DOU 11/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, recursos do FNDE/PNAE. Valor: R$ 171.908,50 (cento e setenta e um mil, novecentos e oito reais e cinquenta centavos). Licitação: Processo Licitatório nº. 30/2023 Chamada Pública nº. 001/2023. EXTRATO DE CONTRATO CREDENCIAMENTO N. 89/2023 Contratante: Município de Ipuaçu. Contratado: LORIDANIA TEREZINHA CALEGARI CERON. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, recursos do FNDE/PNAE. Valor: R$ 58.032,00 (cinquenta e oito mil, trinta e dois reais). Licitação: Processo Licitatório nº. 30/2023 Chamada Pública nº. 001/2023. EXTRATO DE CONTRATO CREDENCIAMENTO N. 74/2023 Contratante: Município de Ipuaçu. Contratado: COOPERATIVA CENTRAL SABOR CO LO N I A L . Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, recursos do FNDE/PNAE. Valor: R$ 166.896,00 (cento e sessenta e seis mil, oitocentos e noventa e seis reais). Licitação: Processo Licitatório nº. 30/2023 Chamada Pública nº. 001/2023. EXTRATO DE CONTRATO CREDENCIAMENTO N. 84/2023 Contratante: Município de Ipuaçu. Contratado: MARCOS ANDREIS BALLEN. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, recursos do FNDE/PNAE. Valor: R$ 85.169,00 (oitenta e cinco mil, cento e sessenta e nove reais). Licitação: Processo Licitatório nº. 30/2023 Chamada Pública nº. 001/2023. EXTRATO DE CONTRATO CREDENCIAMENTO N. 87/2023 Contratante: Município de Ipuaçu. Contratado: EDIO VIEIRA BELINO. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, recursos do FNDE/PNAE. Valor: R$ 122.305,50 (cento e vinte e dois mil, trezentos e cinco reais e cinquenta centavos). Licitação: Processo Licitatório nº. 30/2023 Chamada Pública nº. 001/2023. EXTRATO DE CONTRATO CREDENCIAMENTO N. 81/2023 Contratante: Município de Ipuaçu. Contratado: EVANDRO GIROTTO. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, recursos do FNDE/PNAE. Valor: R$ 12.438,00 (doze mil, quatrocentos e trinta e oito reais). Licitação: Processo Licitatório nº. 30/2023 Chamada Pública nº. 001/2023. EXTRATO DE CONTRATO CREDENCIAMENTO N. 79/2023 Contratante: Município de Ipuaçu. Contratado: LUCAS PRUDENTE. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, recursos do FNDE/PNAE. Valor: R$ 92.193,50 (noventa e dois mil, cento e noventa e três reais e cinquenta centavos). Licitação: Processo Licitatório nº. 30/2023 Chamada Pública nº. 001/2023. EXTRATO DE CONTRATO CREDENCIAMENTO N. 80/2023 Contratante: Município de Ipuaçu. Contratado: FLAVIO TUROSSI. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, recursos do FNDE/PNAE. Valor: R$ 74.972,00 (setenta e quatro mil, novecentos e setenta e dois reais). Licitação: Processo Licitatório nº. 30/2023 Chamada Pública nº. 001/2023. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EDITAL PREF P.L. n. 066/2023 - DL. n. 027/2023 O MUNICÍPIO DE IPUAÇU, Estado de Santa Catarina COMUNICA que realizou, com fundamento no art. 24, II da Lei 8.666/93, Dispensa de Licitação para aquisição de um elevador de fardos destinado à execução do Programa de Resíduos Sólidos no Município de Ipuaçu/SC, conforme Convênio SICONV n. 796781/2013 de 31/12/2013, FUNASA n. 0587/2013 - TR 25295.003.422/2014-11 - Implantação de Sistema de Resíduos Sólidos. Contratado: LEANDRO DE FREITAS. Valor: R$ 7.580,00 (sete mil quinhentos e oitenta reais). Dotação: 78 Elemento de Despesa: 4.4.90.52.34.00.00.00. A integra da Justificativa e demais documentos poderão ser obtidos no site oficial do município e junto a sede do município com a Comissão de Licitação do Município, sito a Rua Zanella n. 818, na cidade de Ipuaçu -SC, telefone (49) 34490045. Ipuaçu, 10 de maio de 2023. CLORI PEROZA Prefeita AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO P.L. N. 066/2023 - DL. N. 027/2023 Objeto: Dispensa de Licitação para aquisição de um elevador de fardos destinado à execução do Programa de Resíduos Sólidos no Município de Ipuaçu/SC, conforme Convênio SICONV n. 796781/2013 de 31/12/2013, FUNASA n. 0587/2013 - TR 25295.003.422/2014-11 - Implantação de Sistema de Resíduos Sólidos. Contratado: LEANDRO DE FREITAS. Valor: R$ 7.580,00. Ipuaçu, 10 de maio de 2023. CLORI PEROZA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÓPOLIS EXTRATO DE CONTRATO Nº 143/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Controlador de Acesso para os CEIs, Escolas e Pré Escolas da Rede Municipal de Educação de Itaiópolis, com fornecimento de todos os insumos e materiais (uniformes e equipamentos) a serem utilizados na execução dos serviços. Contrato nº 143/2023. Contratante: Município de Itaiópolis. Contratada: Tática Segurança e Vigilância Eireli. Valor Total: R$ 669.633,36. Vigência Contratual: de 05/05/2023 a 01/11/2023. Código TCE: 37E82A45A6B2B0AAB932C69793D8BFE9B67B1DF5 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 341/2022 Objeto: fica prorrogado o contrato referente a