DOU 11/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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JORGE DARLEI WOLF Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HAMBURGO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Requisição N° 924/2023 - SMS. CNPJ: 07.055.987/0001-90 Lei Federal nº 14.133/21. Art. 75, inciso II. Suporte de teto para TV 50 polegadas. Em favor de: INOVAMAX TELEINFORMATICA LTDA. Valor total: R$ 350,00. Em 11 de maio de 2023. FAUSTON GUSTAVO SARAIVA Secretário Municipal de Administração AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Requisição N° 785/2023 - SEMAM. CNPJ: 03.898.408/0001-10 Lei Federal nº 14.133/21. Art. 74, inciso III. Assessoria e consultoria técnica e jurídica. Em favor de: ICLEI - AMERICA DO SUL. Valor total: R$ 9.600,00. Em 11 de maio de 2023. FAUSTON GUSTAVO SARAIVA Secretário Municipal de Administração EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo N° 01 ao Contrato N° 194/2022. CNPJ: 86.897.840/0001-14 Cláusula primeira - Do objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de perícias médicas e assistente técnico médico em processos judiciais, a fim de prestar assessoramento ao município de Novo Hamburgo. Cláusula segunda - Do valor: Resolvem as partes acrescer o percentual de 2,46%. Em favor de: MULTIMED MEDICINA DO TRABALHO LTDA. Data de assinatura: 05/05/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO - CNPJ: 00.360.305/0001-04. Termo aditivo ao convênio para execução do trabalho social celebrado entre a caixa econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e o município de Novo Hamburgo/RS - CNPJ: 88.254.875/0001- 60 com vigência de 07/04/2023 a 06/04/2024, FIRMADO EM 07/04/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 (Execução de contenção na ponte sobre o Arroio Pelotas) - SMHRF, OBJETO: Contratação de empresa para execução de estrutura de contenção de aterro da cabeceira da ponte sobre o Arroio Pelotas, na Avenida Adolfo Fetter no município de Pelotas/RS. DATA E HORA DA ABERTURA: 30 de maio de 2023 às 10:30hs. LOCAL: Secretaria de Planejamento e Gestão - SEPLAG, sito à Rua Menna Barreto, 752, Areal, CEP 96077-640, Pelotas/RS. EDITAL: www.pelotas.com.br. INFORMAÇÕES: [email protected] ou (53) 3227-1513 entre 08hs e 14hs. O Edital estará disponível até 15 dias antes da abertura dos envelopes, conforme Lei Federal 8.666/93. CHARLES DOS SANTOS PEREIRA Presidente da Comissão Especial de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO LUCENA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2023 O Prefeito Municipal de Porto Lucena-RS torna público que se encontra aberta a licitação: Pregão Presencial nº 10/2023. Objeto: Contratação de Empresa para Fabricação e Instalação de 01 (uma) Carroceria Metálica Tipo Prancha, em caminhão do município. Abertura: 24/05/23, às 08h30min. O edital está à disposição no site: www.portolucena.rs.gov.br. Porto Lucena-RS, 10 de Maio de 2023. JAIR MIGUÉL WAGNER PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLANTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 O Município de Rolante torna público a abertura de processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº13/2023 para aquisições de tenis para usos dos alunos das escolas de ensino da rede municipal de ensino, conforme especificações do termo de referência anexo ao edital. O Edital em inteiro teor estará disponível na Prefeitura, na referida plataforma BLL www.bll.org.br/ ou: https://rolante.atende.net/. Rolante, 10 de Maio de 2023. PEDRO LUIZ RIPPEL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DO SALTO DO JACUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2023 O Município de Salto do Jacuí torna público a abertura do processo licitatório nº 777/2023, na modalidade Pregão Presencial sob nº 014/2023, do tipo Menor Preço Global, que tem por objeto a aquisição de cestas básicas através de recursos provenientes do Ministério de Desenvolvimento Regional e Secretaria Nacional de Defesa Civil, destinadas à Defesa Civil do Município de Salto do Jacuí. A abertura das propostas será às 14 horas do dia 26/05/2023. Maiores informações pelos telefones 055- 3327-1101/1085/1400, e-mail [email protected] ou no site: www.saltodojacui.rs.gov.br. Salto do Jacuí, 10 de maio de 2023 RONALDO OLIMPIO PEREIRA DE MORAES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 36/2023 Objeto: Credenciamento público de empresas para a CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS, TOTAL MAXILAR E TOTAL MANDIBULAR E PARCIAL REMOVÍVEL MAXILAR E PARCIAL REMOVÍVEL MANDIBULAR aos usuários do Sistema Único de Saúde residentes no Município de Santa Maria, autorizadas por profissionais vinculados à Secretaria de Saúde, conforme cláusulas e especificações inseridas no Edital e anexos. Abertura: dia 30/05/2023, às 10h00. Local da abertura: Sala da Comissão de Licitação, 2º andar, Centro Administrativo Municipal, Rua Venâncio Aires, nº 2277, Santa Maria - RS. O Edital poderá ser acessado no site www.santamaria.rs.gov.br ou no endereço acima. Informações: (55) 3174-1501. Em 10 de maio de 2023 SOLANGE MEDINA CUNHA Presidente da CPL RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023 Objeto: contratação, pelo regime de execução indireta, do tipo "menor preço", empreitada por preço global, com fornecimento de material e mão de obra, aquisição por lote, referente à: Lote n° 01: elaboração de projetos para a EMEI. Ady Schneider Beck, localizada na Rua Hilda Conceição Colussi Berleze, Núcleo Habitacional Diácono João Luiz Pozzobon, Vila Maringá. Lote n° 02: elaboração de projetos para a EMEI. Aracy Trindade Caurio, localizada na Rua "B", Vila Lídia. Lote n° 03: elaboração de projetos para a EMEI. João Franciscatto, localizada na Rua Antônio Botega, Bairro São José. A empresa TR Construtora e Engenharia Ltda foi habilitada conforme ata. Abriu-se o prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis. Informações: (55) 3174-1501. Em 10 de maio de 2023. DIANE SCHMIDT Presidente da CPL-OSE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviço de Castração Cirúrgica e Microchipagem em Machos das espécies Canina e Felina conforme Termo de Referência (Anexo I). Abertura: dia 30/05/2023, às 08h30, no site www.comprasgovernamentais.gov.br. O Edital no site www.santamaria.rs.gov.br. Informações: (55) 3174-1501. Em 10 de maio de 2023 PATRICIA DE LIMA MACHADO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2023 Objeto: contratação, pelo regime de execução indireta, do tipo "menor preço", empreitada por preço global, com fornecimento de material e mão de obra, referente à aquisição e instalação de parque infantil na Praça Visconde de Mauá, localizada no Bairro Duque de Caxias, município de Santa Maria-RS. Data de abertura: 01/06/2023, às 10h00min. Local da abertura: Sala da Comissão de Licitação, 2º andar, Centro Administrativo Municipal, Rua Venâncio Aires, nº 2277, Santa Maria - RS. O Edital poderá ser acessado no site www.santamaria.rs.gov.br ou no endereço acima. Informações: (55) 3174-1501. Em 10 de maio de 2023. DIANE SCHMIDT Presidente da CPL-OSE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DA BOA VISTA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 17/2023 Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios. Nova data de realização: dia 23/5/2023, às 10h. Informações: Prefeitura, das 8 às 14h, fone: (53) 3258-1350, sites: www.santanadaboavista.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Santana da Boa Vista/RS, 10 de maio de 2023. GARLENO ALVES DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PATRULHA EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO MODALIDADE: CONCORRÊNCIA PÚBLICA n°.022/2022 - 2º Aditivo ao Contrato de Serviços e Fornecimento de Materiais n°128/2022 CONTRATADO: CONSTRUTORA E PAVIMENTADORA PAVICON LTDA. - CNPJ: 88.256.979/0001-04 OBJETO: Capeamento Asfáltico na Rua Francisco Flores Alvarez. ADITIVO: Aditam-se as cláusulas terceira e quarta, subitens 3.1, 3.2, e 4.2, do contrato original para exclusão de fiscal do contrato, servidora Katiane Costa da Silva, conforme solicitado pelo memorando nº 541/2023 - SEPDE de 27 de abril de 2023, encaminhado pelo mem. nº 243/2023 - SGCAR, de 04 de maio de 2023. Em razão da inexistência de exigência legal, fica dispensada a assinatura das testemunhas e do fiscal. As demais cláusulas e condições permanecem inalteradas. EXTRATO DE TERMO ADITIVO MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação n .068/2022 - Espécie: 3 Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços n 296/2022 CONTRATADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CNPJ: 00.360.305/0001-04 OBJETO: Contratação da CEF para assessoria técnica ADITIVO: CLÁUSULA PRIMEIRA - O presente instrumento tem por objetivo alterar o item 8 da Cláusula Oitava do Contrato de Prestação de Serviços n 296/2022, assinado em 11/11/2022, que passa a ter a seguinte redação - O presente contrato terá a duração de cem dias, a contar de 30 de maio de 2023, conforme solicitado pelo memorando n 416/2023 - SEMAM de 28 de abril de 2023 e memorando n 226/2023 - SGCAR de 28 de abril de 2023. CLÁUSULA SEGUNDA - Ficam ratificadas em todos os seus termos e condições as demais cláusulas do Contrato de Prestação de Serviços ora aditado, ficando este termo parte integrante e complementar daquele, a fim de que juntos produzam um só efeito. CLÁUSULA TERCEIRA - O presente termo aditivo será levado à publicação no Diário Oficial da União, dentro do prazo estabelecido pelas normas em vigor. EXTRATO DE TERMO ADITIVO MODALIDADE: Tomada de Preços n .011/2021 - Espécie: 6 Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços n 201/2021 CONTRATADO: CONSTRUTORA E PAVIMENTADORA PAVICON LTDA. - CNPJ: 88.256.979/0001-04 OBJETO: Duplicação da Rua Francisco J. Lopes Primeira Etapa ADITIVO: CLÁUSULA PRIMEIRA - Adita-se as cláusulas segunda e terceira, subitens 2.1, 2.2 e 3.2, do contrato original para exclusão da fiscal do contrato, servidora Katiane Costa da Silva, conforme solicitado pelo memorando n 551/2023 SEPDE de 02 de maio de 2023, encaminhado pelo memorando n 242/2023 SGCAR de 04 de maio de 2023. As demais cláusulas e condições do contrato originário permanecem inalteradas, bem como de seus aditivos e alterações posteriores, incorporando-se este aditivo ao mesmo.