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Diário Oficial da União · 11/05/2023 · pág. 289

DOU 11/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023051100289 289 Nº 89, quinta-feira, 11 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA URTIGA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 Objeto: Aquisição de processador de silagem, conforme recurso advindo do Ministério de Agricultura e Pecuária (MAPA). Nova data de abertura: dia 23/5/2023, às 9h. Edital disponível no site: www.saojoaodaurtiga.rs.gov.br. Informações pelo fone: (54) 3532- 1122, das 7:30 às 11:30h e das 13 às 17h. CEZAR OLÍMPIO ZANDONÁ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SARANDI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 47/2023 A Prefeitura Municipal de Sarandi RS através da Comissão de Licitação, torna público, que se encontra na entrada do prédio da prefeitura, Praça Presidente Vargas, centro, o edital do processo de licitação na modalidade Pregão Presencial n° 047/2023, do tipo menor preço por item, cujo objeto é o Registro de para contratação de empresa especializada na área cultural com produtor cultural responsável devidamente cadastrado na Secretaria Estadual de Cultura para a realização do III Garganta de Ouro Municipal, data da abertura será no dia 24 de maio de 2023 às 08 h 30min, a cópia do edital e seus anexos estão disponíveis na sede da Prefeitura Municipal, sita na praça Presidente Vargas, S/N, Centro, Sarandi - RS, CEP: 99560-000 - Telefone: (54).3361.5600 ou no site no site www.sarandi.rs.gov.br Sarandi, 9 de maio de 2022. NILTON DEBASTIANI Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 48/2023 O Município de Sarandi - RS através do Prefeito Municipal, torna público que no dia 29 de maio de 2023 às 08:30h, realizar-se-á o Processo licitatório N 069-2023, do tipo menor preço por item para a Registro de Preço para contratação de empresa especializada na execução para fornecimento e colocação de meio fio pré-moldado rejuntado com massa a base de cimento em regime de empreitada global, a ser colocado no Loteamento Vicentinos no Município de Sarandi-RS. A cópia do edital e seus anexos estão disponíveis no site do município de Sarandi RS, http://www.sarandi.rs.gov.br e na sede da Prefeitura Municipal, sita na Praça Presidente Vargas, S N, Centro, Sarandi RS, CEP: 99560 000 Telefone: (54).3361.5637. Sarandi, 9 de maio de 2023. NILTON DEBASTIANI AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 O Município de Sarandi - RS através do Prefeito Municipal, torna público que no dia 31 de maio de 2023 às 08:30h, realizar-se-á o Processo licitatório N 67-2023, do tipo menor preço global, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para a execução de obras e serviços de engenharia em regime de empreitada global (fornecimento de materiais e serviços) para reforma no Ginásio da Linha Jacutinga conforme plano de ação nº 09032022-018307 no Municipal de Sarandi-RS. A cópia do edital e seus anexos estão disponíveis no site do município de Sarandi rs, http://www.sarandi.rs.gov.br e na sede da Prefeitura Municipal, sita na Praça Presidente Vargas, S N, Centro, Sarandi RS, CEP: 99560 000 Telefone: (54).3361.5637. Sarandi, 8 de maio de 2023. NILTON DEBASTIANI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL SETE DE SETEMBRO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 Objeto: Execução de obra de revestimento primário em trechos de estradas. Abertura dos envelopes: 15/06/2023, às 9h. Local: Prefeitura Municipal de Sete de Setembro/RS. Maiores informações pelo fone (55) 3614-2315/2318 junto ao Setor de Compras ou no site www.setedesetembro.rs.gov.br Sete de Setembro/RS, 9 de maio de 2023. MARCIO POLITOWSKI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TEUTÔNIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 68/2023 Contratada: COESUL - Construtora Extremo Sul Ltda. Objeto: Execução de obras/serviços de pavimentação, capeamento e recapeamento asfáltico no âmbito do Programa Pró- Transportes de vias no município, contemplando serviços preliminares, iniciais, terraplenagem, microdrenagem, capeamento asfáltico, pavimentação, passeios, sinalização, serviços finais e complementares, incluindo material, referente ao Contrato de Financiamento - Programa Pró-Transporte - Operação com Estados, Municípios e Distrito Federal - Contrato nº 0502.159-45/2020, firmado com a Caixa Econômica Federal. Licitação: Edital de Concorrência nº 01-03/2023. Valor: R$ 2.022.314,31. Data: 09/05/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE VENÂNCIO AIRES AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023 O MUNICÍPIO DE VENÂNCIO AIRES, RS, torna público, para o conhecimento dos interessados que no dia 02/06/2023, às 09 horas, na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal, sita à Rua General Osório, 1515, 4º andar, nesta cidade, serão recebidos e abertos os envelopes de documentação