DOU 12/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 001/gapbv-hamn/2019, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 21/05/2023 a 21/05/2024, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993 e alteração do representante da união, deixando de ser o hospital de aeronáutica de manaus e passando a ser a base aérea de boa vista, conforme portaria gabaer nº 237/gc3, de 8 de fevereiro de 2022 e o regimento interno da base aérea de boa vista (2022), publicado no bca nº 89, de 15 de maio de 2022.. Vigência: 21/05/2023 a 21/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 03/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/05/2023). COMANDO-GERAL DE APOIO CENTRO LOGÍSTICO COMISSÃO AERONÁUTICA BRASILEIRA EM WASHINGTON DIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 1/CABW/2019. ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo de Contrato. CONTRAT A N T E : Comissão Aeronáutica Brasileira em Washington (CABW). CONTRATADA: JAS FORWARDING (USA), INC. No DO CONTRATO: 001/CABW/2019 ORIGEM: Bidding Process IFB: 185475/CABW/2018. PAG: 67102.185475/2018-27. OBJETO: Prorrogação, por 12 meses, da prestação de serviço especializado de transporte aéreo internacional de cargas perigosas e não perigosas. VALOR DO CONTRATO: US$ 251,632.24. NATUREZA DE DESPESA: 33.90.39. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 10/05/2023. VIGÊNCIA: 17/05/2023 a 16/05/2024. COMANDO-GERAL DO PESSOAL DIRETORIA DE ENSINO ACADEMIA DA FORÇA AÉREA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 120060 Número do Contrato: 18/2022. Nº Processo: 67510.000691/2022-86. Contratante: ACADEMIA DA FORCA AEREA. Contratado: 01.436.782/0001-79 - KANTRO SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: 1.1. O presente Termo de Apostila tem por objeto a repactuação do valor do contrato nº 18/AFA-FAYS/2023, em razão dos reajustes dos itens envolvendo o piso salarial dos trabalhadores rurais da lavoura diversificada, conforme determinação da Convenção Coletiva de trabalho 2022/2023 SP010200/2022, firmada entre o Sindicato dos trabalhadores rurais de Pirassununga e Santa Cruz da Conceição, registrada no MTE em 21/10/2022; e reajuste do salário mínimo a partir de Janeiro/2023, conforme Medida Provisória 1.143/22.. Vigência: 01/08/2022 a 01/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.632.656,29. Data de Assinatura: 02/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/05/2023). DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL EXTRATO DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTO Nº 3/DCTA/2022 1) PARTÍCIPES: Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial (DCTA) e Sindicato Nacional das Indústrias de Materiais de Defesa -SIMDE. 2) INSTRUMENTO: MEMORANDO DE ENTENDIMENTO Nº 003/DCTA/2022. 3) OBJETO: definir as linhas gerais para a potencial e desejável cooperação estratégica entre os partícipes para o desenvolvimento e execução conjunta de ações, programas e projetos de interesse e objetivo comuns. 4) Data de Assinatura: 9 de fevereiro de 2023. 5) Signatários: pelo DCTA, o Diretor-Geral Tenente- Brigadeiro do Ar Maurício Augusto Silveira de Medeiros e, pelo SIMDE, o Diretor- Presidente, Carlos Erane de Aguiar. Assinado: Tenente Brigadeiro do Ar Maurício Augusto Silveira de Medeiros, Diretor-Geral do DCTA. CENTRO DE LANÇAMENTO DE ALCÂNTARA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS 1) Processo: 67710.02845912021-75 - Ata de Registro de Preços; 2) Objeto : Aquisição de materiais farmacológico através de registo de preços para a Seção de Farmácia da Policlínica de Aeronáutica de Alcântara (PC- AK). 