DOU 11/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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São Bernardo do Campo, 10 de maio de 2023. CÉLIA MARIA PEREIRA FERREIRA Diretora Departamento de Licitações e Materiais PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS AV I S O PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2023 PROCESSO 3406/2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA REGISTR A DA NO BANCO CENTRAL DO BRASIL E FEBRABAM - FEDERAÇÃO BRASILEIRA DE BANCOS, PARA EFETUAR OS CRÉDITOS DA FOLHA DE PAGAMENTO DE TODOS OS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL, FUNDAÇÃO PRÓ-MEMÓRIA E FUNDAÇÃO EDUCACIONAL SÃO CARLOS (ATIVOS, INATIVOS, PENSIONISTAS E COMISSIONADOS). Encontra-se aberta, nesta Administração, a licitação supra. O edital, na íntegra, poderá ser obtido no site http://servico.saocarlos.sp.gov.br/licitacao/index.php. Os envelopes contendo a documentação e a proposta serão recebidos e protocolados no Departamento de Procedimento Licitatórios impreterivelmente até às 09h00 do dia 25/05/2023 quando serão abertos em sessão pública às 09h30 do mesmo dia. Maiores informações pelo telefone (16) 3362-1162. São Carlos, 10 de maio de 2023 HICARO ALONSO Pregoeiro AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2023 PROCESSO Nº 5890/2023 ID 1000815 OBJETO: AQUISIÇÃO DE FRASCO DE ALIMENTAÇÃO ENTERAL ATRAVÉS DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA ATENDER DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Encontra-se aberta, nesta Administração, a licitação supra. O edital, na íntegra, poderá ser obtido nos sites www.licitacoes-e.com.br e http://servico.saocarlos.sp.gov.br/licitacao. O limite para o acolhimento das propostas dar- se-á até às 08h00 do dia 25/05/2023, a abertura das propostas será às 08h00 do dia 25/05/2023 e o início da sessão de disputa de preços será às 09h30 do dia 25/05/2023. Maiores informações pelo telefone (16) 3362-1162. São Carlos, 10 de maio de 2023 LEONARDO LUZ Pregoeiro AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2023 PROCESSO Nº 7739/2023 ID 1000831 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS EM DIVERSAS FORMAS FARMACÊUTICAS - DIVERSOS II/2023, ELENCADOS NA REMUME PARA ATENDER DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO CARLOS, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Encontra-se aberta, nesta Administração, a licitação supra. O edital, na íntegra, poderá ser obtido nos sites www.licitacoes-e.com.br e http://servico.saocarlos.sp.gov.br/licitacao. O limite para o acolhimento das propostas dar- se-á até às 08h00 do dia 25/05/2023, a abertura das propostas será às 08h00 do dia 25/05/2023 e o início da sessão de disputa de preços será às 09h30 do dia 25/05/2023. Maiores informações pelo telefone (16) 3362-1162. São Carlos, 10 de maio de 2023 MARIANA BIONDO Pregoeira AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2023 PROCESSO Nº 27479/2022 ID 1000876 OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE PRODUTOS ESTOCÁVEIS DIVERSOS PARA ATENDER AS UNIDADES ESCOLARES, FILANTRÓPICAS E RESTAURANTES POPULARES DO MUNICÍPIO DE SÃO CARLOS. Encontra-se aberta, nesta Administração, a licitação supra. O edital, na íntegra, poderá ser obtido nos sites www.licitacoes-e.com.br e http://servico.saocarlos.sp.gov.br/licitacao. O limite para o acolhimento das propostas dar-se-á até às 08h00 do dia 25/05/2023, a abertura das propostas será às 08h00 do dia 25/05/2023 e o início da sessão de disputa de preços será às 09h30 do dia 25/05/2023. Maiores informações pelo telefone (16) 3362-1162. São Carlos, 10 de maio de 2023 BRUNA BASSUMO Pregoeira AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2023 PROCESSO Nº 13122/2022 ID 1000977 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE TRATO E MANEJO DE ANIMAIS SILVESTRES E DOMÉSTICOS E OUTROS SERVIÇOS AO DEPARTAMENTO DE DEFESA ANIMAL. Encontra-se aberta, nesta Administração, a licitação supra. O edital, na íntegra, poderá ser obtido nos sites www.licitacoes-e.com.br e http://servico.saocarlos.sp.gov.br/licitacao. O limite para o acolhimento das propostas dar-se-á até às 08h00 do dia 24/05/2023, a abertura das propostas será às 08h00 do dia 24/05/2023 e o início da sessão de disputa de preços será às 09h30 do dia 24/05/2023. Maiores informações pelo telefone (16) 3362-1162. São Carlos, 10 de maio de 2023 BRUNA BASSUMO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO EXTRATO DE DISPENSA Nº 16/2023 PROC. 041/2023 - CONTRATO: 047/2023 Objeto: Contratação de empresa(s) do ramo para disponibilização de profissional(s) com ensino superior que realize Ações comunitárias de Caráter Coletivo e Contínuo a serem desenvolvidas com as famílias referenciadas e acompanhadas pelo PAIF - Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família, conforme termo de referência anexo pelo setor, na modalidade Dispensa de Licitação. Setor: departamento de desenvolvimento e promoção social. Contratada: Marina Vieira De Jesus 08082356804 - Cnpj: 41.133.835/0001-05 - Valor: R$ 5.000,00. Data De Assinatura