DOU 12/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data de Assinatura: 05/05/2023 6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 6º BATALHÃO DE COMUNICAÇÕES AVISO DE ALTERAÇÃO CREDENCIAMENTO OCS/PSA Nº 1/2019 - 6º B COM Processo: 64029.007505/2019-88. De acordo com o que prescreve o § 4º, Inc IV, do art 21, da Lei 8.666/93, esta Unidade Gestora torna público que está alterado Edital de Credenciamento Nr 01/2019 - 6º B Com, publicado no D.O.U de 01/03/21, que tem por objetivo o credenciamento de Organizações Civis de Saúde (OCS) e de Profissionais de Saúde Autônomos (PSA), através do Adendo Nr 06. O Edital bem como suas alterações está disponível aos interessados no site do 6º B Com (www.6bcom.eb.mil.br), no menu "Serviços - Credenciamentos" ou na Seção de Aquisições, Licitações e Contratos pelo correio eletrônico [email protected], pelo telefone (54) 3452-1633 ramal: 5263. DANIEL MICHEL NAJM LOMBELO - Coronel Ordenador de Despesas 3ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 160364 Nº Processo: 64289000983202382. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios em proveito do GCALC da guarnição de Bagé.. Total de Itens Licitados: 239. Edital: 12/05/2023 das 09h00 às 11h30 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av. Gen Joao Telles, 1001 - Centro, Centro - Bagé/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160364-5-00001- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 12/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . DARWIN WALLACE CRISTINO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 11/05/2023) 160364-00001-2023NE000001 COMANDO DE OPERAÇÕES TERRESTRES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 160548 Nº Processo: 64322001990202348. Objeto: Contratação de serviço de buffet para coquetel volante e coffee break, destinado ao cerimonial militar e eventos protocolares de caráter institucional do Comando de Operações Terrestres - COTER. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 12/05/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Qg Exercito Bloco h 2º Andar, Smu - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/160548-5-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir de 12/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/05/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CRISTIANO SILVA VILELA Ordenador de Despesa (SIASGnet - 11/05/2023) 160548-00001-2023NE000001 DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA CENTRO INTEGRADO DE TELEMÁTICA 3º CENTRO DE TELEMÁTICA DE ÁREA EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 160486 Nº Processo: 64191.000497/2022-62. Pregão Nº 2/2022. Contratante: 3 CENTRO DE TELEMATICA DE AREA. Contratado: 08.219.232/0001-47 - MENDEX NETWORKS TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de metro-ethernet. Fundamento Legal: . Vigência: 25/04/2023 a 25/04/2024. Valor Total: R$ 95.724,00. Data de Assinatura: 25/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/05/2023). DIRETORIA DO SERVIÇO GEOGRÁFICO 1º CENTRO DE GEOINFORMAÇÃO 1ª DIVISÃO DE LEVANTAMENTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - 1 CGEO/RS (UASG 160382) O 1 Centro de Geoinformacao (1 CGEO) torna publico o Extrato de Termo de Contrato Nr 07/2023. Nr Processo: 64490.000034/2023-15. Origem: INEXIGIBILIDADE Nr 02/2023 Contratante: 1 CGEO. CNPJ Contratado: 29.775.845/0001-30. Contratado: SO LU T I A L SOLUCOES E ANALISE DE DADOS LTDA. Objeto: Contratacao de licencas do software FME Desktop Professional Edition, para atender as necessidades da Diretoria de Servicos Geografica, 1 e 5 Centros de Geoinformacao. SIGNATARIOS: Marcus Fabiano Silva Saldanha - Cel (Ordenador de Despesas da Contratante); Danilo de Lima Veneziani (Representante legal da Contratada). ESPECIE: Termo de contrato Nr 07/2023 com base no Processo de Inexigibilidade de Licenca Nr 02/2023. Vigencia: 10/05/2023 a 10/05/2024. Valor total: R$ 231.834,09. 