DOU 11/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Porangaba, 10 de maio de 2023 JOÃO CARLOS ALVES BARROS Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 Para fins e efeitos legais, HOMOLOGO todos os atos praticados Processo de Licitação nº 03/2023; Tomada de Preços nº 03/2023; cujo objeto na execução de obra de construção/adequação de calçadas acessíveis, compreendendo o fornecimento de todo o material, empregados, equipamentos, mão de obra, canteiro de obras, serviços complementares, transportes, conforme descrito no Anexo I. A - Memorial Descritivo e Anexo I. B - Projeto Básico, devidamente ADJUDICADO à Empresa da Mconserv Construções e Serviços LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 42.842.917/0001-83. Porangaba, 10 de maio de 2023 JOÃO CARLOS ALVES BARROS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS 16/2023 ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente EDITAL: 16/2023 MODALIDADE: tomada de preços OBJETO: recapeamento asfáltico em vias urbanas ENCERRAMENTO: às 14:00hs do dia 29/05/2023 ABERTURA: às 14:15hs do dia 29/05/2023 CADASTRAMENTO: até dia 26/05/2022 INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro TELEFONES: (18) 3902 4411, 3902 4444, 3902 4456, 3902 4452 SÍTIO ELETRÔNICO DO MUNICIPIO www.presidenteprudente.sp.gov.br Presidente Prudente, Paço Municipal "Florivaldo Leal", 10 de maio de 2023 WALNER SILVESTRE Licitador Depto. Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE ANULAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 9/2022 Processo Administrativo nº 109920/2022 Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de levantamento planialtimétrico, sondagem e elaboração de projetos executivos e planilha orçamentária com cronograma físico-financeiro, destinados a ampliação de unidades escolares da Secretaria Municipal da Educação de Ribeirão Preto/SP, conforme descrito em edital e anexos. Ricardo Fernandes de Abreu, no uso das atribuições que lhes são inerentes, com fulcro no art. 49, caput da Lei nº 8.666/93 e Súmula 473 do Supremo Tribunal Federal, considerando a manifestação contida à página 2712, determina a ANULAÇÃO PARCIAL do presente certame a partir da publicação do edital, aproveitando-se os atos anteriores praticados regularmente, para seu devido prosseguimento. Informa ainda que a primeira publicação do Aviso de Licitação ocorreu no D.O.U. de 9 de dezembro de 2022, Seção 3, página 277. Ribeirão Preto, 10 de maio de 2023. RICARDO FERNANDES DE ABREU Secretário Municipal da Administração AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 9/2022 Processo Administrativo nº 109920/2022 OBJETO: Contratação de empresa especializada para realização de levantamento planialtimétrico, sondagem e elaboração de projetos executivos e planilha orçamentária com cronograma físico-financeiro, destinados a ampliação de unidades escolares da secretaria municipal da educação de Ribeirão Preto/SP, conforme descrito em edital e anexos. Orçamento Estimativo Total: R$ 1.269.211,92 (um milhão, duzentos e sessenta e nove mil, duzentos e onze reais e noventa e dois centavos). Visita Técnica (facultativa) até o dia: 12/06/2023. PRAZO LIMITE PARA ENTREGA DOS ENVELOPES: até às 08h45 do dia 13/06/2023. ABERTURA: Dia 13/06/2023 a partir das 09h00 Local e horário para retirada do Edital Retificado: Departamento de Materiais e Licitações - Divisão de Licitação - Rua Jacira nº 50 - Jardim Macedo, das 8h às 17h (a custo zero - gratuito); ou (na íntegra) através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br. Informa ainda que a primeira publicação do Aviso de Licitação ocorreu no D.O.U. de 9 de dezembro de 2022, Seção 3, página 277. Ribeirão Preto, 10 de maio de 2023. RICARDO FERNANDES DE ABREU Secretário Municipal da Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 96/2023 Processo Administrativo nº 040016/2023 LICITAÇÃO DIFERENCIADA COM LOTES PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO E LOTES PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL. OBJETO: Aquisição de equipamentos de informática, imagem e som, conforme edital e seus anexos. Valor Estimativo: R$ 303.673,84 (trezentos e três mil seiscentos e setenta e três reais e oitenta e quatro centavos). ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 24 de maio de 2023 a partir das 9 horas. Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br. Ribeirão Preto, 10 de maio de 2023. RICARDO FERNANDES DE ABREU Secretário Municipal da Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 141/2023 Processo Administrativo nº 049822/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de vigilância desarmada e segurança patrimonial para a sede da Secretaria Municipal de Infraestrutura de Ribeirão Preto e para a Divisão de Manutenção de Vias Públicas, conforme edital e seus anexos. Valor Estimativo: R$ 1.386.005,77 (um milhão trezentos e oitenta e seis mil cinco reais e setenta e sete centavos). Visita Técnica (facultativa) até o dia: 23 de maio de 2023. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 24 de maio de 2023 a partir das 9 horas. Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br. Ribeirão Preto, 10 de maio de 2023. RICARDO FERNANDES DE ABREU Secretário Municipal da Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBINÉIA AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 Processo nº 020/2023. A Prefeitura Municipal de Rubinéia comunica aos interessados o certame foi declarado e FRACASSADO nos itens 20, 25, 55, 62, 115, 116 e 139, bem como DESERTO no item 135 cujo objeto é a Registro De Preços Para Futura E Eventual Aquisição De Diversos Materiais/Insumos De Enfermagem Necessários Às Estratégia De Saúde Do Município, Por Tempo Determinado, Conforme Termo De Referência. Maiores informações: Prefeitura Municipal de Rubinéia SP, sito a Praça Osmar Novaes, 700 -Centro, Divisão de Licitações, mediante requerimento pelo e-mail [email protected] ou www.rubineia.sp.gov.br e demais informações através do telefone, ou 17. 3661-9099 - Setor de licitação. Rubinéia - SP, 25 de abril de 2023. OSVALDO LUGATO FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO GRANDE AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 Processo Adm.n° 093/2023 - Objeto: aquisição de playground/parque infantil nos termos do convênio Nº 09032022-014731. Tipo: Menor Preço Por Item. Forma de Execução: Entrega Parcelada. Recebimento das propostas: A partir do dia 10/05/2023 até o dia 19/05/2023, às 09h45min. Início da sessão de disputa de lances: dia 19/05/2023, às 10h00min. Referência de tempo: Horário De Brasília/Df Local: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL - endereço: http://bll.org.br/ "Acesso Identificado". O Edital completo e informações da alteração estarão à disposição aos interessados na Prefeitura, situada Avenida Rangel Pestana, nº 449, nesta cidade, no horário normal de expediente ou pelo e- mail: [email protected]. MÁRIO LUCIANO ROSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 A PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SANTA FÉ DO SUL - SP, Torna Público estar realizando licitação sob a modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, registrada sob nº 08/2023, do tipo Menor Preço por Item, no modo de disputada ABERTO, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS, para futura e eventual contratação de empresa especializada, para a entrega de materiais gráficos de expediente em geral, de 1ª linha, necessários aos órgãos da administração municipal, para entrega parcelada, conforme Anexo I, por tempo determinado. CADASTRAMENTO, ABERTURA E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS.CADASTRAR PROPOSTAS E ANEXAR DOCUMENTOS NA PLATAFORMA: A partir das 09:00 horas do dia 12/05/2023 até às 09:00 horas do dia 24/05/2023. ABERTURA DE PROPOSTAS INICIAIS: A partir das: 09h01min até às 09:15min, do dia 24/05/2023.INÍCIO PREGÃO (Fase Competitiva): A partir das 09:16min, do dia 24/05/2023, por decisão da Pregoeira. TEMPO DE DISPUTA: Mínimo de 10 (dez) minutos. Se algum lance tiver sido oferecido nos últimos 2 (dois) minutos, o tempo é prorrogado por outros 2 (dois) minutos e assim sucessivamente. LOCAL: Na Plataforma Eletrônica no site: www.bllcompras.org.br, pela internet, preferencialmente pelo navegador Internet Explorer. Para todas as referências de tempo será observado o horário Oficial de Brasília (DF). As empresas interessadas em participar da referida licitação poderão obter maiores informações junto ao Setor de Licitações da Prefeitura do Município de Santa Fé do Sul - SP, sito na Avenida Conselheiro Antônio Prado, nº 1.616, Centro, nesta, ou pelo telefone (17) 3631-9500, no horário normal do expediente. O edital de convocação, que determina as condições do certame encontra-se à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, bem como, no site www.santafedosul.sp.gov.br. Santa Fé do Sul - SP, 10 de maio de 2023. EVANDRO FARIAS MURA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA AV I S O PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2023 REGISTRO DE PREÇOS PARA PNEUS, CÂMARA DE AR E PROTETOR PARA PNEU - FITÃO E BATERIAS AUTOMOTIVAS PARA OS VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL, PELO PERÍODO DE 12 MESES, entrega de acordo com o Edital. DATA E HORA DO INÍCIO DO RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: 11/05/2023 às 17:00:00 DATA E HORA DO FIM DO RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: 24/05/2023 às 08:59 DATA E HORA DA ABERTURA E EXAMES DE PROPOSTAS, DISPUTA DE LANCES: 24/05/2023 às 09:00 INFORMAÇÕES: FONE: (016) 3668-1233 (NOS DIAS ÚTEIS, DAS 09H00 ÀS 11H00; DAS 13H00 ÀS 17H00) Site: www.santoantoniodaalegria.sp.gov.br Formalização de consultas e edital: licitaçã[email protected] E-mail para contato: [email protected] Local da Sessão: Paço Municipal, AV. Francisco Antônio Mafra nº 1004, centro, Sala de Reuniões A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA, através de seu Prefeito Municipal, torna público que, na data, horário e local acima assinalado, fará realizar licitação na modalidade de Pregão, com critério de julgamento de menor preço por item; Fica designado como pregoeiro no processo licitatório pela modalidade pregão, pregoeiro SR. Geovani Flávio dos santos, tendo como comissão de apoio os seguintes membros: Fernanda Darini Aguiar, Janaina Henrique de Souza. Santo Antônio da Alegria, 10 de Maio de 2023 RICARDO DA SILVA SOBRINHO