DOU 11/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA - Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 Registro de Preço para eventual aquisição de medicamentos destinada ao atendimento da Rede de Atenção Primária a Saúde, Ação Judicial e Covid-19, conforme consta no Termo de Referência, (Anexo I), pelo período de 12 (doze) meses. Processada a sessão do PREGÃO ELETRÔNICO dentro das normas da legislação em vigor e após o devido credenciamento, etapa de lances e negociação direta com o fornecedor, ADJUDICO os objetos licitados às empresas: - COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA, CNPJ nº 67.729.178/0004-91, lote 01,15,19,33,40 e 44. - CIAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 05.782.733/0001-49, lote 02,75,81 e 87. - ONCO PROD DIST. PROD. HOSPITALALARES E ONCOLÓGICOS LTDA, CNPJ nº 04.307.650/0025-02, lote 03 e 83. - DIMASTER COMERCIO PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 02.520.829/0001- 40, lote 04,11,36 e 59. - AVAREMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI, CNPJ nº 11.195.057/0001-00, lote 05,08,09,26,54,58 e 74. - BONATTO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 47.365.250/0001-99, lote 06 e 93. - INOVAMED HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº 12.889.035/0001-02, lote 10,14,24,30,32,46,47,56,76,77 e 78. - PRO-REMEDIOS DIST DE PROD FARM E COSM EIRELI - ME, CNPJ nº 05.159.591/0001-68, lote 12,48 e 92. - ATIVA COMERCIAL HOSPITALAR, CNPJ nº 04.274.988/0001-38, lote 13 e 55. - KENAN MEDICAMENTOS LTDA ME, CNPJ nº 21.257.684/0001-81, lote 16,17 e 18.- DIMEBRÁS COMERCIAL HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº 56.081.482/0001-06, lote 21,38,66 e 69. - PARTNER FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS, CNPJ nº 28.123.417/0001-60, lote 22,42,50,51 e 52. - CIRURGICA ONIX - EIRELI, CNPJ nº 20.419.709/0001-33, lote 25 e 57.- CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI, CNPJ nº 12.418.191/0001-95, lote 27,31 e 41. - VALINPHARMA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ nº 01.857.076/0001-09, lote 29 e 61. - SULMEDIC COMERCIO DE MEDICAMENTOS FILIAL SP, CNPJ nº 09.944.371/0003,68, lote 35,67,71 e 88. - CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS, CNPJ nº 44.734.671/0001-51, lote 39,79,82 e 84. - DUPATRI HOSPITALAR COM. IMP. E EXP.LTDA, CNPJ nº 04.027.894/0007- 50, lote 73,94 e 95. - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BACKES EIRELI ME, CNPJ nº 25.279.552/0001-01, lote 45 e 91. - AGLON COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, 65.817.900/0001-71, lote 49,65,73 e 89. - ESFIGMED COMERCIAL HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº 27.455.068/0001-11, lote 60. - CENTERMEDI COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITAL A R ES , CNPJ nº 03.652.030/0001-70, lote 62,63,80,85 e 86. - LUMAR COMERCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS, CNPJ nº 49.228.695/0001-52, lote 64 e 72. - LOPES & ISHIKAWA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS, CNPJ nº 44.038.095/0001-08, lote 68. Encaminhem- se os presentes autos para o Sr. Prefeito para a Homologação deste procedimento. Jales - SP, 18 de abril de 2023. KELLY FERNANDES FUENTES Pregoeira AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 Registro de Preço para eventual aquisição de medicamentos destinada ao atendimento da Rede de Atenção Primária a Saúde, Ação Judicial e Covid-19, conforme consta no Termo de Referência, (Anexo I), pelo período de 12 (doze) meses. D E S P A C H O Processada a presente Licitação na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, dentro das normas da legislação em vigor, e após as devidas informações fornecidas pela Pregoeira, bem como após análise da ata da sessão de pregão, HOMOLOGO este presente procedimento para que dele provenham seus legais efeitos à empresa:- COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA, CNPJ nº 67.729.178/0004-91, lote 01,15,19,33,40 e 44.- CIAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 05.782.733/0001-49, lote 02,75,81 e 87.- ONCO PROD DIST. PROD. HOSPITALALARES E ONCOLÓGICOS LTDA, CNPJ nº 04.307.650/0025-02, lote 03 e 83.- DIMASTER COMERCIO PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 02.520.829/0001-40, lote 04,11,36 e 59.- AVAREMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI, CNPJ nº 11.195.057/0001-00, lote 05,08,09,26,54,58 e 74.- BONATTO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 47.365.250/0001-99, lote 06 e 93.- INOVAMED HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº 12.889.035/0001-02, lote 10,14,24,30,32,46,47,56,76,77 e 78.- PRO-REMEDIOS DIST DE PROD FARM E COSM EIRELI - ME, CNPJ nº 05.159.591/0001-68, lote 12,48 e 92.- ATIVA COMERCIAL HOSPITALAR, CNPJ nº 04.274.988/0001-38, lote 13 e 55.- KENAN MEDICAMENTOS LTDA ME, CNPJ nº 21.257.684/0001-81, lote 16,17 e 18.- DIMEBRÁS COMERCIAL HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº 56.081.482/0001-06, lote 21,38,66 e 69.- PARTNER FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS, CNPJ nº 28.123.417/0001-60, lote 22,42,50,51 e 52.- CIRURGICA ONIX - EIRELI, CNPJ nº 20.419.709/0001-33, lote 25 e 57.- CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI, CNPJ nº 12.418.191/0001-95, lote 27,31 e 41.- VALINPHARMA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ nº 01.857.076/0001-09, lote 29 e 61.- SULMEDIC COMERCIO DE MEDICAMENTOS FILIAL SP, CNPJ nº 09.944.371/0003,68, lote 35,67,71 e 88.- CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICO S FARMACÊUTICOS, CNPJ nº 44.734.671/0001-51, lote 39,79,82 e 84.- DUPATRI HOSPITALAR COM. IMP. E EXP.LTDA, CNPJ nº 04.027.894/0007-50, lote 73,94 e 95.- DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BACKES EIRELI ME, CNPJ nº 25.279.552/0001-01, lote 45 e 91.- AG LO N COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, 65.817.900/0001-71, lote 49,65,73 e 89.- ES F I G M E D COMERCIAL HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº 27.455.068/0001-11, lote 60.- CENTERMEDI COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES, CNPJ nº 03.652.030/0001-70, lote 62,63,80,85 e 86.- LUMAR COMERCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS, CNPJ nº 49.228.695/0001-52, lote 64 e 72.- LOPES & ISHIKAWA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS, CNPJ nº 44.038.095/0001-08, lote 68. Encaminhe-se cópia destes autos ao Departamento de Contabilidade para o devido processamento contábil. Jales - SP, 18 de abril de 2.023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Ref. Processo nº 35/2023 - Pregão Eletrônico nº 08/2023 - Objeto: Aquisição de diversos materiais para curativos a serem utilizados pelas equipes de enfermagem da Atenção Primária a Saúde, conforme Termo de Referência - ANEXO I. A Prefeitura do Município de Jales CONVOCA as empresas remanescentes do item 11 do processo supramencionado para que no prazo de 05 (cinco) dias úteis, apresentem amostra do referido item, conforme disposto no item 13 do Edital. Jales, 10 de maio de 2023. JÉSSICA SANTOS DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE JUMIRIM EXTRATO DE CONTRATO Termo de alteração contratual nº 01/23 Contrato nº 150/22 - Processo nº 2312/22 Contratado: Auto Posto e Restaurante Juma Ltda Objeto: "Contratação de empresa especializada no fornecimento e abastecimento de combustíveis do tipo gasolina comum tipo C, óleo diesel S-500 e óleo diesel S-10, para atender a frota de veículos da Prefeitura do Município de Jumirim pelo período de 6 (seis) meses." Modalidade: Inexigibilidade nº 01/22 Data da assinatura: 23 de março de 2023 Valor: R$ 11.475,00 (onze mil, quatrocentos e setenta e cinco reais) Vigência: 16/11/2022 a 16/05/2023 Termo de alteração contratual nº 06/23 Contrato nº 12/19 - Processo nº 06/19 Contratado: Viação Calvipe Ltda Objeto: "Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte de alunos no município de Jumirim durante o ano letivo, sob sistema de fretamento contínuo, conforme Memorial Descritivo". Modalidade: Pregão nº 04/19 Valor: R$ 10,29 por quilômetro Data da assinatura: 05 de maio de 2023 Vigência: 01/01/2023 a 31/12/2023 Jumirim, 10 de maio de 2023. Daniel Vieira - Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE LUTÉCIA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 35/2023 Processo nº 53/2023. Contrato nº 56/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Lutécia/SP. Contratada: ALLAN KARDEC SCALA ME, CNPJ nº: 02.046.826/0001-17. objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE MANUTENÇÃO NA REDE ELÉTRICA PARA VENTILADORES E REDE DE INTERNET NA EMEIF ANTÔNIO MONTEIRO DA SILVA, DO MUNICÍPIO DE LUTÉCIA/SP, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO E PLANILHA ORÇAMENTÁRIA. Valor: R$ 36.088,36 (trinta e seis mil oitenta e oito reais e trinta e seis centavos). vigência: 09/05/2023 à 09/07/2023. FISCAL DE CONTRATO: CÉLIA APARECIDA REGINATO. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ PAULISTA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2023 Processo Licitatório N° 016/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada para a Construção de Travessia em Aduelas Sobre o Córrego Ribeirão Canela-Estrada com Acesso ao Assentamento Areia Branca, conforme Termo de Convenio Nº032/630/2023 celebrado entre esta Municipalidade e a Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil-CEPDEC. Chamado para Edital e sessão de julgamento do objeto supra para o dia 16 de junho de 2023, as 08h30min, ao qual, o mesmo deverá ser retirado na sede da prefeitura municipal, setor de licitação, na rua Cafelândia n°135, centro de Marabá Paulista/SP, no horário de expediente ou seja das 07:30 a 11:00 e das 12:30 as 17:00 , observados os prazo legais, Telefone para contato ou duvidas (18) 3996-1142 ou pelo e-mail: [email protected], através do site: do município: www.marabapaulista.sp.gov.br/. As entregas das propostas será realizada através do site www.portaldecompraspublicas.com.br/. A partir de 11 de maio as 08h00 até o dia 16 de junho as 08h00min. A sessão eletrônica será realizada na plataforma: www.portaldecompraspublicas.com.br/ e está prevista para o dia 16 de junho de 2023 as 08h30min. APARECIDO NASCIMENTO SOBRAL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 Edital Processo nº 26/2023 - Registro de Preço nº 16/2023 Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE UNIFORMES ESPORTIVOS DESTINADOS A ATENDER AS ESCOLINHAS E TREINAMENTOS DO DEPARTAMENTO DE ES P O R T ES " . As propostas serão encaminhadas por meio eletrônico e deverão obedecer às especificações do instrumento convocatório. O recebimento das propostas de preços será até o dia 29/05/2023 e o início da sessão para disputa de preços será dia 29/05/2023 às 09h00m. Site para a retirada do edital: www.maracai.sp.gov.br/licitacao e http://138.122.40.102:8079/comprasedital/. Site para realização do pregão: http://138.122.40.102:8079/comprasedital/. Esclarecimentos: [email protected]. Referência de tempo: Horário oficial de Brasília. Informações pelo telefone (18) 3371-9500. Maracaí - SP, 10 de maio de 2023. PAULO EDUARDO DA SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 Edital Processo nº 42/2023 - Registro de Preço nº 28/2023 Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO EVENTUAL DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI'S)". As propostas serão encaminhadas por meio eletrônico e deverão obedecer às especificações do instrumento convocatório. O recebimento das propostas de preços será até o dia 29/05/2023 e o início da sessão para disputa de preços será dia 29/05/2023 às 09h00m. Site para a retirada do edital: www.maracai.sp.gov.br/licitacao e http://138.122.40.102:8079/comprasedital/. Site para realização do pregão: http://138.122.40.102:8079/comprasedital/. Esclarecimentos: [email protected]. Referência de tempo: Horário oficial de Brasília. Informações pelo telefone (18) 3371-9500. Maracaí - SP, 10 de maio de 2023. PAULO EDUARDO DA SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023 Processo nº 47/2023 - Registro de Preço nº 31/2023 Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA CONFECÇÃO DE UNIFORMES E ACESSÓRIOS PARA OS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAÍ E PROJETO GERAÇÃO APRENDIZ". As propostas serão encaminhadas por meio eletrônico e deverão obedecer às especificações do instrumento convocatório. O recebimento das propostas de preços será até o dia 25/05/2023 e o início da sessão para disputa de preços será dia 25/05/2023 às 09h00m. Site para a retirada do edital: www.maracai.sp.gov.br/licitacao e http://138.122.40.102:8079/comprasedital/. Site para realização do pregão: http://138.122.40.102:8079/comprasedital/. Esclarecimentos: [email protected]. Referência de tempo: Horário oficial de Brasília. Informações pelo telefone (18) 3371-9500. Maracaí - SP, 10 de maio de 2023. PAULO EDUARDO DA SILVA Prefeito