DOU 11/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023051100302 302 Nº 89, quinta-feira, 11 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE EMBU DAS A R T ES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 21/2023 O Secretario de Suprimentos de Embu das Artes TORNA PÚBLICO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2023 - Processo nº 9.946/2023 - Registro de Preços para a Contratação de Empresa para Fornecimento Estimado de Gás de Cozinha GLP para suprir as demandas das Secretarias desta Prefeitura, com sessão marcada para as 10h do dia 23/05/2023. Edital e informações poderão ser obtidos junto ao Depto. de Licitações, das 09h às 16h, (11) 4785-3618/3475, [email protected] e/ou www.embudasartes.sp.gov.br. PAULO R. BITTENCOURT PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato Administrativo nº 188/2023 - Processo Administrativo nº 9394/2022. Contratante - Prefeitura da Estância Turística de Salto. Contratada - A2 Distribuidora Brasil Ltda. Objeto - Aquisição de medicamentos, suplementos alimentares (de acordo com a RDC 240/2018) e de Notificação Simplificada (RDC 576/2021), para atender os pacientes das Unidades Básicas, Especializadas da rede municipal de saúde, Centro Especializado de Odontologia e Centro de Controle de Zoonoses, a cargo da Secretaria de Saúde. Referente - Pregão Eletrônico nº 132/2022. Valor Total - R$ 13.320,00 (treze mil, trezentos e vinte reais). Vigência - 12 (doze) meses a partir da assinatura do contrato. Estância Turística de Salto, 10 de maio de 2023. Márcio Conrado - Secretário de Saúde Contrato Administrativo nº 189/2023 - Processo Administrativo nº 9394/2022. Contratante - Prefeitura da Estância Turística de Salto. Contratada - R.A.P. Aparecida Comércio de Medicamentos Ltda. Objeto - Aquisição de medicamentos, suplementos alimentares (de acordo com a RDC 240/2018) e de Notificação Simplificada (RDC 576/2021), para atender os pacientes das Unidades Básicas, Especializadas da rede municipal de saúde, Centro Especializado de Odontologia e Centro de Controle de Zoonoses, a cargo da Secretaria de Saúde. Referente - Pregão Eletrônico nº 132/2022. Valor Total - R$ 17.910,00 (dezessete mil, novecentos e dez reais). Vigência - 12 (doze) meses a partir da assinatura do contrato. Estância Turística de Salto, 10 de maio de 2023. Márcio Conrado - Secretário de Saúde Contrato Administrativo nº 190/2023 - Processo Administrativo nº 9394/2022. Contratante - Prefeitura da Estância Turística de Salto. Contratada - Azulpharma Distribuidora de Medicamentos Ltda. Objeto - Aquisição de medicamentos, suplementos alimentares (de acordo com a RDC 240/2018) e de Notificação Simplificada (RDC 576/2021), para atender os pacientes das Unidades Básicas, Especializadas da rede municipal de saúde, Centro Especializado de Odontologia e Centro de Controle de Zoonoses, a cargo da Secretaria de Saúde. Referente - Pregão Eletrônico nº 132/2022. Valor Total - R$ 18.060,00 (dezoito mil e sessenta reais). Vigência - 12 (doze) meses a partir da assinatura do contrato. Estância Turística de Salto, 10 de maio de 2023. Márcio Conrado - Secretário de Saúde RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 Processo Administrativo nº 964/2023 Objeto: Contratação de pessoa jurídica para execução de serviços de construção remanescente da Unidade de Educação Infantil Residencial Parque Laguna, situada a Avenida Pontes de Miranda, n.º 130, no bairro Residencial Laguna, Salto/SP, com o fornecimento de todo material, mão de obra e equipamentos necessários, de acordo com Memorial Descritivo, Cronograma Físico Financeiro, Planilha Orçamentaria e Projetos anexos ao edital, a cargo da Secretaria de Educação. A Comissão Permanente de Licitação declara VENCEDORA do presente certame a concorrente Construdaher Construções e Serviços Ltda, no valor global da contratação de R$ 3.992.705,43 (três milhões novecentos e noventa e dois mil setecentos e cinco reais e quarenta e três centavos). Nos termos do art. 109, I "b" da Lei 8.666/93, fica aberto o prazo de 05(cinco) dias