DOU 12/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 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A Ata de Realização do Pregão Eletrônico, na íntegra, encontra-se disponível no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br, UASG 120669. NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO AÉREA S.A. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2023 - UASG 928680 Processo nº SEDE-ADM-2021/00081. TERMO ADITIVO Nº 1007-SF/2023/0001. Contratante: NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO AÉREA S.A. Representantes: Sr. JOSÉ POMPEU DOS MAGALHÃES BRASIL FILHO, Presidente, e o Sr. CARLOS ROBERTO SANTOS, Diretor de Administração. Contratada: NET BENEFÍCIOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 25.136.184/0001-42. Representante: Sr. URBANO LUCIO ESTEVES JUNIOR. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do Termo de Contrato nº 0090-SF/2020/0001 por mais 12 (doze) meses, com início em 14/05/2023 e término em 14/05/2024. Valor global: R$ 893.801,88 (oitocentos e noventa e três mil, oitocentos e um reais e oitenta e oito centavos). Vigência: 12 (doze) meses. Fundamentação legal: art. 71, da Lei nº 13.303/2016 c/c art. 56, § 3º, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da NAV Brasil. Recursos Próprios. Data da Assinatura: 09/05/2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 - UASG 928680 Nº Processo: SEDE-ADM-2023/00395. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos de vigilância armada, com dedicação exclusiva de mão de obra, para a Dependência da NAV Brasil em Presidente Prudente/SP (DNBDN), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Vigência: 30 (trinta) meses. Total de itens a serem licitados: 01 (um). Edital: de 2ª a 6ª feira (dias úteis) das 08:30h às 12:00h e das 13:00h às 16:30h. Endereço: NAV Brasil Serviços de Navegação Aérea S.A., Avenida General Justo, nº 160 - Centro, Rio de Janeiro/RJ (setor de Protocolo da Administração Central da empresa) ou em https://www.gov.br/compras/pt-br. Entrega das Propostas: a partir de 12/05/2023 às 09:00h no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Abertura da Sessão Pública: 05/06/2023 às 09:00h no site https://www.gov.br/compras/pt- br. Informações Gerais: Conforme condições, quantidades e exigências previstas no Edital nº 017/CCLI/SEDE/2023 e respectivos anexos, também disponível no site https://www.navbrasil.gov.br/licitacoes. JOSÉ POMPEU DOS MAGALHÃES BRASIL FILHO Ordenador de Despesas RETIFICAÇÃO - UASG 928680 Retificação do extrato publicado na Edição do Diário Oficial da União, n° 238, página 32, de 20/12/2022, referente ao Contrato n° 0379-PS/2018/0156. Onde se lê: EXTRATO DE CONTRATO N° 33/2022 Leia-se: EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 15/2022 - Onde se lê: Valor Global: R$ 629.023,69 (seiscentos e vinte e nove mil, vinte e três reais e sessenta e nove centavos). Leia-se: Valor Global: R$ 126.343,80 (cento e vinte e seis mil trezentos e quarenta e três reais e oitenta centavos). Permanecem inalteradas as demais informações contidas no referido extrato. COMANDO DO EXÉRCITO CENTRO DE INTELIGÊNCIA DO EXÉRCITO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2022 - UASG 160062 Nº Processo: 64211010180202259. Objeto: Contratação por 12 (doze) meses, de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento integral de peças, materiais, componentes, acessórios, periféricos, insumos e treinamento para o Datacenter do Centro de inteligência do Exército (CIE), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no TR e seus apêndices.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 12/05/2023 das 09h00 às 11h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av Duque de Caxias S/n, Smu - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/160062-5-00015-2022. Entrega das Propostas: a partir de 12/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/05/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FRANCISCO ASSIS FARIAS FILHO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 11/05/2023) 160062-00001-2022NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 - UASG 160062 Nº Processo: 64211010180202259. Objeto: Contratação por 12 (doze) meses, de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento integral de peças, materiais, componentes, acessórios, periféricos, insumos e treinamento para o Datacenter do Centro de inteligência do Exército (CIE), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no TR e seus apêndices.