DOU 11/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Castelo Branco nº 1046, Pimenta Bueno/RO - CONTRATADO: IVANILDO DA SILVA - CPF Nº 640.544.382-53 - LH Marta Regina, LT 47/C-18, PNCF Beira Rio, ST Barão do Melgaço, Pimenta Bueno/RO - DO OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE e pela Secretaria Municipal de Saúde, para o exercício de 2023, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública n.º 02/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.- DO VALOR: Pelo fornecimento dos gêneros alimentícios, nos quantitativos descritos abaixo (no quadro), de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, o (a) CONTRATADO (A) receberá o valor total de R$ 5.829,31 (cinco mil oitocentos e vinte e nove reais e trinta e um centavos). Produto: Cebolinha verde. Unid.: KG. Quant.: 15. Preço Unitário: 23,00. Preço Total: 345,00. Produto: Couve. Unid.: KG. Quant.: 92. Preço Unitário: 23,00. Preço Total: 2.116,00. Produto: Coentro. Unid.: KG. Quant.: 20. Preço Unitário: 23,00. Preço Total: 460,00. Produto: Pimenta de cheiro. Unid.: KG. Quant.: 28. Preço Unitário: 16,66. Preço Total: 466,48. Produto: Salsinha. Unid.: KG. Quant.: 32. Preço Unitário: 28,96. Preço Total: 926,72. Produto: Vagem. Unid.: KG. Quant.: 127. Preço Unitário: 11,93. Preço Total: 1.515,11. Valor Total do Contrato: 5.829,31. DA VERBA: As despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias: Unidade: 020700 - Secretaria Municipal de Educação - Funcional: 12.361.0004.2105.0000 - Adquirir Gêneros Alimentícios para Alunos da Rede Pública Municipal - Classificação: 3.3.90.30.07 - MATERIAL DE CONSUMO - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO - Ficha: 583, conforme pedido de empenho nº 2182/2023 de 20 de abril de 2023 - Unidade: 020700 - Secretaria Municipal de Educação - Funcional: 12.365.0004.2105.0000 - Adquirir Gêneros Alimentícios para Alunos da Rede Pública Municipal - Classificação: 3.3.90.30.07 - MATERIAL DE CONSUMO - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO - Ficha: 589, conforme pedido de empenho nº 2183/2023 de 20 de abril de 2023 - Unidade: 020700 - Secretaria Municipal de Educação - Funcional: 12.365.0004.2105.0000 - Adquirir Gêneros Alimentícios para Alunos da Rede Pública Municipal - Classificação: 3.3.90.30.07 - MATERIAL DE CONSUMO - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO - Ficha: 586, conforme pedido de empenho nº 2184/2023 de 20 de abril de 2023. - DO PRAZO: O presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos mediante o cronograma apresentado (Cláusula Quarta) ou até 31 de dezembro de 2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/2023 - P.G.M CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO- CNPJ Nº 04.092.680/0001-71- Av. Castelo Branco nº 1046, Pimenta Bueno/RO - CONTRATADO: SAMUEL FABRIL SILVA- CPF Nº 734.219.362,34 - LH 21, LT 35-A, GL 03, St Abaitará, Pimenta Bueno/RO, - DO OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE e pela Secretaria Municipal de Saúde, para o exercício de 2023, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública n.º 02/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. - DO VALOR: Pelo fornecimento dos gêneros alimentícios, nos quantitativos descritos abaixo (no quadro), de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, o (a) CONTRATADO (A) receberá o valor total de R$ 12.240,70 (doze mil duzentos e quarenta reais e setenta centavos). Produto: Abobora Madura. Unid.: KG. Quant.:109. Preço Unitário: 5,33. Preço Total: 580,97. Produto: Abobora Verde. Unid.: KG. Quant.: 157. Preço Unitário: 4,00. Preço Total: 628,00. Produto: Laranja Pera. Unid.: KG. Quant.: 1.641. Preço Unitário: 3,66. Preço Total: 6.006,06. Produto: Melancia. Unid.: KG. Quant.: 821. Preço Unitário: 4,17. Preço Total: 3.423,57. Produto: Pepino. Unid.: KG. Quant.: 370. Preço Unitário: 4,33. Preço