e propostas relativas ao Edital em epígrafe, que tem por objeto contratação de empresa para execução de pavimentação, com blocos intertravados de concreto, da Rua Pedro Luiz da Silva. Cópias do Edital contendo detalhes poderão ser obtidas no site www.venancioaires.rs.gov.br, ou pelo fone (51) 2183-0299. Em 10 de maio de 2023 JARBAS DANIEL DA ROSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2023 Vera Cruz/RS - Pregão Eletrônico 069/2023: Aquisição de materiais e equipamentos ambulatorias. Abertura dia 30/05/2023 às 08hs. No site www.portaldecompraspublicas.com.br GILSON ADRIANO BECKER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VIAMÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 38/2023 O Prefeito de Viamao comunica que sera realizado Pregao Eletronico RP para aquisicao de fraldas descartaveis adulto e infantil-sms, que ocorrera dia 23/05/2023, as 14h02min, conforme Edital 127/2023, a disposicao no site www.pregaoonlinebanrisul.com.br Viamão, 10 de maio de 2023. NILTON MAGALHAES ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 67/2023 CPLP II - 29/05/2023 às 09:00 horas - Pregão Eletrônico - SRP 067/2023 (PA 37250/2022- SEMEDE), eventual contratação de empresa(s) para fornecimento de kit escolar para atender à necessidade dos alunos das Unidades Escolares da Rede Municipal de Rio das Ostras. - Valor Estimado: R$ 522.855,82 CPLP I - 30/05/2023 às 09:00 horas - Pregão Eletrônico - SRP 068/2023 (PA 1234/2023-SEMEDE), eventual contratação de empresa(s) para fornecimento de uniforme escolar e de tênis escolar para serem distribuídos aos alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Rio das Ostras. - Valor Estimado: R$ 6.428.004,14 Local: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br - CÓDIGO UASG: 982921 - O Edital se encontra disponível no site www.riodasostras.rj.gov.br e no DELC O sito à Rua Campo de Albacora, 75 - Loteamento Atlântica - Rio das Ostras/ RJ - E-mail: [email protected] / Tel: (22) 2771-6404 Rio das Ostras-RJ, 10 de maio de 2023. GIOVANNI DA SILVA ZAROR Secretário Municipal de Administração Pública PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 44/2023 OBJETO: Ref. a futura e eventual prestação de serviço de fornecimento de suprimentos agropecuários, entrega e acomodação, para o EVENTO 79ª EXPOSIÇ ÃO COMERCIAL, INDUSTRIAL E AGROPECUÁRIA DE CORDEIRO - 2023, em atendimento a Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Pesca, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas nos anexos I e II do edital. LOCAL E DATA: 26 de maio de 2023, às 13h30min, na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Cordeiro. EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº. 044/2023, disponível EXCLUSIVAMENTE no site http://www.cordeiro.rj.gov.br/, a partir do dia 11 de maio de 2023. BENEFICIO LEI Nº 123/2006: Exclusivo para MEI/ME e EPP no que corresponde aos grupos I e II - anexo I. Valor estimado: R$ 237.602,38. Cordeiro, 10 de maio de 2023. KELLY SILVA BONIFÁCIO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2023 OBJETO: Ref. a contratação de empresa especializada na prestação de SCM (Serviço de Comunicação Multimídia) para instalação de 55Mbps Link de Acesso Dedicado a rede de dados através da internet, distribuídos de acordo com o Anexo Único e interligação via VPN criptografada de pontos externos à base de dados e gerência da Prefeitura Municipal de Cordeiro utilizando de rede óptica da contratada, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas nos anexos I e II do edital. DATA: 30 de maio de 2023, às 13:00 h. LOCAL: http://bll.org.br EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO, Nº. 042/2023, disponível EXCLUSIVAMENTE no site http://www.cordeiro.rj.gov.br/ e http://bll.org.br, a partir do dia 12 de maio de 2023. Valor estimado/máximo: R$ 251.084,04. Cordeiro, 10 de maio de 2023. KELLY SILVA BONIFÁCIO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 519/2023 A Secretaria Municipal de Educação e Cultura, com base na Delegação de competência conferida pelo Decreto Municipal nº 4210 de 06/02/2017, alterado pelo Decreto Municipal n.º 4299 de 14/06/2018, RECONHECE E RATIFICA A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, no valor de R$ 4.320,00 (quatro mil trezentos e vinte reais), em favor da empresa: P & D Serviços Soluções Gestão de Pessoas e Tecnologia LTDA, inscrito no CNPJ sob o número: 14.468.082/0001-08, realizada com fundamento no Inciso VI do artigo 13, Inciso II do artigo 25 e Inciso II do artigo 26 da Lei 8.666/93, nos autos do Processo Administrativo nº 519/2023, visando à CONTRATAÇÃO DO PROFESSOR RICARDO ANTONIO BUENO SOARES PARA REALIZAR TREINAMENTO INTERATIVO SOB O TEMA "SUPER AÇÃO - DESAFIOS EDUCACIONAIS", NO DIA 08 DE AGOSTO DE 2023, de acordo com as especificações constantes no termo de referência. Itaguaí, 27 de abril de 2023 NILCE DE OLIVEIRA NASCIMENTO RAMOS Secretária Municipal de Educação e Cultura