Dia Oficial

Diário Oficial da União · 12/05/2023 · pág. 13

DOU 12/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023051200013 13 Nº 90, sexta-feira, 12 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 160171 Nº Processo: 64046001064202389. Objeto: Contratação de serviço para instalação e manutenção de balança rodoviária a ser instalada e manutenida no destacamento Matapi - BR156, a fim de atender as necessidades de controle e pesagem de insumos da referida obra, a cargo do 8° batalhão de engenharia de construção. . Total de Itens Licitados: 4. Edital: 12/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rodovia Santarem/cuiaba Km 10 Serra do Piquiatuba Cipoal, Cipoal - SANTAREM/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/160171-5-00005-2023. Entrega das Propostas: a partir de 12/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LUCIANO FLAVIO ALMEIDA DE LIMA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 11/05/2023) 160171-00001-2023NE002061 12ª REGIÃO MILITAR HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE PORTO VELHO EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 193/2023 - UASG 160351 Nº Processo: 64593.004605/2019-48. Inexigibilidade Nº 193/2023. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE PORTO V E L H O. Contratado: 84.715.051/0001-90 - GATE-SERVICOS MEDICO HOSPITALARES LTDA. Objeto: Prestação de serviços médicos hospitalares. Fundamento Legal: . Vigência: 11/05/2023 a 11/05/2028. Valor Total: R$ 11.000.000,00. Data de Assinatura: 11/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/05/2023). EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 193/2023 - UASG 160351 Nº Processo: 64593004605201948 . Objeto: Garantir aos militares da ativa, da reserva ou reformados, pensionistas e seus dependentes e Servidores Civis do Exército Brasileiro (ativo e inativos) e dependentes diretos e indiretos assistência médico hospitalar, ambulatorial, laboratorial, serviços de diagnóstico por imagem, terapias gerais, terapias especiais e reabilitação, de forma conjunta ou separada por área de atuação. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Atender as necessidades do Hospital de Guarnição de Porto Velho. Declaração de Inexigibilidade em 20/04/2023. SERGIO RICARDO LOBO LOUREIRO. Ordenador de Despesas. Ratificação em 03/05/2023. OMAR ZENDIM. Comandante da 12ª Rm. Valor Global: R$ 11.000.000,00. CNPJ CONTRATADA : 84.715.051/0001-90 GATE-SERVICOS MEDICO HOSPITALARES LTDA. (SIDEC - 11/05/2023) 160351-00001-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 - UASG 160351 Nº Processo: 64593009003202282. Objeto: Aquisição de materiais médico hospitalares, em proveito do Hospital de Guarnição de Porto Velho e órgão participante. . Total de Itens Licitados: 68. Edital: 12/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rua Rui Barbosa, 409 - Bairro Centro, Centro - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/160351-5-00014-2023. Entrega das Propostas: a partir de 12/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . SERGIO RICARDO LOBO LOUREIRO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 11/05/2023) 160351-00001-2023NE000001 HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO Nº 6/2023 Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 64598006058202212 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Materiais permanentes via PAASSEx para atender as necessidades deste Hospital de Guarnição. ORLANDO GONCALVES DA FONSECA JUNIOR Ordenador de Despesas (SIDEC - 11/05/2023) 160545-00001-2023NE000001 HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE MANAUS AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 17/2022 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 64581019903202358. , publicada no D.O.U de 05/05/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Material de consumo Hospitalar Novo Edital: 12/05/2023 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 16h00. Endereço: Rua Professor Ernani Simão, Nº 1421, Bairro Cachoeirinha Cachoeirinha - MANAUS - AMEntrega das Propostas: a partir de 12/05/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 24/05/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. ALESSANDRO SARTORI THIES Ordenador de Despesas (SIDEC - 11/05/2023) 160020-00001-2023NE000001 12º BATALHÃO DE SUPRIMENTO AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 2/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 64156001909202399. , publicada no D.O.U de 03/04/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço de Coleta de Lixo Hospitalar (GCALC) Novo Edital: 12/05/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Av. Marechal Bittencourt, 55 - Bairro Compensa MANAUS - AMEntrega das Propostas: a partir de 