Total: 1.602,10. Valor Total do Contrato: 12.240,70. DA VERBA: As despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias: Unidade: 020700 - Secretaria Municipal de Educação - Funcional: 12.365.0004.2105.0000 - Adquirir Gêneros Alimentícios para Alunos da Rede Pública Municipal - Classificação: 3.3.90.30.07 - MATERIAL DE CONSUMO - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO - Ficha: 586, conforme pedido de empenho nº 2117/2023 de 18 de abril de 2023 - Unidade: 020700 - Secretaria Municipal de Educação - Funcional: 12.365.0004.2105.0000 - Adquirir Gêneros Alimentícios para Alunos da Rede Pública Municipal - Classificação: 3.3.90.30.07 - MATERIAL DE CONSUMO - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO - Ficha: 589, conforme pedido de empenho nº 2119/2023 de 18 de abril de 2023 - Unidade: 020700 - Secretaria Municipal de Educação - Funcional: 12.361.0004.2105.0000 - Adquirir Gêneros Alimentícios para Alunos da Rede Pública Municipal - Classificação: 3.3.90.30.07 - MATERIAL DE CONSUMO - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO - Ficha: 583, conforme pedido de empenho nº 2120/2023 de 18 de abril de 2023. - DO PRAZO: O presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos mediante o cronograma apresentado (Cláusula Quarta) ou até 31 de dezembro de 2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/2023 - P.G.M CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO - CNPJ Nº 04.092.680/0001-71- Av. Castelo Branco nº 1046 Pimenta Bueno/RO - CONTRATADA: ADEMIR DE SERQUEIRA - CPF N.º 586.504.152-53 -LH 17 LT19 GLEBA 01, 0, ST ABAITARÁ, Pimenta Bueno/RO - DO OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE e pela Secretaria Municipal de Saúde, para o exercício de 2023, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública n.º 02/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.- DO VALOR: Pelo fornecimento dos gêneros alimentícios, nos quantitativos descritos abaixo (no quadro), de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, o (a) CONTRATADO (A) receberá o valor total de R$ 13.030,42 (treze mil e trinta reais e quarenta e dois centavos).- DA VERBA As despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias: Unidade: 020700 - Secretaria Municipal de Educação - Funcional: 12.365.0004.2105.0000 - Adquirir Gêneros Alimentícios para Alunos da Rede Pública Municipal - Classificação: 3.3.90.30.07 - MATERIAL DE CONSUMO - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO - Ficha:589, conforme pedido de empenho nº 2193/2023 de 20 de abril de 2023. Unidade: 020700 - Secretaria Municipal de Educação - Funcional: 12.365.0004.2105.0000 - Adquirir Gêneros Alimentícios para Alunos da Rede Pública Municipal - Classificação: 3.3.90.30.07 - MATERIAL DE CONSUMO - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO Ficha: 586, conforme pedido de empenho nº 2194/2023 de 20 de abril de 2023. Unidade: 020700 - Secretaria Municipal de Educação - Funcional: 12.361.0004.2105.0000 - Adquirir Gêneros Alimentícios para Alunos da Rede Pública Municipal - Classificação: 3.3.90.30.07 - MATERIAL DE CONSUMO - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO - Ficha: 583, conforme pedido de empenho nº 2195/2023 de 20 de abril de 2023. - DO PRAZO: O presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos mediante o cronograma apresentado (Cláusula Quarta) ou até 31 de dezembro de 2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 54/2023 P.G.M CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO - CNPJ Nº 04.092.680/0001-71- Av. Castelo Branco nº 1046 Pimenta Bueno/RO. CONTRATADA: WELITON APARECIDO DOS ANJOS PEREIRA - CPF Nº 557.272.122-00 - LH 25, CH 58, KM 32, PCA Casulo, St Abaitará, Pimenta Bueno/RO - DO OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE e pela Secretaria Municipal de Saúde, para o exercício de 2023, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública n.