DOU 12/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023051200010 10 Nº 90, sexta-feira, 12 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE CONTRATO Nº 503/2023 - UASG 120195 Nº Processo: 67106.000644/2023-95. Inexigibilidade Nº 8/2023. Contratante: HOSPITAL CENTRAL DA AERONÁUTICA - HCA. Contratado: 46.154.445/0001-27 - ISABELA PACHE SERVICOS MEDICOS LTDA.. Objeto: Prestação de serviços de saúde. Fundamento Legal: Artigo 25, inciso I, da Lei 8.666/93. Vigência: Indeterminada. Valor Total: R$ 48.000,00. Data de Assinatura: 11/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/05/2023). AVISO DE NEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECÍFICAS torna público que intenciona contratar junto à empresa IACIT SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS S.A., por inexigibilidade de licitação, com fulcro no art. 74, Caput, da Lei nº 14.133/2021, a contratação de serviços técnicos especializados de tecnologia da informação para desenvolver o Sistema de Operação Via Web dos Radares Meteorológicos do Sistema de Controle do Espaço Aéreo Brasileiro (SISCEAB) - WEBRADAR Fase 2, conforme as condições estabelecidas no Termo de Referência nº 9/2023, da Comissão de Implantação do Sistema de Controle do Espaço Aéreo - CISCEA, e processo nº 67106.001173/2023-32. Considerando o que preconiza a Súmula nº 255, de 13 de abril de 2010, do Tribunal de Contas da União, fica aberto o prazo de oito dias úteis para que qualquer interessado, caso queira, venha se manifestar a respeito da intenção da contratação do objeto nas condições de que trata a presente publicação, a qual deverá ser realizada junto ao Centro de Aquisições Específicas - CAE, Divisão de Obtenção, localizado na Estrada do Galeão, nº 3.300 - Ilha do Governador - Rio de Janeiro - RJ - Brasil, CEP: 21.941-352, Tel: 55(21)2101-7955, Email: [email protected]. Rio de Janeiro - RJ, 11 de maio de 2023. MARCUS VINÍCIUS SILVA COUTINHO CEL INT Comandante do Centro AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 43/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 67106003348202265. , publicada no D.O.U de 28/03/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Gás Hélio para o Hospital de Força Aérea do Galeão (HFAG). Novo Edital: 12/05/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do Governador RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 12/05/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 24/05/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. MARCUS VINICIUS SILVA COUTINHO Ordenador de Despesas (SIDEC - 11/05/2023) 120195-00001-2023NE800845 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 103/2023 - UASG 120195 Nº Processo: 67106000088202357. Objeto: Aquisic–ão de materiais de cirurgia cardíaca para as Organizac–ões de Saúde da Aeronáutica. Total de Itens Licitados: 97. Edital: 12/05/2023 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do Governador, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-00103-2023. Entrega das Propostas: a partir de 12/05/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCUS VINICIUS SILVA COUTINHO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 11/05/2023) 120195-00001-2023NE800845 GRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉM AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 9/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 03/05/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - O presente pregão eletrônico tem por objeto o Registro de Preços para a contratação de empresa especializada em combate às pragas urbanas e vetores da Guarnição de Aeronáutica de Belém, a exemplo de roedores, baratas, moscas, traças, pulgas, percevejos, cupins, escorpiões, formigas, larvas de mosquitos, pombos e morcegos nas áreas internas e externas, utilizando métodos eficazes, e de acordo com as normas regulamentares, conforme condições, quantidades, exigências e estima ANTONIO CRISTIANO DE LIMA TEIXEIRA Ordenador de Despesas (SIDEC - 11/05/2023) 120628-00001-2023NE800136 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2023 - UASG 120628 Nº Processo: 67211009804202101. Objeto: O presente termo tem por objeto o Registro de Preços para aquisição de materiais de consumo de carpintaria para obras da Comissão de Aeroportos da Região Amazônica - COMARA, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas neste instrumento:. Total de Itens Licitados: 53. Edital: 12/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av Julio Cesar S/n, Souza - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/120628-5-00051- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 12/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANTONIO CRISTIANO DE LIMA TEIXEIRA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 11/05/2023) 120628-00001-2023NE800136 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 - UASG 120628 Nº Processo: 67215001598202312. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de limpeza de reservatório de água potável, rede de esgoto e sistema de drenagem de água pluvial para a Guarnição de Aeronáutica de Belém.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 12/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av Julio Cesar S/n, Souza - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/120628-5-00024-2023. Entrega das Propostas: a partir de 12/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANTONIO CRISTIANO DE LIMA TEIXEIRA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 11/05/2023) 120628-00001-2023NE800136 GRUPAMENTO DE APOIO DE BRASÍLIA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 25/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 10/05/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Material de consumo para as Clínicas de Periodontia, Endodontia, Cirurgia Oral, Odontopediatria, Dor Orofacial e Radiologia MARCELLO PEREIRA CAMARGO Ordenador de Despesas do Gap-br (SIDEC - 11/05/2023) 120006-00001-2023NE800000 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 24/GAP-BR/2023 O GAP-BR, torna público o resultado de julgamento do Pregão nº 24/GAP- BR/2023, cujo objeto é contratação de empresa especializada em serviços para apoio a eventos institucionais, tendo como empresa vencedora: SCRIPTORE CONTREIRA SERVICOS DE ARQUITETURA E DESIGN DE INTERIORES LTDA CNPJ : 22.153.947/0001-75, conforme ata do pregão disponibilizada no sítio www.comprasgovernamentais.gov.br (UASG: 120006). MARCELLO PEREIRA CAMARGO Cel Int Ordenador de Despesas EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS 1)Espécie: Atas de Registro de Preços nº 313/GAP-BR/2023; 2)Registrador: União Federal - Comando da Aeronáutica - Grupamento de Apoio de Brasília (UGE - 120006); 3) Objeto: Contratação de curso de idiomas para ensino de língua inglesa e espanhola, nos níveis básico, intermediário e avançado; 4) Pregão Eletrônico nº 15/GAP-BR/2023; 5)Valor Total das Atas: R$ 231.100,00, conforme Atas disponibilizada no site: www.comprasnet.gov.br; 6) NETLINGUAE - IDIOMAS E PESQUISA LTDA CNPJ: 01.941.887/0001-85; 7)Data da Assinatura: 10/05/2023 8) Vigência: 10/05/2023 a 10/05/2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS 1)Espécie: Atas de Registro de Preços nº 320 a 323/GAP-BR/2023; 2)Registrador: União Federal - Comando da Aeronáutica - Grupamento de Apoio de Brasília (UGE - 120006); 3) Objeto: Aquisição de uniformes do tipo passeio completo e passeio para os militares; 4) Pregão Eletrônico nº 07/GAP-BR/2023; 5)Valor Total da Ata: R$ 159.291,000, conforme Ata disponibilizada no site: www.comprasnet.gov.br; 6) CASTRO & CERQUEIRA LTDA LTDA CNPJ 06.002.381/0001-24 itens 1, 3, 4, COPATT COMERCIO E SERVICOS PERSONALIZADOS LTDA CNPJ 10.432.571/0001-59 itens 2, 7, PONIX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA CNPJ 32.282.397/0001-48 item 5, CAMPIOLO & CAMPIOLO LTDA CNPJ 64.602.410/0001-95 item 6 ; 7)Data da Assinatura: 10/05/2023 8) Vigência: 10/05/2023 a 10/05/2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS 1)Espécie: Atas de Registro de Preços nº 300 a 303/GAP-BR/2023; 2)Registrador: União Federal - Comando da Aeronáutica - Grupamento de Apoio de Brasília (UGE - 