DOE 11/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

78 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº088 | FORTALEZA, 11 DE MAIO DE 2023 PORTARIA Nº7/2023 - A DIRETORIA EXECUTIVA DA COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ - CEGÁS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR, a partir de 03 de maio de 2023, o Sr. ADRIANO LIMA SERRA, nos termos do inciso II do art.4º combinado com o art. 8º do Decreto nº28.086, de 10 de janeiro de 2006, D.O.E de 12 de janeiro de 2006, para a função de Gestor de Compras. COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ, Fortaleza, 05 de maio de 2023. Miguel Antonio Cedraz Nery DIRETOR-PRESIDENTE Registre-se e publique-se.

PORTARIA CC 0010/2023-CEGÁS - O ( A ) DIRETOR PRESIDENTE no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso II, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, de Ofício o(a) empregado(a) LINO MAIA SCIPIAO NETO, matrícula 80004133, lotada(a) no(a) Gerência de Qualidade, Segurança, Meio Ambiente e Saúde do Cargo de Direção e Assesso- ramento, de provimento em comissão de Gerente, símbolo CEGAS-III, integrante da Estrutura organizacional do(a) COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ, a partir de 09 de Maio de 2023. COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ, Fortaleza, 10 de maio de 2023. Miguel Antonio Cedraz Nery DIRETOR PRESIDENTE

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 039/CEGÁS/2023 CONTRATANTE: COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ - CEGÁS CONTRATADA: MGS E-COMMERCE LTDA. OBJETO: Aquisição de copos descartáveis para a CEGÁS, de acordo com as especificações constantes no Anexo I – Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 29, inciso II, da Lei nº 13.303/2016, na Cotação Eletrônica nº 2023/14746, e os preceitos do direito privado e no regulamento interno de licitações e contratos da CEGÁS, necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: De Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: De 30 (trinta) meses, contado a partir de sua celebração. VALOR GLOBAL: R$ 7.950,00 (sete mil novecentos e cinquenta reais) pagos em Na primeira quinta-feira após 15 (quinze) dias, do recebimento da fatura no proto- colo da CEGÁS DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recursos próprios oriundos da CEGÁS. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza-Ce., 05 de maio de 2023 SIGNATÁRIOS: Gustav Souza Costa, Miguel Antonio Cedraz Nery(CEGÁS) e Nivaldo Felisberto de Souza Junior(MGS). Miguel Antonio Cedraz Nery DIRETOR-PRESIDENTE COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS PORTARIA Nº063/2023-DPR - O DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR, nos termos do Artigo 22 e artigo 23A, inciso IV do Estatuto Social do METROFOR, LUÍS OTÁVIO FRANCO MARTINS, Consultor Jurídico, para responder cumulativamente pelo Cargo de Contencioso Jurídico, a partir do dia 05 de maio de 2023, por 30 (trinta) dias e/ou até nomeação de novo Assessor do Contencioso Jurídico, o que acontecer primeiro, sem prejuízo de suas atribuições e sem ônus para o METROFOR. COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, em Fortaleza, 05 de maio de 2023. Plinio Pompeu de Saboya Magalhães Neto DIRETOR-PRESIDENTE Registre-se e publique-se.

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 34/METROFOR/2023 CONTRATANTE: COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR CONTRATADA: NUTRICASH SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Serviços de administração, gerenciamento e fornecimento de benefício alimentação e refeição através de cartões eletrônicos ou com chip eletrônico de segurança, visando atender ao quadro de empregados e ocupantes de cargos comissionados da Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos - METROFOR, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 13.303/2016 FORO: Comarca de Fortaleza. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. VALOR GLOBAL: R$ 12.471.630,60 (doze milhões, quatrocentos e setenta e um mil, seiscentos e trinta reais e sessenta centavos) pagos em até 10 (dez) dias úteis contados da data da apresentação da nota fiscal/fatura DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Tesouro Estadual, Fonte: 00 - Subsídio, Produto: 041113 - Vale Alimentação e Refeição, Funcional Programática: 08100004.26.783.343.20126.15.339045.500.00.0. DATA DA ASSINATURA: 08 de maio de 2023 SIGNATÁRIOS: PLINIO POMPEU DE SABOYA MAGALHÃES NETO e JOSÉ TUPINAMBÁ CAVALCANTE DE ALMEIDA pela METROFOR e HENRIQUE AVELINO DOS ANJOS pela Empresa NUTRICASH SERVIÇOS LTDA. Luís Otávio Franco Martins ASSESSOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 38/METROFOR/2023 CONTRATANTE: COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS – METROFOR CONTRATADA: THOMPSON SEGURANÇA LTDA. OBJETO: Contratação de empresa na prestação de serviços de mão de obra terceirizada, para atender as necessidades de vigilância do Ramal Parangaba/Mucuripe da Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos - METROFOR, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do instrumento e na proposta da contratada. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 13.303/2016 FORO: Comarca de Fortaleza. VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias. VALOR GLOBAL: R$ 2.198.024,10 (dois milhões cento e noventa e oito mil vinte e quatro reais e dez centavos) pagos em até 10º (décimo) dia útil do mês subsequente a realização dos serviços contados da data da apresentação da nota fiscal/fatura pelo gestor da contratação DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Tesouro Estadual/Receita Própria, Produto 061102 – Vigilância, Funcionais Programáticas: 08100 004.26.783.343.20126.15.339045.500.00.0. DATA DA ASSINATURA: 09 de maio de 2023 SIGNATÁRIOS: PLINIO POMPEU DE SABOYA MAGA- LHÃES NETO e JOSÉ TUPINAMBA CAVALCANTE DE ALMEIDA pela METROFOR e MARIA ALICE MOUSINHO DE SAMPAIO pela Empresa THOMPSON SEGURANÇA LTDA. Luís Otávio Franco Martins ASSESSOR JURÍDICO

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DO DOCUMENTO 2/2023 PROCESSO Nº: 03566899 / 2023 OBJETO: Contratação de empresa na prestação de serviços de mão de obra terceirizada, cujos empregados sejam regidos pela Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), para atender as necessidades de vigilância do Ramal Parangaba/Mucuripe da Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos - METROFOR JUSTIFICATIVA: O fato da empresa THOMPSON SEGURANÇA LTDA ter vencido a cotação eletrônica nº 2023/14875, a qual apresentou a melhor proposta de mercado para a execução do objeto supracitado, conforme consta do Termo de Participação nº 2023010, acostados aos autos do processo administrativo nº 03566899/2023 VALOR GLOBAL: R$ 2.198.024,10 ( dois milhões cento e noventa e oito mil vinte e quatro reais e dez centavos ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Vigilância – 061102, Funcional Programática: 08100004.26.783.343.20126.15.33945.500. 00.0 - Tesouro Estadual 08200007.26.122.211.10035.15.449052.501.70.1 – Receita FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 29 da Lei Federal nº 13.303/16 e do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da METROFOR CONTRATADA: THOMPSON SEGURANÇA LTDA DISPENSA: Pelo Diretor de Gestão Empresarial - José Tupinambá Cavalcante de Almeida RATIFICAÇÃO: Pela Diretoria Executiva: Pelo Diretor Presidente – Plínio Pompeu de Saboya Magalhães Neto, pelo Diretor de Desenvolvimento e Tecnologia, Diretor de Operação e Manutenção em exercício e Diretor de Implantação em exercício - Francisco Edilson Ponte Aragão e pela Diretora de Desenvolvimento Estratégico - Ticiana Marques Vieira Ximenes. Luís Otávio Franco Martins ASSESSORIA JURÍDICA