DOU 11/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ITEM DESCRIÇÃO () UNIDADE VALOR UNITÁRIO EM R$ LOTE 3 19 FORN. VIDRO TEMPERADO VERDE 10MM M2 R$ 504,0000 20 INST. VIDRO TEMPERADO VERDE 10MM M2 R$ 10,0000 LOTE 7 54 REMOCAO DE PELICULA DE CONTROLE SOLAR M2 R$ 20,0000 55 REMOCAO DE PELICULA DE CONTROLE SOLAR M2 R$ 20,0000 56 REMOCAO DE PELICULA DE CONTROLE SOLAR M2 R$ 20,0000 57 PELICULA CONTROLE SOLAR TIPO PS 05 BK M2 R$ 105,0000 58 PELICULA CONTROLE SOLAR TIPO PS 05 BK M2 R$ 105,0000 59 PELICULA CONTROLE SOLAR TIPO PS 05 BK M2 R$ 105,0000 60 INST. PELICULA CONTROLE SOLAR TIPO PS 05 BK M2 R$ 304,4100 61 INST. PELICULA CONTROLE SOLAR TIPO PS 05 BK M2 R$ 304,4100 62 INST. PELICULA CONTROLE SOLAR TIPO PS 05 BK M2 R$ 304,4100 LOTE 8 63 FORN. MOLA HIDRAULICA PISO P/PORTA VIDRO INT/EXT PC R$ 792,6800 64 FORN. MOLA HIDRAULICA PISO P/PORTA VIDRO INT/EXT PC R$ 792,6800 65 FORN. MOLA HIDRAULICA PISO P/PORTA VIDRO INT/EXT PC R$ 792,6800 66 INSTALACAO MOLA HIDRAUL. DE PISO PC R$ 40,0000 67 INSTALACAO MOLA HIDRAUL. DE PISO PC R$ 40,0000 68 INSTALACAO MOLA HIDRAUL. DE PISO PC R$ 40,0000 () A descrição completa dos itens encontra-se nos ANEXOS I e VII do Edital. Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: AMR ARQUITETURA E CONSTRUÇÃO LTDA - ME.; Objeto: TERMO DE ATA N° 237/23 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE VIDROS ESPECIAIS COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS - Pregão Eletrônico nº. 273/2022, sendo os lotes: 01, 02, 04, 05, e 06; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 10/05/2023; Processo: 15.733/2021. ITEM DESCRIÇÃO () UNIDADE VALOR UNITÁRIO EM R$ LOTE 1 1 FORN. VIDRO FANTASIA 4MM M2 R$ 132,4400 2 FORN. VIDRO FANTASIA 4MM M2 R$ 132,4400 3 FORN. VIDRO FANTASIA 4MM M2 R$ 132,4400 4 FORN. VIDRO FANTASIA 4MM M2 R$ 132,4400 5 INST. VIDRO FANTASIA 4MM M2 R$ 23,3700 6 INST. VIDRO FANTASIA 4MM M2 R$ 23,3700 7 INST. VIDRO FANTASIA 4MM M2 R$ 23,3700 8 INST. VIDRO FANTASIA 4MM M2 R$ 23,3700 LOTE 2 9 FORN. VIDRO TEMPERADO INCOLOR 8MM M2 R$ 353,8000 10 FORN. VIDRO TEMPERADO INCOLOR 8MM M2 R$ 353,8000 11 FORN. VIDRO TEMPERADO INCOLOR 8MM M2 R$ 353,8000 12 INST. VIDRO TEMPERADO INCOLOR 8MM M2 R$ 39,3100 13 INST. VIDRO TEMPERADO INCOLOR 8MM M2 R$ 39,3100 14 INST. VIDRO TEMPERADO INCOLOR 8MM M2 R$ 39,3100 15 FORN. VIDRO TEMPERADO INCOLOR 10MM M2 R$ 407,4100 16 FORN. VIDRO TEMPERADO INCOLOR 10MM M2 R$ 407,4100 17 INST. VIDRO TEMPERADO INCOLOR 10MM M2 R$ 45,2700 18 INST. VIDRO TEMPERADO INCOLOR 10MM M2 R$ 45,2700 LOTE 4 21 FORN. VIDRO TEMPERADO FUME 8MM M2 R$ 256,6800 22 INST. VIDRO TEMPERADO FUME 8MM M2 R$ 128,3400 23 FORN. VIDRO TEMPERADO FUME 10MM M2 R$ 542,5800 24 FORN. VIDRO TEMPERADO FUME 10MM M2 R$ 542,5800 25 INST. VIDRO TEMPERADO FUME 10MM M2 R$ 203,4600 26 INST. VIDRO TEMPERADO FUME 10MM M2 R$ 203,4600 LOTE 5 27 FORN. VIDRO LAMINADO 8MM M2 R$ 802,9200 28 FORN. VIDRO LAMINADO 8MM M2 R$ 802,9200 29 FORN. VIDRO LAMINADO 8MM M2 R$ 802,9200 30 INST. VIDRO LAMINADO 8MM M2 R$ 28,2200 31 INST. VIDRO LAMINADO 8MM M2 R$ 28,2200 32 INST. VIDRO LAMINADO 8MM M2 R$ 28,2200 33 FORN. VIDRO LAMINADO 10MM M2 R$ 525,9900 34 FORN. VIDRO LAMINADO 10MM M2 R$ 525,9900 35 FORN. VIDRO LAMINADO 10MM M2 R$ 525,9900 36 INST. VIDRO LAMINADO 10MM M2 R$ 25,6500 37 INST. VIDRO LAMINADO 10MM M2 R$ 25,6500 38 INST. VIDRO LAMINADO 10MM M2 R$ 25,6500 LOTE 6 39 FORN. ESPELHO 4MM M2 R$ 277,2100 40 FORN. ESPELHO 4MM M2 R$ 277,2100 41 FORN. ESPELHO 4MM M2 R$ 277,2100 42 INST. ESPELHO 4MM M2 R$ 21,8800 43 INST. ESPELHO 4MM M2 R$ 21,8800 44 INST. ESPELHO 4MM M2 R$ 21,8800 45 FORN. ESPELHO 3MM COM MOLDURA EM ALUMINIO M2 R$ 497,6000 46 FORN. ESPELHO 3MM COM MOLDURA EM ALUMINIO M2 R$ 497,6000 47 FORN. ESPELHO 3MM COM MOLDURA EM ALUMINIO M2 R$ 497,6000 48 INST. ESPELHO 3MM C/MOLDURA EM ALUMINIO M2 R$ 27,6400 49 INST. ESPELHO 3MM C/MOLDURA EM ALUMINIO M2 R$ 27,6400 50 INST. ESPELHO 3MM C/MOLDURA EM ALUMINIO M2 R$ 27,6400 51 REMOCAO DE ESPELHO M2 R$ 14,0000 52 REMOCAO DE ESPELHO M2 R$ 14,0000 53 REMOCAO DE ESPELHO M2 R$ 14,0000 (*) A descrição completa dos itens encontra-se nos ANEXOS I e VII do Edital. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 289/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 13.060/2022 OBJETO: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE TROFÉUS E MEDALHAS" NÚMERO DA OFERTA DE COMPRA: 855800801002022OC00451 Considerando as decisões exaradas em Ata de Sessão Pública às fls. 573/611, Comunicado de Resultado de Análise das Amostras às fls. 669, Ata de Retomada de Etapa às fls. 687/716, 2° Comunicado de Resultado de Análise das Amostras às fls. 745, Atos Decisórios juntados às fls. 755/757 do Processo Administrativo em epígrafe, que CLASSIFICARAM a empresa R.M.P. DE SOUZA TROFEUS, em primeiro lugar, para o fornecimento dos Lotes 1 ao 9, objeto da licitação, em razão do MENOR VALOR POR LOTE, sendo condição mais vantajosa para a Administração, HOMOLOGAMOS a presente licitação, nos termos do Artigo 19, Artigo 28, inciso XII, Artigo 45, inciso IV, Artigo 69, inciso XXX, Artigo 78, inciso XXXVII, Artigo 81, inciso XXVI da Lei Complementar nº. 913/2022, e nos termos do Art. 5º, inciso IV do Decreto Municipal nº. 3.593/2003. Em 8 de maio de 2023. RODRIGO SANTANA Secretário Municipal de Esporte e Lazer AUGUSTO ALEXANDRE C. V. SHELL Subsecretário de Assuntos da Juventude MARCOS ROBERTO BARBOSA CRAVEIRO Secretário Municipal de Assuntos de Segurança Pública JOSÉ CARLOS DE SOUZA Secretário Municipal de Assistência Social JOSÉ AMERICO FRANCO PEIXOTO Secretário Municipal de Trânsito MAURÍCIO DA SILVA PETIZ Secretário Municipal de Cultura e Turismo AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 116/2023 Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CAPAS PARA COLCHÃO" Processo Administrativo: 26.392/2022 Data e Hora do Pregão: 25/05/2023 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF) Sessão Pública: www.bec.sp.gov.br Tipo de Licitação: LICITAÇÃO COM RESERVA DE COTA PARA ME/EPP Número da Oferta de Compra: 855800801002023OC00181 A Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande, através da Secretaria de Educação, Secretaria de Assistência Social, Secretaria de Saúde Pública e Secretaria de Esporte e Lazer, torna público que, na data, horário e local acima assinalados, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico, com critério de julgamento de MENOR PREÇO UNI T Á R I O. O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos GRATUITAMENTE, na íntegra, através dos sites www.praiagrande.sp.gov.br e www.bec.sp.gov.br para ciência, consulta e/ou download de todos os interessados. Praia Grande, 10 de maio de 2023. MARIA APARECIDA CUBILIA Secretária Municipal de Educação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 64/2023 Processo Administrativo: 4506/2023 Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MOCHILA ESCOLAR" Prezados Senhores, Considerando a Informação do Senhor Pregoeiro, às fls. 1514 e Ata da Sessão de Análise das Amostras às fls. 1554 a 1565 dos autos do Processo Administrativo nº. 4506 do Pregão Eletrônico n°. 