12/05/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 24/05/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. EDUARDO AUGUSTO OLIVEIRA TONIOLO Ordenador de Despesas (SIDEC - 11/05/2023) 160018-00001-2023NE000001 COMANDO MILITAR DO LESTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2023 - UASG 160299 Nº Processo: 64279.001052/2022-30. Pregão Nº 1/2022. Contratante: COMANDO DO COMANDO MILITAR DO LESTE. Contratado: 39.067.921/0001-07 - F M DEODORO DE CEREAIS LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios. Fundamento Legal: . Vigência: 16/02/2023 a 15/02/2024. Valor Total: R$ 3.774,45. Data de Assinatura: 16/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/05/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 160299 Nº Processo: 64279.001052/2022-30. Pregão Nº 1/2022. Contratante: COMANDO DO COMANDO MILITAR DO LESTE. Contratado: 14.426.255/0001-25 - MAVE COMERCIO E SERVICOS EM GERAL LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimetícios. Fundamento Legal: . Vigência: 16/02/2023 a 15/02/2024. Valor Total: R$ 4.248,54. Data de Assinatura: 16/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/05/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160299 Número do Contrato: 2/2022. Nº Processo: 64283.007022/2021-97. Tomada de Preços. Nº 2/2021. Contratante: COMANDO DO COMANDO MILITAR DO LESTE. Contratado: 00.965.788/0001-70 - LBL ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Aditivo de valor. Vigência: 11/05/2023 a 06/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 787.096,21. Data de Assinatura: 11/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/05/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 160299 Número do Contrato: 2/2022. Nº Processo: 64283.007022/2021-97. Contratante: COMANDO DO COMANDO MILITAR DO LESTE. Contratado: 00.965.788/0001- 70 - LBL ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Reajuste previsto em edital. Vigência: 07/02/2022 a 06/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 706.798,40. Data de Assinatura: 11/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/05/2023). BRIGADA DE INFANTARIA PARAQUEDISTA BASE ADMINISTRATIVA DA BRIGADA DE INFANTARIA P A R AQ U E D I S T A AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 160296 Nº Processo: 65468011735202311. Objeto: Pregão eletrônico para eventual aquisição de medicamentos para a Brigada de Infantaria Paraquedista.. Total de Itens Licitados: 145. Edital: 12/05/2023 das 09h30 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Gen. Benedito da Silveira, S/n - Vila Militar, Vila Militar - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160296-5-00011-2023. Entrega das Propostas: a partir de 12/05/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/05/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALBERTO MAGALHAES NASCIMENTO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 11/05/2023) 160296-00001-2023NE000001 1ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 14/2023 - UASG 160298 Nº Processo: 64279024829202315 . Objeto: Prestação de serviço continuado de Evacuação Terrestre de Pacientes, adultos, neonatos, e crianças até 12 anos, em caráter urgência ou emergência. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição Declaração de Inexigibilidade em 11/05/2023. CLAUDIO BRUNO FERREIRA. Ordenador de Despesa. Ratificação em 11/05/2023. CARLOS DUARTE PONTUAL DE LEMOS. Comandante da 1ª Rm. Valor Global: R$ 1.118.001,00. CNPJ CONTRATADA : 18.434.392/0001-62 IMPERIALAMBULANCIAS LTDA. (SIDEC - 11/05/2023) 160298-00001-2023NE000001 HOSPITAL CENTRAL DO EXÉRCITO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2022 - UASG 160322 Nº Processo: 76/2022. Objeto: Aquisição de materiais de consumo para a Comissão de Padronização de Fios do HCE. Total de Itens Licitados: 73. Edital: 12/05/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rua Francisco Manuel, Nr 126 - Benfica - Rio de Janeiro, Triegem - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160322-5-00061-2022. Entrega das Propostas: a partir de 12/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LUIZ CLAUDIO ALVES DA SILVA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 11/05/2023) 160322-00001-2023NE000001 HOSPITAL GERAL DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160323 Número do Contrato: 6/2019. Nº Processo: 33831.000257/2019-56. Pregão. Nº 22/2019. Contratante: HOSPITAL GERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 28.871.366/0001-55 - KIARGOS SERVICOS E FACILITY LTDA. Objeto: Prorrogar prazo e vigência do contrato nº 06/2019. Vigência: 29/04/2023 a 28/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 516.034,74. Data de Assinatura: 20/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/04/2023).