DOU 11/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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RETIRADA DO EDITAL: https://queimados.rj.gov.br/avisos-licitacao?fonte=1 ou na Prefeitura, Rua Hortência, 254 - Centro, das 09:00 às 12:00 horas e 14:00 às 16:00 horas, mediante a entrega de 01 (uma) RESMA DE PAPEL A4 e carimbo do CNPJ da Empresa. DATA / HORA: 01/06/2023 às 09:30 horas. FILIPE MARTINS SILVA Presidente - CPLMSO PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 8/2023 Processo Administrativo nº 3055/2023 OBJETO:Contratação de empresa especializada para executar o sistema de transporte, tratamento, destinação final dos esgotos sanitários e rede de drenagem de águas pluviais da localidade de Barra do Furado. VALOR: 32.296.085,05. PRAZO DE EXECUÇÃO: 360 (trezentos e sessenta) dias. DATA DA VISITA TÉCNICA: Terá que ser agendada na SEMOB. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS E HORÁRIO: 16/06/2023 - 09:00h. LOCAL: Prédio Administrativo da Prefeitura Municipal de Quissamã - Comissão Permanente de Licitação - Rua Conde de Araruama, nº 425 - Centro - Quissamã - RJ.CONDIÇÕES PARA A RETIRADA DO EDITAL: O Edital encontra-se a disposição dos interessados para consulta e retirada no endereço acima citado, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01 (um) cartucho original HP 950XL, de segunda a quinta-feira, no horário de 08:00 às 11:00 horas e de 13:30 às 16:00 horas, e na sexta-feira no horário de 08:00 às 11:00 horas, exceto feriados municipais, estaduais ou nacionais, ou através de download no site http://www.quissama.rj.gov.br. Quissamã (RJ), 10 de maio de 2023. DONATO TAVARES DE SOUZA Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO GONÇALO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 12/2023 Tipo: Menor preço por item. Processo: 225/2023 OBJETO: Registro de preço para aquisição de Emulsão Protetor Solar - para atender as necessidades da Subsecretaria de Atenção Básica do município de São Gonçalo, através da Fundação Municipal de Saúde. Fica Marcado para o dia 30/05/2023 às 10h00min o certame licitatório do Pregão em epígrafe. Maiores informações poderão ser obtidas na Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil de São Gonçalo, localizada Avenida São Gonçalo nº 100 - Boa Vista - São Gonçalo - G2 do São Gonçalo Shopping, das 09h00min às 17h00min horas, pelo telefone nº (0xx21) 31955198 - Ramal: 1083 ou no site www.comprasgovernamentais.gov.br (COMPRASNET). NATANNA RODRIGUES DE BRITO SANTANA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 11/2023 Tipo: Menor preço por item. Processo: 131/2023 OBJETO: Registro Formal de Preços objetivando aquisição de equipamentos específicos para estruturação da Central de Material de Esterilização (CME) para atender ás demandas no processamento/esterilização de materiais e serviços em saúde atendendo ás demandas do Hospital Luiz Palmier e Maternidade Doutor Mario Niajar do Município de São Gonçalo. Fica Marcado para o dia 29/05/2023 às 10h00min o certame licitatório do Pregão em epígrafe. Maiores informações poderão ser obtidas na Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil de São Gonçalo, localizada Avenida São Gonçalo nº 100 - Boa Vista - São Gonçalo - G2 do São Gonçalo Shopping, das 09h00min às 17h00min horas, pelo telefone nº (0xx21) 31955198 - Ramal: 1083 ou no site www.comprasgovernamentais.gov.br (COMPRASNET). NATANNA RODRIGUES DE BRITO SANTANA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SAQUAREMA AVISO DE CONTINUIDADE COM RESULTADO DE ANÁLISE TÉCNICA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 007/2022 O Senhor Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Município de Saquarema, informa aos interessados a continuidade com resultado da análise técnica da habilitação da concorrência pública nº 007/2022. Objeto: contratação de empresa qualificada com fornecimento de serviços, materiais e técnicas construtivas que serão empregados na execução de obra construção de duas unidades especializadas em saúde, no Município de Saquarema/RJ, conforme processo administrativo nº 12.560/2022. Tipo de licitação: Concorrência Pública. Data da Licitação: 15/05/2023. Horário: Às 15 horas. Local: Rua Coronel Madureira, nº 77 - CEP 28.990-756, Centro - Saquarema. Telefone: (22) 2655- 6400, ramal 215. Saquarema, 10 de maio de 2023. SAMUEL ARANDA NETO. Presidente da CPL. PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 OBJETO: Pregão Eletrônico Do Tipo Menor Preço Para Registro De Preços, Pelo Período De 12 (Doze) Meses, Para Futura E Eventual Aquisição De Material De Manutenção Para O Parque De Iluminação Pública - Teresópolis/Rj Com Itens Exclusivos E Cota Reservada Para Pequenos Negócios E Ampla Concorrência. PROCESSO(S) ADMINISTRATIVO(S): 570/2023. EDITAL: https://licitacao.teresopolis.rj.gov.br INFORMAÇÕES: Departamento de Suprimentos e Licitações das 09h às 18h, no endereço: Av. Feliciano Sodré, 595, 1º Andar - Centro, Teresópolis/RJ, Tel.: (21) 2742-8685 e (21) 2742-3352 ramal: 251 ou pela internet: http://licitacao.teresopolis.rj.gov.br. LOCAL DA SESSÃO: Portal de Compras do Governo Federal - Compras.gov.br - www.gov.br/compras/pt-br/. DATA / HORA: 23/05/2023 às 10:00 horas. Em, 10 de Maio de 2023 LAÍS MENDES BITTENCOURT Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAJANO DE MORAIS FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TRAJANO DE MORAES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 1/2023 - SRP Remarcação O Fundo Municipal de Saúde do Município de Trajano de Moraes torna público aos interessados que fará realizar na sala de reuniões, instalada na Praça Waldemar Magalhães, nº 01, Centro - nesta cidade, a licitação na modalidade de Pregão Presencial SRP nº 01/2023, do tipo de Menor Preço por Item, com abertura no dia 24/05/2023 às 10:00 h, conforme processo nº 0151/2023. O objeto da licitação é aquisição futura e eventual de combustíveis, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. O Edital contendo maiores informações encontra-se à disposição dos interessados para download no site do Município de Trajano de Moraes (www.trajanodemoraes.rj.gov.br), Portal da Transparência. Telefone: (22) 2564-2531 ramal 230. Trajano de Moraes, 10 de maio de 2023 CARLOS ANTERO PIRES DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 Processo Administrativo nº: 5070/2023 Objeto: Aquisição de Termonebulizador portátil e óleo mineral, destinados a atender o Setor de Vigilância Ambiental Tipo de licitação: MENOR PREÇO Informações: (24) 2453-2696 - e-mail: [email protected] Horário: 9:00 às 17:00 horas. Data e hora da abertura da licitação: Dia 25 de maio de 2023 as 10:00 horas Retirada do Edital: - O Edital encontra-se disponível no site da Prefeitura Municipal de Valença-RJ (www.valenca.rj.gov.br). - O Edital poderá, também, ser solicitado pelo e-mail: [email protected] - O Edital poderá, ainda, ser retirado na Sala da Comissão Permanente de Licitação no Centro Administrativo Municipal (Rua Dr. Figueiredo, nº 320 - Centro - Valença-RJ), mediante a entrega de 01 (um) pacote de papel A4 com 500 folhas e apresentação de carimbo da empresa com CNPJ. Valença, 10 de maio de 2023. ALINE DE OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE VASSOURAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2023 Torno público, nos termos do Dec. 2.638/07, que realizaremos no dia 24/05/2023, às 10:00 horas, licitação na modalidade Pregão Presencial, tendo como objeto o Registro de Preços para futura e eventual locação de caminhões compactadores de lixo com capacidade de 15 m³, destinados à coleta dos resíduos sólidos domiciliares do município de Vassouras-RJ. Edital disponível à Av. Octavio Gomes, 395, Centro, 10 às 16 horas - 2ª a 6ª feira ou pelo site www.vassouras.rj.gov.br Tel. (24) 2491-9000. Email: [email protected]. Vassouras - RJ, 10 de maio de 2023 TATIANE LEAL JALOTO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2023 Proc. 10637/FMEVR/SME - itens exclusivos MEI/ME/EPP - tipo: Menor Preço por item - Objeto: Aquisição de lâmpadas de LED - Empresa: AUGE LUZ MATERIAIS ELETRICOS, CNPJ: 19.188.725/0001-83 - Valor: R$ 7.972,86 (sete mil, novecentos e setenta e dois reais e oitenta e seis centavos) - Info: (24) 3345-4444. SERGIO SODRÉ DA SILVA. Ordenador de Despesas. ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DOS PARECIS AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 3/2023 Excelentíssimo Prefeito do Município de Alto Alegre dos Parecis o Senhor Denair Pedro da Silva, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO os autos do Processo Licitatório referente ao Chamamento Público 003/2023, cujo objeto é seleção de produtores de Aquisição de Gêneros Alimentícios Da Agricultura Familiar, para a alimentação escolar (Merenda) no tipo LEITE PASTEURIZADO, conforme Ata de Sessão da Realização do Chamamento Público, constante nos autos. Fornecedor; ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE LEITE DA LINHA 45, CNPJ: 08.227.394/0001-27, no valor total de R$ 133.600,00 (cento e trinta e três mil e seiscentos reais); CONSIDERANDO que o licitante 01, são de grupo formal, foram adjudicados em Projetos de venda distintos, conforme valores acima; CONSIDERANDO que no referido no processo foram respeitadas todas as medidas legais nos termos de que preceitua a Lei 10.520/2002 e a Lei 8.666/93 e demais legislações pertinentes, RESOLVE: I - HOMOLOGAR o procedimento licitatório referenciado, com fundamento no artigo 43, inciso VI da Lei 8.666/93; II - DETERMINAR que as empresas vencedoras sejam convocadas para assinatura do Termo de Contrato; III - PUBLIQUE-SE na forma da Lei. Alto Alegre dos Parecis-RO, 8 de Maio de 2023 DENAIR PEDRO DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2675/2023, O Prefeito do Município de Alto Paraíso/RO, no uso de suas atribuições, HOMOLOGA através do Processo Administrativo nº 2675/2023, cujo objeto é "SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS JUDICIAIS, visando atender as necessidades dos pacientes (SIMONE FERNANDA DA COSTA E VITOR HUGO ROQUE PACHECO) conforme determinação do Poder Judiciário do Estado de Rondônia, por um período de 12 meses", em favor das empresas 01) R N F DE SOUZA & CIA LTDA - 00.647.694/0001 - 53, no valor de R$ 11.620,80 (onze mil, seiscentos e vinte reais e oitenta centavos), e 02) MARIA DO JUMBO PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA- 10.693.290/0001-50, no valor de R$ 92.940,00 (noventa e dois mil, novecentos e quarenta reais), sendo o valor total homologado é de R$ 104.560,80 (cento e quatro mil, quinhentos e sessenta reais e oitenta centavos). Em, 10 de maio de 2023. JOÃO PAVAN Prefeito