DOU 11/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023051100292 292 Nº 89, quinta-feira, 11 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1099/2023, Objeto: "SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FRALDAS GERIÁTRICAS DESCARTÁVEIS, a serem utilizados pela Rede de Atenção Básica de Saúde e no Hospital de Pequeno Porte Oswaldo Cruz, nos pacientes internos, acamados, acompanhados pela Equipe do PSF Rural e Urbano e novos pacientes que assim necessitarem, por um período de 12 (doze) meses". Critério de Julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM. Valor estimado: R$ 268.240,00 (duzentos e sessenta e oito mil, duzentos e quarenta reais).Início da sessão pública: dia 25/05/2023 às 10h00min (horário de Brasília). O edital e sessão estão disponíveis em: www.licitanet.com.br e www.altoparaiso.ro.gov.br. Mais informações de segunda à sexta-feira das 07h30min às 13h30min, na sala da CPL, localizada na Rua Marechal Rondon, 3031- Centro, Prédio da Prefeitura Municipal de Alto Paraiso - Fone (69) 3534-2981 ou através do e-mail: [email protected]. Alto Paraíso, 10 de maio de 2023. ELIENE DA SILVA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 654/2023. Objeto: "SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA/CORRETIVA DE IMPRESSORAS COM SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS E AQUISIÇÃO DE TONERS, CARTUCHOS E TINTAS para atender as necessidades das seguintes Secretarias Municipais: SEMSAU, SEMED, SEMAF, SEMAGRI, SEMA, SEMTUR, SEMOSP e SEMTAS, por um período de 12 (doze) meses". Critério de Julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM. Valor estimado: R$ 316.062,27 (Trezentos e dezesseis mil, sessenta e dois reais e vinte e sete centavos). Início da sessão pública: dia 26/05/2023 às 10h00min (horário de Brasília). O edital e sessão estão disponíveis em: www.licitanet.com.br e www.altoparaiso.ro.gov.br. Mais informações de segunda à sexta-feira das 07h30min às 13h30min, na sala da CPL, localizada na Rua Marechal Rondon, 3031- Centro, Prédio da Prefeitura Municipal de Alto Paraiso - Fone (69) 3534-2981 ou através do e-mail: [email protected]. Alto Paraíso, 10 de maio de 2023. LUCILENE CASTRO DE SOUSA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 013/CPL/2023 A Prefeitura Municipal de Alto Paraíso/RO, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL, instituída pelo Decreto nº 4094/2022, torna público que se encontra aberta a TOMADA DE PREÇOS do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR EMPREITADA, com regime de execução indireta, através do Processo Administrativo nº 1007/2023/SEMED, cujo objeto é: "CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA DO RAMO DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA CONSTRUÇÃO DE COZINHA E REFEITÓRIO NA ESCOLA ROGÉRIO DA SILVA GONÇALVES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, COM RECURSOS PRÓPRIOS DESTE MUNICÍPIO", com valor Total Estimado em: R$ 814.144,31 (Oitocentos e quatorze mil, cento e quarenta e quatro reais e trinta e um centavos). A abertura será no dia 29 de maio de 2023 às 10h00min, na sala da CPL, na PREFEITURA MUNICIPAL, nesta cidade de Alto Paraíso/RO. O Edital na íntegra e informações complementares estão disponíveis através do site: www.altoparaiso.ro.gov.br, ou junto à sala da CPL, de segunda a sexta-feira, das 07h30min às 13h30min ou pelo tel.: (0xx69) 3534 - 2981. Alto Paraíso, 10 de maio de 2023. LUCILENE CASTRO DE SOUSA Presidente da CPL EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 18/2023 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 023/2023, Processo Administrativo nº 252/2023 Objeto: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTE, ATRAVÉS DO REGISTRO DE PREÇO, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (SEMOSP), POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES", totalizando R$ 181.745,92 (sento e oitenta e um mil, setecentos e quarenta e cinco reais e noventa