úteis, para eventuais interposições de recursos. Salto (SP), 10 de maio de 2023. INGRID FRANCIELE DA SILVA Presidente da Comissão Permanente de Licitações AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12493/2022 Encontra-se aberta licitação visando a contratação de empresa seguradora destinado a prestação de serviços de seguro total dos veículos que compõem a frota da Prefeitura de Salto, conforme termo de referência (Anexo I-A) e planilha relação dos veículos (anexo I -B) junto ao edital, junto ao edital, a cargo da Secretaria de Administração e Governo Digital. O Pregão se realizará de forma ELETRÔNICA, através da BBM - Bolsa Brasileira de Mercadoria, na data de 25 de maio de 2023. Cadastro de Propostas Iniciais: das 08hs do dia 12/05/2023 até as 08h30min do dia 25/05/2023. Abertura de Propostas Iniciais: 25/05/2023 às 08h35min. Início da Sessão Pública (Fase Competitiva): 25/05/2023 às 09hs. O edital e anexos estão disponíveis para consulta e impressão, através dos sítios: www.novobbmnet.com.br e www.salto.sp.gov.br - Licitação. Maiores informações, no Setor de Licitações - Secretaria de Administração, através dos telefones nºs (11)4602-8533/8524, das 08hs às 16h30min, e/ou e-mail: [email protected] Salto (SP), 10 de maio de 2023. MICHEL HULMANN Secretário de Administração e Governo Digital PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDÓPOLIS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2.023 PROCESSO Nº 59/2.023 Objeto: "ELABORAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS QUE SERÃO NECESSÁRIOS PARA ATENDER AOS PACIENTES DO MUNICÍPIO DE FERNANDÓPOLIS-SP COM DETERMINAÇÃO JUDICIAL (MEDIANTE APRESENTAÇÃO DE RECEITA MÉDICA), COM PREVISÃO DE CONSUMO PARCELADAMENTE NO DECORRER DE 12 (DOZE) MESES". Adjudica e Homologa em favor das empresas: INTERLAB FARMACÊUTICA LTDA. Apresentou o menor preço para os itens: 1, 2. CM HOSPITALAR S.A. Apresentou o menor preço para os itens: 3. VFB BRASIL LTDA. Apresentou o menor preço para os itens: 9, 13. ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLÓGICOS LTDA. Apresentou o menor preço para os itens: 4, 5, objeto deste pregão. Fracassaram os itens 6, 7, 8, 10, 11, 12. Fernandópolis/SP, 10 de maio de 2023 ANDRÉ GIOVANNI PESSUTO CÂNDIDO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 Processo nº 76/2.023 DATA DE REALIZAÇÃO: 24 de maio de 2023. HORÁRIO: 08h30 (oito horas e trinta minutos). LOCAL: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br. TIPO: Menor Preço Por Item - MODO DE DISPUTA: Aberto. OBJETO: "ELABORAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE SOM E ILUMINAÇÃO; SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA PRODUÇÃO E ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS (BANHEIRO QUÍMICO, PISO DE PALCO, TENDAS, GRADIL, KIT CAMARIM ARTISTICO, ETC); LOCAÇÃO DE BRINQUEDOS (ESCORREGADOR, CASTELO INFLÁVEL, TOURO MECÂNICO, PULA-PULA, TRENZINHO, ETC), BEM COMO FORNECIMENTO DE PIPOCA, ALGODÃO-DOCE, PICOLÉ, E DEMAIS PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECREAÇÃO PARA OS EVENTOS A SEREM REALIZADOS DURANTE O PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES". Classificada em itens, conforme especificações e quantidades constantes do Anexo V do Edital do Pregão Eletrônico n. º 030/2023. LEGISLAÇÃO: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto n° 10.024, de 20 de setembro de 2019, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, aplicando- se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e as exigências estabelecidas no Edital do Pregão em epígrafe. DO CREDENCIAMENTO: O Credenciamento é o nível básico do registro cadastral no SICAF, que permite a participação dos interessados na modalidade licitatória Pregão, em sua forma eletrônica. O cadastro no SICAF deverá ser feito no Portal de Compras do Governo Federal, no sítio www.comprasgovernamentais.gov.br, por meio de certificado digital conferido pela Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP - Brasil. LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA DE