DOU 12/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023051200028 28 Nº 90, sexta-feira, 12 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 902944/2020. Convenentes: Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Unidade Gestora: 490011. Convenente: FEDERACAO DE CO O P E R AT I V A S DA AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDARIA DO ESTADO DO PARANA - FEDERACAO UNICAFES PARANA, CNPJ nº 14103680000183. Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Fomento até 30 de Dezembro de 2023. Valor Total: R$ 570.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 10/05/2023 a 30/12/2023. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: MILTON JOSE FORNAZIERI, CPF nº .339.040-*, Convenente: ALINE PASDA, CPF nº .891.909-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 904304/2020. Convenentes: Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Unidade Gestora: 490011. Convenente: UNIAO DAS COOPERATIVAS DA AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDARIA DE MINAS GERAIS, CNPJ nº 18104789000196. Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Fomento até 30 de Dezembro de 2023. Valor Total: R$ 250.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 10/05/2023 a 30/12/2023. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: MILTON JOSE FORNAZIERI, CPF nº .339.040-, Convenente: GETULIO GOMES VIEIRA , CPF nº .317.076-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 904306/2020. Convenentes: Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Unidade Gestora: 490011. Convenente: UNIAO DAS COOPERATIVAS DA AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDARIA DE MINAS GERAIS, CNPJ nº 18104789000196. Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Fomento até 30 de Dezembro de 2023. Valor Total: R$ 350.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 10/05/2023 a 30/12/2023. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: MILTON JOSE FORNAZIERI, CPF nº .339.040-, Convenente: GETULIO GOMES VIEIRA , CPF nº .317.076-. INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA DIRETORIA DE GESTÃO OPERACIONAL COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS GERAIS DIVISÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 573/2023 - UASG 373083 Nº Processo: 54000.056994/2021-81. Pregão Nº 2/2023. Contratante: DIV.EXECUTIVA DE FINANCAS-DOF.2 INCRA-SED E / D F. Contratado: 09.053.350/0001-90 - NIVA TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço para fornecimento de solução de espaço de trabalho virtual ou infraestrutura de desktop virtual, comumente conhecido com o vdi (virtual desktop infrastructure), e contratação de serviço para aquisição de solução de aceleração/otimização de trafego wan, implementação e configuração de rede definida por software (sd-wan), que serão prestados nas condições estabelecidas no termo e referência anexo do edital.. Fundamento Legal: . Vigência: 09/05/2023 a 09/05/2024. Valor Total: R$ 969.435,00. Data de Assinatura: 08/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/05/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 582/2023 - UASG 373083 Nº Processo: 54000.056994/2021-81. Pregão Nº 2/2023. Contratante: DIV.EXECUTIVA DE FINANCAS-DOF.2 INCRA-SED E / D F. Contratado: 72.843.212/0001-41 - CIRION TECHNOLOGIES DO BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição de solução para fornecimento de links de internet com velocidade compatível com o mercado, mas que garanta conectividade de altaperformance 24 horas por 7 dias da semana (24x7) para sede, superintendências (sr's) e unidades avançadas (ua's) com ou sem redundância, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo e referência anexo do edital.. Fundamento Legal: . Vigência: 09/05/2023 a 09/05/2024. Valor Total: R$ 3.969.387,75. Data de Assinatura: 09/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/05/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 373066 Nº Processo: 54000.039870/2023-01. Pregão Nº 4/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE SAO PAULO - SR(SP). Contratado: 08.472.572/0001-85 - AMBP PROMOCOES E EVENTOS EMPRESARIAIS LTDA . Objeto: Contratação de serviços de organização de eventos, envolvendo as etapas de planejamento, organização, coordenação e acompanhamento, contemplando todos os serviços indispensáveis à plena execução dos projetos de eventos , abrangendo apoio logístico, montagem, desmontagem e manutenção de toda infraestrutura demandada para suprir as necessidades do Incra, na realização da IV Feira Nacional da Reforma Agrária, no Parque da Água Branca localizado na cidade de São Paulo no período de 11 a 14 de maio de 2023, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo i do edital. Fundamento Legal: . Vigência: 10/05/2023 a 10/05/2024. Valor Total: R$ 1.271.145,25. Data de Assinatura: 10/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/05/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 373066 Nº Processo: 54000.039870/2023-01. Pregão Nº 4/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE SAO PAULO - SR(SP). Contratado: 08.472.572/0001-85 - AMBP PROMOCOES E EVENTOS EMPRESARIAIS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de organização de eventos, envolvendo as etapas de planejamento, organização, coordenação e acompanhamento, contemplando todos os serviços indispensáveis à plena execução dos projetos de eventos , abrangendo apoio logístico, montagem, desmontagem e manutenção de toda infraestrutura demandada para suprir as necessidades do Incra, na realização da IV Feira Nacional da Reforma Agrária, no Parque da Água Branca localizado na cidade de São Paulo no período de 11 a 14 de maio de 2023, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo i do edital. Fundamento Legal: . Vigência: 10/05/2023 a 10/05/2024. Valor Total: R$ 1.271.145,25. Data de Assinatura: 10/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/05/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 373066 