DOU 12/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023051200011 11 Nº 90, sexta-feira, 12 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 convocatório; e VENEZIAN MAVEN ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 22.209.013/0001-08: deixou de apresentar Certidão de Acervo Técnico relativa à execução de serviços de instalações elétricas de baixa tensão para engenheiro eletricista ou técnico em eletrotécnica, conforme alínea "b" do subitem 7.7.4 do instrumento convocatório; deixou de apresentar as declarações exigidas nos subitens 7.1.2 e 7.1.4 do edital, em desconformidade ao disposto no subitem 7.1.Em ato contínuo, em conformidade à Lei nº 8.666/93, art. 109, inciso I, alínea "a", será aberto prazo para interposição de recurso, a ser apresentado até o quinto dia útil após a publicação desta ata na imprensa Oficial, nos termos do § 1º do mesmo artigo mencionado. Não havendo a interposição de recurso, a sessão para abertura dos envelopes nº 2 das empresas habilitadas ocorrerá no dia 22 de maio de 2023, no mesmo local e horário indicado no preâmbulo do edital. Cel Int LEYZIA DE CARVALHO MIRANDA DA SILVA Ordenadora de Despesas GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 37/2023 - UASG 120625 Nº Processo: 67440017883202201 . Objeto: Assistência Complementar do Sistema de Saúde de Aeronáutica. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Atender necessidades do Hospital de Força Aérea de Brasília. Declaração de Inexigibilidade em 03/05/2023. JORGE ANTONIO CARVALHO FEIJO. Ordenador de Despesas. Ratificação em 09/05/2023. CLOER VES C I A ALVES. Diretor de Saúde de Aeronáutica. Valor Global: R$ 660.000,00. CNPJ CO N T R AT A DA : 61.486.650/0388-22 DIAGNOSTICOS DA AMERICA S.A .. (SIDEC - 11/05/2023) 120625-00001-2022NE100001 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 38/2023 - UASG 120625 Nº Processo: 67440011261202261 . Objeto: Assistência Complementar do Sistema de Saúde de Aeronáutica. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Atender necessidades do Hospital de Força Aérea de Brasília. Declaração de Inexigibilidade em 03/05/2023. JORGE ANTONIO CARVALHO FEIJO. Ordenador de Despesas. Ratificação em 09/05/2023. CLOER VES C I A ALVES. Diretor de Saúde de Aeronáutica. Valor Global: R$ 250.000,00. CNPJ CO N T R AT A DA : 03.923.271/0001-07 CTCV - CENTRO DE TRATAMENTO CARDIOVASCULAR LTDA. (SIDEC - 11/05/2023) 120625-00001-2022NE100001 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 120625 Número do Contrato: 026/GAP-DF/2022. Nº Processo: 67289.006654/2021-71. Pregão. Nº 016/GAP-DF/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL. Contratado: 01.551.920/0001-60 - COPY LINE COMERCIO E SERVICOS LTDA . Objeto: Suprimir 7,72% do valor inicial atualizado do contrato, equivalente a R$ 95.563,20, nos moldes do Art. 65, Inciso I, Alínea "b", §§ 1° e 2°, da Lei n° 8.666/1993. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 1.141.593,60. Data de Assinatura: 09/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/05/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 120625 Número do Contrato: 073/GAPDF-COMAE/2018. Nº Processo: 67289.013605/2019-71. Pregão. Nº 092/GAP-DF/2018. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL. Contratado: 12.742.245/0001-73 - UNISERVE COMERCIO E SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogação, por 12(doze) meses, do prazo de vigência do Contrato n° 073/GAPDF-COMAE/2018, nos termos do Art. 57, (II ou IV), da Lei n° 8.666, de 1993. Vigência: 12/03/2023 a 11/03/2024. Valor do Termo Aditivo: R$ 710.718,96. Data de Assinatura: 10/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/03/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 120625 Número do Contrato: 076/GAPDF-CINDACTA I/2020. Nº Processo: 67289.008266/2020-44. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL. Contratado: 01.551.920/0001-60 - COPY LINE COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Reajuste do valor do Contrato de Despesa n° 076/GAPDF-CINDACTA I/2020, nos termos estabelecidos em sua Cláusula Sexta, com fundamentos no Inciso XI, Art. 40 c/c § 8° do Art. 65, ambos da Lei 8.666/93. Valor do Apostilamento: R$ 9.463,13. Data de Assinatura: 09/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/05/2023). GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 - UASG 120645 Nº Processo: 67107001044202334. Objeto: Aquisição de rádios HT portáteis e cofre para o Hospital de Força Aérea do Galeão.. Total de Itens Licitados: 4. Ed i t a l : 12/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Est Alfredo Rocha - 495 - Galeão, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120645-5-00029-2023. Entrega das Propostas: a partir de 12/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . HUMBERTO RUBIN NETO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 11/05/2023) 120645-00001-2023NE800001 GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 120039 Nº Processo: 67246.002161/2021-69. Pregão Nº 23/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 11.862.800/0001-38 - STED EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de engenharia para manutenção, conservação e reparos em bens imóveis do DECEA e unidades apoiadas , conforme condições, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência nº 004/SMP/2021, anexo do Edital do pregão eletrônico (SRP) nº 023/GAP-RJ/2022. Fundamento Legal: Vigência: 09/05/2023 a 04/12/2023. Valor Total: R$ 611.566,81. Data de Assinatura: 09/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/05/2023). SUBDIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO GRUPAMENTO DE APOIO DE ANÁPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 - UASG 120624 Nº Processo: 67281003171202357. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para Contratação de Leiloeiro Público Oficial para a realização, incluindo a preparação, organização e condução, de Leilões Públicos de Materiais Permanentes, pertencentes ao patrimônio da Administração Pública Federal, considerados ociosos, antieconômicos, irrecuperáveis, sucatas e outros, localizados na Base Aérea de Anápolis, Estado de Goiás.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 12/05/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Br 414 Km 04 - Zona Rural - Anápolis - Goiás, - Anápolis/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/120624-5-00020-2023. Entrega das Propostas: a partir de 12/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/05/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JULIANA BUSTAMANTE PORTO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 11/05/2023) 120624-00001-2023NE800263 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 - UASG 120624 Nº Processo: 67281000504202213. Objeto: Presente licitac–ão é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratac–ão de servic–os comuns não continuados, adotando o sistema de registro de prec–os, Manutenc–ão e Conservac–ão de Máquinas, para atender as demandas da Base Aérea de Anápolis. Total de Itens Licitados: 21. Edital: 12/05/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Br 414 Km 04 - Zona Rural - Anápolis - Goiás, - Anápolis/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/120624-5- 00019-2023. Entrega das Propostas: a partir de 12/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/05/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JULIANA BUSTAMANTE PORTO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 11/05/2023) 120624-00001-2023NE800263 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 - UASG 120624 Nº Processo: 67281000888202266. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de material de consumo (Material de manobra e patrulhamento, Material de sinalização visual e outros e Bandeiras, flâmulas e insígnias), a fim de atender as demandas da Base Aérea de Anápolis.. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 12/05/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Br 414 Km 04 - Zona Rural - Anápolis - Goiás, - Anápolis/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/120624-5-00021-2023. Entrega das Propostas: a partir de 12/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/05/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JULIANA BUSTAMANTE PORTO Ordenador de Despeas (SIASGnet - 11/05/2023) 120624-00001-2023NE800263 GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 120629 Número do Contrato: 3/2021. Nº Processo: 67278.037800/2020-59. Pregão. Nº 3/2021. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato n° 03/BACO/2021, por 03 (três) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/06/2023 a 31/08/2023, nos termos do art. 57, II, da lei n° 8.666, de 1993. Vigência: 01/06/2023 a 31/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 74.429,20. Data de Assinatura: 10/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/05/2023). GRUPAMENTO DE APOIO DE NATAL EDITAL DE INTIMAÇÃO O ORDENADOR DE DESPESAS DA BASE AÉREA DE NATAL - BANT - na pessoa do Sr. FRANCISCO IRAN DE VASCONCELOS MURAYAMA Cel Int, faz saber a todos os que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento que, a empresa FESTMAIS EMBALAGENS EIRELI, CNPJ 34.089.066/0001-11, na pessoa de seu representante legal, o Sr. José Marques da Costa Junior, como não tenha sido possível citá-lo nem intimá-lo pessoalmente, pelo presente CITA-O E INTIMA-O, acerca da NOTIFICAÇÃO DE OCORRÊNCIA nº 33/SUB/9118, de 4 de agosto de 2022, para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação desta, realizar o fornecimento de materiais constantes na NOTA DE EMPENHO 2021NE000114, oriunda do Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 014/2020 PAG nº 67302.019825/2019-97, e, disposições contidas nos artigos 7º e 9º da lei 10.520/02, artigos 86 e 87 da lei 8.666, de 21 de junho de 1993 e seus regulamentos, portaria nº 1.672/gc4, de 20 de setembro de 2019, do Comando da Aeronáutica. FRANCISCO IRAN DE VASCONCELOS MURAYAMA Cel Int AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 - UASG 120631 Nº Processo: 67222001174202270. Objeto: Aquisic–ão de mobílias (bens móveis permanentes) para o 3°/1° GCC, mediante a utilizac–ão do Sistema de Registro de Prec–os. PAG: 67222.001174/2022-70. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 12/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua do Especialista S/n, Bant Nt,emaús, Parnamirim/rn, Emaus - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/120631-5-00027-2023. Entrega das Propostas: a partir de 12/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FRANCISCO IRAN DE VASCONCELOS MURAYAMA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 11/05/2023) 120631-00001-2023NE800000