PREGÃO: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br. ÍNTEGRA DO EDITAL: Está à disposição de todos quantos possam interessar junto à Secretaria Municipal de Gestão, de Segunda-Feira à Sexta-Feira, no horário das 08h00 às 17h00, no endereço acima mencionado e no site: www.fernandopolis.sp.gov.br. Fernandópolis/SP, 10 de maio de 2023 ANDRÉ GIOVANNI PESSUTO CÂNDIDO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 Processo nº 90/2.023 Data de realização: 24 de maio de 2023. HORÁRIO: 08h30min. (oito horas e trinta minutos). LOCAL: Portal de Compras do Governo Federal www.comprasgovernamentais.gov.br TIPO: Menor Preço Por Item - MODO DE DISPUTA: Aberto OBJETO: "ELABORAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM INSTALAÇÃO, MONTAGEM, DESMONTAGEM E REMOÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADOS PARA O MUNICÍPIO DE FERNANDÓPOLIS-SP, COM PREVISÃO DE CONSUMO PARCELADAMENTE NO DECORRER DE 12 (DOZE) MESES". Classificada em itens, conforme especificações e quantidades constantes do Anexo V do Edital do Pregão Eletrônico n. º 33/2023. LEGISLAÇÃO: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto n° 10.024, de 20 de setembro de 2019, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e as exigências estabelecidas no Edital do Pregão em epígrafe. DO CREDENCIAMENTO: O Credenciamento é o nível básico do registro cadastral no SICAF, que permite a participação dos interessados na modalidade licitatória Pregão, em sua forma eletrônica. O cadastro no SICAF deverá ser feito no Portal de Compras do Governo Federal, no sítio www.comprasgovernamentais.gov.br, por meio de certificado digital conferido pela Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP - Brasil. LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA DE PREGÃO: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br. ÍNTEGRA DO EDITAL: Está à disposição de todos quantos possam interessar junto à Secretaria Municipal de Gestão, de Segunda-Feira à Sexta-Feira, no horário das 08h00 às 17h00, no endereço acima mencionado e no site: www.fernandopolis.sp.gov.br. Fernandópolis/SP, 10 de maio de 2023 ANDRÉ GIOVANNI PESSUTO CÂNDIDO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GÁLIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 A Prefeitura Municipal de Gália/SP, nos termos da Lei Federal n. 8.666/93 e suas posteriores alterações, TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, que se acha aberta nesta Prefeitura, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2023, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, conforme especificações constantes do Anexo I do edital. Recebimento das propostas até às 09 horas do dia 24/05/2023 no Portal de Licitações através do endereço http://186.224.14.198:8079/comprasedital/. O edital completo poderá ser adquirido no setor de licitações pelo e-mail: [email protected] e no site: www.galia.sp.gov.br. Maiores informações pelo telefone: (14) 3274-9047. Gália, 10 de maio de 2023. RENATO INÁCIO GONÇALVES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GARÇA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2023 Objeto: Aquisição de computador desktop sem monitor, para renovação dos laboratórios do ensino fundamental, utilizando Recurso Próprio e Estadual através do Convênio SEDUC-PRC 2021/39977, Emenda Parlamentar Deputada Estadual. Propostas até às 09h00 do dia 24/05/2023. Edital completo no Departamento de Contratos e Licitações e no site www.bllcompras.org.br - Informações pelo fone (14) 3407.6606 e pelo e-mail: [email protected] - Data: 18/04/2023 - João Carlos dos Santos - Prefeito Municipal. JOÃO CARLOS DOS SANTOS Prefeito AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2023 A Prefeitura Municipal de Garça torna público que o Edital do processo supra, que tem por objeto a aquisição de conjunto trapézio em resina plástica de alto impacto, para Pré Escola, utilizando recurso QSE, foi suspenso por motivo de análise das impugnações apresentadas. - Data: 10/05/2023 - João Carlos dos Santos - Prefeito Municipal. JOÃO CARLOS DOS SANTOS Prefeito