DOU 11/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Abertura e Julgamento das Propostas: Das 09h às 09:15h do dia 25 de maio de 2.023. Início da sessão de disputa de preços: Às 09:15h do dia 25 de maio de 2.023. Cadastro de Propostas e Sessão Pública: www.bll.org.br . Edital completo e maiores informações poderão ser obtidas através do site www.taquaral.sp.gov.br ou pelo e-mail [email protected] . Taquaral, 10 de maio de 2023. PAULO SÉRGIO CARDOSO DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS FRONTEIRAS AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2023 TIAGO FERNANDO RODRIGUES, Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Três Fronteiras, do Estado de São Paulo, na forma da Lei e no uso de suas atribuições. Pelo presente, indo devidamente assinado, faz saber, a todos quantos interessar possa que, examinando a presente licitação na modalidade Pregão Presencial nº 006/2023 - Processo nº 056/2023 e, considerando o relatório da Comissão Permanente, assim como todo o processado, verificou que a mesma está em conformidade com a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, alterada pela de nº 8.883 de 08 de junho de 1994 e pela Lei nº 9.648 de 27 maio de 1.998, e o Edital e Instruções expedidos. ADJUDICO as empresas: CIRURGICA OLIMPIO LTDA, CNPJ: 01.140.868/0001-50, item 001; MATERMED COMERCIAL DE ARTIGOS MEDICOS LTDA, CNPJ: 03.964.598/0001-27, itens 002; CIRURGICA UNIAO LTDA, CNPJ: 04.063.331/0001-21, itens 003, 004; CIRURGICA RIOPRETANA LTDA, CNPJ: 03.608.026/0001-05, itens 005; PASSOS COMERCIAL HOSPITALAR - EIRELI - EPP, CNPJ: 14.504.853/0001-75, itens 006; MEDLEVENSOHN COMERCIO E REPRESENTACOES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 05.343.029/0001-90, itens 007; RIOMEDICA RIO PRETO LTDA, CNPJ: 04.244.405/0001-26, itens 008, 009, cujo o objeto da licitação é a Sistema de Registro de Preços, visando aquisições futuras e parceladas de Tiras de Glicemia, Lancetas, Seringa 1 Ml c/ Ag. 8x0,33 100 Ui, Fraldas Descartáveis e Alimentação Enteral para o Departamento de Saúde desta Municipalidade. Convoquem-se as interessadas para assinar o termo de contrato no prazo e condições estabelecidas, sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no art. 81 LL, desde que precluso o prazo de recurso e/ou, proceda-se na forma da lei. Três Fronteiras/SP, 28 de abril de 2023. TIAGO FERNANDO RODRIGUES AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2023 RUBENS JOSÉ BELÃO, Prefeito Municipal desta cidade de Três Fronteiras, do Estado de São Paulo, na forma da Lei e no uso de suas atribuições. Pelo presente, indo devidamente assinado, faz saber, a todos quantos interessar possa que, examinando a presente licitação na modalidade Pregão Presencial nº 006/2023 - Processo nº 056/2023 e, considerando o relatório do Pregoeiro e Equipe de Apoio, assim como todo o processado, verificou que a mesma está em conformidade com a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, alterada pela de nº 8.883 de 08 de junho de 1.994 e pela Lei nº 9.648 de 27 maio de 1.998, e o Edital e Instruções expedidos. Assim, hei por HOMOLAGAR, como de fato homologado tenho a presente licitação e seu objeto, nos termos do art. 43, VI da mencionada Lei 8.666/93. Três Fronteiras (SP), 5 de maio de 2023. RUBENS JOSÉ BELÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 RUBENS JOSÉ BELÃO, Prefeito Municipal desta cidade de Três Fronteiras, do Estado de São Paulo, na forma da Lei e no uso de suas atribuições. Pelo presente, indo devidamente assinado, faz saber, a todos quantos interessar possa que, examinando a presente licitação Tomada de Preços nº 007/2023 - Processo nº 043/2023 e considerando o relatório da Comissão Permanente, assim como todo o processado, verificou que a mesma está em conformidade com a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, alterada pela de nº 8.883 de 08 de junho de 1.994 e pela Lei nº 9.648 de 27 maio de 1.998, e o Edital e Instruções expedidos. Assim, hei por HOM O L AG A R , como de fato homologado tenho a presente licitação e seu objeto, nos termos do art. 43, VI da mencionada Lei 8.666/93. Pelo presente, considerando satisfatória a proposta apresenta e classificada em primeiro lugar, com preço compatível com edital, o que satisfaz plenamente os interesses desta Prefeitura Municipal, ADJUDICO, como adjudicado a Empresa: S M JOAQUIM DOS SANTOS CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 26.726.424/0001-21, cujo o objeto é a Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Engenharia para Revitalização e Readequação da Avenida Presidente Vargas. Convoquem-se as interessadas para assinar o termo de contrato no prazo e condições estabelecidas, sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no art. 81 LL, desde que precluso o prazo de recurso e/ou, proceda-se na forma da lei. Três Fronteiras (SP), 5 maio de 2023. RUBENS JOSÉ BELÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE UBATUBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Aditivo nº 24 - Processo nº 9830/2019 - Objeto: Transferência de Recursos financeiros oriundos do Governo Federal e Municipal para a Santa Casa de Misericórdia da Irmandade do Senhor dos Passos de Ubatuba - Contratada: SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DA IRMANDADE DO SENHOR DOS PASSOS DE UBATUBA - Assinatura: 05/05/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE URUPÊS AVISO DE ALTERAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 Processo n° 47/2023. Tipo: Menor Preço Global. A Prefeitura do Município de Urupês torna público a retificação do Edital e