DOU 11/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023051100286 286 Nº 89, quinta-feira, 11 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 Objeto: Contratação por Sistema de Registro de Preço de pessoa jurídica especializada em Business Intelligence, Assessoria e Consultoria por profissionais especializados em auditoria gerencial das informações em saúde com soluções tecnológicas integradas, para atendimento das necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Riachuelo/RN. Homologo pelo presente termo para que surta os seus efeitos legais, o julgamento da Equipe de Pregão, referente ao Edital do Pregão Eletrônico SRP N0 005/2023, nos ditames da Lei n0 10.520/2002 e subsidiariamente a Lei Federal n0 8.666, de 21 de junho de 1993, com as alterações introduzidas posteriormente, de acordo com o parecer daquela equipe que escolheu a Proposta da Licitante: FREIRE & MOURA CO M E R C I O E SERVICOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 15.230.289/0001-02, vencedora do Lote 01: itens 10 a 11, com valor global estimado de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). *Toda documentação referente ao processo encontra-se disponível em: Processo RPE-005-2023-2023-233275 - Portal de Compras Públicas (portaldecompraspublicas.com.br). Riachuelo/RN, 8 de maio de 2023. JOÃO BASÍLIO NETO Prefeito AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 29/2023 Á vista das manifestações anteriores e, com fundamento no Art. 75, Inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021 (NLLC) e suas alterações posteriores, Decreto Federal nº 11.317 de 29.12.2022, Decreto Municipal n° 1024 de 19 de janeiro de 2022 que regulamenta a lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos, no Município de Riachuelo/RN, bem como, na informação da Secretaria Municipal de Finanças, que assegura dotação orçamentária e disponibilidade financeira para suporte da despesa aqui tratada, além do Parecer da Assessoria Jurídica, AUTORIZO E RATIFICO a dispensa de licitação para contratação da empresa: JOAO MARIA DA SILVA FERNANDES - ME (OFICINA J.M.), inscrita no CNPJ sob o n° 24.668.747/0001-80, sediada à: Rodovia BR 304-9, Centro, Riachuelo/RN, CEP: 59.470-000, que consistirá na: Contratação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, na frota da Prefeitura Municipal de Riachuelo/RN e suas Secretarias. Com valor global estimado de R$ 105.000,00 (cento e cinco mil reais), mediante contratação direta, com vigência entre 10/05/2023 à 31/12/2023. Riachuelo/RN, 10 de maio de 2023. JOÃO BASÍLIO NETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 O MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO/RN, inscrito no CNPJ/MF sob nº. 08.144.800/0001-98, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, atendendo a Lei nº. 11.947/2009 e Resoluções/FNDE/CD nº. 038/2009, nº 04/2015 e nº 021/2021, torna público o EDITAL DA CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR, para credenciamento de Grupos Formais de Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais ou suas organizações, de abrangência local, regional e nacional, interessados em fornecer gêneros alimentícios destinados ao atendimento ao que dispõe na resolução que rege o Programa Nacional de Alimentação Escolar, art. 14 da Lei nº. 11.947/2009, e demais normas que regem a matéria. Data e Local para entrega dos envelopes: 12 de junho de 2023, das 08 às 10h, na sede da Prefeitura Municipal de Santo Antônio/RN. Requisitos e/ou Documentos: Os procedimentos para participação estarão disponíveis no Edital da Chamada Pública nº. 000001/2023, que poderá ser retirado na Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Santo Antônio/RN ou Secretaria Municipal de Educação. Santo Antônio/RN, 10 de maio de 2023. NILVA DE OLIVEIRA FERREIRA Secretária PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO OESTE AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA O Município de São Francisco do Oeste/RN, torna público que a licitação realizada no dia 14/03/2023, às 08:30 horas, na modalidade Tomada de Preços Nº 001/2023, que objetiva a Escolha de empresa especializada na prestação de serviços para construção da terceira etapa do ginásio poliesportivo Francisco Ivo de Oliveira, no município de São Francisco do Oeste/RN, conforme especificações do projeto básico, foi considerada FRACASSADA, em decorrência da desistência das empresas classificadas. São Francisco do Oeste/RN, 10 de maio de 2023 EMANUELA CRISTINA ESTEVÃO LEITE Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 A Pregoeira da Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante/RN, torna público, que no dia 23 de Maio de 2023, às 08:00 horas, fará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO do tipo " menor preço POR ITEM", para a Registro de Preços, com validade de 12 (doze) meses, a contratação de empresa nos serviços especializados de locação de veículos, para o (Transportes de Pessoas em serviço público) em caráter permanente, para compor a frota veicular oficial do Município de São Gonçalo do Amarante conforme diretrizes estabelecidas no Termo de Referência, objetivando atender às demandas do município de São Gonçalo do Amarante. O edital e seus anexos encontram-se no site: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/processos Em 10 de maio de 2023 CARLA VIRGÍNIA GOMES PRAÇA DE ARAÚJO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 A Pregoeira da Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante/RN, torna público, que no dia 24 de Maio de 2023, às 11:00 horas, fará licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO do tipo "menor preço", tendo como critério de julgamento o menor preço por lote, visando Registro de Preços para a aquisição gradual de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, para suprir as necessidades do Centro de Atenção Psicossocial - CAPS II, CAPS AD e CER III, deste Município, através da