3) Licitação de origem: Pregão Eletrônico nº 01/CLA/2023 - UASG 120 registo 013; 4) Valor Global da Ata: R$ 166.744,08 ; conforme ata do pregão disponível no site: 5) Empresas Vencedoras:CIRURGICA BRASIL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA , CNPJ: 40.788.766/0001-05 , Ata Nº 31/2023, Valor de: R$ 66.151,00; HOSPLIVE DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA , CNPJ:46.321.558/0001-70, Ata Nº 32/2023 , Valor de R$ 9.064,00; SAMAX EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ:44.199.660/0001-19, Ata Nº 33/2023, Valor de R$ 4.764,08; ADL MED COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA , CNPJ: 31.097.402/0001-80, Ata Nº 34/2023, Valor de R$ 945,00, CLM FARMA COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 40.274.237/0001-85, Ata Nº 35/2023, Valor de R$24.527,00; GALLI E LIOTTO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 42.092.374/0001-24, Ata Nº 36/2023, Valor de R$ 4.462,00; MEDMAX COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 16.553.940/0001-48, Ata Nº 37/2023, Valor de R$ 9.561,00; BIOMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 38.329.458/0001-61, Ata Nº 38/2023, Valor de R$ 15.750,00; REALMED DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 17.263.792/0001-90, Ata Nº 39/2023, Valor de R$ 31.520,00. Data da assinatura: 14/03/2023; 7) Vigência: 14/03/2023 à 14/03/2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS 1) Processo: 67710.003111/2022-56 - Ata de Registro de Precos; 2) Objeto: Aquisicao de materiais laboratoriais para a Celula de Laboratorio de Analises Clinicas do Grupo de Saude de Alcantara (GSAU-AK), conforme condicoes, quantidades e exigencias estabelecidas neste instrumento 3) Licitacao de origem: Pregao Eletronico N 02/CLA/2022 - UASG 120013; 4) Valor Global da Ata:R$ 198.107,36 ; conforme ata do pregao disponivel no site: 5) Empresas Vencedoras: CONSUMERSLAB PRODUTOS PARA LABORATORIOS E HOSPITAIS LTDA, CNPJ:05.116.278/0001-42 ; Ata N 48/2023, Valor de: R$ R$ 4.000,00 ; PROF - LAB COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA , CNPJ: 05.130.511/0001-41 ; Ata N 49/2023, Valor de: R$ 166.725,94; OBJETIVA PRODUTOS E SERVICOS P/ LABORATORIOS LTDA, CNPJ:05.895.525/0001-56, Ata N 50/2023, Valor de R$ 27.381,42 6) Data da assinatura:06/03/2023; 7) Vigencia: 06/03/2023 a 06/03/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 120013 Número do Contrato: 258/2020. Nº Processo: 67215.047369/2020-93. Inexigibilidade. Nº 6258/2021. Contratante: CENTRO DE LANCAMENTO DE ALCANTARA . Contratado: 11.243.035/0001-78 - SERVICOS DE ANESTESIA LTDA. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AMBULATORIAL/HOSPITALAR, NA ESPECIALIDADE DE ANESTESIOLOGIA E TRATAMENTO DA DOR AOS USUÁRIOS DE SAÚDE DA AERONÁUTICA (FUNSA).. Vigência: 12/03/2023 a 12/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 12/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/03/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 120013 Número do Contrato: 258/2020. Nº Processo: 67215.047369/2020-93. Inexigibilidade. Nº 6258/2021. Contratante: CENTRO DE LANCAMENTO DE ALCANTARA . Contratado: 11.243.035/0001-78 - SERVICOS DE ANESTESIA LTDA. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AMBULATORIAL/HOSPITALAR, NA ESPECIALIDADE DE ANESTESIOLOGIA E TRATAMENTO DA DOR AOS USUÁRIOS DE SAÚDE DA AERONÁUTICA (FUNSA).. Vigência: 12/03/2023 a 12/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 12/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/03/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 120013 Número do Contrato: 258/2020. Nº Processo: 67215.047369/2020-93. Inexigibilidade. Nº 6258/2021. Contratante: CENTRO DE LANCAMENTO DE ALCANTARA . Contratado: 11.243.035/0001-78 - SERVICOS DE ANESTESIA LTDA. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AMBULATORIAL/HOSPITALAR, NA ESPECIALIDADE DE ANESTESIOLOGIA E TRATAMENTO DA DOR AOS USUÁRIOS DE SAÚDE DA AERONÁUTICA (FUNSA).. Vigência: 12/03/2023 a 12/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 12/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/03/2023). GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 120016 Nº Processo: 67720.002629/2023-34. Inexigibilidade Nº 12/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE S J CAMPOS. Contratado: 30.800.481/0001-80 - 4 TEACHERS ENGLISH COURSE LTDA. Objeto: Contratação de curso in company de inglês, para nivelação de pessoal do ifi, com emissão de certificado de conclusão,. Fundamento Legal: . Vigência: 04/05/2023 a 31/10/2023. Valor Total: R$ 18.179,28. Data de Assinatura: 04/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/05/2023). EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços. 1) Órgão Gerenciador: Grupamento de Apoio de São José dos Campos. /2) Nº da Ata/Promitente/Valor: 111 - SOMA/SP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - R$ 20.649,00 / 112 - MCW PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA - R$ 52.520,00 / 113 - CAPROMED FARMACEUTICA LTDA - R$ 4.452,00 / 114 - AZULPHARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 1.643,50 / 115 - C. B. DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS SA - R$ 9.400,00 / 116 - DISTRIBUIDORA DE MED PRO SAUDE LTDA - R$ 6.780,00 / 132 - CRISTALIA PRODUTOS QUÍMICOS FARM LTDA - R$ 21.338,20 / 134 - EXCLUSIVA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 2.589,00 /3) Origem: Pregão Eletrônico nº 014/GAP-SJ/2023. - Proc. nº 67720.005881 /2022-14. /4) Objeto: eventual aquisição de medicamentos, conforme Termo de Referência. /5) Data de Assinatura: 04 mai 2023. /6) Vigência: 12 meses a partir da data de assinatura da Ata. /7) Signatários: pelo GAP-SJ: Ilmo. Sr. Carlo Rodrigo Barreto Barboza Cel Int - Ordenador de Despesas e pelas Promitentes: HAMILTON PLETSCH - Representante Legal / AUGUSTO HENRIQUE WEIS - Representante Legal / TAIS CHAHINE MASCHIO DA SILVA - Representante Legal / MURILO CESAR RIVABENE E SILVA - Representante Legal / SONIA GABRIELLI CARNEIRO COSENDEY - Representante Legal / EDUARDO CHINI CALHAU - Representante Legal / ADRIANO G O M ES DOS SANTOS - Representante Legal / LIA MARTA CIMA - Representante Legal /8) As atas encontram-se disponíveis no site www.gapsj.cta.br. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços. 1) Órgão Gerenciador: Grupamento de Apoio de São José dos Campos. /2) Nº da Ata/Promitente/Valor: 131 - DIGICROM ANALITICA LTDA - R$ 4.207,31 /3) Origem: Pregão Eletrônico nº 021/GAP-SJ/2023. - Proc. nº 67720.009892/2022-73. /4) Objeto: eventual aquisição de reagentes químicos para analises físico-químicas e microbiológicas, conforme Termo de Referência. /5) Data de Assinatura: 12 mai 2023. /6) Vigência: 12 meses a partir da data de assinatura da Ata. /7) Signatários: pelo GAP-SJ: Ilmo. Sr. Carlo Rodrigo Barreto Barboza Cel Int - Ordenador de Despesas e pela Promitente: FRANCISCO FORES MEDINA - Representante Legal /8) A ata encontra-se disponível no site www.gapsj.cta.br. SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECÍFICAS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Registrador: Centro de Aquisições Específicas. Objeto: AQUISIÇÃO DE CALÇADOS, Processo: 67106.000891/2022-19, referente ao Pregão 14/CAE/2023. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 304/CAE/2023, contratada: PALMILHADO BOOTS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA CNPJ 02.246.382/0001-63 no valor total de R$ 1.038.835,0000. Data da assinatura: 04 de maio de 2023. Vigência: 04 de maio de 2023 a 03 de maio de 2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 62/2023 - UASG 120195 Nº Processo: 67106.000995/2023-04. Pregão Nº 63/2022. Contratante: ESTADO-MAIOR DA AERONÁUTICA - EMAER. Contratado: 31.001.078/0001-54 - AF PRODUTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Serviços necessários á implantação e manutenção dos sistemas inteligentes e integrados para defesa de aquartelamentos. Fundamento Legal: Artigos 60 e 62 da Lei 8.666/1993 . Vigência: 18/04/2023 a 18/04/2024. Valor Total: R$ 140.802,50. Data de Assinatura: 18/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/05/2023).