DOU 12/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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(COMPRASNET 4.0 - 10/05/2023). TELECOMUNICAÇÕES BRASILEIRAS S.A. CNPJ: 00.336.701/0001-04 NIRE: 5330000223/1 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº TLB-PRO-2021/12330 Termo Aditivo ao Contrato n° TLB-CTR-2021/00077 Data de Assinatura: 08/05/2023. Contratada: SODEXO PASS DO BRASIL SERVIÇOS E COMERCIO S.A. CNPJ: 69.034.668/0001-56. Objeto: alteração quantitativa do Contrato nº TLB-CTR- 2021/00077, visando alterar a Cláusula Sétima "Do Valor do Contrato", a fim atender ao disposto no Decreto nº 10.854/2021, mediante a retirada da taxa de administração de - 5,03% constante no Contrato Original. Valor do Termo Aditivo: R$ 2.778.899,34. Fundamentação Legal: A presente alteração encontra-se amparada no inciso II do artigo 81 da Lei nº 13.303 de 21 de junho de 2016, na Cláusula Décima Nona do CONTRATO ORIGINAL e, ainda, no art. 175 do Decreto nº 10.854, de 10 de novembro de 2021. Signatários: p/ Telebras: Tatiana Rúbia Melo Miranda (Diretora Administrativo-Financeira) e Jarbas José Valente (Presidente); p/Contratada: Giovana Vieira Alves (Diretora de Mercado Público) CNPJ: 00.336.701/0001-04 NIRE: 5330000223/1 EXTRATO DE CONTRATO Processo nº TLB-PRO-2022/03277 Contrato nº TLB-CTR-2023/00016 Data de Assinatura: 10/05/2023 Contratada: RF COM SISTEMAS LTDA. CNPJ/MF: 00.259.055/0001-10 Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de bens e serviços relacionados ao desenvolvimento de 2 (dois) protótipos do equipamento Terminal Transportável Telebras Sat - T3SAT, Versão 2.0. Valor total: R$ 142.112,82 (cento e quarenta e dois mil, cento e doze reais e oitenta e dois centavos). Vigência: 10/05/2023 a 10/05/2024 Fundamentação Legal: Inciso I, do § 3º, do art. 28 da Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, corroborada e combinada com as disposições constantes do CAPÍTULO III - DA CONTRATAÇÃO DIRETA, inciso I do art. 114, do Regulamento de Licitações e Contratos - RELIC TELEBRAS, do Decreto nº 8.945, de 27 de dezembro de 2016. Signatários: p/ Telebras: Luis Fernando de Freitas Assumpção (Diretor Técnico-Operacional), Palmerston Donizzeti Taveira (Gerente de Inovação). p/CONTRATADA: Paulo Cesar Ceragioli (Diretor Técnico). CNPJ: 00.336.701/0001-04 NIRE: 5330000223/1 EXTRATO DE APOSTILA Processo nº TLB-PRO-2020/02435 Termo de Apostila ao Contrato n° 45/2011-TB Data de Assinatura: 02/05/2023 Apostilado: LAELFIA JOVINA BORGES MOURANI, CPF nº 357..-53 e CYNTHIA BORGES MOURANI, CPF n° 196..-74 Objeto: Alteração do valor mensal de R$3.252,38 para R$ 3.257,99. Fundamentação Legal: Art. 81, § 7º da Lei nº 13.303/2016. Signatários: Marcel Moreira Viriato, (Gerente de Logística) e Tatiana Rúbia Melo Miranda (Diretora Administrativo-Financeira), pela Telebras CNPJ: 00.336.701/0001-04 NIRE: 5330000223/1 EXTRATO DE APOSTILA Processo nº TLB-PRO-2020/00210 Termo de Apostila ao Contrato n° 089/3500/2017-TB Data de Assinatura: 04/05/2023. Contratada: GLOBALWEB OUTSOURCING DO BRASIL LTDA CNPJ: 12.130.013/0001-64. Objeto: reajuste contratual, com efeitos financeiros retroativos a 16 de novembro de 2022, data em que se completou o ciclo de 12 (doze) meses dos efeitos financeiros do último reajuste concedido ao Contrato, a fim de alterar o valor total do Contrato Original atualizado de R$ 17.071.294,84 (dezessete milhões, setenta e um mil, duzentos e noventa e quatro reais e oitenta e quatro centavos), para R$ 18.577.873,20 (dezoito milhões, quinhentos e setenta e sete mil, oitocentos e setenta e três reais e vinte centavos), perfazendo uma diferença total de R$ 1.506.578,36 (um milhão, quinhentos e seis mil, quinhentos e setenta e oito reais e trinta e seis centavos). Valor do Termo: R$ 1.506.578,36 Fundamentação Legal: A presente alteração encontra-se amparada no caput do artigo 81 da Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, c/c art. 130 do RELIC, e na Cláusula Quarta do CONTRATO ORIGINAL. Signatários: p/ Telebras: Luis Fernando De Freitas Assumpção (Diretor técnico-operacional) e Jarbas José Valente (Presidente). CNPJ: 00.336.701/0001-04 NIRE: 5330000223/1 AV I S O CONTRATAÇÃO DIRETA POR AFASTAMENTO DE LICITAÇÃO A Telecomunicações Brasileiras S.A. - TELEBRAS, no uso de suas atribuições, consoante o disposto pela Lei no 5.792, de 11 de julho de 1972, e na Lei Geral de Telecomunicações n° 9.472, de 16 de julho de 1997, artigo 2º, inciso II, e o caput do art. 157 de seu Regulamento de Licitações e Contratos torna público a solicitação de proposta de potenciais fornecedores para contratação de um ou mais fornecedores especializados em tratamento de imagens por satélite para entidades de direito público ou privado. As propostas deverão ser encaminhadas para o endereço eletrônico [email protected] até 18 (dezoito) meses, contados a partir da data de publicação da Request For Proposal - RFP A solicitação de proposta poderá ser consultada e obtida