DOU 12/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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COMANDO MILITAR DO PLANALTO 3ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 4º Termo Aditivo ao contrato de credenciamento: 02/2019. Contratante: 3ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA. Contratado: FOORTI NEGOCIOS LTDA - CNPJ: 19.439.855/0001 - 41, Objeto: Cessão de uso com fim de exploração econômica referente ao espaço físico de imóvel da União destinado ao funcionamento da cantina para militares do Comando da 3ª Brigada de Infantaria Motorizada. Vigência 02/04/2023 a 02/04/2024. EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DIGITAL BUSINESS LTDA - CNPJ Nº 43.926.766/0001-04 Processo: 64290.001756/2023-35 Em virtude das infrutíferas tentativas de comunicação com o citado alhures e a fim de dar publicidade aos atos administrativos deste órgão, notifico a DIGITAL BUSINESS LTDA, CNPJ 43.926.766/0001-04, para que no prazo de 10 (dez) dias úteis apresente sua defesa, no endereço citado abaixo, contra a pretensão da aplicação da medida administrativa, pela possível Infrações às obrigações editalícias e contratuais. Rua Visconde de Mauá S/N - Vila Militar, Cristalina-GO ou [email protected] Cel DENNIS RAMOS CARDOSO Ordenador de Despesas da 3ª Bda Inf Mtz 11ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 160066 Número do Contrato: 12/2021. Nº Processo: 64332.001400/2021-04. Tomada de Preços. Nº 6/2021. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/11. Contratado: 07.493.130/0001-52 - CRISTOFER LUIZ THEODOROVIZ - CONCEITO ENGENHARIA - EPP. Objeto: Prorrogação do prazo de execução, acréscimo e supressão de serviços na adequação dos sanitários do centro de desenvolvimento de sistemas do exército brasileiro (cds), em brasília/df. Vigência: 08/05/2023 a 17/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 249.457,64. Data de Assinatura: 08/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/05/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2023 - UASG 160066 Número do Contrato: 11/2018. Nº Processo: 42/2018 - CRO/11. Concorrência. Nº 4/2018. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/11. Contratado: 00.881.154/0001-30 - OMEGA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação de prazo de execução da obra de reestruturação do complexo de tiro e área de treinamento de combate urbano do copesp, em goiânia/go. Vigência: 08/05/2023 a 27/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.008.909,42. Data de Assinatura: 08/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/05/2023). HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE BRASÍLIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160088 Número do Contrato: 1/2020. Nº Processo: 04576.006004/2020-11. Inexigibilidade. Nº 4/2020. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA . Contratado: 01.701.673/0001-31 - CLIAMA CLINICA DE ATENDIMENTO PSICOLOGICO A CRIANCAS ESPECIAIS LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência contratual e adesão a (lgpd). Vigência: 01/06/2023 a 31/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 120.000,00. Data de Assinatura: 10/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/05/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160088 Número do Contrato: 191/2021. Nº Processo: 64576.024478/2021-26. Inexigibilidade. Nº 10/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA . Contratado: 40.244.761/0001-03 - FMI SERVICOS DE SAUDE LTDA. Objeto: Inclusão de serviço. Vigência: 24/04/2023 a 30/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 24/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/04/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160088 Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 64576.048171/2022-00. Inexigibilidade. Nº 6/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA . Contratado: 11.187.807/0001-00 - MATERNORTE GINECOLOGIA E OBSTETRICIA LTDA . Objeto: Realização de procedimentos nas dependências do hmab. Vigência: 15/02/2023 a 31/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 15/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/02/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160088 Número do Contrato: 332/2021. Nº Processo: 64576.029900/2021-30. Inexigibilidade. Nº 15/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA . Contratado: 16.739.606/0001-83 - CONFIARE INSTITUTO CLINICO LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência contratual e adesão a (lgpd). Vigência: 01/06/2023 a 31/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 14/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/04/2023). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 54/2020 - UASG 160088 Nº Processo: 64576.015923/2020-86. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA. Contratado: 61.590.410/0005-58 - SOCIEDADE BENEFICENTE DE SENHORAS - HOSPITAL SIRIO LIBANES. Objeto: Rescisão amigável do termo de adesão ao credenciamento nr 054/2020. