DOU 11/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EDITAL DISPONÍVEL: no site eletrônico www.guapiacu.sp.gov.br PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2023 O município de Guapiaçu/SP torna público aos interessados a realização do Pregão Eletrônico nº 042/2023; Processo licitatório n° 070/2023. TIPO: DE MENOR PREÇO UNITÁRIO. OBJETO: Constitui objeto do presente pregão o REGISTRO DE PREÇOS DE MATERIAIS DE COSTURA PARA A ASSISTÊNCIA SOCIAL E SAÚDE, conforme especificações constantes no Anexo I do edital. DATA E LOCAL DA SESSÃO: Dia 30/05/2023 às 09:00hrs no site: http://187.9.146.42:8079/comprasedital/. EDITAL DISPONÍVEL: no site eletrônico www.guapiacu.sp.gov.br. PREGÃO PRESENCIAL Nº 40/2023 O município de Guapiaçu/SP torna público aos interessados a realização do Pregão Presencial nº 040/2023; Processo Licitatório nº 068/2023. TIPO: Menor preço item. OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de lascas e mourão de eucalipto tratado, para manutenção e/ou instalação das cercas danificadas decorrentes de obras e serviços nas estradas rurais municipal de Guapiaçu/SP, de acordo com anexo I do edital. DATA, HORÁRIO E LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: 25 de maio de 2023, as 9:00 horas, na Prefeitura Municipal de Guapiaçu. EDITAL DISPONÍVEL: a partir de 11/05/2023 das 09:00 horas às 17:00 horas, no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Guapiaçu, sito à Avenida Abrahão José de Lima, nº 572, Centro, Guapiaçu/SP, Cep: 15.110-000, ou no site eletrônico www.guapiacu.sp.gov.br. PREGÃO PRESENCIAL Nº 39/2023 O município de Guapiaçu/SP torna público aos interessados a realização do Pregão Presencial nº 039/2023; Processo Licitatório nº 067/2023. TIPO: Menor preço item. OBJETO: Constitui objeto do presente pregão o REGISTRO DE PREÇOS DE CARNES E DERIVADOS, A SEREM DESTINADOS ÀS ESCOLAS DO ENSINO MÉDIO, FUNDAMENTAL, INFANTIL, ADMINISTRAÇÃO E RESIDÊNCIA TERAPÊUTICA, DO MUNICÍPIO DE GUAPIAÇU, QUE SERÁ UTILIZADO NO PERÍODO DE 12 MESES, conforme especificações constantes no Anexo I do edital. DATA, HORÁRIO E LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: 23 de maio de 2023, as 9:00 horas, na Prefeitura Municipal de Guapiaçu. EDITAL DISPONÍVEL: a partir de 11/05/2023 das 09:00 horas às 17:00 horas, no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Guapiaçu, sito à Avenida Abrahão José de Lima, nº 572, Centro, Guapiaçu/SP, Cep: 15.110-000, ou no site eletrônico www.guapiacu.sp.gov.br. Em 10 de maio de 2023 LEANDRO MARIANO DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIÚNA R E T I F I C AÇÕ ES No Aviso de Publicação da Ratificação - Dispensa De Licitação Nº 01/2023 - Processo Administrativo Nº P1682/2023, publicado no Diário Oficial da União de 07 de Março de 2023, Seção 3, Pág.294, Onde Se Lê: Valor R$ 594.621,20. Leia-Se: Valor R$ 598.982,40. No Aviso de Publicação do Extrato de Contrato Administrativo N° 11/2023 - Dispensa De Licitação Nº 01/2023 - Processo Administrativo Nº P1682/2023, publicado no Diário Oficial da União de 07 de Março de 2023, Seção 3, Pág.295, Onde Se Lê: Valor R$ 594.621,20. Leia-Se: Valor R$ 598.982,40. PREFEITURA MUNICIPAL DE INDAIATUBA SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS AVISO DE ALTERAÇÃO LICITAÇÃO INTERNACIONAL - SBQC Nº 01/2023 Edital nº 30/2023 - Processo nº 33/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada para acompanhamento e supervisão técnica, ambiental e social dos projetos e das obras do Programa Integrado de Saneamento e Recursos Hídricos de Indaiatuba/SP - Rio Jundiaí Limpo - 1º Pacote de Serviços. O edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no site do SAAE, na página http://www. https://saae.sp.gov.br/licitacoes/, ou poderão ser obtidos através de CD "compact disc", mediante o recolhimento do valor de R$ 22,00 (vinte e dois reais), junto à Tesouraria do SAAE, sito na Rua Bernardino de Campos, 799, Centro, Indaiatuba/SP, no horário