no sítio da Telebras - www.telebras.com.br no Menu -> Acesso a Informação >Licitações e Contratos> Contratação direta por afastamento de licitação ou pelo link https://www.telebras.com.br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/contratacao- direta-por-afastamento-de-licitacao/. Brasília, 10 de maio de 2023. IVO NOVAIS DIAS MONTENEGRO Gerente de Compras e Contratos Gerência de Compras e Contratos EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS DIRETORIA DE GOVERNANÇA E ESTRATÉGIA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 SPI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 SE/SPI Prestação de serviço de treinamento de BRIGADA DE INCÊNDIO, nível intermediário, para empregados integrantes das brigadas de incêndio da Superintendência Estadual de São Paulo Interior - SE/SPI ID 998146. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até 05/06/2023 às 9h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: [email protected] e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR Gerente de Licitações SE/MG AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23000035/2023 SE/SPI Prestação de Serviços Continuados de Apoio aos Centros de Tratamento, Terminais de Carga, Centros Internacionais, Centros de Logística Integrada, Unidades de Distribuição e Correios Empresa, no âmbito da Superintendência Estadual de São Paulo Interior - SE/SPI, relativos às etapas dos processos de logística integrada, tratamento e encaminhamento de objetos nacionais e internacionais, com prevalência de mão de obra, por meio do Sistema de Registro de Preços - SRP, conforme condições previstas no edital e em seus Apêndices e Anexos. ID: 1000985 recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até 05/06/23 às 09h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: [email protected] e telefone: (61) 2141-6153, no horário de 8h às 18h. PABLO BATISTA CARVALHO Gerente Corporativo de Licitações CS SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 SPM AVISO DE PRORROGAÇÃO Comunicamos que o Pregão Eletrônico nº 22000070/2022 - SPM - Prestação de serviço de reprografia de grande porte, abrangendo processos de cópia, impressão, digitalização, corte e perfuração de documentos, com disponibilização de equipamentos, insumos e mão de obra, adiado "SINE DIE", conforme publicação no DOU do dia 13/10/22, Seção 3, nº 195, teve sua abertura remarcada para 26/05/23, conforme ID 951679. Recebimento das Propostas: site http://www.correios.com.br até 05/06/23, às 09h e início da disputa de preços às 10h. Informações: licitaçõ[email protected] e fone (61) 2141-7043. PAULO ROBERTO MEIRELLES ITAJAHY PREGOEIRO CS SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 BA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo do Acordo de Cooperação Técnica n.º 28/2020 da AGC JAPOMIRIM, sob a gestão da: Prefeitura Municipal de ITAGIBÁ inscrita no CNPJ sob o n.º 13.701.966/0001- 06; Objeto do termo: Adequar o texto da fundamentação legal do Acordo de Cooperação Técnica da Agência de Correios Comunitária - AGC JAPOMIRIM de acordo com as normas atuais e vigentes sobre a matéria. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 BSB OUTROS TERMO DE PERMISSÃO DE USO Termo de Permissão de Uso nº 034/2023 de Contratação de espaço para instalação de Terminais de Autoatendimento - TAE (Loker). Data da assinatura: 08/05/2023. Objeto: Contratação por 06 (seis) meses de espaço para instalação de Terminais de Autoatendimento - "Locker" no Metrô/DF. Valor mensal: R$ 1.248,00 (um mil duzentos e quarenta e oito reais). Valor Global: R$ 22.464,00 (vinte e dois mil, quatrocentos e sessenta e quatro reais). Contratado: Companhia do Metropolitano do Distrito Federal - Metrô DF. Período de Vigência: 08/05/2023 a 03/11/2023. Processo SEI: 53161.002261/2023-82. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 SE/BSB Prestação de serviço de Engenharia para fornecimento, instalação, substituição e modernização de equipamentos de Ar Condicionados para unidades da SE/BSB ID 993080. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até 05/06/2023 às 9h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: mg- [email protected] e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR Gerente de Licitações SE/MG SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 CE AVISO DE ADIAMENTO 23000005/2023- SE/CE Prestação de serviço de coleta, transporte e destinação de resíduos indiferenciados/rejeitos (não perigosos, classe II A - Não inertes) originários das atividades dos órgãos dos Correios da Superintendência Estadual do Ceará, com o fornecimento de todos os insumos, ferramentas, maquinários e demais itens inerentes à execução dos serviços, bem como sua manutenção, substituição e eventuais reparos. A abertura da licitação designada para: 15/05/2023 às 9h, conforme publicado no DOU, folha 8, Seção 3, do dia 19 de abril de 2023 fica adiada "SINE DIE". MARIA ALICE PEREIRA SANTOS MEMBRO DE CPL SE/MG