DOU 12/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Informações pelo e-mail: [email protected] e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR Gerente de Licitações SE/MG Ministério da Cultura SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato de Convênio, publicado no DOU de 11/07/2022, Seção 3, referente ao CONVÊNIO nº 929538/2022, onde se lê: Vigência: 08/07/2022 a 18/05/2023 leia-se: Vigência: 08/07/2022 a 30/06/2023. INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS R E T I F I C AÇ ÃO No extrato de acordo de cooperacao tecnica No 10/2023, publicado dia 10 de maio de 2023, no Diario Oficial da Uniao, secao 3, No 88, pagina 9, onde se lê: Termo de Adesao ao Acordo de Cooperacao Tecnica No 109/2022, celebrado entre a Uniao e o Banco Central do Brasil, leia-se: Termo de Adesao ao Acordo de Cooperacao Tecnica No 109/2022, celebrado entre a Uniao e o Banco do Brasil S/A. INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 343028 Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 01458.000005/2022-41. Pregão. Nº 2/2022. Contratante: CENTRO LUCIO COSTA - CLC. Contratado: 10.733.675/0001-01 - WV 10 CONSULTORIA E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato nº 01/2022, conforme previsto na cláusula 2 - da vigência e nos termos do inciso ii do art. 57 da lei nº 8.666/93, com início na data de 09/05/2023 e término em 09/05/2024. Vigência: 09/05/2023 a 09/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 92.386,80. Data de Assinatura: 28/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/04/2023). DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 343026 Número do Contrato: 8/2020. Nº Processo: 01450.004600/2019-20. Inexigibilidade. Nº 1/2020. Contratante: INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL/IPHAN. Contratado: 76.659.820/0001-51 - ASSOCIACAO PARANAENSE DE CULTURA - APC. Objeto: Prorrogação, por mais 12(doze) meses, do prazo de vigência do contrato nº. 08/2020, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do inciso ii do art. 57 da lei nº 8.666/93. Vigência: 18/05/2023 a 18/05/2024. Data de Assinatura: 11/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/05/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 343026 Número do Contrato: 10/2020. Nº Processo: 01450.001368/2019-78. Pregão. Nº 2/2020. Contratante: INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍST I CO NACIONAL/IPHAN. Contratado: 07.094.346/0001-45 - G4F SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA. Objeto: Prorrogação por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato 10/2020, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do inciso ii do art. 57 da lei 8666 de 21 de junho de 1993.. Vigência: 18/05/2023 a 18/05/2024. Data de Assinatura: 11/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/05/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 8/2023 - UASG 343026 Número do Contrato: 8/2020. Nº Processo: 01450.004600/2019-20. Contratante: INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL/IPHAN. Contratado: 76.659.820/0001-51 - ASSOCIACAO PARANAENSE DE CULTURA - APC. Objeto: Reajuste dos preços, conforme previsto na cláusula quinta - reajustamento de preços em sentido amplo do contrato nº 08/2020.. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.856,71. Data de Assinatura: 11/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/05/2023). SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 343013 Nº Processo: 01514.000695/2023-05. Inexigibilidade Nº 6/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN M. GERAIS, IPHAN-MG. Contratado: 06.981.180/0001-16 - CEMIG DISTRIBUICAO S.A. Objeto: A prestação e utilização do serviço público de energia elétrica entre a distribuidora e o instituto do patrimonio historico e artistico nacional em minas grais - iphan/mg-, de acordo com as condições gerais de fornecimento de energia elétrica e demais regulamentos expedidos pela agência nacional de energia - aneel. elétrica - aneel;. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 12/05/2023 a . Valor Total: R$ 62.314,44. Data de Assinatura: 28/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/05/2023). SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 343011 Nº Processo: 01510.000033/2023-67. Dispensa Nº 10/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN S.CATARINA,IPHAN-SC. Contratado: 21.065.492/0001-73 - 21.065.492 JUAN MARCELO COLA. Objeto: Contratação de serviço de limpeza e higienização do sistema de calhas do prédio da sede da Superintendência do Iphan em Santa Catarina, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Vigência: 16/05/2023 a 16/05/2026. Valor Total: R$ 55.800,00. Data de Assinatura: 11/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/05/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 343011 Número do Contrato: 4/2020. Nº Processo: 01510.001195/2019-36. