DOU 12/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Capitão de Mar e Guerra (EN) OTÁVIO HENRIQUE PAIVA MARTINS 6º DISTRITO NAVAL BASE FLUVIAL DE LADÁRIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 786800 Nº Processo: 63052000424232383. Objeto: Registro de preços para futuras contratação de empresa para prestação de serviços de montagem de quadros elétricos e distribuição de circuitos terminais, manutenção e aluguel de geradores, manutenção de motores elétricos e transformadores, sistema de fonoclama e CFTV, com fornecimento de materiais, para atendimento dos meios operativos na área de jurisdição do Comando do 6º Distrito Naval (Com6ºDN).. Total de Itens Licitados: 321. Edital: 12/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Rua 14 de Marco, S/n. Centro/ladário/ms, Centro - Ladário/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/786800-5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir de 12/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/05/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANDRE LUIZ VIEIRA PEREIRA Encarregado da Divisão de Obtenção (SIASGnet - 11/05/2023) 786800-00001-2023NE000001 CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM LADÁRIO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo nº 63098.000339/2023-99. Espécie: Termo de Justificativa de Inexigibilidade de Licitação (TJIL) nº 1/2023 do CENTRO DE HIDROGRAFIA E NAVEGAÇÃO DO OESTE (CHN-6) - CNPJ: 00.394.502/0098-77 - Contratante. Empresa OCEANEERING BRAZIL - MARINE PRODUCTION SYSTEMS DO BRASIL LTDA, CNPJ 01.950.374/0001-30 - Contratada. Objeto: Contratação de serviço para renovação da assinatura anual, referente ao serviço de sinal de correção Real Time GIPSY (RTG - Banda L) de dupla freqüência para utilização no receptor C-Nav 3050 da Lancha de Sondagem "HOTEL". Fundamento Legal: Caput do artigo 25, da Lei nº 8.666/93. O valor da aquisição deste termo é de até R$ 27.061,94 (vinte e sete mil, sessenta e um reais e noventa e quatro centavos). Termo de Justificativa de Inexigibilidade de Licitação assinado em 08/05/2023 pelo Capitão de Fragata FELIPE TANGARI, Ordenador de Despesas. Ratificação: em 11/05/2023 pelo Contra-Almirante IUNIS TÁVORA SAID, Comandante do 6° Distrito Naval. 7º DISTRITO NAVAL HOSPITAL NAVAL DE BRASÍLIA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo Administrativo nº 63060.004738/2023-56. Objeto: Prestação de serviço para a realização de Exame Oncotype, mamário invasivo, por meio de teste genômico (RT-PCR), com análise de expressão de 21 genes em usuária do Sistema de Saúde da Marinha, em caráter emergencial e excepcional, pela empresa FLEURY S.A., CNPJ 60.840.055/0001-31. Amparo Legal: art. 75º, inciso II, da Lei 14.133/2021. Justificativa: Trata-se de prestação de serviço que envolve valor inferior a R$ 57.208,33 (cinquenta e sete mil, duzentos e oito reais e trinta centavos), necessita ser realizado em caráter de urgência, com fundamento no inciso II do art. 75, da Lei nº 14.133/21. O caso em lide é peculiar, pois trata-se de paciente com diagnóstico carcinoma invasivo da mama, de tipo não especial, localizado na mama direita, junção de quadrantes superiores, conforme receituário médico datado de 27ABR2023. Tem indicação de realização de Oncotype em biópsia retirada por agulha grossa (core bi-opsy) de nódulo em mama direita, sendo o exame necessário para definição do tratamento pós-cirúrgico, tratando-se de urgência de saúde. Não foram encontrados pregões federais vigentes no âmbito do Distrito Federal no painel de pesquisa de preço e no site compras net. Além disso, o exame é realizado nos EUA via Organização de Saúde Extra Marinha (OSE). Tendo sido providenciados três orçamentos, o de considerável menor valor foi de uma OSE não credenciada. Houve exaustivas tentativas junto às OSE credenciadas no intuito negociar uma melhor proposta ante o menor valor obtido, porém sem êxito. Valor Global: R$ 17.500,00. Vigência: 3 meses. 8º DISTRITO NAVAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: N° Processo: 62455.00000093/2016-85 - 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 9912276140; Objeto: contratação do serviço de MALOTE, que consiste em coleta, transporte e entrega de correspondência física de rotina; Contratante: Comando do 8º Distrito Naval CNPJ: 00.394.502/0455-98; Contratada: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (EBCT). CNPJ: 34.028.316/0031-29; Valor estimado do Contrato R$ 35.000,00; Vigência: 12/05/2023 a 12/05/2024.Assinatura: 08/05/2023 COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS COMANDO DO DESENVOLVIMENTO DOUTRINÁRIO DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS CENTRO DE AVALIAÇÃO DA ILHA DA MARAMBAIA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 36/2023 - UASG 733100 Nº Processo: 362023 . Objeto: Gêneros Alimentícios Total de Itens Licitados: 00009. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Aquisição emergencial de gêneros alimentícios Declaração de Dispensa em 10/05/2023. EDUARDO CARDOZO ARRABAL FERNANDES. Auxiliar de Licitações e Contratos. Ratificação em 11/05/2023. RAMON ROSA DA SILVA. Encarregado de Licitações e Contratos. Valor Global: R$ 2.153,70. CNPJ CONTRATADA : 34.057.175/0001-57 SEMOG DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E SERVICOS LTDA. (SIDEC - 11/05/2023) 733100-00001-2023NE400068 DIRETORIA-GERAL DE DESENVOLVIMENTO NUCLEAR E TECNOLÓGICO DA MARINHA CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO PAULO CENTRO DE INTENDÊNCIA TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO PAULO EXTRATO DE CONTRATO Processo número: 63230.000896/2017-90; Licitação: Credenciamento de Saúde; Objeto: Prestação de serviços de Assistência. Médico-Hospitalar (AMH), Laboratorial, Fisioterápica e de Saúde em Geral aos usuários do SSM (Sistema de Saúde da Marinha). Contratada: CENTRO DE ESTUDO, PESQUISA E TERAPIA ONCOLOGICA DEVITA LTDA, CNPJ 14.292.757/0001-00; Contratante: Centro de Intendência Tecnológico da Marinha em São Paulo - CeITMSP; Espécie: Contrato 42050/2023-018/00; Crédito Orçamentário: B422010, ND 339039. Valor: R$ 1.000.000,00 (Um milhão de reais); Prazo de Vigência: 10/05/2024; Data de Assinatura: 10/05/2023. DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL DIRETORIA DE OBRAS CIVIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 Número do Contrato: 1/2021. Nº Processo: 63073.000480/2021-16. Dispensa. Nº 1/2021. Contratante: DIRETORIA DE OBRAS CIVIS DA MARINHA. Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: A prorrogação, por mais 12 (doze) meses, da vigência do contrato de prestação de Serviço de Telefonia Móvel Pessoal (SMP), com redução de quantidade de linhas disponibilizadas de 8 (oito) para 7 (sete) linhas pós-pago, sem fornecimento de novos aparelhos, para operação de voz e dados via internet 5GB, de acordo com as normas e regulamentos expedidos pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, para atender às necessidades da Diretoria de Obras Civis da Marinha, nos termos do art. 57, inciso II, da lei 8.666/1993. Vigência: 30/04/2023 a 29/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.774,56. Data de Assinatura: 25/04/2023. DIRETORIA INDUSTRIAL DA MARINHA ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 741000 Número do Contrato: 4/2022. Nº Processo: 63014.001772/2021-62. Pregão. Nº 64/2021. Contratante: ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO. Contratado CNPJ 29.972.862/0001-68 - ZFP MASTER - ENSAIOS DE MATERIAIS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 41.000/2022-004/00, por 12 meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 12/04/2023 a 11/04/2024, nos termos do Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666 de 1993.. Vigência: 12/04/2023 a 11/04/2024. Valor do Contrato: R$ 1.669.000,00. Data de Assinatura: 11/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/04/2023). DIRETORIA-GERAL DE NAVEGAÇÃO DIRETORIA DE HIDROGRAFIA E NAVEGAÇÃO BASE DE HIDROGRAFIA DA MARINHA EM NITERÓI EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Número da Ata de Registro de Preços: 022/2023 Contratante: Base de Hidrografia da Marinha em Niterói (UASG 751212), CNPJ 03.062.917/0001-09. Procedimento de Licitação: Pregão Eletrônico para Registro de Preços n° 030/2022, NUP: 63999.001560/2022-20. Objeto: Aquisição de aparelhos de ares-condicionados, eletrodomésticos e eletrônicos para atender a Base de Hidrografia da Marinha em Niterói (BHMN), Centro de Instrução e Adestramento Almirante Radler da Aquino (CIAARA), Centro de Auxílios à Navegação Almirante Moraes Rego (CAMR) e Diretoria de Hidrografia e Navegação (DHN) localizadas no Complexo Naval da Ponta da Armação (CNPA), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Registrada: JORGE CAVALCANTI LOUREIRO BRAGA - CNPJ: 42.591.314/0001-56. Preço Registrado - Valor Unitário: Item 03 - R$ 2.644,00; Item 09 - R$ 1.302,00; Item 10 - R$ 660,00. Prazo de Vigência: 08/05/2023 a 08/05/2024. Data de assinatura: 08/05/2023. DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA DIRETORIA DE ENSINO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 762000 Número do Contrato: 2/2022. Nº Processo: 63079.001258/2018-11. Pregão. Nº 12/2018. Contratante: DIRETORIA DE ENSINO DA MARINHA. Contratado: 07.385.089/0001-09 - GP EMISSAO INSTANTANEA E GESTAO DE DOCUMENTOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de solução integrada de outsourcing de impressão para organizações militares da marinha, nos termos do contrato nº 71000/2018-013/02, com fornecimento de equipamentos para impressão, digitalização, cópia e transmissão de fax, novos e de primeiro uso, com suporte técnico, software para gerenciamento centralizado de trabalhos de impressão, incluindo contabilização e bilhetagem de páginas, fornecimento de todos os suprimentos, consumíveis, componentes e peças necessárias ao perfeito funcionamento da solução, exceto o papel, destinado a operação dos equipamentos.. Vigência: 07/02/2023 a 06/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 55.440,00. Data de Assinatura: 19/01/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/01/2023). ESCOLA NAVAL EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 186/2023 - UASG 762400 Nº Processo: 63099003193202323 . Objeto: Aluguel de Gerador de emergência. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Atender demandas previstas no Plano de Aplicação de Recursos Declaração de Dispensa em 11/05/2023. KAMILLA CANDIDA CORDEIRO DA SILVA. Encarregada do Setor de Compras e Contratos. Ratificação em 11/05/2023. VIC TOR FERNANDO TELES ROMEIRO. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 11.250,00. CNPJ CONTRATADA : 02.507.733/0001-42 LPI MONTAGENS, MANUTENCAO E SERVICO DE ELETRICIDADE LTDA. (SIDEC - 11/05/2023) 762400-00001-2023NE000079