DOU 11/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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VALOR ESTIMADO: R$ 133.533,44. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão 27 - SEMINFRA, Unidade Orçamentária: 27101 - SEMINFRA, Função: 15 - Urbanismo, Sub Função: 451 - Infraestrutura Urbana, Programa: 0208 - Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano de Aracaju Ação: 1025 - PROJETOS A CARGO DA SEMINFRA , Natureza de Despesa: 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica , Sub Elemento: 33903905 - Serviços Técnicos Profissionais, Fonte: 17010000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres do Estado, SD 72/2023 e Convênio 30/2022 SEDURB/PMA/SEMINFRA e Termo de Cooperação Técnica nº. 02/2020 SEMINFRA/EMURB. Este Convite foi realizado de acordo com a Lei nº. 8.666/1993 com suas alterações. Publique-se. Aracaju/SE, 10 de Maio de 2023. MARIA LUCIMAR SILVA OLIVEIRA Presidente da Comissão de Licitação de Obras RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 16/2022 A Comissão Permanente de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia da Empresa Municipal de Obras e Urbanização - EMURB (Aracaju/SE) vem através deste, tornar público aos interessados, o Resultado de Julgamento dos Preços do Processo Licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA Nº. 16/2022, que tem como Objeto a Reforma e Ampliação da EMEF José Conrado de Araújo, situada na Rua Soldado João Ribeiro de Andrade, nº 203 - Bairro São Conrado - Aracaju/SE. Ficando a CLASSIFICAÇÃO das Licitantes na seguinte ordem: 1º - AMT PROJETOS E SERVIÇOS LTDA. - R$ 4.923.463,56; 2º - JP FORT ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. - R$ 4.985.766,07; 3º - MJD CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. - R$ 5.178.319,28; 4º - GP ENGENHARIA LTDA. - R$ 5.337.487,15; 5º - MKR CONSTRUÇÕES LTDA - R$ 5.557.062,02; 6º - TERRA EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP - R$ 5.652.300,49; 7º - TECCOL ENGENHARIA LTDA - R$ 5.807.020,12; 8º - EBEC - EDUARDO BARRETO ENGENHARIA & CONSTRUÇÕES LTDA - R$ 5.833.433,35 e 9º - IFC ENGENHARIA LTDA - R$ 5.873.450,65. As mesmas atenderam aos critérios do Edital estando seus preços dentro dos previstos pelo Órgão e compatíveis com os de mercado. Diante das ausências dos Licitantes, apesar de Convocados para tomarem ciência da Decisão, torna-se necessária a Publicação, para cumprir ao que preconiza o art. 109, inciso I, alínea "b" e § 1º da Lei nº. 8.666/93 com suas alterações. Os autos ficam franqueados para vista, junto ao Setor de Licitações. Publique-se. Aracaju/SE, 10 de Maio de 2023. MARIA LUCIMAR SILVA OLIVEIRA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO DO BRITO AVISO DE RETIFICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 A Prefeitura Municipal de Campo do Brito/SE, através da sua Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Portaria nº 001, de 02 de JANEIRO de 2023, torna público, para conhecimento dos interessados, que RETIFICAO aviso de licitação TOMADA DE PREÇO N.º 003/2023, objetivando EXECUÇÃO DE OBRAS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL GRACILIANO APOLÔNIO DA FONSECA, NO MUNICÍPIO DE CAMPO DO BRITO, publicado no dia 02/05/2023 no DOU e Jornal de grande circulação, tendo em vista a necessidade de retificação. ONDE SE LÊ: 02.006 Secretaria Municipal de Educação - FUNDEB 12.365.0005 1025 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES DE EDUCAÇÃO INFANTIL - FUNDEB 15400001 - FUNDEB. LEIA-SE: 02.006 Secretaria Municipal de Educação - 12.365.0005.1023 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES DE EDUCAÇÃO INFANTIL - 15001001 As demais informações permanecem inalteradas. Disponibilização do edital: o edital encontra-se à disposição dos interessados nasala da comissão permanente de licitação, localizada na Rua Padre Freire deMenezes, nº 20, Campo do Brito, Estado de Sergipe, no período das 08:00 