DOU 12/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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(COMPRASNET 4.0 - 11/05/2023). 10ª REGIÃO MILITAR HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160050 Número do Contrato: 14/2022. Nº Processo: 64579.003525/2022-59. Tomada de Preços. Nº 1/2022. Contratante: HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA. Contratado: 14.207.860/0001-05 - JB2 ENGENHARIA LTDA. Objeto: Supressões e acréscimos do valor total contratual referente a substituição das portas da unidade de internação do hgef.. Vigência: 08/05/2023 a 02/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 235.636,93. Data de Assinatura: 08/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/05/2023). 7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 7ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE NATAL EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NUP: 64241.002032/2023-94 Por determinação do parágrafo 4º, do art. 22, Portaria Nr 1.845, de 29 SET 22, tendo em vista que a Sra. VIVEDA DAMACENO ( CPF- 222.416.714-87), encontra-se em lugar incerto e não sabido, dá-se ciência da sindicância instaurada, pela Portaria 30- SIND Dano ao Erário, de 14 de março do corrente ano, por portaria, para apurar possíveis indícios de irregularidade administrativa, crime ou transgressão disciplinar em razão da ocorrência de pagamentos indevidos efetuados em favor da pensionista especial, a Sra. MARIA DE LOURDES PEREIRA DE MACEDO (CPF- 010.899.944-00). Em observância aos princípios do contraditório e da ampla defesa, intima-se a interessada para comparecer à inquirição na condição de sindicada, na Seção de Pagamento da Base Administrativa da Guarnição de Natal, localizada na Rua Almino Afonso Nr 12, Ribeira, Natal-RN de segunda a quinta feira de 09:00 as 12:00/ 13:30 as 16:30 e nas sextas feiras de 08:00 as 12:00. LUIS CLAUDIO MONTEIRO DA SILVA CPF: 024.345.114-81 Sindicante 10ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA 59º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2023 - UASG 160004 Nº Processo: 05.571.854/0001-00. Pregão Nº 19/2022. Contratante: 59 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO. Contratado: 04.462.643/0001-08 - SLC SERVICOS AEROPORTUARIO LTDA. Objeto: Contratação de serviço de agenciamento de passagens aérea. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 18/04/2023 a 07/12/2023. Valor Total: R$ 11.250,00. Data de Assinatura: 18/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/05/2023). COMANDO MILITAR DO NORTE 23ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 8/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 28/04/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material de manobra, patrulhamento e saúde operacional para o exercício CORE 2023/2024. ALESSANDRO INACIO DE MACEDO Ordenador de Despesas (SIDEC - 11/05/2023) 160170-00001-2023NE000001 8ª REGIÃO MILITAR HOSPITAL GERAL DE BELÉM EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2022 - UASG 160166 Nº Processo: 64575.002999/2022-13. Inexigibilidade Nº 3/2022. Contratante: HOSPITAL GERAL DE BELEM. Contratado: 25.128.189/0001-23 - NM MONTEIRO MENDES LTDA. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar.. Fundamento Legal: . Vigência: 18/04/2023 a . Valor Total: R$ 120.000.000,00. Data de Assinatura: 18/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/05/2023). 8º GRUPAMENTO LOGÍSTICO 8º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 160165 Nº Processo: 64454001585202324. Objeto: Contratação de serviço de transporte rodoviário e multimodal a ser realizado pelo Centro de Operação de Suprimento, para atender as necessidades de demanda das Organizações Militares apoiadas pelo 8º Depósito de Suprimento no âmbito do Comando Militar do Norte. Total de Itens Licitados: 32. Edital: 12/05/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Rod Arthur Bernardes, 8400, Pratinha Ii, Pratinha Ii - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/160165-5-00006- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 12/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RODRIGO DIAS FREIRE DE ALMEIDA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 11/05/2023) 160165-00001-2023NE000001 BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DA 8ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160196 Número do Contrato: 03/2022. Nº Processo: 65330.026075/2021-67. Tomada de Preços. Nº 3/2021. Contratante: BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO CMN. Contratado: 11.505.962/0001-19 - T E M CORDERO COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI. Objeto: Aditivo de prorrogação em 105 (cento e cinco) dias na vigência do Termo de Contrato nº 03/2022 - B. Adm. Ap/CMN, referente à contratação de empresa para a execução da obra da abertura do portão lateral para acesso ao Quartel General Integral (QGI). Vigência: 20/05/2023 a 02/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 182.995,73. Data de Assinatura: 10/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/05/2023). COMANDO MILITAR DO OESTE 18ª BRIGADA DE INFANTARIA DE PANTANAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2023 - UASG 160146 Nº Processo: 64297.002351/2023-54. Inexigibilidade Nº 10/2023. Contratante: COMANDO DA 18 BRIGADA DE INF FRONTEIRA . Contratado: 14.314.695/0001-90 - CLINICA ROUTE DE PSICOLOGIA LTDA. Objeto: Prestação de serviços de psicologia.. Fundamento Legal: . Vigência: 08/05/2023 a 07/05/2028. Valor Total: R$ 30.000,00. Data de Assinatura: 08/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/05/2023). 4ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160149 Número do Contrato: 2/2020. Nº Processo: 65326.017424/2019-02. Pregão. Nº 2/2020. Contratante: COMANDO 4 BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA. Contratado: 01.798.250/0001-81 - PRINT & COPY EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Terceiro termo aditivo ao termo contrato de prestação de serviços destinado à outsourcing de impressão com franquia mensal de páginas mais excedente, com o fornecimento, em regime de comodato, de impressoras multifuncionais monocromáticas e policromáticas, para atender as necessidades dos militares que trabalham no comando da 4ª bda c mec, em conformidade das especificações constantes no termo de referência, anexo do edital do pregão 02/2020.. Vigência: 01/05/2023 a 30/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 48.827,40. Data de Assinatura: 01/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/05/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 160149 Nº Processo: 65326003080202322. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a eventual aquisição de Medicamentos para Farmácia de Alto Custo do Posto Médico de Guarnição de Dourados, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 12/05/2023 das 10h30 às 12h30 e das 14h10 às 17h30. Endereço: Av. Guaicurus, Nr. 8.000 - Caixa Postal 558, Zona Rural - Dourados/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/160149-5-00005-2023. Entrega das Propostas: a partir de 12/05/2023 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/05/2023 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARIO LUCIO DA SILVA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 11/05/2023) 160149-00001-2023NE000001 3º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA 9º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 - UASG 160157 Nº Processo: 64047000017202316. Objeto: Aquisição de insumos pétreos a cargo do 9º Batalhão de Engenharia de Construção.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 12/05/2023 das 08h00 às 11h30 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Fernando Correa da Costa, Nr. 2979 - Coxipo da Ponte, - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/160157-5-00014-2023. Entrega das Propostas: a partir de 12/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/05/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CARLOS ALEXANDRE BASTOS DE VASCONCELLOS Ordenador de Despesas (SIASGnet - 11/05/2023) 160157-00001-2023NE002279 13ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 Comando da 13 Brigada de Infantaria Motorizada (UASG-160158)nr 64310.008195/2022-39 Inexigibilidade nr 00001/2023 Contratante: COMANDO 13 BDA DE INFANTARIA MOTORIZADA Contratado: 46.072.115/0001-92 - SOCIEDADE EMPRESARIAL GIOVANA RODRIGUES DALL' APRIA SEARSI. Objeto: Credenciamento de ocs e psa para a prestação de servicos medicos, hospitalares, laboratoriais, reabilitacao de natureza continua e de forma complementar aos beneficios do sammed, fusex, pass e ex combatentes. Fundamento legal: Lei 8.666/1993 - Artigo: 25. Vigencia: 01/03/2023 a 29/02/2024. Valor Total: R$ 60.000,00. Data de Assinatura 01/03/2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 Comando da 13 Brigada de Infantaria Motorizada (UASG-160158)nr 64310.008195/2022-39 Inexigibilidade nr 00001/2023 Contratante: COMANDO 13 BDA DE INFANTARIA MOTORIZADA Contratado: 40.108.211/0001-67 - NUTRICAO COM HARMONIA - MDM SERVICOS DE ESCRITORIO ADMINISTRATIVO LTDA Objeto: Credenciamento de ocs e psa para a prestação de servicos medicos, hospitalares, laboratoriais, reabilitacao de natureza continua e de forma complementar aos beneficios do sammed, fusex, pass e ex combatentes. Fundamento legal: Lei 8.666/1993 - Artigo: 25. Vigencia: 01/03/2023 a 29/02/2024. Valor Total: R$ 60.000,00. Data de Assinatura 01/03/2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 Comando da 13 Brigada de Infantaria Motorizada (UASG-160158)nr 64310.008195/2022-39 Inexigibilidade nr 00001/2023 Contratante: COMANDO 13 BDA DE INFANTARIA MOT O R I Z A DA Contratado: 889.194.981-72 - RAFAELA FRANCO BORGES RAMOS LARA SOUZA - PSICOLOGIA . Objeto: Credenciamento de ocs e psa para a prestação de servicos medicos, hospitalares, laboratoriais, reabilitacao de natureza continua e de forma complementar aos beneficios do sammed, fusex, pass e ex combatentes. Fundamento legal: Lei 8.666/1993 - Artigo: 25. Vigencia: 01/03/2023 a 29/02/2024. Valor Total: R$ 30.000,00. Data de Assinatura 01/03/2023.