DOU 12/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O prazo de vigência deste termo de contrato é aquele fixado no edital, com início na data de 10/05/2023 e encerramento em 01/12/2023, podendo ser prorrogado por interesse das partes até o limite de 43 (quarenta e três) meses, desde que haja autorização formal da autoridade competente e seja observado o disposto no anexo ix da in seges/mp n.º 05/2017. (COMPRASNET 4.0 - 10/05/2023). CAMPUS REALENGO I EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 6/2021 - UASG 155628 Nº Processo: 23774.000388/2021-26. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS CENTRO. Contratado: 18.981.763/0001-26 - VETORSEG VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: O presente termo tem como objeto a rescisão unilateral do contrato firmado entre as partes em 25/11/2021, nos termos previstos na cláusula décima primeira.fica rescindido de pleno direito, com efeitos a partir de 09/05/2023, o contrato publicado no diário oficial da união em 10/12/2021, que tem por objeto a contratação de serviços continuados de vigilância armada e desarmada, noturna e diurna, para os espaços do campus centro do colégio pedro ii. O presente termo de rescisão decorre de autorização da diretora geral da distratante, exarada no processo administrativo nº 23774.000388/2021-26, e encontra amparo legal na cláusula décima primeira do termo de contrato com fulcro no artigo 78, incisos i, ii, vii, viii, c/c artigo 79, i, ambos da lei nº 8.666/93.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 09/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/05/2023). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 11/2021 - UASG 155626 Nº Processo: 23784.000092/2022-77. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS REALENGO I. Contratado: 18.981.763/0001-26 - VETORSEG VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Rescisão unilateral do contrato firmado entre as partes em 30/11/2021, nos termos previstos na cláusula décima primeira. Fundamento legal: Lei 8.666/93 - artigos 78, I, V e VII e art. 79, I. Data de Rescisão: 22/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/05/2023). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 5/2021 - UASG 155626 Nº Processo: 23784.000178/2021-19. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS REALENGO I. Contratado: 18.981.763/0001-26 - VETORSEG VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Rescisão unilateral do contrato firmado entre as partes em 18/11/2021, nos termos previstos na Cláusula Décima Primeira. Fundamento Legal: LEI 8.666/93 - artigos 78, I, V e VII e Art. 79, I. Data de Rescisão: 22/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/05/2023). CAMPUS REALENGO II EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 155627 Nº Processo: 23785.000245/2023-57. Dispensa Nº 6/2023. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS REALENGO II. Contratado: 03.372.304/0001-78 - ANGEL'S SEGURANCA E VIGILANCIA - EM RECUPERACAO JUDICIAL LTDA. Objeto: Serviços continuados de vigilância armada noturna, para os espaços vinculados ao colégio pedro ii - campus realengo ii, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva. Fundamento Legal: . Vigência: 13/05/2023 a 01/12/2023. Valor Total: R$ 335.590,64. Data de Assinatura: 10/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/05/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AC R E EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 15/2021 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO AO EDITAL Nº 6/2021 IFAC, DE 20 DE SETEMBRO DE 2021 O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - IFAC, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, nomeado pela portaria nº 1.008 de 5 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 149, página 22, de 8 de agosto de 2022, seção 2, resolve: Art. 1º CONVOCAR candidato para no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da data da publicação desta convocação, comparecer à Coordenação de Gestão de Pessoas - COGEP do Campus Cruzeiro do Sul, localizado na Estrada da APADEQ, nº 1.192, Ramal da Fazenda Modelo, Bairro Nova Olinda, Cruzeiro do Sul-AC, CEP 69.980- 000, ou na Coordenação de Cadastro e Movimentação - COCMV da Diretoria Sistêmica de Gestão de Pessoas do IFAC, situada na Rua Avenida Chico Mendes, Lote 37D, s/n, Bairro Areal. Rio Branco-AC. CEP: 69.906-119, para desfecho da contratação, conforme relacionado a seguir: . Área Carga Horária Candidato Classificação Unidade . Zootecnia 40 horas Wellene Moreira dos Santos 