DOU 12/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONTRATADA: PAULA FERNANDES TEIXEIRA, na disciplina de INGLÊS, Classe D-V, Nível 1. OBJETO: RETIFICAR a Classe/Nível disposta na CLÁUSULA SEXTA do Contrato nº. 11/2022, extrato publicado no D.O.U de 23/05/2022, seção 3, para Classe DIV, Nível 01. VIGÊNCIA: 19 de maio de 2022. ASSINADO pelo Diretor-Geral MAURICIO SALDANHA MOTTA - contratante e PAULA FERNANDES TEIXEIRA - contratada. ESPÉCIE: Extrato de Termo Aditivo ao Contrato nº 15/2022 de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto. CONTRATANTE: Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca. CONTRATADO: ANDRE LEONE RIGUETTI, na disciplina de ENGENHARIA AMBIENTAL (PERFIL 2), Classe D-V, Nível 1. OBJETO: RETIFICAR a Classe/Nível disposta na CLÁUSULA SEXTA do Contrato nº. 15/2022, extrato publicado no D.O.U de 06/06/2022, seção 3, para Classe DIV, Nível 01. VIGÊNCIA: 01 de junho de 2022. ASSINADO pelo Diretor-Geral MAURICIO SALDANHA MOTTA - contratante e ANDRE LEONE RIGUETTI - contratado. ESPÉCIE: Extrato de Termo Aditivo ao Contrato nº 18/2022 de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto. CONTRATANTE: Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca. CONTRATADA: JAQUELINE NASCIMENTO DE CARVALHO, na disciplina de INGLÊS, Classe D-V, Nível 1. OBJETO: RETIFICAR a Classe/Nível disposta na CLÁUSULA SEXTA do Contrato nº. 18/2022, extrato publicado no D.O.U de 01/07/2022, seção 3, para Classe DIV, Nível 01. VIGÊNCIA: 27 de junho de 2022. ASSINADO pelo Diretor-Geral MAURICIO SALDANHA MOTTA - contratante e JAQUELINE NASCIMENTO DE CARVALHO - contratada. ESPÉCIE: Extrato de Termo Aditivo ao Contrato nº 05/2023 de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto. CONTRATANTE: Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca. CONTRATADO: JOSE HENRIQUE DA SILVA CARVALHO, na disciplina de ENGENHARIA AMBIENTAL (PERFIL 2), Classe D-V, Nível 1. OBJETO: RETIFICAR a Classe/Nível disposta na CLÁUSULA SEXTA do Contrato nº. 05/2023, extrato publicado no D.O.U de 05/04/2023, seção 3, para Classe DIV, Nível 01. VIGÊNCIA: 03 de abril de 2023. ASSINADO pelo Diretor-Geral MAURICIO SALDANHA MOTTA - contratante e JOSE HENRIQUE DA SILVA CARVALHO - contratado. CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153015 Número do Contrato: 18/2023. Nº Processo: 23062.018993/2023-41. Dispensa. Nº 200/2023. Contratante: CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA DE MG. Contratado: 13.668.070/0001-64 - TOTAL ALIMENTACAO S/A. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência.. Vigência: 19/05/2023 a 19/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.127.971,00. Data de Assinatura: 11/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/05/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153015 Número do Contrato: 17/2023. Nº Processo: 23062.018995/2023-31. Dispensa. Nº 201/2023. Contratante: CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA DE MG. Contratado: 13.668.070/0001-64 - TOTAL ALIMENTACAO S/A. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência. Vigência: 16/05/2023 a 16/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.321.339,28. Data de Assinatura: 11/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/05/2023). EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 325, DE 11 DE MAIO DE 2023 O Diretor Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais, CEFET-MG, autarquia de regime especial, vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais, R ES O LV E : Homologar o resultado final do Processo Seletivo Simplificado destinado a selecionar candidatos, visando a contratação de professor por tempo determinado, para o CEFET-MG, na Unidade de Curvelo, nos termos do Edital nº 248 de 14 de abril de 2023 e suas retificações, nas disciplinas relacionadas a seguir: DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA CIVIL E MEIO AMBIENTE (Gestão da Qualidade; Materiais de Construção I; Materiais de Construção II; Tecnologia das Construções I; Tecnologia das Construções II.) - Classificados: 1º - Antônio Marcos da Silva Oliveira; 2° - Julia Cordeiro Vieira; 3° - Laura Kaddyjean Oliveira Soares, 4° - Marcelo Coelho Lanza; 5° - Euller Henrique Gonçalves; 6° - Xisto Liano da Cruz Neto; 7º - Magno Magalhães Conceição. Homologo o resultado final do Processo Seletivo Simplificado de Professor, conforme o Edital nº 248, de 14/04/2023. FLÁVIO ANTÔNIO DOS SANTOS EXTRATOS DE ACORDOS DE COOPERAÇÃO Extrato nº 257/2023 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.022703/2023-64. Espécie: Acordo de Cooperação para Concessão de Estágios nº 254/2023. Partes: Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e ACADEMIA MINEIRA DE LETRAS (CNPJ: 19.222.900/0001-01). Signatários: ROGÉRIO DE VASCONCELOS FARIA TAVARES e FLÁVIO LUIS CARDEAL PÁDUA. Vigência do Acordo: 04/04/2023 a 03/04/2028. Extrato nº 258/2023 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.022749/2023-83 Espécie: Acordo de Cooperação para Concessão de Estágios nº 253/2023. Partes: Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e RICARDO BAJUR ELETRONICA LTDA (CNPJ: 04.808.849/0001-47). Signatários: SANDRA MARA BAJUR ALVES MIRANDA