120006); 3) Objeto: Aquisição de Equipamento de Proteção Individual (EPI); 4) Pregão Eletrônico nº 10/GAP-BR/2023; 5)Valor Total das Atas: R$ 29.512,00, conforme Atas disponibilizada no site: www.comprasnet.gov.br; 6) ALTITUDE COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS LTDA CNPJ: 11.456.144/0001-73, itens 8, 9, 10, AKIRA COMERCIAL LTDA CNPJ 25.106.928/0001-86 itens 2, 4, 5, 6, 7, 17, 18, 19, 20, 22 a 25, 27, LOJAO DAS FERRAMENTAS LTDA CNPJ 28.204.374/0001-48 itens 14, 15, 16, 26, I C DE SOUSA COMERCIO E SERVICOS CNPJ 40.359.757/0001-90 Itens 1, 11, 12, 13 ; 7)Data da Assinatura: 10/05/2023 8) Vigência: 10/05/2023 a 10/05/2024. GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 - UASG 120632 Nº Processo: 67230000569202337. Objeto: Registro de prec–os para aquisic–ão de gẽneros alimentícios (itens de padaria em geral), visando atender às demandas da S U B S EC –ÃO DE SUSBSISTẼNCIA DO GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE (SSUB-GAP-RF).. Total de Itens Licitados: 30. Edital: 12/05/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Armindo Moura, Boa Viagem - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/120632-5-00028-2023. Entrega das Propostas: a partir de 12/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RODRIGO ANTONIO SILVEIRA DOS SANTOS Ordenador de Despesas (SIASGnet - 11/05/2023) 120632-00001-2023NE111111 GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO PAULO EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO Processo Administrativo de Gestão 67115.001371/2023-97. Modalidade: Dispensa de licitação. Permissionário: AVIO DO BRASIL FABRICAÇÃO E MANUTENÇÃO DE MOTORES E PEÇAS PARA AERONAVES LTDA. CNPJ: 11.267.488/0001-34. Objeto: Termo de Permissão de Uso a Título Precário e Oneroso 009/DCOM/2023 referente à locação de equipamentos pertencentes ao Parque de Material Aeronáutico de São Paulo. Valor: R$ 35.495,46 (trinta e cinco mil quatrocentos e noventa e cinco reais e quarenta e seis centavos). Data de Assinatura: 21 de abril de 2023. Vigência: 21 de abril de 2023 a 19 de julho de 2023. Processo Administrativo de Gestão 67115.001756/2023-54. Modalidade: Dispensa de licitação. Permissionário: ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA RECREATIVA CULTURAL MUNDO MELHOR. CNPJ: 11.848.522/0001-64. Objeto: Termo de Permissão de Uso a Título Precário e Oneroso 010/DCOM/2023 para utilização de área ociosa do PAMA-SP, compreendendo o Pátio de Aeronaves, constituindo-se de aproximadamente 36.000 m2 (trinta e seis mil metros quadrados) para realização de evento. Valor: R$ 30.223,77 (trinta mil duzentos e vinte e três reais e setenta e sete centavos). Data de Assinatura: 8 de maio de 2023. Vigência: 27 de maio de 2023 a 28 de maio de 2023. RESULTADO DE HABILITACAO DA TOMADA PREÇOS Nº 6/GAP-SP/2023 Reuniu-se, aos 11 dias do mês de maio do ano de 2023, às 10h 00min, a Comissão Permanente de Licitações (CPL),no intuito do recebimento dos envelopes de habilitação e das propostas de preços da Tomada de Preços nº 006/GAP-SP/2023, cujo objeto é a contratação de serviço de engenharia para a reforma da edificação E-013 para implantação da Central de Manipulação de Infusão de Quimioterápicos. Após analisadas as documentações de habilitação apresentadas pelas empresas participantes, foram julgadas habilitadas as seguintes empresas: CALVITEC ENGENHARIA E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ nº 02.045.056/0001-98; MRO SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 03.539.770/0001- 03; e MULTICON ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 00.242.092/0001-16. Ademais, as empresas que seguem foram consideradas INABILITADAS para prosseguir neste certame, pelos motivos expostos abaixo: G PRADO COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA, inscrita no CNPJ nº 17.792.041/0001-60: deixou de apresentar Certidão de Acervo Técnico relativa à execução de serviços de instalações elétricas de baixa tensão para engenheiro eletricista ou técnico em eletrotécnica, conforme alínea "b" do subitem 7.7.4 do instrumento