DOU 12/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE BAGE. Contratado: 970.002.480-68 - ANA CAROLINA FERNANDES DA SILVA. Objeto: Prestação de sv de fisioterapia. Vigência: 11/05/2023 a 10/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.000,00. Data de Assinatura: 11/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/05/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 167365 Número do Contrato: 10/2022. Nº Processo: 64587.001860/2022-13. Inexigibilidade. Nº 14/2022. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE BAGE. Contratado: 03.928.865/0001-00 - CLINICA DE OLHOS DE SAO GABRIEL LTDA. Objeto: Prestação de sv de oftalmologia. Vigência: 11/05/2023 a 10/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 240.000,00. Data de Assinatura: 11/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/05/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 167365 Número do Contrato: 8/2022. Nº Processo: 64587.001150/2022-93. Inexigibilidade. Nº 12/2022. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE BAGE. Contratado: 691.838.720-00 - VALDENISE BARBOSA DE MUNHOZ. Objeto: Prestação de sv de psicologia. Vigência: 11/05/2023 a 10/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.000,00. Data de Assinatura: 11/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/05/2023). HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE PORTO ALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 160399 Nº Processo: 64582026556202229. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de medicamentos e materiais de uso geral para suprir as necessidades da Central de Abastecimento Farmacêutico do Hospital Militar de Área de Porto Alegre - HMAPA e das Unidades Participantes do Grupo de Controle de Aquisições, Licitações e Contratos (GCALC)/3ª RM.. Total de Itens Licitados: 179. Edital: 12/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Maryland, 450 - Auxiliadora, São João - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160399-5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir de 12/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/05/2023 às 13h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CARLA LOBO LOUREIRO Ordenadora de Despesas (SIASGnet - 10/05/2023) 160399-00001-2023NE000001 3º GRUPAMENTO LOGÍSTICO DEPÓSITO DE SUBSISTÊNCIA DA SANTA MARIA R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00023/2022 publicado no D.O de 2022-04-28, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 8.100,00. Leia-se: Valor Total: R$ 40.500,00. (COMPRASNET 4.0 - 11/05/2023). PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 3ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 160417 Nº Processo: 61617.008140/2022-84. Pregão Nº 1/2023. Contratante: PARQUE REGIONAL DE MANUTENCAO/3. Contratado: 29.172.444/0001-96 - RAFAEL CESAR DA SILVA 02966991011. Objeto: Cessão de uso de área medindo 19,71 m², localizada no interior do parque regional de manutenção da 3ª região militar, situado na rua rad. Osvaldo nobre, nº 1130, bairro juscelino kubitschek, santa maria-rs, cep 97035-000, destinada à prestação do serviço continuado de barbearia, com a finalidade de atender aos militares desta organização militar, pelo prazo de 12 (doze) meses, prorrogáves por até 60 (sessenta) meses.. Fundamento Legal: . Vigência: 10/05/2023 a 09/05/2024. Valor Total: R$ 27,00. Data de Assinatura: 10/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/05/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160417 Número do Contrato: 5/2022. Nº Processo: 64617.000112/2022-19. Pregão. Nº 4/2022. Contratante: PARQUE REGIONAL DE MANUTENCAO/3. Contratado: 02.101.226/0001-04 - LUCIANO LOPES DE SOUZA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato nº 05/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 16/05/2023 a 15/05/2024, nos termos do art. 57, ii, da lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 16/05/2023 a 15/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 43.237,00. Data de Assinatura: 10/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/05/2023). 5ª REGIÃO MILITAR 5º BATALHÃO DE SUPRIMENTO AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 1/2023 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 64605005766202278. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Material de Permanente para a 5º Centro de Gestão, Contabilidade e Finanças do Exército, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos CARLOS NUNES PACHECO NETO Ordenador de Despesas (SIDEC - 11/05/2023) 160222-00001-2023NE000001 5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 14ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA 62º BATALHÃO DE INFANTARIA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Processo nr: 64069.00055/2019-24; Especie: Termo de Apostilamento n. 03/2023, que entre si celebram o 62 BATALHAO DE INFANTARIA e a empresa KASA MIDIA EXTERIOR - LTDA - CNPJ nr 02.140.109/0001-50. Objeto: reajustar o valor global do Contrato nr 01/2020, nos termos da clausula terceira do referido contrato, considerando a aplicacao do INPC-IBGE do ano de 2022, ficando ratificadas e inalteradas as demais clausulas e condicoes do Contrato Original, que pelo apostilamento nao foram alteradas e/ou modificadas, a vigencia conta a partir de 31/01/2023 ate 31/01/2024. O Valor atualizado da contratacao: R$ 5.537,34 ( cinco mil e quinhentos e trinta e sete reais e trinta e quatro centavos). Fundamento Legal: paragrafo oitavo do Art. 65 da Lei nr 8.666/93. 3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE SANTA MARIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 - UASG 160413 Nº Processo: 65402003402202383. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de Barbearia.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 12/05/2023 das 09h30 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av Borges de Medeiros Nº 1515, Noal - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160413-5-00027-2023. Entrega das Propostas: a partir de 12/05/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/05/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCELO LOPES FERNANDES Ordenador de Despesas (SIASGnet - 11/05/2023) 160413-00001-2023NE000002 2ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2022 - UASG 160438 Nº Processo: 64280.001905/2022-02. Inexigibilidade Nº 14/2022. Contratante: COMANDO 2 BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA . Contratado: 34.028.316/0026-61 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S . Objeto: Aquisição de serviço de comunicação de correios e telegrafos, em proveito do cmdo 2 bda c mec.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Vigência: 20/04/2022 a 19/04/2023. Valor Total: R$ 33.000,00. Data de Assinatura: 18/04/2022. (COMPRASNET 4.0 - 11/05/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2022 - UASG 160438 - CMDO 2A. BDA C MEC Nº Processo: 64280.001905/2022-02. Inexigibilidade Nº 14/2022. Contratante: COMANDO 2 BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA . Contratado: 34.028.316/0001-03 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S . Objeto: Aquisição de serviço de comunicação de correios e telegrafos, em proveito do cmdo 2 bda c mec.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Vigência: 20/04/2022 a 19/04/2023. Valor Total: R$ 3.000.000,00. Data de Assinatura: 18/04/2022. (COMPRASNET 4.0 - 18/04/2022). 6ª BRIGADA DE INFANTARIA BLINDADA 12º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE BLINDADO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 2/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 05/05/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de gêneros alimentícios, materiais descartáveis, embalagens e gás de cozinha Total de Itens Licitados: 00350 Novo Edital: 12/05/2023 das 08h00 às 11h30 e de13h30 às 17h00. Endereço: Viconde de Tamandaré, S/n - Centro ALEGRETE - RS. Entrega das Propostas: a partir de 12/05/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 24/05/2023, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. MIGUEL ANGELO GUTERRES DALCIN Ordenador de Despesas (SIDEC - 11/05/2023) 160356-00001-2023NE000001