e FLAVIO LUIS CARDEAL PADUA. Vigência do Acordo: 03/05/2023 a 02/05/2028. Extrato nº 259/2023 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.023307/2023-54. Espécie: Acordo de Cooperação para Concessão de Estágios nº 262/2023. Partes: Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e ITEXTO CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA (CNPJ: 21.614.445/0001-31). Signatários: HENRIQUE LOBO WEISSMANN SERPA DE ANDRADE e FLAVIO LUIS CARDEAL PADUA. Vigência do Acordo: 27/04/2023 a 26/04/2028. Extrato nº 260/2023 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.023099/2023-93. Espécie: Acordo de Cooperação para Concessão de Estágios nº 259/2023. Partes: Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e KAIROS TECNOLOGIA E COMERCIO LTDA (CNPJ: 09.589.669/0001-35). Signatários: GILBERTO DA SILVA CAMPOS e FLAVIO LUIS CARDEAL PADUA. Vigência do Acordo: 04/04/2023 a 03/04/2028. Extrato nº 261/2023 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.022880/2023-41. Espécie: Acordo de Cooperação para Concessão de Estágios nº 260/2023. Partes: Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e VISION ENGENHARIA E CONSU LT O R I A S.A. (CNPJ: 05.537.083/0002-57). Signatários: RODRIGO MADEIRA MARQUES e FLAVIO LUIS CARDEAL PADUA. Vigência do Acordo: 20/04/2023 a 19/04/2028. Extrato nº 262/2023 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.022510/2023-11. Espécie: Acordo de Cooperação para Concessão de Estágios nº 251/2023. Partes: Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e STOQUE SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS SA (CNPJ: 05.388.674/0009-86). Signatários: THIAGO DE ASSIS SILVA e FLAVIO LUIS CARDEAL PADUA. Vigência do Acordo: 26/04/2023 a 25/04/2028. Extrato nº 263/2023 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.035662/2022-95. Espécie: Acordo de Cooperação para Concessão de Estágios nº 248/2023. Partes: Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e INSTITUTO CORAÇÃO DE JESUS LTDA (CNPJ: 17.258.229/0001-23). Signatários: ADEMAR JOSE GONCALVES FABEL e FLAVIO LUIS CARDEAL PADUA. Vigência do Acordo: 27/04/2023 a 26/04/2028. Extrato nº 264/2023 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.022203/2023-22. Espécie: Acordo de Cooperação para Concessão de Estágios nº 249/2023. Partes: Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e BIOCEV SERVICOS DE MEIO AMBIENTE LTDA (CNPJ: 07.080.828/0001-46). Signatários: REDELVIM DUMONT NETO e FLAVIO LUIS CARDEAL PADUA. Vigência do Acordo: 24/04/2023 a 23/04/2028. Extrato nº 265/2023 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.022497/2023-92. Espécie: Acordo de Cooperação para Concessão de Estágios nº 250/2023. Partes: Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e CONSULTARE ENGENHARIA DE DESEMPENHO SOCIEDADE SIMPLES LTDA (CNPJ: 11.370.472/0001-52). Signatários: OTAVIO LUIZ DO NASCIMENTO e FLAVIO LUIS CARDEAL PADUA. Vigência do Acordo: 02/05/2023 a 01/05/2028. Extrato nº 266/2023 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.022801/2023-00. Espécie: Acordo de Cooperação para Concessão de Estágios nº 255/2023. Partes: Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e ANZUSTECH CONSULTORIA E NEGOCIOS LTDA (CNPJ: 47.505.746/0001-10). Signatários: RICARDO MARIN ROD R I G U EZ FILHO e FLAVIO LUIS CARDEAL PADUA. Vigência do Acordo: 04/05/2023 a 03/05/2028. Extrato nº 267/2023 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.022038/2023-17. Espécie: Acordo de Cooperação para Concessão de Estágios nº 252/2023. Partes: Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e MAGAZINE FONTE BOA LTDA (CNPJ: 20.937.702/0001-03). Signatários: LUCIANO FONTE BOA e EMERSON DE SOUSA COSTA . Vigência do Acordo: 24/08/2022 a 23/08/2027. COLÉGIO PEDRO II CAMPUS CENTRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 155628 Nº Processo: 23774.000148/2023-93. Dispensa Nº 18/2023. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS CENTRO. Contratado: 03.372.304/0001-78 - ANGEL'S SEGURANCA E VIGILANCIA - EM RECUPERACAO JUDICIAL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços continuados de vigilância armada noturna, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. Fundamento Legal: Lei n° 8.666/93, art. 24, inciso XI. Vigência: 10/05/2023 a 01/12/2023. Valor Total: R$ 161.609,32. Nota de Empenho 2023NE31. Data de Assinatura: 08/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/05/2023). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 155628 Nº Processo: 23774.000327/2022-40. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS CENTRO. Contratado: 10.385.871/0001-24 - LLP ENGENHARIA & CONSULTORIA LTDA . Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão amigável do contrato firmado entre as partes em 30/01/2023, nos termos previstos na cláusula décima segundado termo de contrato. Fica rescindido de pleno direto, com efeitos a partir de 10/05/2023, o contrato n° 01/2023, publicado no diário oficial da união em 03/02/2023. O presente termo de rescisão encontra amparo legal no artigo 79, ii, da lei n.º 8.666/93.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 10/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/05/2023).