3º Campus Cruzeiro do Sul JEFFERSON VIANA ALVES DINIZ EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 2/2023 EDITAL Nº 2/2023- DIRGE-CSM/IFAC, DE 20 DE MARÇO DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO CAMPUS SENA MADUREIRA O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - IFAC, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, nomeado pela portaria nº 1.008 de 5 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 149, página 22, de 8 de agosto de 2022, seção 2, resolve: Art. 1º CONVOCAR candidatos para no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da data da publicação desta convocação, comparecer à Coordenação de Gestão de Pessoas - COGEP do Campus Sena Madureira, localizado na Rua Francisca Sousa da Silva, 318, Bairro Getúlio Nunes Sampaio, Sena Madureira-AC, CEP: 69.940-000, ou na Coordenação de Cadastro e Movimentação - COCMV da Diretoria Sistêmica de Gestão de Pessoas do IFAC, situada na Rodovia Chico Mendes, Lote 37D, s/n - Bairro Areal, CEP 69906-119, Rio Branco- AC, para desfecho da contratação, conforme relacionado a seguir: . Área Carga Horária Candidato Classificação Unidade . Agronomia 40 horas Fernando Bernabé Cerqueira 2º Campus Sena Madureira . Geografia 20 horas Willian Carboni Viana 2º Campus Sena Madureira JEFFERSON VIANA ALVES DINIZ INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE A L AG OA S EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 - UASG 158147 Nº Processo: 23041.015138/2023-27. Modalidade de Licitação: Pregão Nº 5/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE ALAGOAS. Contratado: 05.680.391/0001-56 - FSF TECNOLOGIA S.A.. Objeto: Contratação de serviços de link de internet para a reitoria do instituto federal de alagoas, bem como seus prédios anexos, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência e seus anexos, anexo do edital. Fundamento Legal: . Vigência: 11/05/2023 a 11/05/2024. Valor Total: R$ 28.596,00. Data de Assinatura: 11/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/05/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2023 - UASG 158147 Número do Contrato: 45/2018. Nº Processo: 23041.035708/2018-38. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE ALAGOAS. Contratado: 09.439.320/0005-40 - GLOBAL SERVICOS & COMERCIO LTDA. Objeto: A repactuação do valor do contrato, cuja data-base é 01 de janeiro de 2023, em virtude da convenção coletiva de trabalho al000009/2023, de 23 de janeiro de 2023 da categoria. Novo valor mensal de r$ 23.647,23 e novo valor global de r$ 136.331,60 para a vigência de 27/03/2023.. Vigência: 27/09/2018 a 27/03/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 136.331,60. Data de Assinatura: 03/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/05/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 158147 Nº Processo: 23041000516202378. Objeto: Aquisição de absorventes higiênicos descartáveis, reutilizáveis e demais acessórios de higiene menstrual para distribuição a estudantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica, nos termos do Anexo I-A e do Anexo I-B, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 12/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Odilon Vasconcelos, 103, Jatiúca - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/158147-5-00010-2023. Entrega das Propostas: a partir de 12/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/05/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CLEMERSON CORREIA DE ANDRADE Pregoeiro (SIASGnet - 11/05/2023) 158147-26402-2023NE800150 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 107, 11 DE MAIO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 11 e 14 da Lei nº 11.892, de 29/12/2008, nomeado pelo Decreto de 10 de junho de 2019, publicado no DOU de 11/06/2019, Seção 2, Pág. 01, com base no §1°, inciso X do Artigo 2° da Lei n° 8.745, de 9 de dezembro de 1993, CONVOCA para manifestar interesse na contratação, através do email da CCAP/IFAL, no prazo máximo de 03 (três) dias úteis, a contar da data desta publicação, sob pena de ser considerado desistente, tendo em vista o item 13.7 do correspondente ao Edital de abertura nº 17/2023, publicado no DOU de 27/01/2023, e Edital de Homologação nº 33/2023 de 13/03/2023, publicado no DOU de 14/03/2023, o candidato aprovado no processo seletivo simplificado para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico SUBSTITUTO: . C A N D I DAT O Á R EA CAMPUS DE LOTAÇÃO PRAZO DE CO N T R AT O . WALDINES JOSÉ DE LIMA G EO G R A F I A BENEDITO BENTES 06 MESES CARLOS GUEDES DE LACERDA