das 08h00 às 17h00, nos dias úteis. O envelope externo (IAC 18.8) deverá ser entregue e protocolado até as 09h00 do dia 23 de maio de 2023, no Setor de Atendimento ao Público e Gestão de Expediente do SAAE, no endereço supra. A abertura do envelope será às 9h30 do mesmo dia. Telefone: (19) 3834-9421. Indaiatuba, 5 de maio de 2023. VANESSA LOCATELLI GUIDI Presidente da COPEL PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIRA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVO Extrato do Termo de Prorrogação do Contrato nº 8/2023 - Concorrência Pública nº 32/2022 - Processo Licitatório nº 568/2022. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços de recapeamento asfáltico em diversas ruas do município de Itapira/SP - CONTRATADA: CONSTEL CONSTRUTORA E PAVIMENTAÇÃO EIRELI -Data de assinatura: 20 de Abril de 2023 - Vigência: 90 (noventa) Dias. Extrato do Termo de Prorrogação Atinente Ao Contrato nº 50/2022 -Pregão Eletrônico nº 30/2022 - Processo nº 90/2022. OBJETO: Contratação de empresa de seguros de autos para veículos da frota do Município de Itapira/SP - CONTRATADA: MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. - Valor total do termo: R$ 38.847,71 - Data de assinatura: 13 de Março de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITÁPOLIS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 A Prefeitura do Município de Itápolis informa aos interessados a abertura da licitação em epígrafe que tem como objeto a aquisição de eletrodoméstico, tablet, telefone e cronômetro, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 30 de Maio de 2023 às 8 horas e 30 minutos no site http://e- licita.itapolis.sp.gov.br:8096. O edital e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente através dos sites www.itapolis.sp.gov.br e http://e-licita.itapolis.sp.gov.br:8096. Maiores informações, através do telefone 16 3263 8000. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 A Prefeitura do Município de Itápolis informa aos interessados a abertura da licitação em epígrafe que tem como objeto a aquisição de mobiliário médico hospitalar e móveis de escritório conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 31 de Maio de 2023 às 8 horas e 30 minutos no site http://e-licita.itapolis.sp.gov.br:8096. O edital e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente através dos sites www.itapolis.sp.gov.br e http://e- licita.itapolis.sp.gov.br:8096. Maiores informações, através do telefone 16 3263 8000. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 A Prefeitura do Município de Itápolis informa aos interessados a abertura da licitação em epígrafe que tem como objeto a aquisição de equipamento de ultrassom e equipamentos médico-hospitalares conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 01 de Junho de 2023 às 8 horas e 30 minutos no site http://e-licita.itapolis.sp.gov.br:8096. O edital e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente através dos sites www.itapolis.sp.gov.br e http://e- licita.itapolis.sp.gov.br:8096. Maiores informações, através do telefone 16 3263 8000. VLADIMIR DO CARMO REGGIANI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIBA AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº 1/23 Edital Nº 60/23, Maior Lance por Lote. Objeto: Alienação de torre metálica estaiada instalada, antena e acessórios. O credenciamento será no dia 12/06/23, às 10h, na S. de Licitações da Prefeitura do Município de Itatiba, situada na Av. Luciano Consoline, nº 600, Jd de Lucca, Itatiba/SP. O edital fica disponível na S. de Licitações, no mesmo endereço acima citado, das 9h às 17h ou no site www.itatiba.sp.gov.br. Inf. Tel.11-3183-0655. ADRIANA STOCCO Leiloeira PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 38/2023 A Prefeitura Municipal de Jaboticabal/SP comunica aos interessados, a verificação de erro material na elaboração do extrato de abertura de licitação, publicado na Imprensa Oficial, nesta data, acerca