DOU 12/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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R ES E R V A S . 220572-0 GUILHERME SOUZA ALEIXO () CFMG . 220495-5 FABRÍCIA DE LIMA COLARES EA M C E () Candidato sub judice, em cumprimento à Decisão Judicial proferida nos autos do Processo nº 1010708-32.2023.4.06.3800/MG, da 1ª Vara Federal Cível da SSJ de Belo Horizonte. . Profissão: Engenharia de Sistemas de Computação - 01 (uma) vaga . TITULAR . Inscrição Nome OREL . 220839-0 JÔNATAS DE CASTRO OLIVEIRA PASSOS Com2ºDN . R ES E R V A . Não houve. . Profissão: Engenharia de Telecomunicações - 02 (duas) vagas . T I T U L A R ES . Inscrição Nome OREL . 220051-6 ANDRE LUIZ ALMEIDA SILVA Com8ºDN . 220100-9 LIEBERT LEMES DA SILVA Com8ºDN . R ES E R V A S . 220239-4 VINÍCIUS MORENO DO COUTO SSPM . 221306-9 CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA FLORES SSPM . Profissão: Engenharia Elétrica - 05 (cinco) vagas, sendo 01 (uma) vaga reservada para candidatos negros . T I T U L A R ES . Inscrição Nome OREL . 220959-6 FILIPE POVOA DE PAIVA SSPM . 220205-2 RAPHAEL CARRIJO DE OLIVEIRA Com7ºDN . 220873-7 VITOR ANNECCHINI SCHIMID Com8ºDN . 220237-8 GLAUBER DANIEL SOUZA DO VALE SSPM . 220930-0 HYRLLANN ALMEIDA DE SOUZA SSPM . R ES E R V A S . 220199-0 VERÔNICA RODRIGUES FEIJÃO SSPM . 220223-9 LUIZ OTÁVIO PINHEIRO FILHO EA M P E . 220338-9 LUCIANO BORTOLOTO ANTUNES EA M S C . 221145-0 GABRIEL ABEL MASSUNANGA MOREIRA Com4ºDN . 220254-6 WELLINGTON DOS SANTOS SSPM . Profissão: Engenharia Eletrônica - 03 (três) vagas, sendo 01 (uma) vaga reservada para candidatos negros . TITULAR ES . Inscrição Nome OREL . 221408-8 THIAGO TRINDADE CARDOSO CFMG . 220060-4 BRENO CAMPOS MATSUSE NOVAIS SSPM . R ES E R V A . Não houve. . Profissão: Engenharia Mecânica - 05 (cinco) vagas, sendo 01 (uma) vaga reservada para candidatos negros . T I T U L A R ES . Inscrição Nome OREL . 220940-6 FELLIPE LEAO SANTOS BA e N S P A . 220160-7 LIDIA BEATRIZ OLIVEIRA DE SOUZA Com3ºDN . 220653-9 GUILHERME OLIVEIRA DIAS DOS SANTOS Com7ºDN . 221050-3 RAPHAEL COSTA CARVALHO SSPM . 222518-2 ALEXANDRE RIBEIRO S. CARVALHO Com8ºDN . R ES E R V A S . 220767-0 LUÍS PEDRO VIEIRA VIDIGAL SSPM . 220874-5 GIOVANNI BELLONI FERNANDES BRAGA SSPM . 220771-8 MATHEUS LUIS PETRIS Com8ºDN . 220241-5 HENRIQUE SOUZA CHAVES COSTA CFMG . 221004-4 EMERSON ALMEIDA CAMARGO Com7ºDN . 220484-0 VITOR SEIJI ANDRADE TATEMOTO EA M S C . 220179-7 ISABELA DO NASCIMENTO BOREL SSPM . 221372-0 GUILHERME HENRIQUE DE S. E OLIVEIRA Com8ºDN . 220475-2 TIAGO ROCHA BISSOCHI EA M S C . 220695-0 BRUNNO MARQUES DE ALMEIDA BARBOSA SSPM . 221935-6 MATHEUS LIMA DE OLIVEIRA SSPM . Profissão: Engenharia Mecânica da Aeronáutica - 01 (uma) vaga . Não houve candidato aprovado. . Profissão: Engenharia Naval - 03 (três) vagas, sendo 01 (uma) vaga reservada para candidatos negros . TITULAR ES . Inscrição Nome OREL . 220845-4 RAFAEL DA SILVA ALVES SSPM . 221415-0 FILLIPE ROCHA LEONEL ESTEVES Com8ºDN . 220131-6 CAMILLA SIMIÃO CASTRO Com8ºDN . R ES E R V A . 222179-8 RENAN ELIAS DA SILVA HAZIN EA M P E . Profissão: Engenharia Nuclear - 01 (uma) vaga . Não houve candidato aprovado. . Profissão: Engenharia Química - 01 (uma) vaga . TITULAR . Inscrição Nome OREL . 221495-0 MARLON CONCEIÇÃO DOS SANTOS SSPM . R ES E R V A . 221374-7 ALEXANDRE TEIXEIRA BORGES Com8ºDN 2 - DISPOSIÇÕES FINAIS 2.1 - A validade do Concurso Público expira em 29/05/2023. Capitão de Mar e Guerra ALVARO VALENTIM LEMOS Diretor EDITAL DE 27 DE ABRIL DE 2023 RETIFICAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO PARA INGRESSO NOS QUADROS COMPLEMENTARES DE OFICIAIS DA MARINHA EM 2023 (CP-QC-CA/FN/IM) A Administração Naval resolve: retificar no Edital do Concurso Público para Ingresso nos Quadros Complementares de Oficiais da Marinha em 2023 (CP-QC- CA/FN/IM/2023), publicado na Seção 3, do DOU nº 80, de 27/04/2023, conforme abaixo discriminado: Onde se lê: 3 - INSCRIÇÕES 3.1 - CONDIÇÕES PARA A INSCRIÇÃO 3.1.2 - São condições necessárias à inscrição: a) ser brasileiro nato, do sexo masculino para o QC-FN e ambos os sexos para o QC-IM