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN S.CATARINA,IPHAN-SC. Contratado: 05.661.196/0001-89 - STRAUB DESIGN COMUNICACAO LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a correção monetária, como espécie de reajuste ao contrato n° 04/2020, que deverá ser reajustado em r$ 228.002,68 (duzentos e vinte e oito mil dois reais e sessenta e oito centavos). Vigência: 11/05/2023 a 29/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.953.902,65. Data de Assinatura: 11/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/05/2023). Ministério da Defesa COMANDO DA AERONÁUTICA COMANDO DE PREPARO II COMANDO AÉREO REGIONAL BASE AÉREA DE FORTALEZA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2023 - UASG 120014 Nº Processo: 67221009118202293 . Objeto: Prestação de Serviços de Assistência Médico- Hospitalar aos Usuários do Fundo de Saúde de Aeronáutica (FUNSA) Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Credenciada cumpriu os requisitos de habilitação, item 4 do edital, e concordou com as condições do Credenciamento. Declaração de Inexigibilidade em 08/05/2023. JOAO PAULO VIEIRA CAVALCANTE. Ordnador de Despesas. Ratificação em 10/05/2023. LAURO LUIZ DE FREITAS FILHO. Comandante da Base Aérea de Fortaleza. Valor Global: R$ 6.000.000,00. CNPJ CONTRATADA : 05.867.015/0001-75 UNIAO DECLINICAS DO CEARA S/S LTDA. (SIDEC - 11/05/2023) 120014-00001-2023NE000001 R E T I F I C AÇ ÃO Na Dispensa de Licitação Nº 3/2023 publicada no D.O.U de 03/04/2023, Seção 3, Pág. 9 , Onde se lê: Declaração de Dispensa em 30/03/2023. JOAO PAULO VIEIRA CAVALCANTE. Ordnador de Despesas da Bafz. Ratificação de Dispensa em 30/03/2023. LAURO LUIZ DE FREITAS FILHO. Comandante da Base Aérea de Fortaleza. Leia-se: Declaração de Dispensa em 08/05/2023.JOAO PAULO VIEIRA CAVALCANTE. Ordnador de Despesas da Bafz. Ratificação de Dispensa em 10/05/2023. LAURO LUIZ DE FREITAS FILHO. Comandante da Base Aérea de Fortaleza. (SIDEC - 11/05/2023) 120014-00001-2023NE000001 R E T I F I C AÇ ÃO Na Dispensa de Licitação Nº 4/2023 publicada no D.O.U de 03/04/2023, Seção 3, Pág. 9 , Onde se lê: Declaração de Dispensa em 30/03/2023. JOAO PAULO VIEIRA CAVALCANTE. Ordnador de Despesas da Base Aérea de Fortaleza. Ratificaçãode Dispensa em 30/03/2023. LAURO LUIZ DE FREITAS FILHO. Comandante da Base Aérea de Fortaleza. Leia-se: Declaração de Dispensa em 08/05/2023.JOAO PAULO VIEIRA CAVALCANTE. Ordnador de Despesas da Base Aérea de Fortaleza. Ratificação deDispensa em 10/05/2023. LAURO LUIZ DE FREITAS FILHO. Comandante da Base Aérea de Fortaleza. (SIDEC - 11/05/2023) 120014-00001-2023NE000001 R E T I F I C AÇ ÃO Na Inexigibilidade de Licitação Nº 3/2023 publicada no D.O.U de 03/04/2023, Seção 3, Pág. 9 , Onde se lê: Declaração de Inexigibilidade em 30/03/2023. JOAO PAULO VIEIRA CAVALCANTE. Ordnador de Despesas da Base Aérea de Fortaleza. Ratificação de Inexigibilidade em 30/03/2023. LAUROLUIZ DE FREITAS FILHO. Comandante da Base Aérea de Fortaleza. Leia-se: Declaração de Inexigibilidade em 11/05/2023. JOAO PAULO VIEIRA CAVALCANTE. Ordnador de Despesas da Base Aérea de Fortaleza. Ratificação de Inexigibilidade em 11/05/2023. LAURO LUIZ DE FREITAS FILHO. Comandante da Base Aérea de Fortaleza. (SIDEC - 11/05/2023) 120014-00001-2023NE000001 VII COMANDO AÉREO REGIONAL BASE AÉREA DE PORTO VELHO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 7/2023 - UASG 120641 Nº Processo: 67293002179202367 . Objeto: Credenciamento de Organizações Civis de Saúde (OCS) e Profissionais de Saúde Autônomos (PSA) interessadas na prestação de serviços de assistência médico-hospitalar, fonoaudiologia, fisioterapia, nutrição, psicologia, terapia ocupacional e laboratorial aos usuários do Fundo de Saúde da Aeronáutica (FUNSA), dentro do Estado de Rondônia. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Credenciamento de Organizações Civis de Saúde (OCS) e Profissionais de Saúde Autônomos (PSA). Declaração de Inexigibilidade em 20/04/2023. IASMINE MEDEIROS DOMINGOS. Gestora de Licitações. Ratificação em 27/04/2023. CLOER VESCIA A LV ES . Autoridade Superior. Valor Global: R$ 300.000,00. CNPJ CONTRATADA : 18.966.947/0001-17 CLINICA GERAL LTDA. (SIDEC - 11/05/2023) 120641-00001-2023NE000001