DOU 12/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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(COMPRASNET 4.0 - 12/05/2023) EXTRATO DE CONTRATO Número do Contrato: 27/2023 Nº Processo: 64498.001751/2022-03 Pregão. Nº 04/2022. Contratante: ESCOLA DE CMDO E ESTADO-MAIOR DO EXERCITO. Contratado: 40.348.641/0001-56 - cma elevadores ltda. Objeto: Serviço de substituição de elevadores. Vigência: 03/05/2023 a 20/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$1.245.000,00. Data de Assinatura: 27/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/05/2023) EXTRATO DE CONTRATO Número do Contrato: 26/2023 Nº Processo: 64498.001751/2022-03 Pregão. Nº 04/2022. Contratante: ESCOLA DE CMDO E ESTADO-MAIOR DO EXERCITO. Contratado: 05.913.313/0001-54 - Elevator Manutenção e Conservação de Elevadores LTDA . Objeto: Serviço de substituição de elevadores. Vigência: 03/05/2023 a 22/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$R$ 419.000,00 . Data de Assinatura: 27/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/05/2023) TERMO ADITIVO DE CONTRATO Número do Contrato: 04/2022 Nº Processo: 64498.015566/2021-15 Dispensa de Licitação. Nº 04/2022. Contratante: ESCOLA DE CMDO E ESTADO-MAIOR DO EXERCITO. Contratado: 33.938.119/0002-40 - COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO - CEG. Objeto: Prorrogação de vigência do contrato por 12 meses. Vigência: 11/02/2023 a 10/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$R$ 107.927,57 . Data de Assinatura: 11/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/05/2023) ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO EXÉRCITO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2022 - UASG 160468 Nº Processo: 64510001811202274. Objeto: A aquisição dos materiais em tela que características ou finalidade de apoio ao tiro, montanhismo, orientação, aquático/mergulho, primeiros socorros, gráfico, bandeiras e flâmulas, sinalização de trânsito, barraca, mobiliário, químico, limpeza, ferragens, ferramentas, elétrico, eletrônico, pintura, hidráulica, de apoio à instrução, dentre outros e tem por finalidade a recomposição de estoque em almoxarifado.. Total de Itens Licitados: 283. Edital: 12/05/2023 das 09h30 às 12h00 e das 14h00 às 16h30. Endereço: Av Papa Pio Xii, 350 - Jardim Chapadao, Jardim Chapadão - Campinas/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160468-5-00015-2022. Entrega das Propostas: a partir de 12/05/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/05/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . WESLEY VANNUCHI Ordenador de Despesas (SIASGnet - 11/05/2023) 160468-00001-2023NE000001 INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL FÁBRICA DA ESTRELA RESULTADO DE JULGAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 2023-PA-0001-FE Foram declaradas habilitadas no Credenciamento 2023-PA-0001-FE, cujo objeto Prestação de serviços de gerenciamento, implementação, administração e disponibilização de créditos em cartões eletrônicos/magnéticos (com chip) ou outros de tecnologia mais avançada - NFC, nas modalidades refeição e alimentação, sob demanda para a IMBEL-FE, localizada na Praça Marechal Ângelo Mendes de Moraes, S/N, Vila Inhomirim, Magé-RJ CEP: 25.933-590, na forma definida na legislação pertinente e dispositivos normativos que regulamentam o Programa de Alimentação do Trabalhador - PAT. As empresas SODEXO PASS DO BRASIL SERVICOS E COMERCIO SA - CNPJ.: 69.034.668/0001-56; IFOOD BENEFICIOS E SERVICOS LTDA - CNPJ.: 33.1573.312/0001-62 E ALELO INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO SA - CNPJ.: 04.740.876/0001-25 Rio de Janeiro - Magé , 11 de Maio de 2023 ELTO OLYMPIO VALICH DA FONSECA JUNIOR Ordenador de Despesas RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 19/2023 Foram declaradas vencedoras do Pregão Eletrônico SRP nº 019/2023-FE, as Empresas:GRUPO LATARO LTDA-CNPJ:23.922.567/0001-10;MARSEG PARTICIPACOES LTDA- CNPJ:29.180.955/0002-30;LICITAR COMERCIO E REPRESENTACOES DE PRODUTOS TEXTEIS LTDA- CNPJ:34.682.052/0001-07;44.879.826 ELIANE COELHO DA SILVA ROCHA-CNPJ:44.879.826/0001-48. ELTO OLYMPIO VALICH DA FONSECA JUNIOR Ordenador de Despesas (SIDEC - 11/05/2023) AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 - UASG 168008 Nº Processo: 2023-PR-0031-FE. Objeto: Constitui objeto da presente licitação, por meio de pregão SRP, a aquisição de BOOSTER DE 150g - BOOSTER 230g e BOOSTER 300g para o uso na Indústria de Material Bélico do Brasil - Filial Fábrica da Estrela. As especificações, quantitativos e condições do Termo de Referência constam no - Anexo "A"- parte integrante deste Edital. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 12/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Pç Marechal Angelo Mendes de Moraes S/nº, Raiz da Serra, Magé, Rj, Vila Inhomirim - Magé/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/168008-5-00031-2023. Entrega das Propostas: a partir de 12/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ELTO OLYMPIO VALICH DA FONSECA JUNIOR Ordenador de Despesas (SIASGnet - 11/05/2023) 168008-00001-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 - UASG 168008 Nº Processo: 2023-PR- 0024-FE. Objeto: Constitui objeto da presente licitação, por meio de pregão SRP, a aquisição de EPI para atender a NR-6 do Ministério do Trabalho na Indústria de Material Bélico do Brasil - Filial Fábrica da Estrela. As especificações, quantitativos e condições do Termo de Referência constam no - Anexo "A"- parte integrante deste Edital.. Total de Itens Licitados: 17. Edital: 12/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Pç Marechal Angelo Mendes de Moraes S/nº, Raiz da Serra, Magé, Rj, Vila Inhomirim - Magé/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/168008- 5-00024-2023. Entrega das Propostas: a partir de 12/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ELTO OLYMPIO VALICH DA FONSECA JUNIOR Ordenador de Despesas (SIASGnet - 10/05/2023) 168008-00001-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 - UASG 168008 Nº Processo: 2023-PR-0025-FE. Objeto: Constitui objeto da presente licitação, por meio de pregão SRP, Contratação de serviço de emissão de Laudo NR-10 (RTI) de todas as instalações elétricas de média e baixa tensão da Industria de Material Bélico do Brasil - Fabrica Estrela. As especificações, quantitativos e condições do Termo de Referência constam no - Anexo "A"- parte integrante deste Edital. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 12/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Pç Marechal Angelo Mendes de Moraes S/nº, Raiz da Serra, Magé, Rj, Vila Inhomirim - Magé/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/168008-5-00025-2023. Entrega das Propostas: a partir de 12/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ELTO OLYMPIO VALICH DA FONSECA JUNIOR Ordenador de Despesas (SIASGnet - 11/05/2023) 168008-00001-2023NE000001 FÁBRICA DE ITAJUBÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2023 - UASG 168005 Nº Processo: 2023/000050-FI. Dispensa Nº 50/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI. Contratado: 21.041.892/0001-49 - INDUSTRIA E COMERCIO ESTRELA LTDA - EPP. Objeto: Suporte da bainha. Fundamento Legal: . Vigência: 11/05/2023 a 11/05/2024. Valor Total: R$ 287.400,00. Data de Assinatura: 11/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/05/2023). FÁBRICA DE JUIZ DE FORA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 168006 Número do Contrato: 5/2022. Nº Processo: 2022/000027-FJF. Dispensa. Nº 16/2022. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/ FJ F. Contratado: 11.263.020/0001-71 - NERY AMBIENTAL LTDA. Objeto: 1º termo aditivo ao contrato 05/2022 cujo objeto é a prorrogação do prazo de vigência por 12 meses, no período de 28 de abril de 2023 a 27 de abril de 2024.. Vigência: 28/04/2023 a 27/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.875,00. Data de Assinatura: 26/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/04/2023). FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 168001 - FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE Número do Contrato: 1785/2023. Nº Processo: 000800/2023. Dispensa. Nº 800/2023. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE. Contratado: 19.901.283/0001-70 - NICOLE MEDEIROS LEAL 01150351098. Objeto: Prorrogar o prazo de execução do contrato de prestação de serviços de roçada e limpeza em terreno de propriedade da Fundação Habitacional do Exército - FHE, localizado em Santa Maria/RS, com fornecimento de mão de obra, insumos, equipamentos, ferramentas e utensílios necessários para o perfeito cumprimento do contrato e compatíveis com o local de execução dos trabalhos, por 12 (doze) meses, a contar de 15/05/2023 e a vigência do contrato fica prorrogada para 14/05/2024. Vigência: 08/05/2023 a 14/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.747,56. Data de Assinatura: 08/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/05/2023).