DOU 12/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023051200021 21 Nº 90, sexta-feira, 12 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 COMANDO DA MARINHA COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS COMANDO EM CHEFE DA ESQUADRA BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Registrador: Base Naval do Rio de Janeiro. Espécie: Ata de Registro de Preço desta Base Naval, com vigência de 03/05/2023 à 03/05/2024, referente ao Pregão Eletrônico (SRP) nº 51/2022, processo nº 63105.005292/2022-32. Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição eventual e futura de Gêneros Alimentícios, especificados no Apenso I do Termo de Referência, anexo I do edital de Pregão no 51/2022. Empresas Registradas: FAVORITA SERVICOS E DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ: 11.969.564/0001-53; Ata de Registro de Preços com 28 itens. Valor total da Ata: R$ 7.483.549,00; SVB CÓMERCIO DE PRODUTOS (CNPJ: 33.025.449/0001-63), com 1 item totalizando: R$ 18.576,00; WIMAGI COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA (CNPJ: 02.726.452/0001-80), com 2 itens totalizando: R$ 32.300,00; FRESH FOOD COMERCIO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA, (CNPJ: 14.263.869/0001-33), com 1 item totalizando R$ 8.736,00; WS DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA (CNPJ: 01.220.638/0001-09), com 14 itens totalizando R$ 227.206,40; CG COMERCIO ATACADISTA DE ALIMENTOS EM GERAL LTDA (CNPJ: 36.245.543/0001-16), com 1 item totalizando R$ 49.920,00. Data da assinatura: 03/05/2023. Ordenador de Despesas: Capitão de Mar e Guerra MARLON RAMOS DE ARAUJO. CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM NITERÓI RESULTADO DA HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA INTERNACIONAL Nº 1/2023 A Comissao Especial de Licitacao, instaurada pela Portaria 4 de 8 de fevereiro de 2023, apos analisada as razoes e contrarrazoes apresentadas na fase recursal, decide habilitar a empresa SEMOG Distribuidora de Alimentos e Servicos Ltda para a Regiao V (America do Sul) e a empresa ALBATROS Shipping SL para as Regioes I (America do Norte), II (Europa), III (Ilhas da Macaronesia - Acores, Madeira, Cabo Verde e Canarias), IV (Africa), V (America do Sul) e VI (America Central) para o certame. Capitão de Corveta AMANDA DE CARVALHO ANRADE PEREIRA Presidente da Comissão COMANDO DA FORÇA AERONAVAL CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM SÃO PEDRO DA ALDEIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2022 - UASG 791181 Nº Processo: 63398001213202357. Objeto: Registro de preços visando à aquisição de recarga de gases industriais.. Total de Itens Licitados: 21. Edital: 12/05/2023 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Rua Comandante Ituriel S/n, Fluminense - São Pedro da Aldêia/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/791181-5- 00035-2022. Entrega das Propostas: a partir de 12/05/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/05/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ADRIANA PEREIRA CAMELLO Ordenadora de Despesas (SIASGnet - 11/05/2023) 791181-00001-2022NE800862 2º DISTRITO NAVAL BASE NAVAL DE ARATU EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Gerenciador: BASE NAVAL DE ARATU; Especie: Ata de Registro de Precos 007/2023 do Pregao Eletronico 007/2023; registro de precos para a eventual prestacao de serviço de caldeiraria, incluindo a substituicao de chapas, de perfis, de tubos, de redes e de acessorios, assim como a fabricação de estruturas metálicas em aco carbono, em alumínio naval, em aco inoxidavel, em ferro fundido, em cupro-niquel, em latao e nos demais metais, com fornecimento de materiais eventuais, bem como a retirada e a recomposicao das interferencias eventuais de isolamento termico, de marcenaria e de carpintaria. Este Termo de referencia, tambem, contempla os servicos de inspecao e de ensaios nao