do edital de licitações, modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 038/2023 - REGISTRO DE PREÇOS visando a aquisição de Insumos Diabetes para pacientes Insulinodependentes, atendidos pela Rede Municipal de Saúde - no tocante ao Regime de Cota, ou seja, onde constou ... "cota de até 25% (vinte e cinco por cento) do objeto para a contratação de microempresas e empresas de pequeno porte".....leia- se..... "destinado à ampla concorrência". Ficando mantidas as demais cláusulas do edital, inclusive com relação à data de abertura do certame. Jaboticabal, 9 de maio de 2023. RAFAEL FERNANDES MODESTO HOMEM Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JALES EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Jales - SP. CONTRATADA: MR da Silva Bonesi Serviços Médicos. ASSINATURA: 02/05/2.023. OBJETO: Prorrogação de prazo e reajuste de valor no contrato com empresa especializada para fornecimento de profissional: médico clinico geral, para atuar nas unidades básicas de saúde, por um período de 12 (doze) meses, bem como art. 57 inciso II e 65, II "d", da Lei Federal n° 8.666/93, Parecer Jurídico exarado no dia 24 de fevereiro de 2.023, pelo Procurador do Município Dr. Benedito Dias da Silva Filho, OAB/SP 238.948, justificativa apresentada pela Secretaria Municipal de Saúde e Concordância da empresa, todos juntados aos autos respectivamente. VALOR (R$): R$ 184.677,00 (cento e oitenta e quatro mil, seiscentos e setenta e sete reais) anual. MODALIDADE: Processo n° 23/2.022 - Pregão Eletrônico n° 08/2.022. VIGÊNCIA: Até 06 de maio de 2.024, contados a partir do dia 06 de maio de 2.023. Jales - SP, 02 de maio de 2.023. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA - Prefeito EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Jales - SP. CONTRATADA: Leandro De Souza Rios - Jales VALOR: R$ 129.950,00; CONTRATADA: Comercial Cirúrgica Rioclarense Ltda VALOR: R$ 46.578,00; CONTRATADA: Ciamed Distribuidora de Medicamentos LTDA VALOR: R$ 55.090,00; CONTRATADA: Onco Prod Distribuidora De Produtos Hospitalares E Oncológicos VALOR: R$ 40.341,32; CONTRATADA: Dimaster Comercio de Produtos Hospitalares LTDA VALOR: R$ 22.180,00; CONTRATADA: Avaremd Distribuidora De Medicamentos Eireli VALOR: R$ 2187.867,80; CONTRATADA: Bonatto Distribuidora De Medicamentos Ltda VALOR: R$ 10.440,00; CONTRATADA: Inovamed Hospitalar Ltda VALOR: R$ 67.830,00; CONTRATADA: Pró - Remédios Distribuidora De Produtos Farmacêuticos E Cosméticos Eireli - Me VALOR: R$ 14.720,00; CONTRATADA: Ativa Comercial Hospitalar LTDA VALOR: R$ 5.280,00; CONTRATADA: Kenan Medicamentos Ltda VALOR: R$ 27.100,00; CONTRATADA: Dimebrás Comercial Hospitalar Ltda VALOR: R$ 46.694,00; CONTRATADA: Partner Farma Dist De Medic Ltda VALOR: R$ 60.288,00; CONTRATADA: Cirúrgica Onix Ltda VALOR: R$ 40.596,00; CONTRATADA: Conquista Distribuidora De Medicamentos E Produtos Hospitalares Ltda VALOR: R$ 26.200,00; CONTRATADA: Valinpharma Comércio E Representações Ltda VALOR: R$ 14.032,00; CONTRATADA: Sulmedic Comercio De Medicamentos Ltda VALOR: R$ 4.653,80; CONTRATADA: Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda VALOR: R$ 83.096,00; CONTRATADA: Dupatri Hospitalar Comércio E Exportação Ltda VALOR: R$ 188.583,20; CONTRATADA: Distribuidora De Mecicamentos Backes Eireli VALOR: R$ 108.011,7952; CONTRATADA: Aglon Comércio E Representações Ltda VALOR: R$ 140.605,00; CONTRATADA: Esfigmed Comercial Hospitalar Ltda VALOR: R$ 41.685,12; CONTR AT A DA : Centermedi Comércio De Produtos Hospitalares Ltda VALOR: R$ 17.613,00; CON T R AT A DA : Lumar Comércio de Produtos Farmacêuticos VALOR: R$ 7.767,00 e CONTRATADA: Lopes & Ishikawa Distribuidora de Medicamentos Ltda VALOR: R$ 21.225,00 ASSINATURA: 14/12/2022 OBJETO: Registro de preço para eventual contratação de empresa especializada em Locação de Máquinas (Carreta Prancha, Caminhão Guindaste Hidráulico tipo munck, Escavadeira Hidráulica, Caminhão Pipa, Pá carregadeira, Moto niveladora,