DOU 11/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023051100293 293 Nº 89, quinta-feira, 11 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAJARÁ-MIRIM AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO N° 4/2023-CPLMO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1238/SEMSAU/2022 O Município de Guajará-Mirim - RO, através da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DE MATERIAIS E OBRAS - CPLMO, nomeada pelo Decreto Municipal n° 14.840/GAB.PREF/2023, torna público, para conhecimento dos interessados, realizará licitação, sob a modalidade TOMADA DE PREÇO, do tipo Menor Preço Global, objetivando a Contratação de empresa para SERVIÇOS DA 2ª ETAPA DA OBRA DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DR. SANDOVAL MEIRA NO MUNICÍPIO DE GUAJARÁ-MIRIM/RO. O qual será julgado em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93. A sessão pública será realizada no dia 26 de maio de 2023 as 09:00 horas, nas dependências da Prefeitura Municipal de Guajará-Mirim/RO na sala da Comissão Permanente de Licitação situada na Avenida XV de novembro nº 930, em que serão recebidos os envelopes de Proposta e Habilitação. O presente Edital e anexos poderão serem examinados e havendo interesse das 08:00 às 14:00 horas, no endereço acima citado e endereço eletrônico da Prefeitura www.guajaramirim.ro.gov.br. Maiores informações através do fone/fax: (069) 3541-6858 e e-mail [email protected]. Valor estimado da Obra é de R$ 456.142,76 (quatrocentos e cinquenta e seis mil, cento e quarenta e dois reais e setenta e seis centavos). Guajará-Mirim, 10 de maio de 2023. SILVIO FERNANDES VILLAR Presidente da CPLMO PREFEITURA MUNICIPAL DE JI-PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 76/2023 O Município de Ji-Paraná - RO, por intermédio da Superintendência de Compras e Licitações - SUPECOL, por seu Pregoeiro e equipe de Apoio, Decreto Municipal nº 4.238/GAB/PMJP/2022, Processo Administrativo nº. 1-3185/2023 - SEMED, torna público que se encontra autorizada a realização da licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, para REGISTRO DE PREÇOS, com critério de julgamento MENOR VALOR POR ITEM, nos termos da Lei nº 10.520/02, do Decreto nº 10.024/19, do Decreto Municipal nº 14.700/21 e suas alterações conforme Decreto Municipal nº 15.860/2021, Decreto Municipal nº 6566/16, Lei Complementar nº 123/06 aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666/93, cujo objeto é o Registro de preços para eventual e futura aquisição de medalhas e troféus esportivos para a realização dos projetos de esportivos do XII JEAR - Jogos Escolares da Área Rural, Intercambio Escolar de Queimada e Atividades Recreativas, Jogos escolares da Educação de Jovens e Adultos - Futsal e Voleibol, JEM's - Jogos Escolares Municipais para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, SEMED. Valor Total Estimado: R$ 64.953,26 (sessenta e quatro mil novecentos e cinquenta e três reais e vinte e seis centavos). Data de Abertura: 25/05/2023. Horário: 09hs30min (Horário de Brasília-DF), no endereço eletrônico: www.gov.br/pt-br/ e no site http://transparencia.ji- parana.ro.gov.br/ local este, onde poderá ser lida e retirada cópia completa do Edital. Ji-Paraná, 10 de maio de 2023. HEVILENY Mª C. L. JARDIM Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/SUPEL/2023 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 1550.1.1-2022 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2022/PMMN/RO OBJETO: Contratação de empresa especializada na elaboração das peças técnicas e gráficas necessárias e indispensáveis à execução de obras públicas com tipologias e complexidades variadas e outras atividades correlatas, por unidades de medidas (M, M², M³, KVA), conforme especificações técnicas, unidades e quantidades, constantes do presente termo de referência, conforme previsto no Estudo Técnico Preliminar 001/2022. EM P R ES A : RHEAÇÃO SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA - 04.650.260/0001-63. VALOR: R$ 106.383,12 (Cento e seis mil, trezentos e oitenta e três reais e doze centavos); VIGÊNCIA: 12 (Doze) meses a partir da publicação do extrato do contrato. EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/SUPEL/2023 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 1550.1.1-2022 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2022/PMMN/RO OBJETO: Contratação de empresa especializada na elaboração das peças técnicas e gráficas necessárias e indispensáveis à execução de obras públicas com tipologias e complexidades variadas e outras atividades correlatas, por unidades de medidas (M, M², M³, KVA), conforme especificações técnicas, unidades e