destrutivos das estruturas metalicas dos meios navais e da infraestrutura de apoio e facilidades portuarias, que compoem a Marinha do Brasil (MB); por periodo de 12 meses a contar da assinatura; Registrada: A DOS SANTOS ALVES SERVICOS DE SOLDA - ME; CNPJ: 17.300.624/0001-27; Acao Interna 901020, Fonte de Recursos: 100000000, Natureza de Despesa 33903900; Valor Total R$ 4.615.139,56. Data da Assinatura: 11/05/2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Gerenciador: BASE NAVAL DE ARATU; Especie: Ata de Registro de Precos 008/2023 do Pregao Eletronico 007/2023; registro de preços para a eventual prestacao de servico de caldeiraria, incluindo a substituicao de chapas, de perfis, de tubos, de redes e de acessorios, assim como a fabricacao de estruturas metalicas em aco carbono, em aluminio naval, em aço inoxidavel, em ferro fundido, em cupro-niquel, em latão e nos demais metais, com fornecimento de materiais eventuais, bem como a retirada e a recomposicao das interferencias eventuais de isolamento termico, de marcenaria e de carpintaria. Este Termo de referencia, tambem, contempla os servicos de inspecao e de ensaios não destrutivos das estruturas metalicas dos meios navais e da infraestrutura de apoio e facilidades portuarias, que compoem a Marinha do Brasil (MB); por periodo de 12 meses a contar da assinatura; Registrada: NORTE SHOPPING BRASIL LTDA; CNPJ: 06.219.530/0001- 01; Acao Interna 901020, Fonte de Recursos: 100000000, Natureza de Despesa 33903900; Valor Total R$ 612.122,00. Data da Assinatura: 11/05/2023. 3º DISTRITO NAVAL CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM NATAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2022 - UASG 783810 Nº Processo: 63133001272202255. Objeto: Aquisição de material esportivo, para atender às necessidades das Organizações Militares subordinadas ao Comando do 3º Distrito Naval e demais órgãos participantes.. Total de Itens Licitados: 101. Edital: 12/05/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Silvio Pélico, S/nr - Alecrim, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/783810-5-00021-2022. Entrega das Propostas: a partir de 12/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LARISSA PAZ LOUREIRO Encarregada da Divisão de Obtenção (SIASGnet - 11/05/2023) 783810-00001-2023NE000001 ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO CEARÁ EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 8/2023 - UASG 783601 Nº Processo: 63116.002403/2023-19. Inexigibilidade Nº 2/2022. Contratante: ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO CEARA . Contratado: 09.240.157/0001-69 - COOPERATIVA DE HEMODINAMICA DO CEARA - HEMOCOOP. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar, credenciamento de organizações civis de saúde (ocs), no estado do ceará, interessados na prestação intermédio de cooperativas de trabalho médico, em caráter complementar, nas especialidades: cardiologia intervencionista e hemodinâmica, aos usuários do sistema de saúde da marinha (ssm).. Fundamento Legal: . Vigência: 10/05/2023 a 10/05/2028. Valor Total: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 10/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/05/2023). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 9/2023 - UASG 783601 Nº Processo: 63116.002483/2023-02. Inexigibilidade Nº 2/2022. Contratante: ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO CEARA . Contratado: 23.964.914/0001-78 - ELECE - ELETROFISIOLOGISTAS DO CEARA S/S LTDA. Objeto: Prestação de serviços de saúde de natureza contínua médico- hospitalar,ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 horas diárias, por intermédio de clínicas médicas especializadas, em caráter complementar aos usuários do sistema de saúde da marinha (ssm), na área do estado do ceará.. Fundamento Legal: . Vigência: 10/05/2023 a 10/05/2028. Valor Total: R$ 160.000,00. Data de Assinatura: 