DOU 11/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Edital de Tomada de Preços n° 008/2022 , tendo como objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE CALÇAMENTO E MEIO-FIO NAS VIAS URBANAS LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE SÃO LUIZ - ESTADO DE RORAIMA, , conforme Planilhas Orçamentárias, Cronograma Físico Financeiro, Memorial Descritivo, Composição Analítica do BDI, QCI - Quadro de Composição do Investimento, Composição de Preços Unitários, Memória de Cálculo, ART e Projetos Técnicos de Engenharia , em favor da empresa CONSERTA CONSTRUÇÕES EIRELI - EPP , ( CNPJ n° 07.308.585/0001-50), por ter apresentado proposta no valor de R$ 1.921.299,15 (Hum Milhão, Novecentos e Vinte e Um Mil, Duzentos e Noventa e Nove Reais e Quinze Centavos). DETERMINO a adoção das medidas cabíveis para a contratação da referida empresa. São Luiz/RR, 9 de maio de 2023. JAMES MOREIRA BATISTA Prefeito AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023 PROCESSO Nº 33/2023 O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de São Luiz - Roraima, no uso das suas atribuições legais, torna público para os interessados, que o EDITAL DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2023, PROCESSO Nº 033/2023, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO, CLÇADA, MEIO-FIO, OBRAS COMPLEMENTARES E SINALIZAÇÃO DA BR-210 PERÍMETRO URBANO, NO MUNICÍPIO DE SÃO LUIZ - ESTADO DE RORAIMA, fica SUSPENSA. MOTIVO: Para adequação do Projeto Básico e Planilhas Orçamentárias, conforme documentação acostada aos autos. Informo ainda, que a novas data será divulgada em todos os meios de publicações já utilizadas no processo. São Luiz-RR, 10 de maio de 2023. IVO RODRIGUES CANTANHEDE FILHO Presidente da CPL/SL ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO DE PIÇARRAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - FME PROCESSO LICITATÓRIO Nº 8/2023 - FME O Município Balneário Piçarras, por meio do Fundo Municipal de Educação de Balneário Piçarras, inscrito no CNPJ sob o n° 19.572.240/0001-99, com fundamento na lei nº 8.666, de 21/06/1993, e suas alterações, torna público termo de homologação e adjudicação, para futura aquisição de jogos educativos pedagógicos para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação, conforme condições e especificações constantes no edital e seus anexos. O valor total de homologação é de R$ 254.277,74 (duzentos e cinquenta e quatro mil duzentos e setenta e sete reais e setenta e quatro centavos). Registro no TCE: C9F13F12241A412E486BF366B9DD6767F29F4991. Balneário Piçarras, 10 de maio de 2023. TIAGO MACIEL BALTT Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CANELINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/PMC/2023 - SRP Processo de Licitação Nº 65/PMC/2023. Objeto: O presente Pregão Eletrônico tem por objeto, o registro de preços para eventual aquisição e instalação de vidros, espelhos, portas e janelas para reposição e manutenção das escolas e creches da rede municipal de ensino e prédio sede da Secretaria de Educação, de acordo com especificações, quantitativos e condições estabelecidas nos anexos e nas condições previstas neste Edital. Data de Abertura: 23 de maio de 2023, às 08h30min. Informações Complementares: O Edital e inteiro teor está à disposição dos interessados no Setor de Licitações, sito à Av. Cartório Florentino da Silva, 1683, Centro - Canelinha/SC, e no site www.portaldecompraspublicas.com.br e www.canelinha.sc.gov.br. Canelinha/SC, 10 de maio de 2023 FERNANDA DIAS JACINTHO Secretária de Educação, Cultura, Esporte, Turismo e Juventude PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO ALTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/23 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE através da SECRETARIA DE SAÚDE, torna público para o conhecimento dos interessados Pregão Eletrônico, Registro de Preços, Menor preço por item, Edital de número FMS006/23. Objeto: Eventual e Futura aquisição de Materiais Hospitalares e de Enfermagem para uso da Unidade de Saúde de Capão Alto. Recebimento das propostas e documentos de habilitação até às 09:30h de 24/05/2023. Local: Plataforma www.bll.org.br acesso identificado. Demais informações, bem como o edital completo estarão disponíveis no sitio eletrônico do município www.capaoalto.sc.gov.br e plataforma www.bll.org.br Capão Alto - SC 10 de maio de 2023 GISLAINE APARECIDA MOTA DA SILVA Secretária de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE CRICIÚMA S EC R E T A R I A - G E R A L AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 19/FMS/2023 (Processo Administrativo N° 667482) OBJETO: O presente edital tem por objetivo o registro de preços de medicamentos para atendimento a Rede Municipal de Saúde do município de Criciúma/SC. DATA/HORA DE ABERTURA: Dia 24 de MAIO de 2023 às 09h00min. LOCAL: Sala de Licitações da Diretoria de Logística, localizada no Paço Municipal Marcos Rovaris, sito na rua Domênico Sônego, 542 - Criciúma-SC. EDITAL: completo e demais esclarecimentos poderão ser obtidos de segunda-feira a sexta-feira na Diretoria de Logística do Município de Criciúma, no horário das 08h00 às 17h00, pelo fone (0**48) 3431.0318 ou pelo endereço eletrônico [email protected] ou pelo site www.criciuma.sc.gov.br. CRICIÚMA-SC, 10 DE MAIO DE 2023. ACELIO CASAGRANDE Secretario Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE GRÃO-PARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023-PE Processo de Licitação n° 74/2023. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de produtos alimentícios para o SCFV, CEIS e Escola Municipal de Grão-Pará. Data e Horário de Abertura: 25/05/2023, às 14:00h. Local: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Demais informações pelo telefone (48) 3652-1177, com a Pregoeira. Grão-Pará/ SC, 10 de maio de 2023 HELIO ALBERTON JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUAÇU EXTRATO DE CONTRATO CREDENCIAMENTO N. 88/2023 Contratante: Município de Ipuaçu. Contratado: CLEICIMARA DE SIQUEIRA. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, recursos do FNDE/PNAE. Valor: R$ 85.620,50 (oitenta e cinco mil, seiscentos e vinte reais e cinquenta centavos). Licitação: Processo Licitatório nº. 30/2023 Chamada Pública nº. 001/2023. EXTRATO DE CONTRATO CREDENCIAMENTO N. 75/2023 Contratante: Município de Ipuaçu. Contratado: ALESSANDRO DA LUZ. Objeto: AQ U I S I Ç ÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, recursos do FNDE/PNAE. Valor: R$ 107.919,40 (cento e sete mil, novecentos e dezenove reais e quarenta centavos). Licitação: Processo Licitatório nº. 30/2023 Chamada Pública nº. 001/2023. EXTRATO DE CONTRATO CREDENCIAMENTO N. 83/2023 Contratante: Município de Ipuaçu. Contratado: ROSENI BENTO DA SILVA BRUNET T O. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, recursos do FNDE/PNAE. Valor: R$ 148.396,50 (cento e quarenta e oito mil, trezentos e noventa e seis reais e cinquenta centavos). Licitação: Processo Licitatório nº. 30/2023 Chamada Pública nº. 001/2023. EXTRATO DE CONTRATO CREDENCIAMENTO N. 85/2023 Contratante: Município de Ipuaçu. Contratado: IVAN SILVIO BALEN. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, recursos do FNDE/PNAE. Valor: R$ 12.438,00 (doze mil, quatrocentos e trinta e oito reais). Licitação: Processo Licitatório nº. 30/2023 Chamada Pública nº. 001/2023. EXTRATO DE CONTRATO CREDENCIAMENTO N. 91/2023 Contratante: Município de Ipuaçu. Contratado: LEONARDO SERAGLIO. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, recursos do FNDE/PNAE. Valor: R$ 96.158,00 (noventa e seis mil, cento e cinquenta e oito reais). Licitação: Processo Licitatório nº. 30/2023 Chamada Pública nº. 001/2023. EXTRATO DE CONTRATO CREDENCIAMENTO N. 77/2023 Contratante: Município de Ipuaçu. Contratado: VALDECIR DE ALMEIDA. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, recursos do FNDE/PNAE. Valor: R$ 98.990,00 (noventa e oito mil, novecentos e noventa reais). Licitação: Processo Licitatório nº. 30/2023 Chamada Pública nº. 001/2023. EXTRATO DE CONTRATO CREDENCIAMENTO N. 78/2023 Contratante: Município de Ipuaçu. Contratado: ROSENILDE BLOCK. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, recursos do FNDE/PNAE. Valor: R$ 85.607,40 (oitenta e cinco mil, seiscentos e sete reais e quarenta centavos). Licitação: Processo Licitatório nº. 30/2023 Chamada Pública nº. 001/2023. EXTRATO DE CONTRATO CREDENCIAMENTO N. 82/2023 Contratante: Município de Ipuaçu. Contratado: ANDRÉ JOSÉ DEBIASI. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, recursos do FNDE/PNAE. Valor: R$ 33.870,50 (trinta e três mil, oitocentos e setenta reais e cinquenta centavos). Licitação: Processo Licitatório nº. 30/2023 Chamada Pública nº. 001/2023. EXTRATO DE CONTRATO CREDENCIAMENTO N. 90/2023 Contratante: Município de Ipuaçu. Contratado: JOÃO GIROTTO. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, recursos do FNDE/PNAE. Valor: R$ 142.851,50 (cento e quarenta e dois mil, oitocentos e cinquenta e um reais e cinquenta centavos). Licitação: Processo Licitatório nº. 30/2023 Chamada Pública nº. 001/2023.