Nº Processo: 54000.039870/2023-01. Pregão Nº 4/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE SAO PAULO - SR(SP). Contratado: 08.472.572/0001-85 - AMBP PROMOCOES E EVENTOS EMPRESARIAIS LTDA . Objeto: Contratação de serviços de organização de eventos, envolvendo as etapas de planejamento, organização, coordenação e acompanhamento, contemplando todos os serviços indispensáveis à plena execução dos projetos de eventos , abrangendo apoio logístico, montagem, desmontagem e manutenção de toda infraestrutura demandada para suprir as necessidades do Incra, na realização da IV Feira Nacional da Reforma Agrária, no Parque da Água Branca localizado na cidade de São Paulo no período de 11 a 14 de maio de 2023, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo i do edital. Fundamento Legal: . Vigência: 10/05/2023 a 10/05/2024. Valor Total: R$ 1.271.145,25. Data de Assinatura: 10/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/05/2023). COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 135100 Nº Processo: 21200004544202288. Objeto: Contratação de Seguradora para prestação de serviços de seguro de BENFEITORIAS E PRODUTOS AGROPECUÁRIOS, para cobertura de produtos em armazéns graneleiros, frigorificados ou armazenados e estocados em qualquer outro local adequado para estocagem de tais bens e embalagens, de acordo com as Condições Especiais e Particulares para Produtos e Embalagens de Responsabilidade da Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB, conforme especificações e condições constantes no Edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 12/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Sgas 901, Lote 69, Ed. Conab, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/135100-5-00005- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 12/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/05/2023 às 14h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital poderá ser retirado junto à CPL da Matriz da Conab ou por download gratuito nos sites www.conab.gov.br e www.comprasnet.gov.br. Outras informações: (61)3312-6001.. TATIANA DE FIGUEIREDO EMILIANO LEAO Pregoeira (SIASGnet - 11/05/2023) 135100-22211-2023NE000028 DIRETORIA ADMINISTRATIVA, FINANCEIRA E DE FISCALIZAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo Conab nº 21200.000395/2023-68. Contrato Administrativo Conab nº 020/2023. Dispensa de Licitação Conab nº 06/2023. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - Conab - CNPJ/MF: 26.461.699/0001-80. Contratada: O2 AMBIENTAL LTDA - CNPJ/MF: 28.993.675/0001-06. Objeto: Prestação de serviço continuado de gerenciamento de resíduos sólidos urbanos não perigosos, abrangendo as etapas de coleta, transporte, transbordo, tratamento, destinação ou disposição final ambientalmente adequada dos resíduos sólidos, orgânicos e indiferenciados gerados nas dependências da Companhia Nacional de Abastecimento - Conab Matriz e CDRH. Fundamento Legal: por dispensa de licitação, art. 416 §5º, do Regulamento de Licitações e Contratos - RLC,. Dotação Orçamentária: Nota de Empenho: 1418, de 02/05/2023. Valor do Contrato: R$ 9.267,45. Vigência: Por um período de 6 (seis) meses, a contar da data da assinatura. Data de assinatura: 10/05/2023. Assinam pela Contratante: João Edegar Pretto - Diretor- Presidente e Rosa Neide Sandes de Almeida - Diretora-Executiva da Diretoria Administrativa, Financeira, e de Fiscalização. Assina pela Contratada: Fanie Ofugi Rodrigues Miranda - Sócia-Administradora. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 21204.000345/2009-93 - Contrato Nº 27502925/2023 - Contratante: Cia. Nacional de Abastecimento - CONAB - CNPJ 26.461.699/0108-10 - Contratado: Companhia Energética do Ceará - COELCE, CNPJ Nº 07.047.251/0001-70, Contrato nº 27502925/2023. Objeto: O Presente CONTRATO tem por objeto regular as condições, procedimentos, direitos e obrigações das partes, em relação ao uso do Sistema de Distribuição, descritas na tabela constante no inicio deste Contrato e as Condições Gerais de fornecimento de Energia Elétrica, requeridas nas instalações da Conab no âmbito da SUREG- CE, expedidos pela Agência Nacional de Energia Elétrica- ENEL, expressa em Kuilowatts - Ho r a ( KW h ) , conforme descritos no Termo de Referência. Dispensa de Licitação nº 28242332/2023- Fundamento Legal: Art. 24, Inciso XXII da Lei 8.666/93 e nos Termos do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC/CONAB) Art. 416 Inciso X, e demais alterações. Programa de Trabalho (PTRES): 225313, Empenho: 2023NE000269 - Natureza da Despesa: 33.90.39 - Vigência: 12 Meses a partir da data da assinatura. Valor estimado anual: R$ 272.203,08. Data da Assinatura: 03 / 05 / 2023 - Assinam: Pela Contratante: Priscila Araújo Lopes - Superintendente Regional e Juscelino Augusto de Paula Nogueira - Gerente de Finanças e Administração - Pelo Contratado: Francisca Girlene Cavalcante Da Silva - Executiva de Clientes Governo. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESPÍRITO SANTO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 1/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 04/05/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - A presente licitação tem por objeto a seleção da proposta mais vantajosa para a contratação de prestação de serviços de gestão de frota de veículos por meio do fornecimento de combustível, com utilização de cartão eletrônico, conforme especificações, quantidades, exigências e condições, estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I deste Edital. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 12/05/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Av. Princesa Isabel, 629 Ed. Vitoria Center Sala 702- Centro VITORIA - ES. Entrega das Propostas: a partir de 12/05/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 29/05/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. CICERO NAEME DE LIMA CORDEIRO Pregoeiro (SIDEC - 11/05/2023) 135458-22211-2023NE111111