DOU 11/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREGÃO ELETRÔNICO 003/2023 PROCESSO: 015/2023 OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios (Merenda Escolar). TIPO DE CONTRAÇÃO: Menor preço por item. Data: 17/05/2023 as 09:00. Aurora do Tocantins - TO; 3 de maio de 2023. CARLOS ROBERTO DE JESUS AZEVEDO Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Considerando a realização do procedimento licitatório, que tem por objeto: contratação de empreitada por preço global, para excursão de obras e serviços de engenharia com vistas à contratação empresa em regime de empreitada por preço global para execução de obras e serviços de engenharia com vistas a Pavimentação em bloco intertravado sextavado em vias Urbanas de Aurora do Tocantins -TO. Observando ainda o encerramento dos feitos em relação às atribuições precípuas da CPL, tornamos público para conhecimento dos interessados o resultado a seguir: Empresa JL PROJETOS E CONSTUÇÕES LTDA, Inscrita no CNPJ n° 40.374.896/0001-93, com o menor valor apresentado de R$ R$ 1.142.661,58 (um milhão cento e quarenta e dois mil seiscentos e sessenta e um reais e cinquenta e oito centavos). Onde declaramos a mesma como vencedora do processo em referência. Aurora do Tocantins - TO, 5 de maio de 2023. CARLOS ROBERTO DE JESUS AZEVEDO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS EXTRATO DE CONTRATO O MUNICÍPIO DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS/TO torna público o extrato de contrato nº 053/2023, que tem por objeto: contratação de empresa especializada em engenharia civil para conclusão de um abatedouro no município de Bandeirantes do Tocantins/TO, através de convênio com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento número da proposta 054486/2018, conforme projetos, planilha orçamentária, bdi e cronograma físico- financeiro, solicitado pela Secretaria Municipal de obras. Empresa contratada Contrutora Konkre Ltda CNPJ nº 47.825.045/0001-69, Valor R$: 375.661,55(trezentos e setenta e cinco mil, seiscentos e sessenta e um reais e cinquenta e cinco centavos). O contrato na sua integra poderá ser obtido na sala da comissão permanente de licitação na Avenida Homero de Oliveira Teixeira, nº 222, Centro, Bandeirantes do Tocantins/TO, por E-Mail: [email protected], no site http://www.bandeirantes.to.gov.br/Transparencia/ e no site do TCE/TO www.tce.to.gov.br na aba LCO/Licitações Obras e Contratos. Mais informações (63) 3432-1196. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 28/2023 O MUNICÍPIO DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS/TO torna público a homologação/adjudicação da Dispensa de Licitação nº 028/2023, que tem por objeto: contratação de empresa especializada em engenharia civil para conclusão de um abatedouro no município de Bandeirantes do Tocantins/TO, através de convênio com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento número da proposta 054486/2018, conforme projetos, planilha orçamentária, bdi e cronograma físico-financeiro, solicitado pela Secretaria Municipal de obras. Empresa contratada Contrutora Konkre Ltda CNPJ nº 47.825.045/0001-69, Valor R$: 375.661,55(trezentos e setenta e cinco mil, seiscentos e sessenta e um reais e cinquenta e cinco centavos). Bandeirantes Tocantins - TO, 20 de abril de 2023. JOSÉ MÁRIO ZAMBON TEIXEIRA Gestor Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CACHOEIRINHA/TO, através do gestor conforme o ART 75 §3º da lei 14.133/2021 torna público o interesse de obter propostas referentes ao Processo de Dispensa de Licitação nº 82/2023, que tem como objeto: Contratação de pessoa física para atuar na área de Fisioterapeuta com carga horário de 20h semanais, sendo o profissional habilitado em fisioterapia, junto a Secretaria Municipal de Saúde de Cachoeirinha - TO. Farão realizar a licitação na modalidade de Dispensa Eletrônica, do tipo menor preço por item. ABERTURA DA SESSÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA: 16/05/2023 às 08hrs00min. Início do recebimento das propostas: Dia 11/05/2023 às 08hrs00min. Limite do acolhimento das propostas comerciais: dia 15/05/2023 às 17hrs 