quantidades, constantes do presente termo de referência, conforme previsto no Estudo Técnico Preliminar 001/2022. EM P R ES A : RHEAÇÃO SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA - 04.650.260/0001-63. VALOR: R$ 40.921,80 (Quarenta mil, novecentos e vinte e um reais e oitenta centavos); VIGÊNCIA: 12 (Doze) meses a partir da publicação do extrato do contrato. EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/SUPEL/2023 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 1550.1.1-2022 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2022/PMMN/RO OBJETO: Contratação de empresa especializada na elaboração das peças técnicas e gráficas necessárias e indispensáveis à execução de obras públicas com tipologias e complexidades variadas e outras atividades correlatas, por unidades de medidas (M, M², M³, KVA), conforme especificações técnicas, unidades e quantidades, constantes do presente termo de referência, conforme previsto no Estudo Técnico Preliminar 001/2022. EM P R ES A : RHEAÇÃO SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA - 04.650.260/0001-63. VALOR: R$ 87.647,29 (Oitenta e sete mil, seiscentos e quarenta e sete reais e vinte e nove centavos); VIGÊNCIA: 12 (Doze) meses a partir da publicação do extrato do contrato. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UNIÃO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 06/2023 CELEBRAÇÃO: 09 de maio de 2023 PARTES: Município de Nova União e a empresa F. Galdino da Silva Eireli INTERVENIENTE: Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Turismo OBJETO: Contratação de Empresa para aquisição de mobiliários indispensável para a organização da Creche Municipal FONTE DE RECURSOS: Recursos oriundos do Plano de Aplicação de Execução financeira dos recursos do termo Interinstitucional - Ajuste FUNDEB referente ao período de 2010 a 2018 VALOR GLOBAL: R$ 2.960,00 (dois mil e novecentos e sessenta reais) EMPENHO: Empenho nº 670 PRAZO: 04 (quatro) meses contados a partir de sua celebração. PROCESSO Nº 319-2/2023 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 05/2023 CELEBRAÇÃO: 09 de maio de 2023 PARTES: Município de Nova União e a empresa V.S. dos Santos Livraria e Papelaria INTERVENIENTE: Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Turismo OBJETO: Contratação de Empresa para aquisição de mobiliários indispensável para a organização da Creche Municipal FONTE DE RECURSOS: Recursos oriundos do Plano de Aplicação de Execução financeira dos recursos do termo Interinstitucional - Ajuste FUNDEB referente ao período de 2010 a 2018 VALOR GLOBAL: R$ 7.911,02 (sete mil, novecentos e onze reais e dois centavos) EMPENHO: Empenho nº 669 PRAZO: 04 (quatro) meses contados a partir de sua celebração. PROCESSO Nº 319-2/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE DO OESTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2023 Processo administrativo nº 068/ 2023, pregão eletrônico nº 014/CPL/2023, data: 10/05/2023. Objeto: Contratação da empresa acima para a aquisição de pneus e câmaras de ar, conforme especificações mínimas constantes no Edital, TERMO DE REFERÊNCIA/PROJETO BÁSICO e seus anexos. Prazo: O prazo de vigência do contrato será até 10/05/2024. Valor: R$ 1.215.109,00. Assinam: Pelo município de Novo Horizonte do Oeste, Cleiton Adriane Cheregatto. Pela empresa vencedora CUNHA & CUNHA COM. DE PEÇAS LTDA, HIGOR TOFFALI MANTOVANI CUNHA. EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2023 Processo administrativo nº 090/ 2023, pregão eletrônico nº 008/CPL/2023, data: 10/05/2023. Objeto: Contratação de empresa para prestar serviço de serviços de recapagem e vulcanização de pneus, conforme especificações constantes do Edital, termo de referência e seus anexos. Prazo: O prazo de vigência do contrato será até 10/05/2024. Valor: R$ 646.445,00. Assinam: Pelo município de Novo Horizonte do Oeste, Cleiton Adriane Cheregatto. Pela empresa vencedora CUNHA & CUNHA COM. DE PEÇAS LTDA, HIGOR TOFFALI MANTOVANI CUNHA. PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTA BUENO EXTRATO DE CONTRATO Nº 79/2023 - P.G.M CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO - CNPJ Nº 04.092.680/0001-71 - Av. Castelo Branco nº 1046, Pimenta Bueno/RO - CONTRATADO: ELIENE ROCHA DE ALMEIDA - CPF Nº 894.614.792-04 - Lh 38, Lt 10/11, St Araçá, Pimenta Bueno/RO - DO OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE e pela Secretaria Municipal de Saúde, para o exercício de 2023, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública n.