DOU 11/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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Valor Total do Contrato: 5.041,51 DA VERBA: Unidade: 020700 - Secretaria Municipal de Educação Funcional: 12.365.0004.2105.0000 - Adquirir Gêneros Alimentícios para Alunos da Rede Pública Municipal - Classificação: 3.3.90.30.07 - MATERIAL DE CONSUMO - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO - Ficha: 586, conforme pedido de empenho nº 2108/2023 de 18 de abril de 2023 - Unidade: 020700 - Secretaria Municipal de Educação - Funcional: 12.365.0004.2105.0000 - Adquirir Gêneros Alimentícios para Alunos da Rede Pública Municipal - Classificação: 3.3.90.30.07 - MATERIAL DE CONSUMO - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO - Ficha: 589, conforme pedido de empenho nº 2109/2023 - Unidade: 020700 - Secretaria Municipal de Educação - Funcional: 12.361.0004.2105.0000 - Adquirir Gêneros Alimentícios para Alunos da Rede Pública Municipal - Classificação: 3.3.90.30.07 - MATERIAL DE CONSUMO - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO - Ficha: 583, conforme pedido de empenho nº 2111/2023 de 18 de abril de 2023.- DO PRAZO: O presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos mediante o cronograma apresentado (Cláusula Quarta) ou até 31 de dezembro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VELHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023/SML/PVH Republicação A Superintendência Municipal de Licitações da Prefeitura do Município de Porto Velho, TORNA PÚBLICA a REPUBLICAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2023/SML/PVH - SRP 006/2023, do tipo MENOR PREÇO, deflagrado no Processo nº 02.00444/2022, cujo objeto resumido é o Sistema de Registro de Preços - SRP para eventual AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS (RETROESCAVADEIRA COM PÁ CARREGADEIRA E MOTONIVELADORA ARTICULADA) visando atender as necessidades da administração pública direta e indireta do município de porto velho, pelo período de 12 (doze) meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital de Licitação e seus Anexos. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 13/04/2023 às 09h30min (hora do DF). ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.comprasgovernamentais.gov.br. UASG: 925172. OUTRAS INFORMAÇÕES: Junto à Equipe de Pregão 05, na Superintendência Municipal de Licitações, localizada na Av. Carlos Gomes, n. 2776, 2º Andar, Bairro São Cristóvão, CEP 76.804.022 - Porto Velho/RO, em dias úteis, de segunda a sexta-feira, de 8h às 14h (horário local de RO). E-mail: [email protected]. Telefone (69) 3901-3639. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 9.869.466,71 (Nove milhões oitocentos e sessenta e nove mil quatrocentos e sessenta e seis reais e setenta e um centavos). Porto Velho, 28 de março de 2023. ALVINO WADIH FERREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1398/2022 A Prefeitura Municipal de São Miguel do Guaporé - RO, através do Presidente da Comissão Permanente de Licitação, TORNA PÚBLICO o resultado final de licitação, certame processado e julgado sob a modalidade Tomada de Preços nº 013/2022, autorizada pelo processo administrativo nº 1398/2022, destinado a contratação de empresa especializada para executar implantação de iluminação pública na avenida Marechal Rondon, conforme convênio com o Programa Calha Norte nº 918094/2021. Considerando a manifestação (parecer técnico) emitido pelo Secretário Municipal de Planejamento Sr. Jean Pablo Oliveira de Lima (CREA: 17.650 D/RO) e analise em face das documentações habilitatórias, DECLARO habilitada e vencedora do certame a empresa SEC ENGENHARIA E CONSTRUTORA LTDA - EPP, CNPJ Nº 07.103.838/0001-50, com proposta de valor global de R$ 438.480,18 (quatrocentos e trinta e oito mil e quatrocentos e oitenta reais e dezoito centavos). Fica aberto o prazo para manifestação de recursos a partir da data de publicação deste aviso. Informações complementares estão à disposição dos interessados no site www.saomiguel.ro.gov.br e na sala da CPL da Prefeitura Municipal de São Miguel do Guaporé - RO, sito à Av. São Paulo, n.