00min. Para todas as referências de tempo serão observados o horário de Brasília (DF). Site para realização da Dispensa Eletrônica: www.licitanet.com.br Local: A dispensa eletrônica será realizado por meio do endereço eletrônico acima mencionado, através do Agente de Contratação e sua equipe de apoio. EDITAL: O Instrumento Convocatório e todos os elementos que o integram poderá ser acessada nos sites: http://cachoeirinha.to.gov.br e www.licitanet.com.br. Para dúvidas e esclarecimentos procure a Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Cachoeirinha, ou por intermédio do e-mail [email protected] em horário de expediente de segunda a sexta-feira das 08h00min às 12h:00min e das 14:00 ás 17:00mim, excetos feriados. Cachoeirinha - TO, 9 de Maio de 2023 GEANDRO PAIVA DE OLIVEIRA GESTOR MUNICIPAL PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTENÁRIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 SRP O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CENTENÁRIO, ESTADO DO TOCANTINS, mediante o Pregoeiro e equipe de apoio, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço por item, visando o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇ ÃO BÁSICA E CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO, com início e recebimento das propostas e habilitação a partir do dia 11/05/2023, no site www.licitanet.com.br. Encerramento de envio de proposta e habilitação e início da sessão eletrônica dia 23/05/2023 às 08h00min, no site www.licitanet.com.br. Edital e Anexos poderão ser retirados na Prefeitura Municipal de Centenário, pelo e-mail: [email protected], pelo site: www.centenario.to.gov.br ou www.licitanet.com.br. Maiores informações pelo telefone: (63) 3420-1119. Centenário-TO, 10 de maio de 2023 CONSTÂNCIA RODRIGUES TAVARES DE SOUZA Gestora FME PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 26/2023 A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Formoso do Araguaia/TO torna público que fará realizar sob a égide da Lei Federal nº 14.133/21, Artigo 75, II, a abertura da Dispensa nº 026/2023 (PROC. ADM 516/2023) para contratação de empresa para serviço de digitalização de imagem (raio x), em razão do valor, estabelece que no período de: 15/05/2023 até as 17:30 horas do dia 18/05/2023, receberá propostas de preços juntamente com os documentos de habilitação, através do e-mail: [email protected] ou entregues no departamento de Licitação da Prefeitura Municipal, localizada no endereço: Avenida Hermínio Azevedo Soares, nº 150, centro, Formoso do Araguaia - TO. As propostas serão julgadas pelo "menor preço", de acordo com as normas pertinentes à Lei Federal nº 14.133/21, consoante as condições estabelecidas em Edital, e em conformidade com a solicitação da Secretaria Demandante. O Edital poderá ser obtido através do link: www.formosodoaraguaia.to.gov.br demais informações poderão ser obtidas no departamento de Licitações, no horário de expediente, das 07:30h às 11:30h e das 13:30h às 17:30h de segunda a sexta feira. Formoso do Araguaia /TO, 10 de maio de 2023. LUIZ GONZAGA RODRIGUES DA MOTA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÚ DO TOCANTINS EXTRATO DE ADITAMENTO Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 051/2021. Tomada de Preços n. 003/2021. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÚ DO TOCANTINS, pessoa jurídica de direito público, com inscrição no CNPJ sob o nº. 37.344.413/0001-01, sediada na Rua 02, nº 388 - Centro, Jaú do Tocantins. CEP: 77.450-000, neste ato por sua Prefeita em exercício a senhora LUCIENE LOURENÇO DE ARAÚJO. Contratada: V. M. LOCAÇÕES E SERVIÇOS DE TRANSPORTES EIRELLI, Pessoa jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 21.445.159/0001-90, com sede na Rua R Alfredo Nasser, S/N°, Qd. 09, Lt. 16, Sala 02, Loteamento Nova Araguaia, Arag u a í n a - T O. Objeto: O presente termo de aditivo tem por objetivo alterar o Término da vigência Contratual do item PRAZOS, nos termos da Cláusula Sexta, para mais 240 (duzentos quarenta dias), inerente à Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação asfáltica de vias públicas urbanas no Município de Jaú do