º 02/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. - DO VALOR: Pelo fornecimento dos gêneros alimentícios, nos quantitativos descritos abaixo (no quadro), de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, o (a) CONTRATADO (A) receberá o valor total de R$ 2.659,02 (dois mil, seiscentos e cinquenta e nove reais e dois centavos). Produto: ABACAXI. Unid.: KG. Quant.: 487. Preço Unitário: 5,46. Preço Total: 2.659,02. Valor Total do Contrato: 2.659,02. DA VERBA: As despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias: Unidade: 020700 - Secretaria Municipal de Educação Funcional: 12.365.0004.2105.0000 - Adquirir Gêneros Alimentícios para Alunos da Rede Pública Municipal - Classificação: 3.3.90.30.07 - MATERIAL DE CONSUMO - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO - Ficha: 586, conforme pedido de empenho nº 2040/2023 de 14 de abril de 2023 - Unidade: 020700 - Secretaria Municipal de Educação - Funcional: 12.361.0004.2105.0000 - Adquirir Gêneros Alimentícios para Alunos da Rede Pública Municipal - Classificação: 3.3.90.30.07 - MATERIAL DE CONSUMO - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO - Ficha: 583, conforme pedido de empenho nº 2041/2023 de 14 de abril de 2023. - DO PRAZO: O presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos mediante o cronograma apresentado (Cláusula Quarta) ou até 31 de dezembro de 2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 80/2023 - P.G.M CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO - CNPJ Nº 04.092.680/0001-71 - Av. Castelo Branco nº 1046, Pimenta Bueno/RO - CONTRATADO: VALDOMIRO VELOSO - CPF Nº 207.732.002-82 - Lh 50, Lt 33, GL 09, St Dimba, Pimenta Bueno/RO - DO OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE e pela Secretaria Municipal de Saúde, para o exercício de 2023, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública n.º 02/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. - DO VALOR: Pelo fornecimento dos gêneros alimentícios, nos quantitativos descritos abaixo (no quadro), de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, o (a) CONTRATADO (A) receberá o valor total de R$ 12.580,56 (doze mil quinhentos e oitenta reais e cinquenta e seis centavos). Produto: Abobrinha Madura. Unid.KG. Quant.: 109. Preço Unitário: 5,33. Preço Total: 580,97. Produto: Abobrinha Verde. Unid.: KG. Quant.: 157. Preço Unitário: 4,00. Preço Total: 628,00. Produto: Cebolinha Verde Unid.: KG. Quant.: 16. Preço Unitário: 23,00. Preço Total: 368,00. Produto: Couve. Unid.: KG. Quant.: 9. Preço Unitário: 23,00 Preço Total: 2.116,00. Produto: Coentro. Unid.: KG. Quant.: 21. Preço Unitário: 23,00 Preço Total: 483,00. Produto: Laranja Pera. Unid.: KG. Quant.: 400. Preço Unitário: 3,66 Preço Total: 1.464,00. Produto: Limão Rosa. Unid.: KG. Quant.: 177. Preço Unitário: 4,66 Preço Total: 824,82. Produto: Melancia. Unid.: KG. Quant.: 821. Preço Unitário: 4,17 Preço Total: 3.423,57. Produto: Pepino. Unid.: KG. Quant.: 300. Preço Unitário: 4,33 Preço Total: 1.299,00. Produto: Pimenta de Cheiro. Unid.: KG. Quant.: 28. Preço Unitário: 16,66 Preço Total: 466,48. Produto: Salsinha. Unid.: KG. Quant.: 32. Preço Unitário: 28,96 Preço Total: 926,72. Valor Total do Contrato: 12.580,56. DA VERBA: As despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias: Unidade: 020700 - Secretaria Municipal de Educação - Funcional: 12.365.0004.2105.0000 - Adquirir Gêneros Alimentícios para Alunos da Rede Pública Municipal - Classificação: 3.3.90.30.07 - MATERIAL DE CONSUMO - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO - Ficha: 586, conforme pedido de empenho nº 2053/2023 de 17 de abril de 2023 - Unidade: 020700 - Secretaria Municipal de Educação - Funcional: 12.365.0004.2105.0000 - Adquirir Gêneros Alimentícios para Alunos da Rede Pública Municipal - Classificação: 3.3.90.30.07 - MATERIAL DE CONSUMO - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO - Ficha: 589, conforme pedido de empenho nº 2054/2023 de 17 de abril de 2023 - Unidade: 020700 - Secretaria Municipal de Educação - Funcional: 12.361.0004.2105.0000 - Adquirir Gêneros Alimentícios para Alunos da Rede Pública Municipal - Classificação: 3.3.90.30.07 - MATERIAL DE CONSUMO - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO - Ficha: 583, conforme pedido de empenho nº 2057/2023 de 17 de abril de 2023 - Unidade: 020700 - Secretaria Municipal de Educação - Funcional: 12.367.0004.2105.0000 - Adquirir Gêneros Alimentícios para Alunos da Rede Pública Municipal - Classificação: 3.3.90.30.07 - MATERIAL DE CONSUMO - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO - Ficha: 580, conforme pedido de empenho n º 2058/2023 de 17 de abril de 2023. - DO PRAZO: O presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos mediante o cronograma apresentado (Cláusula Quarta) ou até 31 de dezembro de 2023.