º 02/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. - DO VALOR: Pelo fornecimento dos gêneros alimentícios, nos quantitativos descritos abaixo (no quadro), de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, o CONTRATADO receberá o valor total de R$ 39.408,18 (trinta e nove mil quatrocentos e oito reais e dezoito centavos). Produto: Abobora Madura. Unid.: KG. Quant.: 109. Preço Unitário 5,33. Preço Total: 580,97. Produto: Batata Doce. Unid.: KG. Quant.:350. Preço Unitário: 4,99 Preço Total: 1.746,50. Produto: Banana da Terra. Unid.: KG. Quant.: 200. Preço Unitário: 7,26. Preço Total: 1,452,00. Produto: Banana Nanica. Unid.: KG. Quant.:700. Preço Unitário: 5,33. Preço Total: 3.731,00. Produto: Inhame. Unid.: KG. Quant.: 300. Preço Unitário: 14,97. Preço Total: 4.491,00. Produto: Mamão Papaia. Unid.: KG. Quant.:300. Preço Unitário: 4,66. Preço Total:1.398,00. Produto: Melancia. Unid.: KG. Quant.:821. Preço Unitário: 4,17. Preço Total: 3.423,57. Produto: Polpa de Fruta - Maracuja. Unid.: KG. Quant.: 575. Preço Unitário: 22,56. Preço Total: 12.972,00. Produto: Polpa de Fruta - Acerola. Unid.: KG. Quant.: 330. Preço Unitário: 13,51. Preço Total: 4.458,30. Produto: Polpa de Fruta - Cupuaçu. Unid.: KG. Quant.: 333. Preço Unitário: 15,48. Preço Total: 5.154,84. Valor Total do Contrato: 39.408,18. DA VERBA: As despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias: Unidade: 020700 - Secretaria Municipal de Educação - Funcional: 12.365.0004.2105.0000 - Adquirir Gêneros Alimentícios para Alunos da Rede Pública Municipal - Classificação: 3.3.90.30.07 - MATERIAL DE CONSUMO - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO Ficha: 586, conforme pedido de empenho nº 2122/2023 de 18 de abril de 2023 - Unidade: 020700 - Secretaria Municipal de Educação - Funcional: 12.361.0004.2105.0000 - Adquirir Gêneros Alimentícios para Alunos da Rede Pública Municipal - Classificação: 3.3.90.30.07 - MATERIAL DE CONSUMO - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO Ficha: 583,conforme pedido de empenho nº 2124/2023 de 18 de abril de 2023 - Unidade: 020700 - Secretaria Municipal de Educação - Funcional: 12.365.0004.2105.0000 - Adquirir Gêneros Alimentícios para Alunos da Rede Pública Municipal - Classificação: 3.3.90.30.07 - MATERIAL DE CONSUMO - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO Ficha: 589, conforme pedido de empenho nº 2123 de 18 de abril de 2023. - DO PRAZO: O presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos mediante o cronograma apresentado (Cláusula Quarta) ou até 31 de dezembro de 2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 77/2023 - P.G.M CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO - CNPJ Nº 04.092.680/0001-71 - Av. Castelo Branco nº 1046, Pimenta Bueno/RO- CONTRATADO: CARLOS FERREIRA NUNES - CPF Nº 478.937.452-15 - LH 25 LT 60 PCA Casulo,ST Abaitara, Zona Rural, Pimenta Bueno/RO - DO OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE e pela Secretaria Municipal de Saúde, para o exercício de 2023, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública n.º 02/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. - DO VALOR: Pelo fornecimento dos gêneros alimentícios, nos quantitativos descritos abaixo (no quadro), de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, o (a) CONTRATADO (A) receberá o valor total de R$ 27.291,73 (vinte e sete mil duzentos e noventa e um reais e setenta e três centavos). Produto: Alface. Unid.: KG. Quant.: 50. Preço Unitário: 24,63. Preço Total: 1.231,50. Produto: Abobora madura. Unid.: KG. Quant.: 109. Preço Unitário: 5,33. Preço Total: 580,97. Produto: Abobora verde. Unid.: KG. Quant.: 157. Preço Unitário: 4,00. Preço Total: 628,00. Produto: Batata doce. Unid.: KG. Quant.: 200. Preço Unitário: 4,99. Preço Total: 998,00. Produto: Cebolinha. Unid.: KG. Quant.: 16. Preço Unitário: 23,00. Preço Total: 368,00. Produto: Couve. Unid.: KG. Quant.: 30. Preço Unitário: 23,00. Preço Total: 690,00. Produto: Inhame. Unid.: KG. Quant.: 433. Preço Unitário: 14,97. Preço Total: 6.631,71. Produto: Mamão papaia Unid.: KG. Quant.: 1.650. Preço Unitário: 4,66. Preço Total: 7.689,00. Produto: Melancia Unid.: KG. Quant.: 821. Preço Unitário: 4,17. Preço Total: 3.423,57. Produto: Pepino Unid.: KG. Quant.: 100. Preço Unitário: 4,33. Preço Total: 433,00. Produto: Pimentão verde Unid.: KG. Quant.: 100. Preço Unitário: 9,65. Preço Total: 965,00. Produto: Pimenta de cheiro Unid.: KG. Quant.: 28. Preço Unitário: 16,66. Preço Total: 466,48. Produto: Repolho Unid.: KG. Quant.: 500. Preço Unitário: 5,18. Preço Total: 2.590,00. Produto: Vagem Unid.: KG. Quant.: 50. Preço Unitário: 11,93. Preço Total: 596,50. Valor Total do Contrato: 27.291,73. DA VERBA: As despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias: Unidade: 020700 - Secretaria Municipal de Educação - Funcional: 12.361.0004.2105.0000 - Adquirir Gêneros Alimentícios para Alunos da Rede Pública Municipal - Classificação: 3.3.90.30.07 - MATERIAL DE CONSUMO - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO - Ficha: 583, conforme pedido de empenho nº 2149/2023 de 19 de abril de 2023 - Unidade: 020700 - Secretaria Municipal de Educação - Funcional: 12.365.0004.2105.0000 - Adquirir Gêneros Alimentícios para Alunos da Rede Pública Municipal - Classificação: 3.3.90.30.07 - MATERIAL DE CONSUMO - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO - Ficha: 589, conforme pedido de empenho nº 2150/2023 de 19 de abril de 2023 - Unidade: 020700 - Secretaria Municipal de Educação - Funcional: 12.365.0004.2105.0000 - Adquirir Gêneros Alimentícios para Alunos da Rede Pública Municipal - Classificação: 3.3.90.30.07 - MATERIAL DE CONSUMO - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO - Ficha: 586, conforme pedido de empenho nº 2151/2023 de 19 de abril de 2023 - Unidade: 020700 - Secretaria Municipal de Educação - Funcional: 12.367.0004.2105.0000 - Adquirir Gêneros Alimentícios para Alunos da Rede Pública Municipal - Classificação: 3.3.90.30.07 - MATERIAL DE CONSUMO - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO - Ficha: 580, conforme pedido de empenho nº 2152/2023 de 19 de abril de 2023. - DO PRAZO: O presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos mediante o cronograma apresentado (Cláusula Quarta) ou até 31 de dezembro de 2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 76/2023 P.G.M CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO - CNPJ Nº 04.092.680/0001-71- Av. Castelo Branco nº 1046, Pimenta Bueno/RO - CONTRATADA: ADAIANE CRISTINA SIMÕES DA SILVA ROSA - CPF Nº 894.605.102-72 - LH 25, LT 64, PCT Casulo, 64, Abaitará, Pimenta Bueno/RO- DO OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AG R I C U LT U R A FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE e pela Secretaria Municipal de Saúde, para o exercício de 2023, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública n.º 02/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. - DO VALOR: Pelo fornecimento dos gêneros alimentícios, nos quantitativos descritos abaixo (no quadro), de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, o (a) CONTRATADO (A) receberá o valor total de R$ 5.041,51 (cinco mil quarenta e um reais e cinquenta e um centavos). Produto: Abobora Madura. Unid.: KG. Quant.: 108. Preço Unitário: 5,33. Preço Total: 575,64. Produto: Abobora Verde. Unid.: KG. Quant.: 50. Preço Unitário: 4,00. Preço Total: 200,00. Produto: Limão Rosa. Unid.: KG. Quant.: 40. Preço Unitário: 4,66. Preço Total: 186,40. Produto: Melancia. Unid.: KG. Quant.: 821. Preço Unitário: 4,17. Preço Total: 3.423,57. Produto: Pepino. Unid.: KG. Quant.: 30. Preço Unitário: 4,33. Preço Total: 129,00.