DOU 11/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratado: A empresa CONSTRUTORA TAVARES - LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.436.712/0001-01, com sede na Avenida Rondônia, s/n, centro, CEP: 77.908-000, na cidade de Aguiarnópolis, e-mail: [email protected], fone: (99) 9 9138-7142, tendo como representante legal o senhor JOSÉ WILAME TAVARES DE SOUSA, brasileiro, casado, portador do CI/RG sob o nº *** e CPF sob o nº , residente e domiciliado na *. Objeto: Oitavo termo Aditivo ao Contrato nº 68/2019, que tem por objeto o cumprimento de convenio firmado com o Governo Federal, visando à implantação de melhorias sanitárias no município de Palmeiras do Tocantins, em que altera a Clausula Terceira - PRAZO E PRORROGAÇÃO, no item 3.1, acrescendo ao prazo inicial o total de 150 (cento e cinquenta) dias, passando o mesmo a sua vigência compreendida entre 20 de março de 2023 a 16 de agosto de 2023, permanecendo inalterada as demais cláusulas contratuais. Palmeiras do Tocantins - TO, 17 de março de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 1/2023 () O Fundo Municipal de Saúde de Palmeirópolis/TO, CNPJ nº 13.936.229/0001-84, comunica aos interessados que estará realizando no dia 24 de maio de 2023, às 08:00 horas, a abertura da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, menor preço por ITEM, que tem por objeto o eventual Registro de Preços para à aquisição de produtos e medicamentos Hospitalares, Atenção Básica, Assistência Farmacêutica, Insumos, Correlatos, Saúde Bucal e medicamentos de Alto Custo para uso do Fundo Municipal e Saúde de Palmeirópolis, atender a demanda no exercício de 2023. A aquisição trata-se de medicamentos essenciais usados instrumento para garantir o acesso do usuário á assistência Farmacêutica e atendimento a/e doenças graves, no âmbito do SUS, conforme portarias do Ministério da Saúde. Recebimento das propostas: a partir das 08h00min do dia 11 de maio de 2023. Fim do Recebimento das propostas: as 07:00 do dia 24 de maio de 2023. Abertura das propostas: a partir das 07:30 horas do dia 24 de maio de 2023. Recebimento dos lances: a partir das 08:00 horas do dia 24 de maio de 2023. Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Divisão de Licitações, na sede da Prefeitura Municipal na Rua 12 nº 224 Centro, CEP 77365-000, Palmeirópolis/TO e no site https://www.palmeiropolis.to.gov.br - licitações, ou através do site da BNC: www.bnc.org.br. Informações complementares através dos telefones (63) 3386-1813. Palmeirópolis/TO 10 de maio de 2023. MARA LAYANE ALVES BENVINDO Gestora do FMS () Republicado por ter saído no DOU de 06/03/2023, Seção 3, página 336, com itens fracassados/desertos PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORAMA DO TOCANTINS EXTRATO DE ADESÃO a) Espécie: Extrato de Termo de Adesão da Ata de Registro de Preços nº 022/2022 resultado da licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônico 019/2022 - Sistema De Registro De Preços-Srp - Processo 3035/2022, Firmado Nos Dias 08/05/2023 Entre A Prefeitura Municipal De Pindorama Do Tocantins-To E A Empresa Avanti Comercio E Equipamentos Eireli, Inscrita No Cnpj N° 37.666.598/0001-62; B) Objeto: Aquisição De 01 Veículo 0 Km, Tipo Van, Teto Alto, Com Capacidade Mínima De 15+1 Passageiros, Movida A Diesel, Com Potência De 130cv, Objeto Do Convênio Plataforma+Brasil Nº 903746/2020, c) Valor Global: Tendo como valor global o montante determinado em R$ 319.000,00 (trezentos e dezenove mil reais), d) Fundamento Legal: Na Lei federal n° 8.666/1993; e) Processo administrativo: 351/2023 - Termo de Adesão, f) Vigência: O prazo de vigência do referido se dá até o dia 08/05/2024; g) Dotação Orçamentária: Programa: 04.122.0204.2.004; Elemento: 4.4.90.52; Fonte:150000 /170000 EXTRATO DE CONTRATO a) Espécie: Extrato de Contrato nº 041/2023, firmado nos dias 08/05/2023 entre A Prefeitura Municipal De Pindorama Do Tocantins-To E A Empresa Avanti Comercio E Equipamentos Eireli, Inscrita No Cnpj N° 37.666.598/0001-62; B) Objeto: Aquisição De 01 Veículo 0 Km, Tipo Van, Teto Alto, Com Capacidade Mínima De 15+1 Passageiros, Movida A Diesel, Com Potência De 130cv, Objeto Do Convênio Plataforma+Brasil Nº 903746/2020, c) Valor Global: Tendo como valor global o montante determinado em R$ 319.000,00 (trezentos e dezenove mil reais), d) Fundamento Legal: Na Lei federal n° 8.666/1993; e) Processo administrativo: 351/2023 - Termo de Adesão, f) Vigência: O prazo de vigência do referido se dá até o dia 08/05/2024; Dotação Orçamentária: Programa: 04.122.0204.2.004; Elemento: 4.4.90.52; Fonte:150000 /170000. Pindorama do Tocantins - TO, 10 dias do mês de Maio de 2023. THIAGO TAPAJÓS ALVES DE OLIVEIRA. Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE TALISMÃ FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 Pregão Eletrônico 005/2022 e Processo 005/2022 Ata de Registro de Preço 001/2022 - Contratante: O Fundo Municipal de Saúde de Talismã/TO. Contratada: CIRÚRGICA PREMIER LTDA, CNPJ: 45.213.241/0001-57. Objeto: Aquisição de medicamentos, materiais hospitalares e odontológicos para eventual fornecimento, no Sistema de Registro de Preços para a Secretaria de Saúde. Rubricas orçamentárias: 10.122.0009.2044 - Fundo Municipal de Saúde; 10.122.0009.2093 - Apoio e Combate/Controle da Pandemia; 10.243.0907.2101 - Atenção à saúde da Gestante; 10.243.0907.2102 - Atenção integral à saúde da criança; 10.302.0009.1034 - Aquisição de material permanente; 10.301.0009.1072 - Atenção básica; 10.302.0009.2095 - Custeio/Média e alta complexidade; 10.302.0009.2096 - Custeio/Assistência farmacêutica; 10.304.0009.2097 - Custeio/Vigilância em Saúde. Elementos: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo / 4.4.90.52.00 - Material permanente. Fontes: 1.500.1002.00000 / 1.500.1002.000777 / 1.602.0000.000777 / 1.600.0000.00000 / 1.631.0000.00000 / 1.621.0000.000000. Valor Global R$: R$ 724.091,17. Data da Assinatura: 05/05/2023. Vigência: 04/05/2024. A informação oficial ao alcance de todos Diário Oficial da União ao alcance de todos App Store Google Play Nas lojas X App Store Google Play Baixe o app do DOU