Secretaria Municipal de Saúde de São Gonçalo do Amarante/RN, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, objetivando atender às demandas do município de São Gonçalo do Amarante. O edital e seus anexos encontram-se no site: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/processos Em 10 de maio de 2023 CARLA VIRGÍNIA GOMES PRAÇA DE ARAÚJO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 A Pregoeira da Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante/RN, torna público, que no dia 24 de Maio de 2023, às 09:00 horas, fará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO do tipo " menor preço POR ITEM", visando REGISTRO DE PREÇO para aquisições, confecções com instalações de equipamentos e material permanente (eletrodomésticos/móveis) a fim de viabilizar a estruturação e modernização do município de São Gonçalo do Amarante, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, objetivando atender às demandas do município de São Gonçalo do Amarante. O edital e seus anexos encontram-se no site: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/processos Em 10 de maio de 2023. CARLA VIRGÍNIA GOMES PRAÇA DE ARAÚJO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 A Pregoeira da Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante/RN, torna público, que no dia 23 de Maio de 2023, às 11:00 horas, fará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO do tipo " menor preço POR ITEM", visando a aquisição de móveis e eletrodomésticos, destinados a Secretaria Municipal de assistência Social e suas unidades, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, objetivando atender às demandas do município de São Gonçalo do Amarante. O edital e seus anexos encontram-se no site: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/processos Em 10 de maio de 2023 CARLA VIRGÍNIA GOMES PRAÇA DE ARAÚJO PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar. Data da Sessão - 02/06/2023 as 09:00 horas. Informações: e-mail ([email protected]). São Pedro/RN, 10 de maio de 2023. MARCIANA LOPES DE OLIVEIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 20190266; Nº DO PROCESSO: 091/2019; ADITIVO: V; ORIGEM..: TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2019; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE (CNPJ: 11.261.481/0001-05); CONTRATADA(O): CONCREALL COMERCIALIZAÇÃO EIRELLI - EPP (CNPJ: 12.607.846/0001-73); OBJETO: prorrogação do período de vigência do contrato nº 20190266, referente a obra de REFORMA DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE; VIGÊNCIA: 05 de abril de 2023 até 03 de agosto de 2023; DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: As alterações contratuais de que tratam este instrumento encontram embasamento legal na cláusula décima do contrato original, bem como no inciso II do § 1ºdo Art. 57 da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.; RATIFICAÇÃO..: As demais Cláusulas do Contrato em referência permanecem inalteradas e são pelo presente Termo Aditivo, ratificadas; DATA DA ASSINATURA.........: 04/04/2023 ASSINAM: Pelo contratante: MARCOS ANTÔNIO JÚNIOR; Pela Contratada: JOSÉ HUMBERTO DE MEDEIROS. PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA CAIADA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 13/2023 PROCESSO Nº 320.001/2023 A Prefeitura Municipal de Serra Caiada/RN, torna público o Pregão Eletrônico nº. 013/2023, com o objetivo de aquisição de notebooks educacionais para a rede municipal de ensino conforme emenda parlamentar 41420002/2021, de acordo com as informações constantes no termo de referência - Anexo I. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: De 11/05/2023 das 08h00min até as 09h00min do dia 23/05/2023. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Dia 23/05/2023, às 09h00min. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 09h01min do dia 23/05/2023. LOCAL/SITE: www.portaldecompraspublicas.com.br. REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). DATA, HORA E LOCAL DA DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: O Edital estará disponível para consulta e retirada de cópia no sítio www.portaldecompraspublicas.com.br. Serra Caiada/RN, 10 de maio de 2023. JOÃO MARIA DE OLIVEIRA JUNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIPU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 15/2023 O Município de Taipu/RN, por intermédio de seu Pregoeiro Municipal, torna público que as 09h do dia 23 de maio de 2023, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO, objetivando a AQUISIÇÃO DE SUPLEMENTO ALIMENTAR. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.taipu.rn.gov.br. Maiores informações pelo email [email protected] Taipu-RN, 10 de maio de 2023. CICERO RIBEIRO DA ANUNCIAÇÃO NETO PREFEITURA MUNICIPAL DE TENENTE LAURENTINO CRUZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 A Prefeitura Municipal de Tenente Laurentino Cruz/RN, por meio de seu Pregoeiro, torna público a realização de licitação, na modalidade Pregão Eletrônico - SRP, tipo Menor Preço POR ITEM, objetivando Registro de Preços para futura e eventual PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, COM FORNECIMENTO DE REAGENTES PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS, PARA O MUNICIPIO DE TENENTE LAURENTINO CRUZ/RN, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. O edital com seus anexos encontram-se á disposição dos interessados no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, https://tenentelaurentinocruz.rn.gov.br/, [email protected] ou na sede da Prefeitura Municipal de Tenente Laurentino Cruz/RN, no horário das 08h:00 às 12h:00 de segunda a sexta feira. A sessão eletrônica será aberta às 09h:00m (horário de Brasília) do dia 23/05/2023. Esclarecimentos sobre o certame poderão ser solicitadas através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br Tenente Laurentino Cruz/RN, 10 de maio de 2023. THOMAZ GUSTAVO CORTEZ DA SILVA