pavimentação asfáltica (CBUQ), drenagem pluvial e sinalização viária, na Rua JOÃO SEMMER - Bairro Vila Nova. Contratada: PAVIPLAN PAVIMENTAÇÃO LTDA. Vigência Contratual: 21/05/2023 a 03/11/2023. Código registro TCE: 6 6 7 B 7 5 1 5 A 2 E B C A 5 B C 8 8 A 8 6 EA B C 4 9 E 9 E B C 4 E 9 2 E B 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPOÁ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 44/2023 Pregao Eletronico n. 36/2023 - Registro de Precos n. 26/2023 - Processo n. 57/2023. Contratante: MUNICIPIO DE ITAPOA. Contratado: RODRIGO MARCO E CIA LTDA ME, CNPJ/MF sob o nº 06.635.590/0001-05. Objeto: contratacao de empresa especializada na prestacao de servicos de manutencao preventiva e corretiva dos veiculos pertencentes a frota do municipio de Itapoa/SC e conveniados, com fornecimento de pecas e acessorios de reposicao, pelo periodo de 12 (doze) meses, conforme especificacoes constantes no edital e seus Anexos. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e alteracoes. Vigencia: ate 10/05/2024. Fonte: 70000700 e 70000700. Valor Total: R$ 903.964,02. Data de Assinatura 10/05/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE JOINVILLE SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 - UASG 453230 O Município de Joinville através da Unidade de Processos da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que com base no §4º do art. 21 da lei 8.666/93, está promovendo alterações no edital de Pregão Eletrônico nº 032/2023, UASG 453230, destinado a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Operação de Logística de Armazenagem e Distribuição, a serem desenvolvidos nas instalações da CONTRATADA (CENTRO DISTRIBUIÇÃO INTEGRADO), envolvendo todas as etapas correlatas, desde o Recebimento de produtos, Separação, Guarda, Expedição e Distribuição, incluindo a gestão do transporte de distribuição e do transporte de coleta de todos os materiais de consumo e bens patrimoniais. Deverão compreender ações de logística reversa, fornecimento de infraestrutura de armazenamento, informática, automação, mobiliário, software de gestão logística, mão de obra técnica e operacional, todos os equipamentos e insumos necessários para a prestação do serviço, sendo transferida a data de abertura das propostas para o dia 26/05/2023 às 08:30 horas. A Errata na íntegra encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br. Chave TCE: 98525165B5798E3FBD5ADB1A53A031C6482B660C. Joinville/SC, 9 de maio de 2023. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92/2023 O Município de Joinville através da Unidade de Processos da Secretaria Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, fará realizar o procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 092/2023, para o Registro de Preços, visando o futuro e eventual aquisição de químicos e saneantes, na Data/Horário: 23/05/2023 às 08:30 horas, para abertura das propostas. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br, UASG 453230. Chave TCE: E07853B651D69DE0676553849B9CC9EC438079BE. Joinville/SC, 10 de maio de 2023. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGUNA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 21/2023 - PML O MUNICÍPIO DE LAGUNA, de conformidade com que estabelece a lei 10.520/02 e alterações, torna público que fará realizar Processo Licitatório na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, pelo critério menor preço por item para REGISTRO DE PREÇOS para a eventual aquisição de materiais de limpeza e higiene para a Prefeitura Municipal de Laguna, suas secretarias, Fundações, Autarquias e Entidades conveniadas, no dia 23 de Maio de 2023 as 9:00 horas. Informações e documentação encontram-se à disposição, conforme edital disponível no portal www.laguna.sc.gov.br, ou solicitação ao e-mail [email protected], telefone (48) 3644.0832 ou na sede, sito à Av. Colombo Machado Salles - 145 - centro - Laguna SC, das 13:00 às 19:00 horas. Laguna, 10 de Maio de 2023. SAMIR AHMAD Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAJÁ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 33/2023 Objeto: contratação de empresa especializada para execução da sede da Câmara Municipal de Vereadores de Maracajá - Etapa 01, a ser executada na Av. Nossa Senhora da Conceição, Bairro Vila Beatriz, com área total de 714,72 m², conforme condições, especificações, planilha orçamentária, cronograma físico financeiro, projetos básicos e demais dados técnicos do memorial descritivo, edital e anexos. Entrega dos envelopes: até 30 de maio de 2023 às 14:00h. Abertura: 30 de maio de 2023 às 14h30min. Edital: Completo e inf.: Departamento de Licitações, Avenida Getulio Vargas nº 530, Centro, Maracajá/SC, das 8h às 12h e das 13h às 17h, ou pelos telefones (48) 3523-1199 e 3523- 1111, ou site: www.maracaja.sc.gov.br. Maracajá, 10 de maio de 2023 ANIBAL BRAMBILA Prefeito