Tocantins, por administração direta - empreitado Global. DO PREÇO ADITIVADO - Valor Global de R$ 205.451,20 (Duzentos e cinco mil, quatrocentos e cinquenta e um reais e vinte centavos) VIGÊNCIA: O presente termo de aditamento terá a vigência de 240(duzentos e quarenta) dias. Término da Vigência Contratual: Até 05/12/2023. Data de Assinatura: 05/04/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE MURICILÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 20/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE MURICILANDIA- CNPJ: 25.063.876/0001-08, situada na Avenida Araguaia s/n, centro, através de seu ordenador de despesas, comunica abertura de procedimento licitatório PREGÃO PRESENCIAL SRP n° 20/2023 - Tipo menor valor global - abertura 23/05/2023 as 08:00 horas- registro para futura contratação de empresa especializada para fornecimento de sistema de minigeração fotovoltaica de consumo remoto, compreendendo a elaboração do projeto executivo, caderno de especificações e encargos, aprovação deste junto à concessionária de energia, fornecimento de todos os equipamentos e materiais, instalação, efetivação do acesso junto concessionária de energia, treinamento, manutenção preventiva e suporte técnico com serviço continuado de aferição de performance pelo período de 12 (doze) meses, no municipio de Muricilândia-TO, Edital disponível no portal da transparência www.muricilandia.to.gov.br Maiores informações na sede da Prefeitura ou telefone (63) 3429-1157. Muricilandia, 10 de maio de 2023. PEDRO JOSE SILVA TEIXEIRA Ordenador De Despesas Da Prefeitura De Muricilandia. PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2023/PMN Processo nº 304 - Pregão Eletrônico nº 01/2023/SRP/PMN. Órgão gerenciador - Prefeitura Municipal de Nazaré. Objeto: Aquisição de gênero alimentícios, material de limpeza, higienização, utensílio domésticos e descartáveis para atender as necessidades desta municipalidade. Fornecedor: INFRASEG EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO LTDA - CNPJ: 37.406.687/0001-70 no valor total de R$ 5.768,60. Validade 12 meses. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2022/FMS Pregão Eletrônico Nº 002/2022/FMS - Processo nº 478/2023. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de soros de uso hospitalar destinados ao atendimento de usuários da Rede Municipal de Saúde. A sessão pública será realizada às 08h00min (horário de Brasília-DF) do dia 24/05/2023. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL: Lei Federal nº 10.520/2002, do Decreto Federal nº 10.024/2019, da Lei Complementar nº 123/2006, e, subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/1993, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. EDITAL: À disposição dos interessados no órgão, no site oficial do município de Nazaré/TO: https://nazare.to.gov.br e site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações poderão ser obtidas junto ao setor de licitações pelo e-mail [email protected]. Nazaré/TO, 9 de maio de 2023 KELMA MARIA NOVAES KÓS ARAÚJO DE SOUSA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 004/2023-SRP REGISTRO DE PREÇOS Processo nº 2023001509. Órgão Interessado: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos. Objeto: Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada em serviços de sinalização vertical e horizontal em vias de Palmas/TO. Torna público para conhecimento dos interessados a RETIFICAÇÃO do edital quanto ao item 4.1.5 - Qualificação Técnica, com a alteração de exigência contida na letra 'b' e 'c': sinalização horizontal - pintura a frio bicomponente à base de resina metacrílica e retirada da exigência: dispositivo de segurança - fornecimento de tacha e/ou tachão refletivo. Permanecem inalterados os demais termos do edital, como também a data de abertura do certame já designada. Mais informações na Superintendência de Compras e Licitações, no endereço constante no edital, horário das 13h00 às 19h00, em dias úteis, pelos telefones (63)3212-7244/7243 ou pelo ou e-mail: [email protected]. Palmas, 9 de maio de 2023. ANTONIO LUIZ CARDOZO BRITO Presidente da Comissão Permanente de Licitação