DOU 11/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023051100299 299 Nº 89, quinta-feira, 11 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDINO DE CAMPOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 2/2023 O Município de Bernardino de Campos, FAZ SABER que se encontra aberta junto ao Setor de Licitações e Contratos, pela modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA , pelo tipo MENOR PREÇO, pelo regime de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL licitação destinada a receber propostas de pessoas juridicamente e legalmente estabelecidas para Execução de Recapeamento Asfáltico em CBUQ, em atendimento ao Contrato de Repasse nº 929137/2022 firmado entre o Governo Federal e o Município de Bernardino de Campos conforme Projeto Básico, Planilha Orçamentária e Cronograma Físico-Financeiro anexos ao edital. Edital completo, anexos e demais informações complementares estarão à disposição dos interessados, junto ao Setor de Licitações e Contrato deste Município, sito à Av. Cel. Albino Alves Garcia, nº 510, nesta cidade de Bernardino de Campos -SP, Telefone (14) 3346-8080, no horário de expediente, ou pelos sites www.bernardinodecampos.sp.gov.br e www.bll.org.br. O presente certame reger-se á pelas disposições da Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2023, bem como as normas estabelecidas na Lei Complementar nº 123/2006 e demais normas legais pertinentes. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: das 10:00 horas do dia 11/05/2023 às 09:00 horas do dia 31/05/2023. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 31/05/2023, às 09:05 horas. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE LANCES: 31/05/2023, às 09:30 horas LOCAL: www.bll.org.br "Acesso Identificado" Bernardino de Campos, 10 de maio de 2023. WILSON JOSÉ GARCIA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITIBA MIRIM RESULTADOS DE HABILITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 23/2023 INABILITAÇÃO E CONVOCAÇÃO DE 3º COLOCADO A Prefeitura Municipal de Biritiba Mirim por intermédio da Comissão de Licitação torna público, para conhecimento dos interessados, que no Pregão Presencial nº 23/2023, que cuida da aquisição de mobiliário escolar e equipamentos permanentes, com a finalidade de atender as necessidades da Unidade de Ensino, Creche Jardim dos Eucaliptos, conforme descritivos do FDE, após abertura do envelope 'documentação' da empresa licitante 2ª colocada - EXCLUSIVA COMERCIAL E NEGÓCIOS LTDA - foi constatado que a mesma não cumpriu com o enunciado nos itens 7.5.1 e 7.6 do Edital, sendo INABILITADA para prosseguimento no certame. Fica aberto o prazo de 03 (três) dias úteis para a interposição de recursos administrativos, a partir de 12/05/2023. Em caso da não interposição de recurso, fica CONVOCADA a empresa 3ª colocada no Lote 02 - ACOSTA QUADRI & CIA LTDA - para sessão de abertura do envelope 'documentação' na data designada de 17/05/2023, às 14h00min, mesmo local do evento anterior. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2023 A Prefeitura Municipal de Biritiba Mirim por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, torna público, para conhecimento dos interessados, que na Concorrência Pública nº 03/2023, que cuida da contratação de empresa especializada para construção de uma unidade escolar no bairro Jardim Takebe, neste município, após análise dos documentos apresentados e análise da atestação técnica, foi HABILITADA a empresa participante para prosseguimento no certame, sendo ela: PS Engenharia Construção e Comércio Ltda. Fica designada a data de 19/05/2023 às 14h00min, mesmo local do evento anterior, para abertura do envelope 'proposta'. Biritiba Mirim, 10 de maio de 2023. CARLOS ALBERTO TAINO JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 111/2023 (COM ITENS DE AMPLA PARTICIPAÇÃO E ITENS EXCLUSIVOS PARA ME/EPP/COOP) Processo Administrativo: PMC.2023.00002128-76 -Interessado: Secretaria Municipal de Educação - Objeto: Fornecimento parcelado de gêneros alimentícios (macarrão e fubá) - Recebimento das Propostas dos itens 01 a 06: das 08h do dia 24/05/23 às 14h do dia 24/05/23 -Abertura das Propostas dos itens 01 a 06: a partir das 14h do dia 24/05/23 - Início da Disputa de Preços : a partir das 14h30min do dia 24/05/23 -Disponibilidade do Edital: a partir de 11/05/23, no portal eletrônico www.licitacoes-e.com.br. Esclarecimentos adicionais com a Pregoeira Giovana Souza pelo telefone (19) 2116-0294. Campinas, 10 de maio de 2023 RAPHAEL BERNARDES PEIXOTO DOS SANTOS Diretor do Departamento de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO LIMPO PAULISTA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2023 Processo Administrativo nº 2444/2023 OBJETO PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO LIMPO PAULISTA CONCORRENCIA PUBLICA Nº 004/23 - Objeto Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia elétrica para a elaboração de projeto executivo para implementação da substituição de tecnologia dos parques de iluminação pública por meio da instalação de luminárias LED, conforme projeto básico, Memorial Descritivo , Cronograma Físico-financeiro e Planilha Orçamentária anexos ao Edital, em conformidade com a Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores. MODALIDADE: Concorrência Pública. Data de entrega dos envelopes: Até as 10:00 horas do dia 13/06/2023 e data de abertura dos envelopes habilitação: dia 13/06/2023 às 10:00horas. A retirada do Edital poderá ser feita pelo site www.campolimpopaulista.sp.gov.br - no link licitações, solicitado por e-mail no endereço [email protected] ou ainda na Diretoria de Compras e Licitações, a partir do dia 15.05.2023, situada na Av. Adherbal da Costa Moreira, 255, Centro - Campo Limpo Paulista, das 11:00 às 16:00 horas, de segunda a sexta-feira, exceto feriados e pontos facultativos. Campo Limpo Paulista-SP, 10 de maio de 2023 DENIS ROBERTO BRAGHETTI Secretário Municipal de Serviços Públicos PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAGUATATUBA EXTRATOS DE CONTRATOS TOMADA DE PREÇOS Nº 04/2023 - PROCESSO DE COMPRA Nº 111/2023 - PROCESSO INTERNO Nº 5.005/2023 - CONTRATO Nº 105/2023 - Objeto: Pavimentação na Região Central e Norte do Município - Contratada: TECPAR PACIMENTAÇÃO ECOLÓGICA E SANEAMENTO LTDA - Valor Global: R$ 420.067,87 - Prazo: 08 meses - Assinatura: 10/05/2023. TOMADA DE PREÇOS Nº 06/2023 - PROCESSO DE COMPRA Nº 113/2023 - PROCESSO INTERNO Nº 5.007/2023 - CONTRATO Nº 106/2023 - Objeto: Pavimentação Asfáltica na Região Sul do Município - Contratada: MC ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA - Valor Global: R$ 878.456,94 - Prazo: 12 meses - Assinatura: 10/05/2023. TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2021 - CONTRATO Nº 39/2022 - PROCESSO INTERNO N.º 31.898/2021 CONTRATADA: HABILTECH ENGENHARIA LTDA - OBJETO: PAVIMENTAÇÃO DE DIVERSAS RUAS DO BAIRRO MARTIM DE SÁ - OBJETO DO TERMO ADITIVO N.º 01: ADITIVO PARA FINS DE ACRÉSCIMO DE R$ 81.080,67 (OITENTA E UM MIL E OITENTA REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS), E PRORROGAÇÃO DO PRAZO DA EXECUÇÃO DO CONTRATO EM MAIS 08 (OITO) MESES, PASSANDO-SE DE 22/02/2023 À 23/10/2023 E O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO EM MAIS 60 (SESSENTA) DIAS PASSANDO-SE DE 24/10/2023 À 22/12/2023. ASSINATURA: 18/02/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARDOSO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 JAIR CESAR NATTES, Prefeito Municipal de Cardoso/SP, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, etc. ADJUDICA E HOMOLOGA o Processo nº 031/2023 - Tomada de Preços nº 002/2023, que objetiva a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA TEMÁTICA COM JARDIM SENSORIAL NO COMPLEXO TURÍSTICO "LEANDRO TRINDADE DA SILVEIRA", MUNÍCIPIO DE CARDOSO/SP, em favor da empresa STUDIO GHS ENGENHARIA LTDA, que apresentou o