DOU 12/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: A finalidade deste termo é a rescisão contratual unilateral, por conveniência para a administração, do termo de contrato nº 02/2019 celebrado para a execução da obra de construção do rancho do centro de instrução de operações especiais (ciopesp). parágrafo primeiro o atual estado da obra foi objeto de perícias que se encontram nos autos juntados ao processo administrativo que motiva este termo de rescisão.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 10/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/05/2023). COMANDO MILITAR DO NORDESTE 1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2023 - UASG 160176 Número do Contrato: 45/2019. Nº Processo: 64278.013649/2019-31. Tomada de Preços. Nº 9/2019. Contratante: COMANDO DO 1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA. Contratado: 25.175.320/0001-03 - L&M SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 45/2019, por mais 150 (cento e cinquenta) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 22/05/2023 a 18/10/2023 nos termos do §1º inciso V do art. 57, da Lei nº 8.666/93 e prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, por mais 150 (cento e cinquenta) dias corridos, com início em 14/03/2023, encerrando-se em 11/08/2023. Vigência: 22/05/2023 a 18/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 193.587,80. Data de Assinatura: 10/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/05/2023). BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - UASG 160175 Nº Processo: 64240022729202219. Objeto: Aquisição de Material de Higiene e Limpeza para atender as necessidades do GCALC da Guarnição de João Pessoa. Total de Itens Licitados: 83. Edital: 12/05/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Praca Olavo Bilac, S/n - Varadouro, - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/160175-5-00012-2023. Entrega das Propostas: a partir de 12/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/05/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FELIPE RIBEIRO DA SILVA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 11/05/2023) 160175-00001-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 - UASG 160175 Nº Processo: 64240000094202371. Objeto: Aquisição de Materiais de Meio Ambiente para atender as necessidades do GCALC da Guarnição de João Pessoa.. Total de Itens Licitados: 40. Edital: 12/05/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Praca Olavo Bilac, S/n - Varadouro, - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/160175-5-00016-2023. Entrega das Propostas: a partir de 12/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/05/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FELIPE RIBEIRO DA SILVA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 11/05/2023) 160175-00001-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - UASG 160175 Nº Processo: 64240022730202235. Objeto: Aquisição de material de expediente para atender as necessidades do GCALC da Guarnição de João Pessoa.. Total de Itens Licitados: 124. Edital: 12/05/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Praca Olavo Bilac, S/n - Varadouro, - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/160175-5-00013-2023. Entrega das Propostas: a partir de 12/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/05/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FELIPE RIBEIRO DA SILVA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 11/05/2023) 160175-00001-2023NE000001 2º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 160203 Nº Processo: 64024.004913/2022-23. Pregão Nº 16/2022. Contratante: 2º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO. Contratado: 45.339.142/0001-16 - FPM PEDRA BRANCA TURISMO E IDIOMAS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de empresa(s) especializada(s) na prestação de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo a pesquisa de preço, reserva, emissão, marcação, remarcação e endosso de passagens aéreas nacionais e internacionais e rodoviárias nacionais. Fundamento Legal: . Vigência: 17/04/2023 a 17/04/2024. Valor Total: R$ 155.320,00. Data de Assinatura: 17/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/05/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 160203 Nº Processo: 64040.010513/2022-59. Pregão Nº 1/2023. Contratante: 2º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO. Contratado: 20.872.425/0001-06 - JULIMAR DIAS DO NASCIMENTO 37241966368. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de software laboratorial com interfaceamento para equipamentos de bioquímica. Fundamento Legal: . Vigência: 17/04/2023 a 17/04/2024. Valor Total: R$ 43.165,00. Data de Assinatura: 17/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/05/2023). 3º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 160202 Nº Processo: 64041010315202366. Objeto: Aquisição de combustíveis (óleo diesel e gasolina). Total de Itens Licitados: 4. Edital: 12/05/2023 das 08h00 às 11h30 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av Senador Helvideo Nunes S/n, Bairro Jardim Natal - Picos/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/160202-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir de 12/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JOSE ALEX DE SOUSA LEAL Ordenador de Despesas (SIASGnet - 11/05/2023) 160202-00001-2023NE000001 7º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 160343 Nº Processo: 64.036.004223/2022-35. Pregão Nº 25/2022. Contratante: 7º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE. Contratado: 20.283.607/0001-33 - R. DOIS LIMPA FOSSA E LOCACÕES - LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação ambientalmente adequada efluente líquido classe ii (não perigosos) oriundo de águas residuais e efluente líquido classe i (perigosos) advindo de efluentes perigosos. Fundamento Legal: . Vigência: 08/05/2023 a 08/05/2024. Valor Total: R$ 31.131,35. Data de Assinatura: 05/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/05/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 160343 Nº Processo: 64.036.000395/2022-30. Pregão Nº 13/2022. Contratante: 7º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE. Contratado: 09.604.264/0001-29 - AQUANALOUS LABORATORIO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de coleta e análise físico química de esgoto (entrada e saída) bem como emissão de laudo técnico do resultado da análise. Fundamento Legal: . Vigência: 26/04/2023 a 26/04/2024. Valor Total: R$ 2.639,95. Data de Assinatura: 25/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/05/2023). 6ª REGIÃO MILITAR HOSPITAL GERAL DE SALVADOR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 160039 Nº Processo: 64585000407202391. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de dietas para terapia nutricional enteral, parenteral e suplementos nutricionais, em proveito do Hospital Geral de Salvador, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 32. Edital: 12/05/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 14h30. Endereço: Rua Castro Neves, 72, Matatu - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/160039-5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir de 12/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . EMERSON DA SILVA MORAES Ordenador de Despesas (SIASGnet - 11/05/2023) 160039-00001-2023NE000001 19º BATALHÃO DE CAÇADORES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2023 - UASG 160033 Número do Contrato: 11/2022. Nº Processo: 64021.013325/2022-19. Tomada de Preços. Nº 2/2022. Contratante: 19º BATALHAO DE CACADORES. Contratado: 22.939.670/0001-00 - BMA CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de execução do contrato n° 11/2022, por 90 (noventa) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 22 de fevereiro de 2023 a 24 de maio 2023.. Vigência: 28/04/2023 a 29/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 238.113,40. Data de Assinatura: 28/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/04/2023). 7ª REGIÃO MILITAR AVISO DE REVOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2022 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 64329003855202296. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da reparação do telhado do pavilhão da 3ª Cia de Fuzileiros do 14º BIMtz. MARCIO LEANDRO ALVES DE AREDES Ordenador de Despesas (SIDEC - 11/05/2023) 160201-00001-2023NE000001 AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 8/2023 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 64329000557202325. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de geradores, transformadores e disjuntores de média tensão para o Campo de Instrução Marechal Newton Cavalcanti (CIMNC) e outras organizações militares localizadas em Recife e Jaboatão dos Guararapes. MARCIO LEANDRO ALVES DE AREDES Ordenador de Despesas (SIDEC - 11/05/2023) 160201-00001-2023NE000001