064/2023, foram declaradas DESCLASSIFICADAS as empresas: REIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BOLSAS E PROMOCIONAIS EIRELI para o fornecimento dos itens 01, 03 e 05 e ELO CRIAÇÕES TEXTIL LTDA para o fornecimento dos itens 02, 04 e 06. Isto posto, em atendimento ao item 8.3 do Edital de Pregão Eletrônico, os fundamentos e os motivos serão publicados somente no site da Prefeitura de Praia Grande www.praiagrande.sp.gov.br. Ressaltamos que o prazo para interposição de Recurso Administrativo da análise das amostras será de 03 (três) dias úteis a começar a contar a partir do dia subsequente desta publicação. Sendo que os Recursos Administrativos deverão ser protocolizados no Departamento de Licitações, no 1º andar, na Avenida Presidente Kennedy nº 9.000, 1º Andar, Vila Mirim - Praia Grande, no horário das 09hs às 16hs ou encaminhadas através do e-mail [email protected] ou [email protected]. Em, 9 de maio de 2023. PROFª MARIA APARECIDA CUBILIA Secretária Municipal de Educação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 21.842/2022 OBJETO: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE ESTOCÁVEIS DIVERSOS VI" NÚMERO DA OFERTA DE COMPRA: 855800801002023OC00004 DESPACHO DE RETOMADA DE ETAPA - CONVOCAÇÃO PARA O PROSSEGUIMENTO DO CERTAME Considerando a manifestação dos Sr.s Secretários Municipais às fls. 565 e o Resultado de Análise das Amostras às fls. 564 dos autos, os quais informam a DESCLASSIFICAÇÃO da empresa DANUTRI CONSULTORIA E COMÉRCIO LTDA, para o fornecimento dos itens 05 e 06 e a INABILITAÇÃO da empresa NUTRICIONALE COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA., para o fornecimento dos itens 01, 03, 07 e 13, DETERMINAMOS a realização de nova Sessão Pública, para prosseguimento do certame, com designação de início às 10h00 (Horário Oficial de Brasília - DF) do dia 18 de maio de 2023. Desta forma, convocamos as empresas participantes da licitação, para negociação dos itens 01, 03, 05, 06 ,07 e 13, e se for o caso, prosseguimento da fase de habilitação, iniciando-se pela empresa licitante que ofertou o menor lance subsequente dos referidos itens e demais atos contínuos. A sessão pública em continuação de processamento do pregão será realizada no endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br. Somente poderão participar da sessão em continuação as empresas licitantes previamente classificadas no Pregão Eletrônico nº 004/2023 nos termos do Edital. Praia Grande, 10 de maio de 2023. MARIA APARECIDA CUBILIA Secretária Municipal de Educação JOSÉ CARLOS DE SOUZA Secretário Municipal de Assistência Social PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE MORUNGABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023 Com base na Lei n.º 14.133/2021. Encontra-se aberta no Município de Morungaba/ SP, a seguinte licitação: MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2023. PROCES S O ADMINISTRATIVO Nº 238/02/2023. OBJETO: Contratação de empresa especializada para aquisição de equipamento de ar condicionado para a Unidade de Atenção Especializada em Saúde, conforme recurso financeiro disponibilizado através da Proposta de Aquisição de Equipamento/Material Permanente n° 11363.048.0001210-01, formalizado junto ao Ministério da Saúde, em conformidade com o Anexo I, integrante do Edital. DATA DE ÍNICIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Dia 25/05/2023 às 09:00 horas. ENDEREÇO ELETRÔNICO: http://servicos.morungaba.sp.gov.br:5800/comprasedital/.Da retirada do Edital: O edital encontra-se disponível para consulta a partir de 11/05/2023 e retirada no site: www.morungaba.sp.gov.br. Morungaba, 10 de maio de 2023. MARCO ANTÔNIO DE OLIVEIRA Prefeito