10/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/05/2023). HOSPITAL NAVAL DE NATAL AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 3/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 26/04/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de insumos para a realização dos procedimentos de colonoscopia e desinfecção dos videocolonoscópios, a fim de suprir as necessidades do Hospital Naval de Natal e Órgãos Participantes, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00030 Novo Edital: 12/05/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 15h30. Endereço: Rua Silvio Pelico S/n - Alecrim NATAL - RN. Entrega das Propostas: a partir de 12/05/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 30/05/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. ALEXANDRE ALBUQUERQUE ROSA Ordenador de Despesas (SIDEC - 11/05/2023) 783701-00001-2023NE000001 4º DISTRITO NAVAL CAPITANIA DOS PORTOS DO MARANHÃO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 232/2023 - UASG 784320 Nº Processo: 63036000654202341 . Objeto: Serviços médicos hospitalares do SSM na Cidade de São Luís-MA, referente ao mês de março de 2023. Total de Itens Licitados: 00003. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 11/05/2023. JOSE MARIA MELO FRANCA JUNIOR. Auxilar da Seção de Saúde. Ratificação em 11/05/2023. ALEXANDRE ROBERTO JANUARIO. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 4.984,34. CNPJ CONTRATADA : 24.505.635/0001-09 C.A.D.T SERVICOS MEDICOS LTDA. (SIDEC - 11/05/2023) 784320-52131-2023NE999999 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 233/2023 - UASG 784320 Nº Processo: 63036000654202341 . Objeto: Serviços médicos hospitalares no SSM na Cidade de São Luís-MA em março de 2023. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 11/05/2023. JOSE MARIA MELO FRANCA JUNIOR. Auxilar da Seção de Saúde. Ratificação em 11/05/2023. ALEXANDRE ROBERTO JANUARIO. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 1.269,45. CNPJ CONTRATADA : 24.505.635/0001-09 C.A.D.T SERVICOS MEDICOS LTDA. (SIDEC - 11/05/2023) 784320-52131-2023NE999999 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 234/2023 - UASG 784320 Nº Processo: 63036000243202355 . Objeto: Serviços médicos hospitalares do SSM na cidade de São Luís-MA no mê de março de 2023. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 11/05/2023. JAFFERSON KASLLEY BESERRA DOS PRAZERES COSTA. Auxilar da Seção de Saúde. Ratificação em 11/05/2023. ALEXANDRE ROBERTO JANUARIO. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 3.920,53. CNPJ CONTRATADA : 02.769.921/0001-49 PRO VISAO CLINICA OFTALMOLOGICA LTDA. (SIDEC - 11/05/2023) 784320-52131-2023NE999999 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 235/2023 - UASG 784320 Nº Processo: 63036000262202381 . Objeto: Serviços médicos hospitalares do SSM na Cidade de São Luís-MA, referente ao mês de março de 2023. Total de Itens Licitados: 00005. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 11/05/2023. JAFFERSON KASLLEY BESERRA DOS PRAZERES COSTA. Auxilar da Seção de Saúde. Ratificação em 11/05/2023. ALEXANDRE ROBERTO JANUARIO. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 3.194,82. CNPJ CONTRATADA : 69.420.156/0001-28 CENTRO DIAGNOSTICO E TRATAMENTO CARDIOLOGICO LTDA. (SIDEC - 11/05/2023) 784320-52131-2023NE999999 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 236/2023 - UASG 784320 Nº Processo: 63036001042202375 . Objeto: Serviços médicos hospitalares do SSM na cidade de São Luís-MA, no mês de março de 2023. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 11/05/2023. JOSE MARIA MELO FRANCA JUNIOR. Auxilar da Seção de Saúde. Ratificação em 11/05/2023. ALEXANDRE ROBERTO JANUARIO. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 20.806,79. CNPJ CO N T R AT A DA : 04.841.578/0001-21 CENTRO DE CARDIOLOGIA INVASIVA DO MARANHAO LTDA. (SIDEC - 11/05/2023) 784320-52131-2023NE999999