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Diário Oficial da União · 11/05/2023 · pág. 306

DOU 11/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023051100306 306 Nº 89, quinta-feira, 11 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE OSASCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023 Processo Administrativo nº 00.734/2022 Objeto: aquisição de utensílio de cozinha e equipamentos eletrodomésticos, conforme Especificações e Condições constantes do Edital e seus Anexos que estará à disposição dos interessados nos sítios: www.comprasnet.gov.br e www.transparencia.osasco.sp.gov.br - Envio das Propostas de Preços pelo site www.comprasnet.gov.br, com DATA DO INÍCIO DO PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA ELETRÔNICA: 11/05/2023 e DATA E HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 24/05/2023 às 10h00min. Osasco, 10 de maio de 2023. MEIRE REGINA HERNANDES Secretária Executiva de Compras e Licitações AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023 Processo Administrativo nº 13.128/2022 Objeto: registro de preços para aquisição de livros com conteúdo socioemocional, publicados pela Editora Ciranda Cultural, para serem distribuiídos a todos os alunos pertencentes a nossa rede municipal de ensino fundamental e o corpo docente, conforme Especificações e Condições constantes do Edital e seus Anexos que estará à disposição dos interessados nos sítios: www.comprasnet.gov.br e www.transparencia.osasco.sp.gov.br - Envio das Propostas de Preços pelo site www.comprasnet.gov.br, com DATA DO INÍCIO DO PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA ELETRÔNICA: 12/05/2023 e DATA E HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 25/05/2023 às 10h00min. Osasco, 10 de maio de 2023. MEIRE REGINA HERNANDES Secretária Executiva de Compras e Licitações AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 Processo Administrativo nº 23.609/2022 Objeto: registro de preços para fornecimento de utensílios de limpeza, conforme Especificações e Condições constantes do Edital e seus Anexos que estará à disposição dos interessados nos sítios: www.comprasnet.gov.br e www.transparencia.osasco.sp.gov.br - Envio das Propostas de Preços pelo site www.comprasnet.gov.br, com DATA DO INÍCIO DO PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA ELETRÔNICA: 11/05/2023 e DATA E HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 25/05/2023 às 10h00min. Osasco, 10 de maio de 2023. MEIRE REGINA HERNANDES Secretária Executiva de Compras e Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2023 Edital nº 047/2023. Processo nº 056/2023. Objeto: Aquisição de diversos bens móveis. Abertura: 31/05/2023, às 07h45. O Edital na íntegra encontra-se disponível nos endereços da internet: www.palmital.sp.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br Palmital, 10 de maio de 2023. LUÍS GUSTAVO MENDES MORAES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULICÉIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4º Termo de Aditamento do Contrato nº 092/2022, firmado em 10/05/2023, entre este Município de PAULICÉIA e a Empresa: SANCHES & AQUINO CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº 10.909.325/0001-45. Objeto: Aditivo quantitativo. Fundamento Legal: art. 65, inc. I da Lei no 8.666/1993; TOMADA DE PREÇOS Nº 014/2022 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 106/2022; Valor do aditivo: R$ 13.158,23 PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 Processo PMP nº 07854/2021 A Comissão Permanente de Licitações, CLASSIFICA em 1º LUGAR a empresa Concrear e Serviços Eireli CNPJ n°30.816.414/0001-54, pelo valor global R$180.411,18 (Cento e oitenta mil, quatrocentos e onze reais e dezoito centavos. O prazo de recurso será contado a partir dessa publicação Em 10 de maio de 2023 GERALDO PINTO DE CAMARGO FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PILAR DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023 A Prefeitura Municipal de Pilar do Sul, Estado de São Paulo, com sede na Rua Tenente Almeida, nº 265 - Centro, faz saber que se acha disponível: - Tomada de Preços n.º 10/2023, DESTINADA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DA INTERVENÇÃO DE QUALIFICAÇÃO VIÁRIA NO BAIRRO JARDIM AYUB I (RUA HACHIRO YAMASAKI) NO MUNICÍPIO DE PILAR DO SUL/SP. Entrega dos envelopes até às 13h30min do dia 29 de maio de 2023; - Tomada de Preços n.º 11/2023, DESTINADA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DA INTERVENÇÃO DE QUALIFICAÇÃO VIÁRIA NO BAIRRO GUAÇUZAL (AV. SANTOS DUMONT) NO MUNICÍPIO DE PILAR DO SUL/SP. Entrega dos envelopes até às 15h00min do dia 29 de maio de 2023. Informações no site http://www.pilardosul.sp.gov.br ou pelo telefone: (15) 3278-9700 - Licitações. Pilar do Sul - SP, 10 de maio de 2023. MARCO AURÉLIO SOARES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAJUÍ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2023 Processo n° 045/2023 Tipo: menor preço por item OBJETO: A presente licitação tem por objeto, o Registro de Preços para a Aquisição de Pães, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. DATA DA REALIZAÇÃO: 24/05/2023. HORÁRIO DE INÍCIO: 08h30. LOCAL DE REALIZAÇÃO DA SESSÃO: Sala da Comissão Permanente de Licitações, localizada na Praça Doutor Pedro da Rocha Braga n° 116 - Bairro Centro - Pirajuí - SP - Telefone (0XX14) 3572-8222 - E-mail: [email protected]. ESCLARECIMENTOS E IMPUGNAÇÕES: Diretoria de Compras e Licitações, localizada na Praça Doutor Pedro da Rocha Braga n° 116 - Bairro Centro - Pirajuí - SP - Telefone (0XX14) 3572-8222 - E-mail: [email protected]. PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2023 Processo n° 046/2023 Tipo: menor preço por item OBJETO: A presente licitação tem por objeto, o Registro de Preços para a Aquisição de 300.000 Litros de Óleo Diesel "B" Comum, 100.000 Litros de Gasolina "C" Comum, 400.000 Litros de Óleo Diesel S-10 e 90.000 Litros de Etanol Hidratado Comum, para o abastecimento diário da Frota do Município de Pirajuí - SP, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. DATA DA REALIZAÇÃO: 24/05/2023. HORÁRIO DE INÍCIO: 13h30. LOCAL DE REALIZAÇÃO DA SES S ÃO : Sala da Comissão Permanente de Licitações, localizada na Praça Doutor Pedro da Rocha Braga n° 116 - Bairro Centro - Pirajuí - SP - Telefone (0XX14) 3572-8222 - E-mail: [email protected]. ESCLARECIMENTOS E IMPUGNAÇÕES: Diretoria de Compras e Licitações, localizada na Praça Doutor Pedro da Rocha Braga n° 116 - Bairro Centro - Pirajuí - SP - Telefone (0XX14) 3572-8222 - E-mail: [email protected]. Pirajuí, 10 de maio de 2023. CESAR HENRIQUE DA CUNHA FIALA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 Tipo: Menor Preço por Item Acha-se aberto no Município de Pitangueiras/SP, o Pregão Eletrônico nº 027/2023, tipo menor preço por Item, que tem como objeto Formação de Registro de Preços para aquisição de Materiais Estocáveis (Açúcar, Café, Adoçante e Papel Toalha), em atendimento a diversas secretarias municipais, de acordo com as especificações do Anexo I do Edital. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESTOCÁVEIS (AÇÚCAR, CAFÉ, ADOÇANTE E PAPEL TOALHA). PLATAFORMA DE LICITAÇÕES DA LICITAR DIGITAL (www.licitardigital.com.br). Data do início do prazo para envio da proposta eletrônica: 11 de maio de 2023. Data e hora da abertura da sessão pública: 25 de maio de 2023, às 9h00min. Local e horário para retirada do Edital: Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Pitangueiras, sito à Rua Dr. Euclides Zanini Caldas nº. 66, Centro, das 08h00min às 17h00min, através do site oficial do Município de Pitangueiras/SP www.pitangueiras.sp.gov.br, bem como através do site www.bec.sp.gov.br. Pitangueiras, 10 de maio de 2023. MARCOS AURÉLIO SORIANO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 Tipo: Menor Preço por Item Acha-se aberto no Município de Pitangueiras/SP, o Pregão Eletrônico nº 033/2023, tipo menor preço por Item, que tem como objeto Formação de Registro de Preços para Prestação de Serviço de Locação de Caminhão com Equipamento de Alta Pressão e Mão de Obra Especializada para Desobstrução e Sucção de Tubulação de Rede de Esgoto, PV'S (Poços de Visita) e Bocas de Lobo do Município de Pitangueiras e Distrito de Ibitiúva, em atendimento a Secretaria Municipal de Infraestrutura, Meio Ambiente e Agricultura, de acordo com as especificações do Anexo I do Edital. Objeto: Prestação de Serviço de Locação de Caminhão com Equipamento de Alta Pressão. Plataforma de Licitações da Licitar Digital (www.licitardigital.com.br). Data do início do prazo para envio da proposta eletrônica: 11 de maio de 2023. Data e hora da abertura da sessão pública: 26 de maio de 2023, às 9h00min. Local e horário para retirada do Edital: Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Pitangueiras, sito à Rua Dr. Euclides Zanini Caldas nº. 66, Centro, das 08h às 17h, através do site oficial do Município: www.pitangueiras.sp.gov.br, bem como através do site www.bec.sp.gov.br. Pitangueiras, 10 de maio de 2023. MARCOS AURÉLIO SORIANO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 Tipo: Menor Preço por Item Acha-se aberto no Município de Pitangueiras/SP, o Pregão Eletrônico nº 036/2023, tipo menor preço por Item, que tem como objeto Formação de Registro de Preços para aquisição de Papel Sulfite Tamanho A4 em atendimento a diversas secretarias municipais, de acordo com as especificações do Anexo I do Edital. Objeto: AQUISIÇÃO DE PAPEL SULFITE TAMANHO A4. PLATAFORMA DE LICITAÇÕES DA LICITAR DIGITAL (www.licitardigital.com.br). Data do início do prazo para envio da proposta eletrônica: 11 de maio de 2023. Data e hora da abertura da sessão pública: 30 de maio de 2023, às 9h00min. Local e horário para retirada do Edital: Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Pitangueiras, sito à Rua Dr. Euclides Zanini Caldas nº. 66, Centro, das 08h às 17h, através do site oficial do Município: www.pitangueiras.sp.gov.br, bem como através do site www.bec.sp.gov.br. Pitangueiras, 10 de maio de 2023. MARCOS AURÉLIO SORIANO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PORANGABA EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 15/2023; Processo nº 03/2023; Tomada de Preços nº 03/2023; Contratante: Município de Porangaba; Contratada: Mconserv Construções e Serviços LTDA; CNPJ nº 42.842.917/0001-83; Objeto: Execução de obra de construção/adequação de calçadas acessíveis, compreendendo o fornecimento de todo o material, empregados, equipamentos, mão de obra, canteiro de obras, serviços complementares, transportes, conforme descrito no Anexo I. A - Memorial Descritivo e Anexo I. B - Projeto Básico; Valor global R$ 282.115,42; Vigência: 720 dias; Data da assinatura: 10/05/2023.