DOU 12/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023051200027 27 Nº 90, sexta-feira, 12 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS A Diretoria de Abastecimento da Marinha, em cumprimento aos termos da Lei nº 8.666/93, com as alterações ao Decreto nº 7.892, de 23/01/2013 e do Pregão Eletrônico SRP nº 12/2022, torna publico o Aviso de Registro de Preços da Ata de Registro de Preços nº 12/2022, referente ao Processo Administrativo nº 63079.00833/2022-09, para a eventual prestação de serviço para a instalação de forro modular de isopor, com fornecimento do material, incluindo-se a retirada e descarte do forro de metal existente, visando atender a Diretoria de Administração da Marinha, situada no 2º andar do Edifício Almirante Gastão Motta, conforme especificado no item 1 do Termo de Referência, Anexo I do Edital do Pregão nº 12/2022, firmado com a empresa: Pillar Serviços Elétricos e Construções LTDA, CNPJ: 26.601.871/0001-54, pelo valor total de R$ 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais); A Ata encontra-se disponível no site: WWW.COMPRASNET.GOV.BR; Autoridade autorizadora: LUIZ CARLOS FROTA DA SILVA, CPF: 758.619.507-25 - Ordenador de Despesas; Data da assinatura: 11/05/2023; Data de vigência da ata: 11/05/2023 a 11/05/2024. LUIZ CARLOS FROTA DA SILVA Ordenador de Despesas CENTRO DE CONTROLE DE INVENTÁRIO BASE DE ABASTECIMENTO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 771100 Nº Processo: 63343000336202314. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de Gêneros Alimentícios. Total de Itens Licitados: 102. Edital: 12/05/2023 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Avenida Brasil, 10.500, Olaria, Olaria - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/771100-5-00007-2023. Entrega das Propostas: a partir de 12/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/05/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Registro de Preços para eventual aquisição de Gêneros Alimentícios para utilização na Base de Abastecimento da Marinha no Rio de Janeiro (BAMRJ).. CARLOS EDUARDO LEITZKE PALHARES Ordenador de Despesas (SIASGnet - 11/05/2023) 771100-00001-2023NE001274 CENTRO DE OBTENÇÃO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO EXTRATOS DE CONTRATOS Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro; Contratada: Vibra Energia S/A; CNPJ nº 34.274.233/0001-02; Espécie: Contrato nº 71300/2023-075/00; Valor: R$ 31.317.000,00; Licitação: Pregão nº 124/2022; Objeto: Fornecimento de Óleo Diesel Combustivel, para a Marinha do Brasil; Data da Assinatura: 04/05/2023; Prazo de Vigência: 365 dias a partir da data de sua assinatura. Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro; Contratada: Vibra Energia S/A; CNPJ nº 34.274.233/0001-02; Espécie: Contrato nº 71300/2023-077/00; Valor: R$ 3.550.266,66; Licitação: Pregão nº 45/2022; Objeto: Fornecimento de Lubrificantes, para a Marinha do Brasil; Data da Assinatura: 04/05/2023; Prazo de Vigência: 365 dias a partir da data de sua assinatura. Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro; Contratada: Global Indústria e Comércio Eireli; CNPJ nº 13.611.287/0001-38; Espécie: Contrato nº 71300/2023- 061/00; Valor: R$ 3.550.266,66; Licitação: Pregão nº 45/2022; Objeto: Fornecimento de Itens de Fardamento, para a Marinha do Brasil; Data da Assinatura: 04/05/2023; Prazo de Vigência: 365 dias a partir da data de sua assinatura. Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro; Contratada: Iconic Lubrificantes S/A; CNPJ nº 05.524.572/0010-84; Espécie: Contrato nº 71300/2023-078/00; Valor: R$ 3.298.515,90; Licitação: Pregão nº 45/2022; Objeto: Fornecimento de Lubrificantes, para a Marinha do Brasil; Data da Assinatura: 08/05/2023; Prazo de Vigência: 365 dias a partir da data de sua assinatura. Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro; Contratada: Nilcatex Textil Ltda; CNPJ nº 95.948.618/0001-94; Espécie: Contrato nº 71300/2023-080/00; Valor: R$ 492.900,00; Licitação: Pregão nº 08/2022; Objeto: Fornecimento de Itens de Fardamento, para a Marinha do Brasil; Data da Assinatura: 09/05/2023; Prazo de Vigência: 210 dias a partir da data de sua assinatura. Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro; Contratada: Vectra Work Indústria Comércio; CNPJ nº 11.694.789/0001-44; Espécie: Contrato nº 71300/2023-079/00; Valor: R$ 2.400.000,00; Licitação: Pregão nº 28/2022; Objeto: Fornecimento de Itens de Fardamento, para a Marinha do Brasil; Data da Assinatura: 09/05/2023; Prazo de Vigência: 210 dias a partir da data de sua assinatura. ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS CHEFIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 110402 Nº Processo: 60631.001327. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, sem dedicação exclusiva de mão de obra, de 02 (dois) grupos motores-geradores 500kva incluindo 04 (quatro) quadros de transferência automática, com fornecimento de materiais e mão de obra necessária à execução do objeto durante o período de 12 (doze) meses, com substituição de componentes. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 12/05/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Joao Luis Alves, S/n - Fortaleza de Sao Joao - Urca, Urca - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/110402-5- 00006-2023. Entrega das Propostas: a partir de 12/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALEXANDRE RICARDO SANTOS DE QUADROS Ordenador de Despesas (SIASGnet - 11/05/2023) 110402-00001-2023NE800007 CHEFIA DE LOGÍSTICA E MOBILIZAÇÃO SECRETARIA-EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO DE AÇÕES DE ASSISTÊNCIA EMERGENCIAL AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 10/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 28/04/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de contêineres sanitário, climatizado e frigorífico, contemplando a instalação com nivelamento e material elétrico e hidráulico, para as cidades de Boa Vista/RR e Pacaraima/RR, em prol na Operação Acolhida. MARCELLO HENRIQUE SOUZA FERRAZ Ordenador de Despesas (SIDEC - 11/05/2023) 110794-00001-2023NE000001 HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS AVISO DE ANULAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 58/2023 Fica anulada a Inexigibilidade supracitada, referente ao processo Nº 60550.005073/2022 . PATRICK DE ALMEIDA ALEXANDRE Auxiliar da Seção de Credenciamentos (SIDEC - 11/05/2023) 112408-00001-2023NE000001 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 29/2023 O Hospital das Forças Armadas torna público o resultado de julgamento do pregão eletrônico nº 29/2023, processo administrativo 60550.032441/2022-90, cujo objeto é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de material de consumo, de uso hospitalar, para a Seção de Imagenologia, visando a atender às necessidades de consumo do Hospital das Forças Armadas - HFA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em edital e seus anexos. Empresas: 09.420.486/0001-91 - UNIVEN HEALTHCARE S.A. TOTAL DO FORNECEDOR: R$ 100.450,00. 10.814.203/0001-75 - ADUNA COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, TOTAL DO FORNECEDOR: 156.499,20. 38.482.591/0001-53 - SKYLAB COMERCIAL HOSPITALAR LTDA, TOTAL DO FORNECEDOR: 70.503,60. ALEXANDER MARKEL COTA DINIZ RODRIGUES Ordenador de despesas do HFA (SIDEC - 11/05/2023) 112408-00001-2023NE800225 DIREÇÃO TÉCNICA DE ENSINO E PESQUISA EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Termo de Adesao SDAA/DIV ENS/SECT DTEP/DIR TEC ENS PESQ/2023 PROCESSO SUPERGOVBR N 60550.034941/2022-66. Termo de Adesao que entre si celebram a Uniao, por intermedio do Hospital das Forcas Armadas e a FACULDADE BRASILIA, visando ao desenvolvimento de atividades curriculares a graduandos dos cursos da area das ciencias da saude (exceto educacao fisica), das ciencias sociais aplicadas (servico social), ciencias humanas (psicologia) e de outras (biomedicina). SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 110404 Nº Processo: 60583003203202290. Objeto: Contratação de serviços de Agente de Integração de Estágios, em regime de serviço contínuo, para auxiliar na operacionalização do programa de estágio de estudantes de nível superior nas modalidades graduação e pós graduação, ensino médio e de educação profissional, vinculados à estrutura do ensino público e privado para preenchimento de oportunidades de estágio na administração central do Ministério da Defesa (AC/MD). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 12/05/2023 das 09h00 às 11h30 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Esplanada Dos Ministerios Bloco o Sala 216, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/110404- 5-00008-2023. Entrega das Propostas: a partir de 12/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/05/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . WALDIR FRANCISCO DAS NEVES SILVEIRA JUNIOR Ordenador de Despesas (SIASGnet - 11/05/2023) 110404-00001-2023NE800324 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 110404 Nº Processo: 60041000797202212. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, com o objetivo de serem destinados ao preparo e fornecimento das refeições que atendem ao efetivo de servidores civis e militares lotados na Administração Central do Ministério da Defesa - AC/MD.. Total de Itens Licitados: 311. Edital: 12/05/2023 das 09h00 às 11h30 e das 14h30 às 17h30. Endereço: Esplanada Dos Ministerios Bloco o Sala 216, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/110404-5-00009-2023. Entrega das Propostas: a partir de 12/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/05/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . WALDIR FRANCISCO DAS NEVES SILVEIRA JUNIOR Ordenador de Despesas (SIASGnet - 11/05/2023) 110404-00001-2023NE800324