DOU 11/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Site para realização do pregão: http://138.122.40.102:8079/comprasedital/. Esclarecimentos: [email protected]. Referência de tempo: Horário oficial de Brasília. Informações pelo telefone (18) 3371-9500. Maracaí - SP, 10 de maio de 2023. PAULO EDUARDO DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA EXTRATO DE CONTRATO Contrato CF-1926/23 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada COOPERATIVA DOS AGRICULTORES QUILOMBOLAS DO VALE DO RIBEIRA - COOPERQUIVALE Valor R$ 261.450,00 Assinatura 08/05/23 Objeto Aquisição parcelada em entregas semanais de hortifrutis da agricultura familiar e do empreendedor familiar para compor o cardápio da merenda escolar, destinados à Secretaria Municipal da Educação Vigência 31/12/23 Processo Chamada Pública n° 001/23 (Dispensa de Licitação n° 004/23). EXTRATO DE CONTRATO Contrato CF-1925/23 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada COOPERATIVA DE AGRICULTORES E AGROINDUSTRIAIS FAMILIARES DE CAXIAS DO SUL LTDA Valor R$ 260.842,00 Assinatura 09/05/23 Objeto Aquisição parcelada em entregas semanais de hortifrutis da agricultura familiar para compor o cardápio da merenda escolar destinados à Secretaria Municipal da Educação Vigência 31/12/23 Processo Chamada Pública n° 001/23 (Dispensa de Licitação n° 004/23). EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Contratante Prefeitura Municipal de Marília. Processo Pregão Eletrônico n.° 018/2023. Registro de Preços visando eventual aquisição de Ventiladores e Afins. Assinatura 10/05/2023. Vigência 08/05/2024. Ata de Registro de Preços 245/2023. EDUARDO JOSE BATISTA JUNIOR. Valor Máximo R$18.920,00. Ata de Registro de Preços 246/2023. GLOBAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Valor Máximo R$51.000,00. Ata de Registro de Preços 247/2023. META VENDAS E-COMERCE COORPORATIVO LTDA. Valor Máximo R$518.571,00. Ata de Registro de Preços 248/2023. PRIMER SOLUÇÕES LTDA. Valor Máximo R$208.157,22. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLIS RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 Torna-se público que, concluída a fase de habilitação, e a abertura da proposta, sendo a empresa vencedora NOROMIX CONCRETO S.A., CNPJ nº 10.558.895/0001-38, no valor de R$ 114.831,59 (Cento e Catorze Mil Oitocentos e Trinta e Um Reais e Cinquenta e Nove Centavos), cujo objeto é a contratação de empresa especializada para recapeamento de vias publicas no município de Martinópolis-SP (Rua Quatá (Trecho entre Rua Natel Macedo e Av. Manoel Canhizares Toro, e Rua José Lima de Andrade (Trecho entre Rua José Heleno da Costa e Av. Francisco José de Carvalho) no Distrito de Guachos),com o fornecimento de mão-de-obra e materiais necessários à completa e perfeita implantação de todos os elementos definidos no Projeto Executivo, de acordo com o Termo de Convênio 103798/2022 - Secretaria de Desenvolvimento Regional, conforme projeto básico, memorial descritivo e planilha orçamentária. Fica aberto o prazo para recurso. Martinopolis, 10 de maio de 2023. MARCO ANTONIO JACOMELI DE FREITA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023 PROCESSO Nº 19.705/2022 E APENSOS OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE MOBILIÁRIOS ES CO L A R ES . EMPRESAS VENCEDORAS: CPS MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTOS LTDA; GREGORIO'S COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA e URBYS SOLUÇÕES URBANAS LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 1.626.277,75 (um milhão, seiscentos e vinte e seis mil, duzentos e setenta e sete reais e setenta e cinco centavos). Mogi das Cruzes, 4 de maio de 2023. PATRICIA HELEN GOMES DOS SANTOS Secretária Municipal de Educação AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2023 PROCESSO Nº 18.772/2022 E APENSOS OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE VIDRAÇARIA EM PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, ESPELHOS E DEMOLIÇÃO DE VIDROS ENCAIXILHADOS. EMPRESA VENCEDORA: MARCO ANTONIO GOMES DA SILVA. VALOR GLOBAL: R$ 1.932.558,81 (um milhão, novecentos e trinta e dois mil, quinhentos e cinquenta e oito reais e oitenta e um centavos). Mogi das Cruzes, 5 de maio de 2023. WILLIAM HARADA Secretário Municipal de Saúde AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 PROCESSO Nº 23.280/2022 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE INSUMOS DE E N F E R M AG E M . O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio do Secretário de Saúde, comunica aos interessados que, face a lapso na HOMOLOGAÇÃO publicada em 21 de março de 2023, que após deferimento da solicitação de cancelamento do item 06 do qual a empresa ALFALAGOS LTDA havia sido vencedora, a pregoeira procedeu a negociação do item com a próxima colocada. Sendo assim, a empresa NEWCARE COMÉRCIO DE MATERIAIS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES LTDA sagrou-se vencedora do item pelo valor total de R$ 24.943,50 (vinte e quatro mil, novecentos e quarenta e três reais e cinquenta centavos). Desta forma, o valor global homologado passa a ser de R$ 299.904,37 (duzentos e noventa e nove mil, novecentos e quatro reais e trinta e sete centavos). Mogi das Cruzes, 3 de maio de 2023 WILLIAM HARADA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE APRAZÍVEL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contrato Adm. 92/2019. Pregão Presencial Nº 87/2019. Processo Administrativo Nº 122/2019. Contratante: Município de Monte Aprazível. Contratada: DFA - DELLA FATTORIA ALIMENTARE REFEIÇÕES EIRELI, CNPJ nº 14.835.108/0001-09. OBJETO: Mediante a aplicação do percentual de reajuste de 6,70% sobre os preços unitários contratados, referente a variação do índice IPCA/IBGE do período de dezembro/2021 à dezembro/2022, referente a prestação de serviços no preparo da alimentação escolar. A vigência do prazo permanecerá com o vencimento em 23 de dezembro de 2023. VALOR TOTAL R$ 4.477.502,70. Monte Aprazível, 03 de março de 2023. Marcio Luiz Miguel/Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2.023 Processo administrativo nº 126/2.023. Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: Registro de preços para contratação de instituição especializada em serviços de tratamento psiquiátrico e terapêutico de pessoas com transtornos mentais e comportamentais devidos ao uso de múltiplas drogas e ao uso de outras substâncias psicoativas, e/ou outros transtornos mentais associados, em regime de internação voluntária, involuntária ou compulsória. Data do início do prazo para envio da proposta eletrônica: 11 de Maio de 2.023. Data e hora da abertura da sessão pública: dia 25 de Maio de 2.023, às 09:00h. Acesso à sessão através do endereço http://177.129.28.34:8079/comprasedital/. Aquisição do Edital: Poderão adquirir na integra, na Praça Martinico Prado, 1626 ou através do site: www.morroagudo.sp.gov.br. Informações através do telefone (16) 3851-1400. Morro Agudo/SP, 10 de maio de 2023. VINÍCIUS CRUZ DE CASTRO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023 Processo administrativo nº 240/2023. Tipo: Menor preço global por lote. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de locação de estruturas de eventos, inclusive seguranças não armados, sanitários químicos e bombeiro civil, para atender ao calendário das festividades da 19a Festa do Peão de Morro Agudo, conforme especificações e quantidades constantes do Edital e Termo de Referência. Data do início do prazo para envio da proposta eletrônica: 12 de maio de 2.023. Data e hora da abertura da sessão pública: dia 24 de maio de 2.023, às 09:00h. Acesso à sessão através do endereço http://177.129.28.34:8079/comprasedital/. Aquisição do Edital: Poderão adquirir na integra, na Praça Martinico Prado, 1626 ou através do site: www.morroagudo.sp.gov.br. Informações através do telefone (16) 3851-1400. Morro Agudo/SP, 10 de maio de 2023 VINÍCIUS CRUZ DE CASTRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA GUATAPORANGA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA PREÇOS Nº 2/2023 Menor Preço - A ser realizado dia 26.05.2023, às 09h00, objeto: Construção de um portal, Convenio MT/CX/CR 899271/2020: Edital no Site www.novaguataporanga.sp.gov.br, fone 18 3856 1222. VAGNER ALVES DE LIMA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVAIS AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 Processo Licitatório nº 34/2023 O Município de Novais/SP faz saber a todos os interessados que a Data de início de envio de Proposta: 11/05/2023 - 08:00 horas - Data de encerramento do envio de Proposta: 26/05/2023 - 08:00 horas - Data de abertura do pregão: 26/05/2023 - 09:00 horas. O edital em inteiro teor, a retificação de 09/05/2023 e esta estará à inteira disposição dos interessados no site www.novais.sp.gov.br. Município de Novais/SP, 10 de maio de 2023. PAULO CESAR DIAS PINHEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ORINDIUVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 23/2023 Processo n.º 63/2023 TIPO: Menor preço unitário. OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DE INFORMÁTICA DESTINADOS A DIVERSOS SETORES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, PARA AQUISIÇÃO FUTURA E ENTREGA PARCELADA, CONFORME QUANTIDADE E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES EM ANEXO. LEGISLAÇÃO: Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, Lei Federal nº 10.520/02, de 17 de julho de 2002, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e Decreto Municipal nº. 1010/2007. DATA PARA ENTREGA DO(S) DOCUMENTO(S) PARA CREDENCIAMENTO, DA DECLARAÇÃO DE QUE A PROPONENTE CUMPRE OS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E DOS ENVELOPES PROPOSTA e DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: 23/05/2023, às 09h00. LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO: Prefeitura Municipal de Orindiúva. EDITAL na íntegra: à disposição dos interessados no Setor de Licitações ou no site www.orindiuva.sp.gov.br onde poderão retirá-lo, mediante identificação, endereço, número de telefone, fac-símile e/ou e-mail e CNPJ ou CPF ou através de solicitação mediante o email: [email protected]. Orindiúva - SP, 10 de maio de 2023 MIRELI CRISTINA LEITE RUVIÉRI MARTINS Prefeita