DOU 11/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO BELO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - FMC Tipo de licitação: MENOR PREÇO POR ITEM Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de caixa de som multiuso, para oficina de música do Projeto Arteiro, conforme especificações e quantitativos descritos no Anexo I deste edital. Data e local de entrega da sessão eletrônica: Até as 08h30min do dia 23/05/2023, no site www.portaldecompraspublicas.com.br O edital na integra e todos os seus anexos, estão à disposição no site da Prefeitura Municipal, no link Licitações, no site www.portaldecompraspublicas.com.br e no Setor de Licitações da PMPB, Rua José Guerreiro Filho, nº 265, Centro, Porto Belo/SC. Maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Porto Belo, no Setor de Licitações, pelo telefone (47) 3369-4111 - ramal 237. Porto Belo, 10 de maio de 2023 JOEL ORLANDO LUCINDA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - FMC Tipo de licitação: MENOR PREÇO POR ITEM Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de materiais para oficina de pilates do Projeto Arteiro, conforme especificações e quantitativos descritos no Anexo I deste edital. Data e local de entrega da sessão eletrônica: Até as 08h30min do dia 23/05/2023, no site www.portaldecompraspublicas.com.br O edital na integra e todos os seus anexos, estão à disposição no site da Prefeitura Municipal, no link Licitações, no site www.portaldecompraspublicas.com.br e no Setor de Licitações da PMPB, Rua José Guerreiro Filho, nº 265, Centro, Porto Belo/SC. Maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Porto Belo, no Setor de Licitações, pelo telefone (47) 3369-4111 - ramal 237. Porto Belo, 10 de maio de 2023 JOEL ORLANDO LUCINDA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO UNIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2023 Processo Licitatório 097/2023 - MULTIENTIDADE - REGISTRO DE PREÇOS Extrato de Edital de Pregão Eletrônico 070/2023 - Exclusivo ME-EPP-MEI - Âmbito Local - Decreto 535/2018 O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, torna público que fará realizar processo licitatório na modalidade de Pregão, com adjudicação por MENOR PREÇO POR ITEM, do tipo Eletrônico, para AQUISIÇÃO DE ÓLEO LUBRIFICANTE, somente participarão da sessão pública as empresas que apresentarem propostas através do site "www.portaldecompraspublicas.com.br" até às 09h29min do dia 23 de maio, com início da mesma às 09h30min no mesmo site e dia. O Edital e Arquivos encontram-se disponíveis no site da Prefeitura Municipal de Porto União "www.portouniao.sc.gov.br" e no site "www.portaldecompraspublicas.com.br". Maiores informações podem ser retiradas na Rua Padre Anchieta, 126, e-mail [email protected], [email protected] e, fone (42) 3523-1155. Código registro TCE: 3 7 FC F 3 8 5 C D 2 A A 6 0 9 6 FC 7 9 9 8 2 D 4 B F 4 5 AC 5 8 A AC E 2 8 Porto União - SC, 10 de maio de 2023. ELISEU MIBACH. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE GETULIO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 71/2023 "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA INSTALAÇÃO DE FORROS E EXECUÇÃO DE PISO NAS CRECHES E ESCOLAS DO MUNICÍPIO". Realização da sessão de abertura dos envelopes acontecerá no dia 30/05/2023 às 09h00min. A sessão de abertura será às 09h15min da mesma data, na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Presidente Getúlio/SC. Informações: Departamento de Compras e Licitações, sito Praça Otto Müller, nº 10, nesta cidade e retirada do Edital no site: https://presidentegetulio.atende.net NELSON VIRTUOSO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE QUILOMBO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 - SRP O Prefeito Municipal, Sr. SILVANO DE PARIZ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Licitações, resolve: 01 - HOMOLOGAR a presente licitação nestes termos: Processo nº 60/2023 Licitação nº 21/2023 Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Data da Homologação: 10/05/2023 Objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO, COM FORNECIMENTO PARCELADO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA PREPARAÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS QUE FREQUENTAM AS ESCOLAS DO MUNICÍPIO, ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS E FINAIS, EDUCAÇÃO INFANTIL, REF E I ÇÕ ES (ALMOÇO E JANTA) PARA OS ALUNOS DA CASA FAMILIAR RURAL SANTO AGOSTINHO, E ATENDIMENTO DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS DA SEC. DE ASS. SOCIAL DO MUNICÍPIO, EXCLUSIVO PARA MEs E EPPs COM SEDE NO MUNICIPIO DE QUILOMBO, CONFORME LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 123/2006 E LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 131/2017. Fornecedor: IMPERIO DAS CARNES LTDA Valor: 67.196,50 Quilombo, 10 de maio de 2023 SILVANO DE PARIZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARÃO EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 13/2023 - Processo Nº 27/2023 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 