e QC-CA, nos termos do art. 12, inciso I e seu § 3º, inciso VI, da Constituição Fe d e r a l ; Leia-se: 3 - INSCRIÇÕES 3.1 - CONDIÇÕES PARA A INSCRIÇÃO 3.1.2 - São condições necessárias à inscrição: a) ser brasileiro nato, de ambos os sexos para o QC-FN, QC-IM e QC-CA, nos termos do art. 12, inciso I e seu § 3º, inciso VI, da Constituição Federal; CAPITÃO DE MAR E GUERRA ALVARO VALENTIM LEMOS Diretor DIRETORIA DE SAÚDE CENTRO MÉDICO ASSISTENCIAL SANATÓRIO NAVAL DE NOVA FRIBURGO EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 48/2023 - UASG 765706 Nº Processo: 63069.000399/2020-14. Inexigibilidade Nº 48/2023. Contratante: SANATORIO NAVAL DE NOVA FRIBURGO. Contratado: 37.384.581/0001-12 - LG GASTRO SERVIÇOS MÉDICO LTDA. Objeto: Prestação de serviços médicos aos usuários do sistema de saúde da marinha, na área de abrangência sob responsabilidade do sanatório naval de nova friburgo, por meio do instituto do credenciamento. Termo de credenciamento oriundo do tjil nº 001/2020, aprovado pela cju- rj, por intermédio do parecer nº 00150/2021/adv/e-cju/ssem/cgu/agu de 19/01/2021.. Fundamento Legal: . Vigência: 10/05/2023 a 10/05/2024. Valor Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 09/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/05/2023). EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 45/2023 - UASG 765706 Nº Processo: 63069000399202014 . Objeto: Prestação de serviços especializados de Assistência Domiciliar Serviço Integrado de Atendimento Domiciliar (SIAD). Termo de Credenciamento oriundo do TJIL nº 001/2020, aprovado pela CJU-RJ, por intermédio do Parecer nº 00150/2021/ADV/E-CJU/SSEM/CGU/AGU de 19/01/2021. Prazo de Vigência: 10/05/2023 a 10/05/2024. Data da Assinatura: 10/05/2023. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Trata-se de credenciamento de Organizações Civis de Saúde e Profissionais de Saúde Autônomo, conforme edital. Declaração de Inexigibilidade em 10/05/2023. LUIZ CLAUDIO DE OLIVEIRA COUTO. Presidente da Comissão de Licitação. Ratificação em 10/05/2023. HENRIQUE WAJNBERG. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 300.000,00. CNPJ CONTRATADA : 22.489.842/0001-91 ASSISTENCIAL HOME CARE LTDA. (SIDEC - 11/05/2023) 765706-00001-2023NE000130 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 48/2023 - UASG 765706 Nº Processo: 63069000399202014 . Objeto: Prestação de serviços médicos aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha, na área de abrangência sob responsabilidade do Sanatório Naval de Nova Friburgo, por meio do Instituto do Credenciamento. Termo de Credenciamento oriundo do TJIL nº 001/2020, aprovado pela CJU-RJ, por intermédio do Parecer nº 00150/2021/ADV/E-CJU/SSEM/CGU/AGU de 19/01/2021. Prazo de Vigência: 10/05/2023 a 10/05/2024. Data da Assinatura: 10/05/2023. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Trata-se de credenciamento de Organizações Civis de Saúde e Profissionais de Saúde Autônomo, conforme edital. Declaração de Inexigibilidade em 10/05/2023. LUIZ CLAUDIO DE OLIVEIRA COUTO. Presidente da Comissão de Licitação. Ratificação em 10/05/2023. HENRIQUE WAJNBERG. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 200.000,00. CNPJ CONTRATADA : 37.384.581/0001-12 LG GASTRO SERVICOS MEDICOS LTDA. (SIDEC - 11/05/2023) 765706-00001-2023NE000130 S EC R E T A R I A - G E R A L DIRETORIA DE ABASTECIMENTO EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 63271.000313/2023-92; Processo Licitatório nº 001/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico; Contratante: Comissão Naval Brasileira na Europa, CNPJ: 00.394.502/0271-82; Contratada: CONCEPT VEHICLE LEASING; Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de leasing operacional (aluguel) de 3 (três) veículos de apoio especial e 1 (um) veículo de apoio; Contrato nº 70100/2023-004/00; Valor do contrato: GBP 222.091,20; Fundamento Legal: art. 10, Inciso II, 3º parágrafo da Portaria GM-MD nº 5.175/2021; Assinado pelo CMG (IM) Henrique Ferreira Costa - Ordenador de Despesas; Data de Assinatura: 26/04/2023; Prazo de vigência contratual: 26/04/2023 a 29/11/2027.