reabertura do prazo da Tomada de Preços acima epigrafada, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para Reforma do Velório Municipal, localizado a Avenida da Saudade, Centro - Urupês/SP, conforme especificações constantes do Edital. A sessão inaugural fica remarcada para o dia 29/5/2023 (segunda-feira), às 9h (nove horas - horário de Brasília/DF). O texto integral do referido Edital retificado poderá ser lido e obtido no Setor de Licitações da Prefeitura, situado na Rua Gustavo Martins Cerqueira, nº 463, Saguão 2, Centro, em Urupês/SP, de segunda a sexta-feira, nos dias úteis, no horário das 8h às 11h e das 13h às 17h, bem como no endereço eletrônico: www.urupes.sp.gov.br. Quaisquer informações poderão ser obtidas pelo telefone: (17) 3552-1144 ou pelo e-mail: [email protected]. Urupês, 10 de maio de 2023. ALCEMIR CASSIO GREGGIO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE PAULISTA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 18/2022 VENCEDOR TOMADA DE PREÇOS Nº 018/2022; EDITAL Nº 108/2022; PROCESSO Nº 346/2022; OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia e/ou arquitetura para execução de reforma da Unidade Básica de Saúde, Ari dos Santos, localizada na Rua Jabaquara, Jardim São Lucas, Vargem Grande Paulista, em conformidade com o projeto completo, memorial descritivo, planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro e demais condições deste Ed i t a l . A Prefeitura do Município de Vargem Grande Paulista por meio da Comissão Permanente de Julgamento de Licitações convoca o (s) licitante (s) Habilitado (s) para a sessão de abertura do (s) envelope (s) 02 (dois) proposta financeira (s), no dia 16 de maio de 2023, as 09h00min, na sala de licitações, sito Praça da Matriz, 75 - Centro - Vargem Grande Paulista-SP Em 9 de maio de 2023. LEANDRO NUNES Presidente da CPJL PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023 Objeto: Registro de Preços para realização de exames de endoscopia, colonoscopia e outros procedimentos associados ao exame. Entrega das Propostas: a partir de 11/05/2023 às 08h00 - Data de Abertura das Propostas: 25/05/2023 às 09h00 no site https://www.comprasgovernamentais.gov.br/ - Edital disponível no site supra e na página eletrônica do município: https://www.vgsul.sp.gov.br/transparencia/compras-e- licitacoes/editais-de-licitacao - Informações pelo e-mail: [email protected]. CARLOS EDUARDO MARTINS Diretor de Licitações e Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE VINHEDO SANEAMENTO BÁSICO VINHEDO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 2/2023 Com base nos elementos constantes no Processo Administrativo n° 50/2023, referente à Tomada de Preços n° 02/2023, do tipo menor preço global, cujo objeto consiste na contratação de empresa especializada em engenharia para elaboração de projeto executivo para implantação do tratamento terciário (remoção de nitrogênio e fósforo) na ETE Capivari no Município de Vinhedo/SP, nos termos das especificações técnicas constantes do instrumento convocatório e anexos, HOMOLOGO o procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto à licitante vencedora PROESPLAN ENGENHARIA, no valor de R$ 294.170,50 (duzentos e noventa e quatro mil, cento e setenta reais e cinquenta centavos). Em 9 de maio de 2023 ANDRÉA ANDRADE DE CAMPOS Superintendente da Autarquia SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AV I S O TOMADA DE PREÇOS N° 4/2023 ESCLARECIMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 1.499/2023 SECRETARIA REQUISITANTE: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Com base nos elementos constantes no Processo Administrativo nº 1.499/2023, e transcorrido o prazo de recurso pelos licitantes, conforme estabelecido artigo 109, inciso I, alínea "b" da Lei Federal n.º 8.666/93 e posteriores alterações, HOMOLOGO a Tomada de Preços nº 004/2023 e ADJUDICO o seu objeto à licitante vencedora JOFEGE PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÃO, com o valor para o lote 01 de R$ 198.090,94 (cento e noventa e oito mil, noventa reais e noventa e quatro centavos), para o lote 02 de R$ 278.582,73 (duzentos e setenta e oito mil, quinhentos e oitenta e dois reais e setenta e três centavos), para o lote 03 de R$ 531.712,67 (quinhentos e trinta e um mil, setecentos e doze reais e sessenta e sete centavos), para o lote 04 de R$ 669.647,09 (seiscentos e sessenta e nove mil, seiscentos e quarenta e sete reais e nove centavos) e para o lote 05 de R$ 674.756,77 (seiscentos e setenta e quatro mil, setecentos e cinquenta e seis reais e setenta e sete centavos), totalizando R$ 2.352.790,20 (dois milhões, trezentos e cinquenta e dois mil, setecentos e noventa reais e vinte centavos), nas condições estabelecidas no Ed i t a l . Vinhedo/SP, 10 de maio de 2023. DARIO PACHECO DE MORAIS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DA SERRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 Edital nº 040/2023 - Processo nº 0429/2023. Objeto: Aquisição de veículo 0km 2023/2023, cor branca, motor mínimo 1.0. Convênio Ministério da Economia - Portaria nº 3488, Emenda Parlamentar, nº da Proposta 11513.796000/1220-03. Início do cadastro das propostas: Dia 10/05/2023 às 15:00h, até o dia 24/05/2023 às 09:30h. Início da disputa de preços: Dia 24/05/2023 às 09:35h. Local: www.bll.org.br. O edital na íntegra encontra-se a disposição dos interessados no site www.santamariadaserra.sp.gov.br. Informações pelo e- mail [email protected] ou no Setor de Compras e Licitação, nos dias e horários de expediente. Santa Maria da Serra, 10 de maio de 2023. JOSIAS ZANI NETO Prefeito