13/2023 - CHAMADA PÚBLICA Nº 10/2018 Homologação 10/05/2022 Contratante: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TUBARÃO - CNPJ nº 13.660.767/0001-99 Contratada: HRT ODONTOLOGIA LTDA. - CNPJ nº 29.528.732/0001-30 Objeto: A presente seleção tem por objetivo a possível contratação de entidades públicas, filantrópicas e/ou privadas, prestadoras de serviços de saúde especializadas na realização de Consultas e Procedimentos em ODONTOLOGIA constantes na "Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais (OPM) do Sistema Único de Saúde - SUS", disponível por meio eletrônico no SIGTAP - www.sigtap.datasus.gov.br. Despesa:36.001.10.301.0011.2029.3.3.90.00.00/160000003098 - FNS - PAB - Capitação Ponderada (Inc. Fin. da APS) Valor: R$ 21.000,00 (32 horas/mês) Vigência: 01/06/2023 até 31/12/2023 - Data da Assinatura: 10/05/2023 TCE C3BDF67E00BCCE355A711440FAA45DE7AEB25A86 AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2023 PRIMEIRA ERRATA Comunicamos que o edital de Pregão Presencial nº 05/2023, expedido pelo Município de Tubarão, cujo objetivo é o REGISTRO DE PREÇOS para eventual contratação de empresa(s) em fornecimento de gêneros alimentícios para suprir as demandas dos órgãos da Prefeitura Municipal de Tubarão, Fundações, Fundos, Autarquia Municipal e Entidades Conveniadas, sofreu alterações nos itens "14", "15" e "16", integrantes do quantitativo apenso ao Anexo I - Termo de Referência, bem como, a divisão dos itens em grupos. Diante do exposto, reabre-se a data para sessão de abertura do presente processo licitatório, qual seja, 24/05/2023 às 14 horas. A entrega dos envelopes será até as 19 horas do dia 23/05/2023. Tais alterações, integram os autos. Reiteram-se as demais cláusulas do edital. TCE/SC 3881600607FB33C172493B658AAE63BCA414516F Tubarão/SC, 10 de maio de 2023. GELSON JOSÉ BENTO Prefeito Interino PREFEITURA MUNICIPAL DE URUBICI AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO N° 6/2023. Processo Administrativo n° 035/2023. Representante Legal, Prefeita Municipal, Mariza Costa, torna público o resultado desta licitação cujo objeto é a aquisição de implementos agrícolas através de Transferências Especiais Emenda n° 285100006, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura. Declarado Fracassado. Urubici, 10 de maio de 2023 MARIZA COSTA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE URUPEMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023-PMU MUNICÍPIO DE URUPEMA, representado pelo Senhor(a) Evandro Frigo Pereira, Prefeito Municipal e mediante o Pregoeiro, designado pelo Decreto nº 054/2019 de 10 de Dezembro de 2019, tornam público para conhecimento dos interessados que na data e local abaixo indicados fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO, NA FO R M A ELETRÔNICA, tendo como objeto aquisição de equipamentos agrícolas para serem utilizados no fomento do setor agropecuário do Município - convênio MAPA 921105/2021. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: das 08:00 do dia 11/05/2023 às 08:00 horas do dia 23/05/2023 ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: das 08:01 às 09:29 horas do dia 23/05/2023 INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 09:30 horas do dia 23/05/2023. REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília (DF). LOCAL: www.bllcompras.com "Acesso Identificado" FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS/ENCAMINHAMENTOS: Endereço: Rua: Artur Pagani, 281, Centro, Urupema/SC, CEP 88625-000 ou através do próprio sistema. Pregoeiro(a): Elcio Pagani Cardoso E-mail: [email protected] Telefone: (049) 3236-3014 Horário: 08h00min as 12h00min e 13h30min as 17h30min. Urupema, 10 de Maio de 2023. EVANDRO FRIGO PEREIRA Prefeito ESTADO DE SÃO PAULO PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE AVISO DE RETIFICAÇÃO HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N.º 0014/2022 - PROCESSO 0173/2022 Na publicação veiculada na sessão nº 3, página 219 do Diário Oficial da União do dia 22 de novembro de 2022, onde se lê: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONTINUIDADE DA CONSTRUÇÃO DO MUSEU MUNICIPAL; leia-se: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE INFRAESTRUTURA URBANA, CONSIDERANDO GUIAS, SARJETAS, PAVIMENTAÇÃO E SISTEMA DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS. Américo Brasiliense, 10 de maio de 2023. DANIEL SPOLAOR Chefe Setor de Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇOIABA DA SERRA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 2/2023 Processo Administrativo n.º 048/2023. Levo ao conhecimento dos interessados que a autoridade Municipal Adjudicou e Homologou o objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DA PRAÇA DE EVENTOS MUNICIPAL LOCALIZADA NO JARDIM PERLAMAR, NO MUNICÍPIO DE ARAÇOIABA DA SERRA/SP, CONFORME OS ANEXOS, para a empresa CYLTECH ENGENHARIA E COMERCIO LTDA sob o CNPJ 02.485.921/0001-17, perfazendo um valor total de R$ 1.916.417,79. Araçoiaba da Serra, 9 de maio de 2023. JOSÉ CARLOS DE QUEVEDO JUNIOR Prefeito