 e Resolução FNDE n.º 06/2020. O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da PMNF, torna público que realizará no dia 31 de maio de 2023, às 09:00h, licitação para o objeto acima especificado. O Edital com seus anexos encontram-se à disposição dos interessados somente no Site da Prefeitura http://nisiafloresta.rn.gov.br/, Nísia Floresta/RN, 10 de maio de 2023. HILDEBERTO DIAS DOS SANTOS GURGEL PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023/SESAD O Município de Parnamirim, por intermédio de sua Pregoeira, torna público que a sessão de disputa do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023, cujo objeto é a aquisição de Equipamentos de Emissões de Otoacústica, para atender as necessidades do setor de Fonoaudiologia do Hospital Maternidade do Divino Amor, Parnamirim/RN, foi remarcada para o dia 22 de maio de 2023 devido às inconsistências identificadas no sistema licitações-e. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site: www.licitacoes- e.com.br com novo nº de identificação: 1000799. Informações poderão ser obtidas pelo Telefone: (84) 3645-3303. Parnamirim/RN, 10 de maio de 2023. AYLEIDE SAHVEDRO T. E S. DE LIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP - Nº 5/2023 A Prefeitura Municipal de Passagem/RN, através da sua comissão oficial, torna público que realizará a licitação, acima epigrafada conforme OBJETO: Formação de registro de preços, para contratação de empresa especializada em serviço de exame por imagem e procedimentos especializados, para atender as demandas da Secretaria de Saúde do Município de Passagem/RN. - inicio de acolhimento das propostas: 09:00 horas do dia 11/05/2023 - termino: 09:00 horas do dia 23/05/2023. E Abertura das propostas: às 09:00 horas do dia 23/05/2023, início da sessão de disputa de preços: às 09:01 horas do dia 23/05/2023. HORÁRIO DE BRASÍLIA. Esclarecimentos e o Edital no horário das 08:00 às 13:00 horas, na sala da Comissão, localizada na Prefeitura Municipal de Passagem/RN, Rua Senador Dinarte Mariz, 288 - Centro - Passagem/RN - Ou pelo fone (084) 3286-0029 - pelo e- mail:[email protected] ou pelo sitewww.portaldecompraspublicas.com.br. Passagem/RN, 10 de maio de 2023 A COMISSÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 30/2023 Á vista das manifestações anteriores e, com fundamento no Art. 75, Inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 (NLLC) e suas alterações posteriores, Decreto Federal nº 11.317 de 29.12.2022, Decreto Municipal n° 1024 de 19 de janeiro de 2022 que regulamenta a lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos, no Município de Riachuelo/RN, bem como, na informação da Secretaria Municipal de Finanças, que assegura dotação orçamentária e disponibilidade financeira para suporte da despesa aqui tratada, além do Parecer da Assessoria Jurídica, AUTORIZO E RATIFICO a dispensa de licitação para contratação da empresa: FELIPE X CERINO ASSESSORIA ESPORTIVA - ME (FC ASSESSORIA), inscrita no CNPJ sob o n° 28.459.211/0001-06, sediada à: Rua São José, 2202, Sala 02, Lagoa Nova, Natal/RN, CEP: 59.063-150, que consistirá na: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de assessoria e consultoria técnica na área de gestão da cultura, esporte, lazer educação em saúde ambiental para captação de recursos na esfera estadual e federal por convênios, elaboração de planos de trabalho, projetos, formalização, acompanhamento na execução e prestação de contas para Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esportes e Lazer - SEMECEL da prefeitura de Riachuelo/RN. No valor global estimado de R$ 31.200,00 (trinta e um mil e duzentos reais), mediante contratação direta, com vigência entre 10/05/2023 à 31/12/2023. Riachuelo/RN, 10 de maio de 2023. JOÃO BASÍLIO NETO Prefeito