hs (oito horas) às 12:00 hs (doze horas), site www.campodobrito.se.gov.br. Campo do Brito, 10 de MAIO de 2023. MARCELL MOADE RIBEIRO SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GRACCHO CARDOSO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 02/2023-PMGC A Comissão Permanente de Licitação do Município de Graccho Cardoso em atendimento às disposições legais, torna público, para conhecimento de todos a, realização de licitação na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: contratação de empresa para Pavimentação de via na zona rural de Graccho Cardoso-SE, (Povoado Lagoa do Rancho), proveniente do Contrato de Repasse - 1076194- 62/915788/2021/MDR/CAIXA. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 31/05/2023. (trinta e um de maio de dois mil e vinte e três), às 09h (nove horas). Horário Local. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. PRAZO: 04 (quatro) meses. FORMA E REGIME DE EXECUÇÃO: Execução Indireta, sob o Regime de Empreitada por Preço Global. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE GRACCHO CARDOSO U.O: 20300 - SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVICOS URBANO PROJETO: 26.782.0003.1071 - ABERTURA, CONSTRUÇÃO, RECUPERAÇÃO, AMPLIAÇÃO E/OU PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS E RODOVIAS 26.782.0003.1072 - ABERTURA, CONSTRUÇÃO, RECUPERAÇÃO, AMPLIAÇÃO E/OU PAVIMENTAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS 15.122.0001.2080 - MANUTENCAO DA SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTE E SERVICOS URBANOS CLASSIFICAÇÃO: 3390.39.00.00 - Outros Serviços de Terceiros de Pessoa Jurídica 4490.51.00.00 - Obras e Instalações FONTE DE RECURSO: 15000000/17000000/1750000 PARECER JURÍDICO: 29/2023 VALOR MÁXIMO: R$319.930,58 (trezentos e dezenove mil novecentos e trinta reais e cinquenta e oito centavos). O Edital, e informações, na sala da CPL, situada à Av. Getúlio Vargas, nº 58 - Centro - CEP 49.860-000 - Graccho Cardoso, de Segunda à Sexta, em dias de expediente, no horário das 08h às 13h, ou através do e-mail: [email protected] ou www.gracchocardoso.se.gov.br Graccho Cardoso, 10 de maio de 2023 SAVIO JOAQUIM ALVES SANTANA Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO DAS BROTAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/20023 PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Pregão Eletrônico nº 01/2023. OBJETO: aquisição de Patrulha Mecanizada, conforme Contrato de Repasse OGU MAPA 915867/2021, visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Santo Amaro das Brotas, Estado de Sergipe, conforme detalhamentos constantes do Anexo I - Termo de Referência do Edital. CONTRATADA: JRMCAR LOCADORA DE VEÍCULOS EIRELI VALOR: R$ 499.900,00 (quatrocentos e noventa e nove mil, novecentos reais). VIGÊNCIA DO CONTRATO: A partir da assinatura até 31 de dezembro de 2023. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: U.O.: 21047; PROJETO ATIVIDADE/AÇÃO: 6301; ELEMENTO DE DESPESA: 4490.52.00.00 - Obras e Instalações; FONTE DE RECURSOS: 1500 / 1704.NOTA DE EMPENHO: ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAÇU EXTRATO DE CONTRATO Nº 105/2023 TOMADA DE PREÇO Nº 005/2023 Espécie e data: Contrato nº 105/2023, celebrado no dia 10 de maio de 2023, resultado do Processo Administrativo nº 026/2023, Tomada de Preços. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAÇU e a empresa ALEM COMERCIO E LOGISTICA LTDA - EPP, CNPJ nº 07.241.114/0001-72, vencedora do certame, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestar serviços de pavimentação em blocos sextavados em ruas dos distritos rurais de Baianópolis e Marilândia no município de Araguaçu/TO, conforme especificado no Termo de Referência. Valor Global: R$ 860.004,73 (Oitocentos e sessenta mil quatro reais e setenta e três centavos). As despesas correrão a conta da seguinte dotação: 15.451.0501.1.205 - Implantação de Pavimentação Asfáltica, elemento 4.4.90.51.00, fonte 1.70.1.00.00.000000 , Transf. Convênios Estaduais. Vigência do Contrato: da assinatura do contrato até 10 de maio de 2024. Data: 10 de maio de 2023. Assina: JARBAS RIBEIRO IVO - Prefeito Municipal. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 O Prefeito Municipal de Araguaçu/TO, no uso regular de suas atribuições, decide homologar e adjudicar o procedimento licitatório, tendo em vista o que consta dos presentes autos e considerando a regularidade de todo o procedimento licitatório, em especial o julgamento e a adjudicação procedidos pela Presidente da CPL e Equipe de Apoio, inserto nestes autos, bem como Parecer Jurídico, RESOLVO, no uso de minhas atribuições legais, com fulcro nas disposições do art. 4, XXII da Lei n. 10.520/2002, e art. 43, VI da Lei n. 8.666/1993, com modificações posteriores, HOMOLOGAR e ADJUDICAR o procedimento licitatório realizado na data de 03 de maio de 2023, na modalidade Tomada de Preços, objetivando, a contratação de empresa especializada para prestar serviços de pavimentação em blocos sextavados em ruas dos distritos rurais de Baianópolis e Marilândia no município de Araguaçu/TO. A empresa ALEM COMERCIO E LOGISTICA LTDA - EPP, CNPJ nº 07.241.114/0001-72, vencedora do item constante do edital 005/2023, pelo valor total de R$ 860.004,73 (Oitocentos e sessenta mil quatro reais e setenta e três centavos). Araguaçu/TO, 10 de maio de 2023. JARBAS RIBEIRO IVO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUATINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº PE/2023.047-FMS SRP A Prefeitura de Araguatins comunica aos interessados que realizará no dia 22/05/2023, as 08:30hs (horário de Brasilia), licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº PE/2023.047-FMS SRP, tipo menor preço por item, Objeto: Aquisição de veiculo tipo utilitário, visando atender as demandas assistenciais de saúde do município de Araguatins. O edital estará disponível na sala de licitações (Prédio da Prefeitura), Mural de Licitações do TCE-TO, pelo e-mail [email protected] e https://araguatins.to.gov.br/transparencia/licitacao e https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. SIDNEY DA SILVA VIANA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPOEMA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 15/2023 Republicação Tipo Menor Preço Global Contratação de empresa para execução de serviços de pavimentação asfáltica em TSD, nas vias no Município de Arapoema - TO, totalizando 8.680,53m², referente ao repasse MDR 918378/2021 - Operação 1079606-66. Local: Prefeitura de Arapoema - TO, Data Abertura da sessão: 26/05/2023 às 14:00, o Edital e seus anexos poderão ser obtidos pelo site: www.arapoema.to.gov.br e informações junto à Comissão de Licitação pelo e-mail: [email protected] GILMAR MARTINS ROCHA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAS FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 O Fundo Municipal de Saúde de Arraias/TO, através da Pregoeira (Interina) Municipal, torna público aos interessados que procederá a realização de sessão pública de licitação na modalidade Pregão Eletrônico 004/2023, Processo Administrativo nº 1545/2023, visando a Aquisição de Veículo Sedam, para atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde de Arraias de Arraias - TO, conforme condições quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos; Início da disputa para o dia: 25/05/2023 às 09h (nove horas), horário de Brasília-DF. O certame ocorrerá através do site: www.licitanet.com.br, o edital e seus respectivos anexos estarão disponíveis no site oficial https://www.arraias.to.gov.br/transparencia/ ou através do e-mail: [email protected], de segunda a sexta feira e informações através do fone (63) 3653-1370 e na Sala da Comissão de Licitação, situada no endereço Rua 09, Quadra K, Lote 09, Setor Arnaldo Pietro, Cep. 77.330-000, Arraias -TO. Arraias - TO, 8 de maio de 2023. EVANÚZIA CARDOSO DOS SANTOS Pregoeira