menor valor global de R$ 226.889,77. Cardoso, 10 de maio de 2023 JAIR CESAR NATTES PREFEITURA MUNICIPAL DE COSMÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2023 Registro de preços para a Contratação de empresa especializada para lavagem de veículos da Secretaria Municipal de Educação; Recebimento do cadastro de propostas iniciais: 11/05/2023 às 09:00h; abertura das propostas iniciais as 09:00h e início do pregão (fase competitiva) as 09:01 horas do dia 25/05/2023. O Edital Completo pode ser retirado no site www.bbmnetlicitacoes.com.br ou www.cosmopolis.sp.gov.br Cosmópolis, 10 de maio de 2023 ANTÔNIO CLÁUDIO FELISBINO JUNIOR Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023 Registro de Preços para Aquisição de materiais de construção civil (materiais hidráulicos, elétricos, básicos, argamassas, tijolos e blocos, madeiras, telhas revestimento, tintas, esquadrias, ferramentas e utensílios para uso de diversas Secretarias- Secretaria Municipal de Obras e Habitação; Recebimento do cadastro de propostas iniciais: 11/05/2023 às 09:00h; abertura das propostas iniciais as 09:00h e início do pregão (fase competitiva) as 09:01 horas do dia 24/05/2023. O Edital Completo pode ser retirado no site www.bbmnetlicitacoes.com.br ou www.cosmopolis.sp.gov.br Cosmópolis, 10 de Maio de 2023 ANTÔNIO CLAUDIO FELISBINO JUNIOR Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023 A Prefeitura Municipal de Cosmópolis comunica que o PE Nº 037/2023 foi homologado e adjudicado a empresa Sulfago Sulfatos de Goiás Ltda para a Aquisição de Policloreto de Alumínio (PAC) para tratamento de água. Cosmópolis, 10 de Maio de 2023 ANTÔNIO CLAUDIO FELISBINO JÚNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE COTIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo 001 ao contrato 103/22 - CP 031/22 - Proc. 15.468/22 Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 03 meses e prorrogar o prazo de execução por mais 02 meses // Contratada: POÁVIAS PAVIMENTAÇÃO EIRELI // data ass. 05/05/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZÁLIA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 34/2023 Processo nº 844/2023 - Pregão Eletrônico nº 08/2023 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À AQUISIÇÃO DE FRALDAS GERIÁTRICAS DESCARTÁVEIS PARA UTILIZAÇÃO EM IDOSOS E ACAMADOS DO MUNICÍPIO DE CRUZÁLIA - SP. Contratante: Prefeitura Municipal de Cruzália. Contratada: JRT INTERM EDIACOES DE NEGOCIOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 21.570.824/0001-77. Vencedora do Item: 1 - R$ 2,43. Data da Assinatura: 05/05/2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 36/2023 Processo nº 1.063/2023 - Pregão Eletrônico nº 10/2023 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO A AQUISIÇÃO PARCELADA DE COMBUSTÍVEIS A GRANEL PARA A FROTA MUNICIPAL DE CRUZÁLIA - SP. Contratante: Prefeitura Municipal de Cruzália. Contratada: AGRODIESEL TRR GENERAL SALGADO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 00.409.382/0001-01. Vencedora do Item: 2 - R$ 4,65. Data da Assinatura: 05/05/2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 35/2023 Processo nº 844/2023 - Pregão Eletrônico nº 08/2023 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À AQUISIÇÃO DE FRALDAS GERIÁTRICAS DESCARTÁVEIS PARA UTILIZAÇÃO EM IDOSOS E ACAMADOS DO MUNICÍPIO DE CRUZÁLIA - SP. Contratante: Prefeitura Municipal de Cruzália. Contratada: ADNILSON FRAZAO, inscrita no CNPJ sob o nº 25.371.136/0001-39. Vencedora dos Itens: 2 - R$ 1,28 e 3 - R$ 1,40. Data da Assinatura: 05/05/2023. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 Processo nº 1.063/2023 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO A AQUISIÇÃO PARCELADA DE COMBUSTÍVEIS A GRANEL PARA A FROTA MUNICIPAL DE CRUZÁLIA - SP. Vencedora: AGRODIESEL TRR GENERAL SALGADO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 00.409.382/0001-01. Data da Assinatura: 05/05/2023 ARILDO OSMAR DE MORO. Prefeito