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Data de Rescisão: 14/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/05/2023). COMANDO MILITAR DO SUDESTE 2ª REGIÃO MILITAR EDITAL DE INTIMAÇÃO PEDRO CELSO COELHO MONTENEGRO, Comandante da 2ª Região Militar, no uso de suas atribuições legais etc. FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele notícia tiverem, e a quem possa interessar, que com base no art. 26, §4.º, da Lei n.º 9784/99, considerando que restaram frustradas as tentativas de intimação direta, INTIMA o Sr. UBIRAJARA DOMINGOS SARDI, CPF 139.764.098-71, para que compareça ao Cmdo 2ª RM/Seção de Fiscalização de Produtos Controlados, na Av. Sgt. Mario Kozel Filho, 222, Paraíso, São Paulo/SP, no prazo de 15 dias, a contar desta publicação, a fim de tomar ciência da instauração do Processo Administrativo. PEDRO CELSO COELHO MONTENEGRO BASE DE APOIO REGIONAL DE SOROCABA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2023 - UASG 160499 Nº Processo: 64232000600202321 . Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE na área: SADT/Laboratorial aos usuários do FUSEX/SAMMED/PASS Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição Declaração de Inexigibilidade em 08/05/2023. ANDRE PAULO MAURMANN. Ordenador de Despesas. Ratificação em 10/05/2023. PEDRO CELSO COELHO MONTENEGRO. Comandante 2ª Rm. Valor Global: R$ 0,02. CNPJ CONTRATADA : 01.611.259/0001-31 IDS INSTITUTO DE DIAGNOSTICO SOROCABA LTDA.. (SIDEC - 11/05/2023) 160499-00001-2023NE000001 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2023 - UASG 160499 Nº Processo: 64232001193202370 . Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE na área: Atenção Domiciliar aos usuários do FUSEX/SAMMED/PASS. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição Declaração de Inexigibilidade em 08/05/2023. ANDRE PAULO MAURMANN. Ordenador de Despesas. Ratificação em 10/05/2023. PEDRO CELSO COELHO MONTENEGRO. Comandante 2ª Rm. Valor Global: R$ 0,01. CNPJ CONTRATADA : 24.690.945/0001-40 STATUS SOLUCOES EM SAUDE LTDA. (SIDEC - 11/05/2023) 160499-00001-2023NE000001 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2023 - UASG 160499 Nº Processo: 64232000054202329 . Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE na área: médica, odontológica, fisioterápica, SADT/Laboratorial aos usuários do FUSEX/SAMMED/PASS Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição Declaração de Inexigibilidade em 08/05/2023. ANDRE PAULO MAURMANN. Ordenador de Despesas. Ratificação em 10/05/2023. PEDRO CELSO COELHO MONTENEGRO. Comandante 2ª Rm. Valor Global: R$ 0,01. CNPJ CONTRATADA : 60.118.726/0001-55 LINUS PAULING MEDICINA DIAGNOSTICA LTDA. (SIDEC - 11/05/2023) 160499-00001-2023NE000001 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2023 - UASG 160499 Nº Processo: 64232012264202289 . Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE na área: Pronto Atendimento adulto e pediátrico 24h, Internação Hospitalar, remoção, procedimentos/exames SADT e atendimento ambulatorial, aos usuários do FUSEX/SAMMED/PASS. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição Declaração de Inexigibilidade em 08/05/2023. ANDRE PAULO MAURMANN. Ordenador de Despesas. Ratificação em 10/05/2023. PEDRO CELSO COELHO MONTENEGRO. Comandante 2ª Rm. Valor Global: R$ 0,01. CNPJ CONTRATADA : 19.225.934/0001-50 HOSPMED SERVICO S MEDICOS LTDA. (SIDEC - 11/05/2023) 160499-00001-2023NE000001 2ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 11ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA 2º BATALHÃO LOGÍSTICO LEVE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 160463 Nº Processo: 64141000215202301. Objeto: Contratação de Serviço de Manutenção de Viaturas e Geradores com Fornecimento de Peças, Suprimento ou Acessórios Genuínos, visando atender o GCALC de Campinas.. Total de Itens Licitados: 85. Edital: 12/05/2023 das 14h00 às 15h00. Endereço: Via Anhaguera Km 101 - Faz. Chapadao,(av Sd Pasarinho n 3.900), Jardim Chapadão - Campinas/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160463-5-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir de 12/05/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. GUSTAVO CAMPOS ROSA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 11/05/2023) 160463-00001-2023NE000001 12ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE (AEROMÓVEL) EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 160462 Nº Processo: 64457.004592/2021-96. Pregão Nº 4/2022. Contratante: COMANDO DA 12 BRIG.DE INFANT.LEVE ( A E R O M OV E L ) . Contratado: 34.465.947/0001-90 - ROLDFER SERVICOS E ACESSORIOS LTDA. Objeto: Contratação de serviço comum de manutenção e conservação do hotel de trânsito da guarnição de caçapava. Fundamento Legal: . Vigência: 24/02/2023 a 01/05/2023. Valor Total: R$ 52.060,00. Data de Assinatura: 24/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/05/2023).