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 12/05/2023 das 09h00 às 11h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av Duque de Caxias S/n, Smu - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/160062-5-00015-2023. Entrega das Propostas: a partir de 12/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/05/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FRANCISCO ASSIS FARIAS FILHO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 11/05/2023) 160062-00001-2022NE000001 COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00001/2023 publicado no D.O de 2023-05-12, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 27/04/2023 a 26/04/2024. . Leia-se: Vigência: 04/05/2023 a 03/05/2024. Onde se lê: Assinatura: 27/04/2023. . Leia-se: Assinatura: 04/05/2023. Em virtude da assinatura do Termo de Apostilamento Nr 01/2023, mencionado na cláusula segunda do Termo de Contrato Nr 01/2023 (COMPRASNET 4.0 - 11/05/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 160016 Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 65306.004195/2022-91. Contratante: COMANDO DO COMANDO MILITAR DA AMAZONIA. Contratado: 00.336.701/0001-04 - TELECOMUNICACOES BRASILEIRAS SA TELEBRAS. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objetivo a definição da vigência contratual da prestação de serviços de link de internet via satélite, que será prestado nas condições estabelecidas no projeto básico. Vigência: 04/05/2023 a 03/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 993.600,00. Data de Assinatura: 04/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/05/2023). 17º BATALHÃO LOGÍSTICO DE SELVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 160350 Nº Processo: 64012001532202311. Objeto: Aquisição de materiais (consumo e permanente) para utilização em laboratório, a fim de suprir as necessidade do LIAB (Laboratório de Inspeção de Alimentos e Bromatologia) da OM.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 12/05/2023 das 09h30 às 11h45 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rua Duque de Caxias, 935, - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/160350-5-00003- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 12/05/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Pregão 03/2023 será realizado em decorrência da revogação do Pregão 02/2023.. IVAN TELESFLOR DOS SANTOS DELOLMO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 10/05/2023) 160350-00001-2023NE000001 2ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO Nº 1/2023 Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 64308000528202310 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de manutenção e bens imóveis LUIS FELIPE SIMOES RAMOS Ordenador de Despesas (SIDEC - 11/05/2023) 160515-00001-2023NE000001 2º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA 6º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 - UASG 160353 Nº Processo: 64044.006601/2022-16. Dispensa Nº 32/2022. Contratante: 6 BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO. Contratado: 76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Prestação de serviço telefônico fixo comutado (stfc). Fundamento Legal: . Vigência: 10/04/2023 a 02/12/2023. Valor Total: R$ 20.039,76. Data de Assinatura: 10/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/05/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 160353 Nº Processo: 64044000533202362. Objeto: Contratação de serviços de manutenção de equipamentos, bem como aquisição de peças, ferramentas, suprimentos e acessórios genuínos novos.. Total de Itens Licitados: 54. Edital: 12/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h30 às 17h59. Endereço: Av Cap Ene Garcez, 1037 - Mecejana, Mecejana - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/160353-5-00005-2023. Entrega das Propostas: a partir de 12/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/05/2023 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . WAGNER FERNANDES DOS SANTOS Ordenador de Despesas (SIASGnet - 10/05/2023) 160353-00001-2023NE000001 8º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 48/2022 Após adjudicação dos atos praticados pelo pregoeiro, quando do procedimento licitatório referente ao Pregão Eletrônico SRP Nr 48/2022, o Sr.Ordenador de Despesas homologou o objeto licitado - Contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva dos motores e reversor do Setor Fluvial, em favor das empresas: IRAN DE OLIVEIRA - COMERCIO, CNPJ: 09.345.660/0001-89 - Total: R$ 1.491.197,8400; R A LEAL LTDA, CNPJ: 11.340.063/0001-03 - Total: R$ 647.865,0000; MECATRON TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA, CNPJ: 22.899.299/0001-09 - Total: R$ 13.440,0000. LUCIANO FLÁVIO ALMEIDA DE LIMA Ordenador de Despesas (SIDEC - 11/05/2023) 160171-00001-2023NE002061