2023NE000115. Data de Assinatura: 10/05/2023. INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 18/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 02/05/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material permanente Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 12/05/2023 das 09h00 às 15h00. Endereço: Paca Gen. Tiburcio, 80 - Praia Vermelha Praia Vermelha - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 12/05/2023 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 25/05/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. ALOYSIO VALLE MEIRA DE VASCONCELLOS Ordenador de Despesas por Delegação de Competência do Ime (SIDEC - 11/05/2023) 160327-00001-2023NE000001 DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO DIRETORIA DE EDUCAÇÃO PREPARATÓRIA E ASSISTENCIAL COLÉGIO MILITAR DE SALVADOR AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 6/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 03/05/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para futura e eventual prestação de serviço de manutenção predial preventiva e corretiva para atender as necessidades da Escola de Saúde e Formação Complementar e Colégio Militar de Salvador. (srs fornecedores considerar a descrição dos itens para composição da propostas, somente a do Termo de Referência) RODRIGO LESTINHO AVILA Ordenador de Despesas (SIDEC - 11/05/2023) 160525-00001-2023NE000001 DIRETORIA DE EDUCAÇÃO TÉCNICA MILITAR ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160129 Número do Contrato: 21/2021. Nº Processo: 64511.003747/2021-75. Pregão. Nº 7/2021. Contratante: ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS. Contratado: 68.533.967/0001-72 - PAPELARIA E COPIADORA COPYSUL LTDA.. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual para prestação dos serviços de outsourcing de impressão com reajuste de valores. Vigência: 06/07/2023 a 05/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 178.920,00. Data de Assinatura: 08/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/05/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - UASG 160129 Nº Processo: 64511008677202311. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de professores de educação física/técnicos esportivos para a ESAER/2023. . Total de Itens Licitados: 3. Edital: 12/05/2023 das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. Sete de Setembro,628, Centro - Três Corações/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160129-5-00012-2023. Entrega das Propostas: a partir de 12/05/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ROBSON VIEIRA DO NASCIMENTO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 11/05/2023) 160129-00001-2023NE000001 DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR CENTRO DE PREPARAÇÃO DE OFICIAIS DA RESERVA DO RIO DE JA N E I R O DIVISÃO ADMINISTRATIVA SEÇÃO ADMINISTRATIVA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA Nº 8 DE 24 MAR 23 - UASG 160290 O Comandante do Centro de Preparação de Oficiais da Reserva do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, vem, nos termos determinados pelo art. 179, III, do Regimento Interno do Tribunal de Contas da União e com base no art. 163, Lei nº 8.112/90, tendo em vista estar o interessado em lugar incerto e não sabido, NOTIFICAR o senhor MAGALI DOS SANTOS SOUZA, CPF nº .239.247-*, para apresentar, se assim quiser, manifestação escrita referente ao procedimento de reposição ao erário instaurado nos autos da sindicância de Portaria nº 64216.001618/2023-49, nos termos da Portaria nº 107-Cmt Ex, 13 de fevereiro de 2012. FAZ SABER, também, que fica, pelo presente EDITAL, NOTIFICADO o interessado para que providencie a manifestação através do e-mail [email protected] ou do endereço Av. Brasil, 5292 - Bonsucesso, Rio de Janeiro - RJ, 21040-361, até a data de 29 de maio de 2023. E, para que não alegue ignorância, foi expedido o presente Edital. Ten Cel MARCELINO HADDAD AQUINO CARNEIRO ESCOLA DE APERFEIÇOAMENTO DE OFICIAIS DIVISÃO ADMINISTRATIVA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Objeto: Cessão de uso onerosa de parte de imóvel da União, localizado no interior da Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais, que funcionará como uma alfaiataria. A EsAO, por meio de sua autoridade competente, torna público que homologou o presente pregão eletrônico. Empresa: Point do Militar Cantinas e Alfaiatarias LTDA. CNPJ:03.291.274/0001-75. Em 27 de abril de 2023. RENATO FIANDRINI - Coronel Ordenador de Despesas