e dois centavos) A ata na integra encontra-se no portal; http://www. [email protected]/ e http://www.diariomunicipal.com.br/arom/, Código Identificador: 3C035FE4 data de circulação 11/05/2023. Alto Paraíso/RO, 11 de maio de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023 PROCESSO Nº 13486/GLOBAL/2023 AMPLA PARTICIPAÇÃO O Município de Cacoal-RO, através da Superintendência de Licitações - SUPEL torna público a realização de licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO do tipo MENOR PREÇO, julgado pelo valor do ITEM, modo de disputa ABERTO, tendo como objeto o REGISTRO DE PREÇOS DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE CAMINHÕES PIPA E BASCULANTE, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP e Secretaria Municipal de Agricultura - SEMAGRI. Valor prévio: R$ 5.527.999,68. Poderão participar deste pregão eletrônico as empresas que preencherem os requisitos do Edital. A abertura da sessão pública será no dia 24/05/2023 às 10h00 (Horário de Brasília- DF), no endereço http://www.licitanet.com.br. O presente certame será regido pela MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.167 de 31/03/23. Obtenção do edital nos sites: http://www.cacoal.ro.gov.br e http://www.licitanet.com.br ou diretamente na SUPEL no endereço: Rua Anísio Serrão, nº 2100. Telefone: (69) 3441-8069. Horário: 07h30 às 13h30. Cacoal - RO, 10 de maio de 202. VALDENIR GONÇALVES JUNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CEREJEIRAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 A Prefeita Municipal de Cerejeiras - RO, no uso de suas atribuições legais: Art. 1º Homologa o julgamento proferido pelo Presidente da CPL, nomeado pelo Decreto nº 218/2020, sobre o Processo nº 447/2023 - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, na modalidade Tomada de Preços nº 002/2023, que tem por objeto a Contratação de Empresa Especializada para a Execução de Serviços de Pavimentação de Ruas com Calçadas, Meio Fio e Sarjetas no Bairro Primavera, no Município de Cerejeiras - RO, conforme Projeto Básico, Memorial Descritivo; Especificações Técnicas; QCI - Quadro de Composição de Investimento; Memorial de Cálculo Geral; Planilhas Orçamentária de quantitativos e custos; Cronograma Físico?Financeiro; Composição de BDI; e Plantas anexas. Com Recursos de Convênio com a União, através do Ministério do Desenvolvimento Regional, representado pela Caixa Econômica Federal, Contrato de Repasse nº 923155/2021/MDR/CAIXA e Contrapartida com o Município de Cerejeiras - RO. Art. 2º Adjudica o objeto desta licitação em favor da empresa abaixo: QUEIROZ ENGENHARIA LTDA CNPJ: 26.740.298/0001-60 Lote Vencido: 01 Valor: R$ 2.240.407,23 (dois milhões duzentos e quarenta mil quatrocentos e sete reais e vinte e três centavos) Cerejeiras, 18 de abril de 2023. LISETE MARTH Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE CUJUBIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 / SRP O Município de Cujubim por meio de seu Pregoeiro nomeado pelo Decreto nº 993 de 11 de Janeiro de 2022, através das atribuições legais que são conferidas, torna público, a licitação denominada Pregão na sua forma Eletrônica, para Registro de Preço para eventual e futura aquisição de carga de gás de cozinha (GLP) 13 KG, para atender as necessidades da Administração Municipal. Valor estimado de R$: 104.495,88 (Cento e Quatro Mil Quatrocentos e Noventa e Cinco Reais Oitenta e Oito Centavos), tipo MENOR PREÇO POR ITEM, na forma da Lei nº. 10.520/02 e Decreto Municipal nº 616/2020, conforme edital e seus anexos. Envio das propostas poderá ser feito até às 09h29min do dia 23/05/2023. Início da Sessão Pública virtual será às 09h30min do dia 23/05/2023. (Horário de Brasília). A retirada do edital e sessão está disponível no site www.licitanet.com.br e no Portal da Transparência do Município de Cujubim www.cujubim.ro.gov.br na aba "licitações". Informações poderão ser obtidas, através do telefone (69) 3582.2004 / 2062 e E-mail [email protected] Cujubim/RO, 10 de Maio de 2023. SERGIO HENRIQUE S ZUCCOLOTTO. Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 2/2023 Processo nº 169/2023. Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas. O Secretário Municipal De Saúde, juntamente com o Prefeito do município de Gov. Jorge Teixeira/RO, torna público para conhecimento de todos a homologação da Dispensa Eletrônica nº 002/2023. Referente à aquisição de equipamentos de segurança radiológicos EPI´S. Fornecedor: 49.512.159 Bruno Rafael De Macedo Simon, 49.512.159/0001-84, valor total R$ 10.763,00. Em 10 de maio de 2023 GILMAR TOMAZ DE SOUZA Prefeito. AVISO DE RETIFICAÇÃO Processo nº 508/2021. Retificação do termo de homologação 17, publicado no DOU, Seção 3, pg. 252, na data de 24 de abril de 2023. Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas. O secretário Municipal de Administração, juntamente com o prefeito do município de Gov. Jorge Teixeira/RO, torna público para conhecimento de todos a homologação do Pregão Eletrônico nº 013/2022. Referente à aquisição de material de construção e ferramentas em geral. Fornecedores: Materiais Para Construção Jaru Ltda - 02.861.388/0001-40, Marajó Comercio De Ferragens Ltda - 07.649.230/0001-25, P P E Comercio De Equipamentos E Proteção Individual Eireli - 21.840.263/0001-89, D3 Comercio E Serviços Ltda - 41.716.350/0001-36, Luz & Cia Eireli - 31.075.299/0001-77, Sidoca Engenharia E Construções Ltda - 42.818.845/0001-39, MJR Engenharia E Construção Civil Ltda - 30.662.520/0001-20, Casa Dos Parafusos Comercio De Ferragens Ferramentas Eireli- 32.830.059/0001-01,Northwest Maquinas E Ferramentas Ltda - 37.247.494/0001-13, Grenal Serviços E Distribuidora Eireli - 14.784.330/0001-20, valor total R$ 5.002.351,81. Em 10 de maio de 2023 GILMAR TOMAZ DE SOUZA Prefeito. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2022. Processo nº 135/2023. Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas. O Secretário Municipal De Administração, a Secretária Municipal De Assistência Social, Secretário Municipal De Educação, Secretário Municipal De Obras e Serviços Públicos e o Secretário Municipal De Saúde, juntamente com o prefeito do município de Gov. Jorge Teixeira/RO, torna público para conhecimento de todos a homologação do Pregão Eletrônico nº 014/2022. Referente à aquisição de material permanente. Fornecedores: Tecpaz Comercial Atacadista E Varejista Ltda - 39.800.314/0001-04; Comercial Tres Acordes Eireli - 32.850.995/0001-76; Rd Negocios De Informatica Ltda Epp - 21.972.444/0001-69; Dk Informatica Ltda - 48.373.392/0001-60; F. Galdino Da Silva Ltda - 32.681.123/0001-21; Vetorscan Solucoes Corporativas E Importacao Eireli - 11.113.866/0001-25 E Vetorscan Solucoes Corporativas E Importacao Eireli - 11.113.866/0001-25, valor total R$ 908.297,72. Em 10 de maio de 2023 GILMAR TOMAZ DE SOUZA Prefeito. AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/SUPEL/2023 Termo de Homologação e Adjudicação, Chamada Pública 002/SUPEL/2023, Processo nº. 95/2023. Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas. O Secretário Municipal de Educação, juntamente com o Prefeito do município de Governador Jorge Teixeira/RO, torna público para conhecimento de todos a homologação do o presente certame, conforme as condições estabelecidas no edital, seus anexos e ata de análise de proposta do chamamento público nº002 de 18/04/2023 (ID 100766); em anexo ao processo, e adjudica os itens e valores junto aos agricultores: O senhor Anderson Andrade Ferreira, portador do CPF n°.390.-00: R$ 3.242,50; A Senhora Guiomar Barbosa Neves, portadora do CPF n°.747.-91: R$ 3.102,35; O Senhor Nério Vicente da Silva, portador do CPF n°.450.-49: R$ 39.911,55; O senhor André Pereira Nico, portador do CPF n°.020.- 60: R$ 14.716,40. Referente à aquisição exclusiva dos gêneros alimentícios por meio de Chamada Pública, valor total R$ 60.972,80. Em 9 de maio de 2023 GILMAR TOMAZ DE SOUZA Prefeito.