º 1490, bairro Cristo Rei, no horário das 07h00min às 13h00min, ou pelo fone-fax (69) 3642-2350, ramal 209. São Miguel do Guaporé/RO, 8 de maio de 2023. LUIS CARLOS MORAIS ALFAIA Presidente da CPL/PMSMG/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE THEOBROMA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 O Prefeito do Município de Theobroma, Estado de Rondônia, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, baseados nos valores cotados e mediante o Parecer Jurídico, resolve: ADJUDICAR E HOMOLOGAR nos termos do Art. 43, Inciso VI da Lei Federal nº: 8.666/93 e posteriores alterações e Art. 4º, Inciso XXI da Lei Federal nº: 10.520/2002, a presente Licitação nestes termos: Processo Nº 684/2022, Pregão Eletrônico 014/2023. Objeto: Aquisição de um veículo para transporte de pessoal (Micro ônibus) covênio n° 930285/2022. Fornecedor: MASCARELLOCARROCERIAS E ÔNIBUS LTDA CNPJ: 05.440.065/0001-71 Valor Total Homologado - R$ 480.000,00 (Quatrocentos e Oitenta Mil Reais). THEOBROMA, 10 de Maio de 2023. GILLIARD DOS SANTOS GOMES Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2022 O Prefeito do Município de Theobroma, Estado de Rondônia, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, baseados nos valores cotados e mediante o Parecer Jurídico, resolve: ADJUDICAR E HOMOLOGAR nos termos do Art. 43, Inciso VI da Lei Federal nº: 8.666/93 e posteriores alterações e Art. 4º, Inciso XXI da Lei Federal nº: 10.520/2002, a presente Licitação nestes termos: Processo Nº 929/2022, Pregão Eletrônico 064/2022. Objeto: Aquisição de um veículo tipo PICK-UP E H AT C H COMPACTO convênio n° 932011/2022 Plataforma + Brasil. Fornecedor: AUTOVEMA VEICULOS LTDA CNPJ: 03.968.287/0001-36 Valor Total Homologado-R$ 80.900,00 (Oitenta Mil e Novecentos reais). Fornecedor: NISSEY MOTORS LTDA CNPJ: 04.996.600/0001-02 Valor Total Homologado-R$ 250.900,00 (Duzentos e Cinquenta Mil e Novecentos reais). THEOBROMA, 10 de Maio de 2023. GILLIARD DOS SANTOS GOMES Prefeito EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N° 12/2023 PROCESSO ADM. Nº 845/2022 - SEMETEC SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 008/PMT/2023 Parte 1: PREFEITURA MUNICIPAL DE THEOBROMA CNPJ: 84.727.601/0001-90 Fornecedor: FAZOLIN COMERCIO E SERVIÇOS DE CLIMATIZAÇÃO EIRELI, empresa de direito privado, inscrita no CNPJ nº: 39.883.052/0001-99, estabelecida na AV. Manoel Mariano da Silva, n° 358, Bairro Setor 21 , na cidade de Jaru/RO, O Objeto: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORETIVA COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS, DOS SISTEMAS DE CLIMATIZAÇÃO INSTALADOS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS ÁREAS URBANAS E RURAIS PARA O ANO 2022/2023 Prazo: 12 (doze) meses tendo sua data inicial a partir de sua publicação em diários oficiais ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 251/2022 - SRP Processo nº 013862/2022 - SEMGES Homologo o Pregão Eletrônico n° 251/2022, Processo n° 013862/2022 - SEMGES, que tem como objeto Eventual aquisição de materiais de higiene pessoal para bebês e produtos infantis, visando atender as famílias em situação de vulnerabilidade social, cuja a adjudicação dos Lotes 1, 2, foram a favor da empresa MPX EMPREENDIMENTOS LTDA , CNPJ nº38.480.900/0001-56, sendo o lote 1 pelo valor de R$ 114.997,50 (cento e quatorze mil e novecentos e noventa e sete reais e cinquenta centavos) e lote 2 pelo valor de R$ 38.332,50 (trinta e oito mil e trezentos e trinta e dois reais e cinquenta centavos), lote 5 foi a favor da empresa ELO CRIACOES TEXTIL LTDA, CNPJ nº33.948.013/0001-46 pelo valor de R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais). Perfazendo o valor total dos lotes de R$ 174.330,00(cento e setenta e quatro mil e trezentos e trinta reais). Informo ainda que os lotes 3 e 4 procederam fracassados. Boa Vista-RR, 8 de maio de 2023. GLÓRIA MARIA SOUTO MAIOR COSTA LIMA Secretária Municipal Adjunta de Gestão Social - SEMGES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 79/2023- SRP Processo nº 006737/2023-SMST Objeto: Eventual aquisição de materiais de consumo (colunas e abraçadeiras), a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Segurança Urbana e Trânsito - SMST. Entrega das Propostas: a partir de 11/05/2023 às 9h (Horário de Brasília) no sítio https://www.gov.br/compras. Início da Disputa: 23/05/2023 às 10h (Horário de Brasília) no sítio supracitado. O Edital encontra-se à disposição dos interessados, no sítio https://www.gov.br/compras, no portal http://transparencia.boavista.rr.gov.br/licitacoes ou mediante solicitação por e-mail: [email protected], juntamente com os dados cadastrais do (a) licitante, desde que seja no prazo acima já mencionado. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela SMLIC, nos dias e horários de expediente. ROSANA DE OLIVEIRA BORGES VIEIRA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 81/2023 - SRP Processo nº 005763/2023 - SMST O Município de Boa Vista - RR, através do Pregoeiro designado pelo Decreto nº 102-E/2022, publicado no DOM n° 5734, de 25/10/2022, torna público que, apesar de ter dado ampla divulgação no Pregão Eletrônico nº 063/2023, Processo nº 005763/2023 - SMST, destinado a Eventual aquisição de ração, medicamentos e materiais de treinamento para atender o Canil da Guarda Civil Municipal, a licitação procedeu DESERTA pela ausência de empresa participante no certame, conforme consta nos autos do referido processo, marcando assim, uma nova realização com um novo nº de Pregão Eletrônico, que passa a assumir a numeração de Pregão Eletrônico nº 081/2023, conforme segue: Objeto: Eventual aquisição de ração, medicamentos e materiais de treinamento para atender o Canil da Guarda Civil Municipal. Entrega das Propostas: a partir de 11/05/2023 às 9h (Horário de Brasília) no sítio www.licitacoes-e.com.br. Abertura das Propostas: 23/05/2023 às 9h30min (Horário de Brasília) no sítio supracitado. Início da Disputa: 23/05/2023 às 10h (Horário de Brasília) no sítio supracitado. O Edital encontra-se à disposição dos interessados, no sítio www.licitacoes-e.com.br, no portal http://transparencia.boavista.rr.gov.br/licitacoes ou mediante solicitação por e-mail: [email protected], juntamente com os dados cadastrais do (a) licitante, desde que seja no prazo acima já mencionado. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela SMLIC, nos dias e horários de expediente. PAULO ROBERTO D'OLIVEIRA SANTOS Pregoeiro AV I S O Pregão Eletrônico nº 039/2023-Registro de Preços. Processo nº 024110/2022 - SMEC O Município de Boa Vista - RR, através da Pregoeira designada pelo Decreto nº 102/E-2022, publicado no Diário Oficial do Município n° 5734, de 25/10/2022, comunica a quem interessar que após conhecer os recursos interpostos pelas empresas NS BARROS EMPREENDIMENTOS LTDA, RWA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA e R V RAMOS LTDA - EPP, fulcrado no Parecer da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SMEC julga IMPROCEDENTES e PROCEDENTE respectivamente os recursos apresentados. A decisão na íntegra encontra-se acostada aos autos a disposição dos interessados, e os demais atos deverão ser acompanhados por meio do sistema do comprasnet, no sítio https://www.gov.br/compras. ROSANA DE OLIVEIRA BORGES VIEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIZ EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo n° 016/2023, Tomada de Preços n° 002/2023 e Termo de Compromisso nº 0640/2017 com o valor estimado de R$ 531.578,33 (Quinhentos e Trinta e Um Mil, Quinhentos e Setenta e Oito Reais e Trinta e Três Centavos) . Entre a PREFEITURA MUNICÍPAL DE SÃO LUIZ e a empresa ATENAS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ n° 19.028.541/0001-56, com vigência de 120 (cento e vinte) dias. Esta publicação entrara em vigor na data de sua publicação. EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato n° 006/2022-TP, oriundo do Processo Administrativo n° 094/2022, Tomada de Preços n° 008/2022 e Convênio nº 906593/2020-MDR com o valor estimado de R$ 1.921.299,15 (um milhão, novecentos e vinte e um mil, duzentos e noventa e nove reais e quinze centavos),. Entre a PREFEITURA MUNICÍPAL DE SÃO LUIZ e a empresa CONSERTA CONSTRUÇÕES EIRELI - EPP, CNPJ n° 07.308.585/0001-50, com vigência de 240 (DUZENTOS E QUARENTA) dias. Esta publicação entrara em vigor na data de sua publicação.