Do Contrato: 10/05/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 226/2023 PROCESSO: 12.214/2023 - aquisição de veículos para o bem-estar animal e serviço de assistência domiciliar - SAD. Secretaria Municipal de Saúde. O recebimento das propostas dar-se-á até o dia 25/05/2023 às 08:30h e abertura a partir das 08:32h. O edital, na íntegra, e demais informações, encontram-se à disposição dos interessados, no Portal de Compras, no site https://compras.empro.com.br/WBC6. São José do Rio Preto/SP, 10 de maio de 2023 ELOISA SESTINI DA CUNHA PINHEIRO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2022 Processo 3.031/2022 Concorrência Pública nº 004/2022 Objeto: Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para construção de escola municipal em Maresias. O município de São Sebastião, através de sua autoridade competente, torna publico que homologou e presente certame, adjudicando o lote 01 a empresa Solovia Engenharia e Construções Ltda pelo valor de R$ 23.831.503,28. São Sebastião, 10 de maio de 2023 MARTA REGINA DE OLIVEIRA BRAZ Secretária da Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 49/2022 Processo Administrativo n° 43.477/22 - Objeto: Contratação de empresa para limpeza e cercamento de terreno, situado à Avenida Eng.° Luis La Scala Jr com a Rua Vereador Marcos Machado no Jockey Club - São Vicente, para construção de uma nova unidade escolar. Adjudicado em 05/05/2023 favor da empresa M. M. FIORATTI EMPREITEIRA DE REVESTIMENTO EIRELI - EPP no valor total de R$ 40.586,13 (quarenta mil, quinhentos e oitenta e seis reais e treze centavos). Data da Homologação: 05/05/2023. - Justificativa: Lei Federal n° 8.666/93. São Vicente, 10 de Maio de 2023. NIVEA DE CASSIA DUTRA COSTA MARSILI Secretária de Educação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 Processo Administrativo nº 57668/22 - Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA SERVIÇO DE CONFECÇÃO E AQUISIÇÃO DE PLACAS DE AÇO ESCOVADO, PARA REINAUGURAÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, para atendimento da Secretaria de Educação - SEDUC. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: até as 08:50h do dia 29/05/23. ABERTURA DAS PROPOSTAS e INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA: às 09:00h do dia 29/05/23, após a avaliação das propostas pelo pregoeiro. INÍCIO DA ETAPA DE LANCES a partir das: 09:30h do dia 29/05/23. Sites para acessar o edital: https://www.saovicente.sp.gov.br/categoria/141 e www.novobbmnet.com.br. Para solicitação de esclarecimentos e acesso à sessão pública: www.novobbmnet.com.br. Informações: Telefone (13) 3579-1398 com Márcio. Justificativa: Lei Federal nº 10.520/02. São Vicente, 10 de Maio de 2023 MARTA FLORINDO Coordenadora do Departamento de Compras e Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANA AVISO DE SUSPENSÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023 PROCESSO Nº. 098 / 2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA E ADEQUAÇÃO DE PRÉDIO PARA INSTAURAÇÃO DO SER - SERVIÇO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SERRANA/SP, de acordo com as especificações técnicas deste Edital e dos seus Anexos. Considerando o oficio encaminhado pela Secretária da Saúde tendo em vista correção da planilha orçamentária. DETERMINO A SUSPENSÃO SINE DIE DA TOMADA DE PREÇOS Nº. 009 / 2023 - PROCESSO Nº. 098 / 2023. Serrana / SP, 09 de maio de 2023. LEONARDO CARESSATO CAPITELI-Prefeito Municipal. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 065/2023 PROCESSO Nº 109/2023 EDITAL Nº 081/2023 OBJETO: Registro de Preços para eventual e futuro fornecimento de medicamentos DE "A" a "Z", constantes da tabela "CMED - ANVISA (Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos), destinados às unidades farmacêuticas gerenciadas pela Secretaria Municipal de Saúde do Município de Serrana e atendimento de demandas judiciais, com entregas parceladas, de acordo com a necessidade, pelo prazo de 12 (doze) meses. Data/Horário 09:00 horas (Horário de Brasília) do dia 25 de maio de 2023, no site www.bll.org.br (Bolsa de Licitações e Leilões). O Edital estará disponível no www.bll.org.br (Bolsa de Licitações e Leilões) e no site da prefeitura www.serrana.sp.gov.br ou pessoalmente no Paço Municipal à Rua Tancredo de Almeida Neves, nº 176 (Departamento de Licitações) Serrana-SP. Melhores informações poderão ser obtidas através do telefone (16) 3489-2801. Serrana, 10 de maio de 2023. LEONARDO CARESSATO CAPITELI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOÃO DA SERRA EXTRATO DE CONTRATO CONVITE Nº C - 017/22. Contratante: P. M. Taboão da Serra. Contratada: FABRIT EC ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA-EPP. Objeto Resumido: REFORMA DO PRÉDIO DA CRS (CENTRO DE REABILITAÇÃO SOCIAL) NA RUA JOÃO FLORIANO, 80 - JD. VITÓRIA. Vigência: 220 dias de 28/04/23 até 04/12/23. Execução: 120 dias da Ordem de Início emitida pela Secretaria de Obras. Valor Contratado: R$ 111.510,39 - Licitação: CONVITE Nº C - 017/22 - Assinatura: 28/04/23. Wagner Luiz Eckstein Júnior-Secretário de Administração